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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO n.º 3769/2022

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de

Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) altera o Quadro

de Detalhamento da Despesa.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a

autorização contida na Lei nº 1.268 de 22 de novembro de 2021.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais),

para atendimento das diversas demandas operacionais do Fundo Municipal de Assistência Social de

Sumidouro, em conformidade com a autorização contida no art. 8° da Lei nº 1.268/2021, de acordo com o

anexo único.

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo primeiro,

inciso III do art. 43, da Lei 4.320/64, conforme descrito no anexo único que segue com o presente.

Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica alterado o Quadro de Detalhamento de

Despesa das diversas unidades orçamentárias.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em

contrário.

Gabinete do Prefeito, 14 de junho de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

ANEXO - DECRETO 3769/2022

Cod. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F. Anulação Suplementação Superávit Excesso de

Red. Recurso Arrecadação

0036 /1901.0824400332.066-3390.34.02-00 15.000,00

0030 /1901.0824400332.066-3390.14.00-00 15.000,00

TOTAL 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

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MEMÓRIA DE CÁLCULO DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

FONTE DE RECURSOS: 04 - ROYALTIES-PETRÓLEO (FEDERAL)

ANEXO AO DECRETO Nº 3766, DE 03 DE JUNHO DE 2022.

ANÁLISE DA RECEITA R$

1 - ARRECADAÇÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DE 2021 (JANEIRO/ABRIL) 3.815.112,42

2 - ARRECADAÇÃO DO SEGUNDO PERÍODO DE 2021 (MAIO/DEZEMBRO) 10.854.416,84

3 - ARRECADAÇÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DE 2022 (JANEIRO/ABRIL) 5.609.801,44

4 - RECEITA PREVISTA PARA 2022 11.651.171,00

CÁLCULO PROVÁVEL DO EXCESSO DE ARRECAÇÃO (TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO)

(Critério utilizado para cálculo da tendência do exercício para o período de Maio/2022 a Dez/2022: média das Receitas dos últimos 12 meses.)

Arrecadação últimos 12 meses (MAIO/2021 A ABRIL/2022): 16.464.218,28

Média mensal em 12 meses: 1.372.018,19

Arrecadação provável período de MAIO/2022 A DEZEMBRO/2022: 10.976.145,52

TOTAL DO ORÇAMENTO DE 2022 11.651.171,00

( - ) ARREDAÇÃO DO 1º PERÍODO DE 2022 (JANEIRO/ABRIL) 5.609.801,44

TOTAL A ARRECADAR 6.041.369,56

ARRECADAÇÃO PROJETADA CONFORME CÁLCULO 10.976.145,52

( - ) TOTAL A ARRECADAR 6.041.369,56

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PROVÁVEL EXCESSO 4.934.775,96

( - ) CRÉDITO ADICIONAL EXTRAÓRDINÁRIO ABERTO NO PERÍODO

TOTAL DO PERÍODO 01/01/2022 a 03/06/2022 2.750.000,00

Decreto nº 3760 2.750.000,00

Decreto nº 0,00

Decreto nº 0,00

Decreto nº 0,00

Decreto nº 0,00

Decreto nº 0,00

Decreto nº 0,00

EXCESSO PROVÁVEL DE ARRECADAÇÃO 2.184.775,96

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO

i Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Alfredo Chaves, nº. 92 ­ Centro ­ CEP: 28637-000

Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

CNPJ: 13.828.365/0001-50

Portaria SMS nº. 068/2022

A Secretária Municipal de Saúde­ de Su­midouro, Estado do Rio de Janeiro

no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor José Ricardo da Silva Cabral, Matrícula n°

98.07.1548, CRF- 5390, sem ônus, como Responsável Técnico da Central de

Abastecimento Farmacêutico de Sumidouro, situado a Rua Dr. Carolino Ribeiro

de Moura s/n, centro, Sumidouro/RJ, com efeito a partir do mês de junho de

2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 14 de junho de 2022.

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

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i Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Alfredo Chaves, nº. 92 ­ Centro ­ CEP: 28637-000

Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

CNPJ: 13.828.365/0001-50

Portaria SMS nº. 066/2022

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

­ ­

RESOLVE:

Art. 1º - Designar Ana Lúcia Bello Rodrigues, Matrícula nº. 95.07.0126,

Assessora de Saúde, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE

CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde, referente à aquisição de

equipamentos e materiais para reabilitação, oriundo do procedimento licitatório

Pregão Eletrônico nº. 023/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Sumidouro, 14 de junho de 2022

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO

i Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Alfredo Chaves, nº. 92 ­ Centro ­ CEP: 28637-000

Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

CNPJ: 13.828.365/0001-50

Portaria SMS nº. 066/2022

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

­ ­

RESOLVE:

Art. 1º - Designar Ana Lúcia Bello Rodrigues, Matrícula nº. 95.07.0126,

Assessora de Saúde, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE

CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde, referente à aquisição de

equipamentos e materiais para reabilitação, oriundo do procedimento licitatório

Pregão Eletrônico nº. 023/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Sumidouro, 14 de junho de 2022

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 1612/2022

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e M. C. Grafica e Editora

LTDA

CNPJ: 11.033.786/0001-60

Objeto: Receituário Medico

Valor: R$ 5.000,00(cinco mil reais)

Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021.

Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias

Ratificador: Analú Araújo Dias

Sumidouro, 14 de junho de 2022

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 1612/2022

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e M. C. Grafica e Editora

LTDA

CNPJ: 11.033.786/0001-60

Objeto: Receituário Medico

Valor: R$ 5.000,00(cinco mil reais)

Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021.

Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias

Ratificador: Analú Araújo Dias

Sumidouro, 14 de junho de 2022

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 1612/2022

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e M. C. Grafica e Editora

LTDA

CNPJ: 11.033.786/0001-60

Objeto: Receituário Medico

Valor: R$ 5.000,00(cinco mil reais)

Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021.

Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias

Ratificador: Analú Araújo Dias

Sumidouro, 14 de junho de 2022

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

15/06/2022 Ano II | Edição nº225 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sumidouro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 1612/2022

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e M. C. Grafica e Editora

LTDA

CNPJ: 11.033.786/0001-60

Objeto: Receituário Medico

Valor: R$ 5.000,00(cinco mil reais)

Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021.

Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias

Ratificador: Analú Araújo Dias

Sumidouro, 14 de junho de 2022

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

15/06/2022 Ano II | Edição nº225 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 1612/2022

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e M. C. Grafica e Editora

LTDA

CNPJ: 11.033.786/0001-60

Objeto: Receituário Medico

Valor: R$ 5.000,00(cinco mil reais)

Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021.

Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias

Ratificador: Analú Araújo Dias

Sumidouro, 14 de junho de 2022

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

15/06/2022 Ano II | Edição nº225 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sumidouro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 1612/2022

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e M. C. Grafica e Editora

LTDA

CNPJ: 11.033.786/0001-60

Objeto: Receituário Medico

Valor: R$ 5.000,00(cinco mil reais)

Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021.

Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias

Ratificador: Analú Araújo Dias

Sumidouro, 14 de junho de 2022

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

15/06/2022 Ano II | Edição nº225 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 1743/2022

Partes: Município de Sumidouro e SENAT ­ Serviço Nacional de Aprendizagem do

Transporte

Objeto: Contratação de curso

Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais).

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva

Ratificador: Eliésio Peres da Silva

Sumidouro, 13 de junho de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

15/06/2022 Ano II | Edição nº225 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUMIDOURO/RJ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022

PROCESSO LICITATÓRIO 0122/2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTOR DO FMAS, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do

procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO

Fornecedor : T&T SOLUCOES ATACADISTAS LTDA - 45.042.273/0001-37

Unitário Unitário

Ite m Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Total Adjudicado Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$

1 2,00 Caixas Borracha cor branca dim ens ões :3x2x0,5cm tipo es colar prem ier 60 PEÇAS R$ 14,45 R$ 28,90 R$ 19,45 R$ 38,90 25,71 R$ 5,00

com caixa com 60 peças primeira linha

6 10,00 UNID Caneta marca texto amarelo ona AMARELO R$ 2,15 R$ 21,50 R$ 2,46 R$ 24,60 12,60 R$ 0,31

7 10,00 UNID Corretivo em fita com 12m x 4,2m m brw 12M X 4,2MM R$ 6,70 R$ 67,00 R$ 6,99 R$ 69,90 4,15 R$ 0,29

8 8,00 Caixas Etiqueta Ink Jet + A4 55,8 x 99,0mm A4250 cx c/25 Fls - fix A4250, COR R$ 22,00 R$ 176,00 R$ 49,82 R$ 398,56 55,84 R$ 27,82

Modelo: A4250 - Cor: branca; - Quantidade de Etiquetas por BRANCA

Caixa: 250 - Quantidade de Etiquetas por Folha: 10.

Formato da Etiqueta: Retangular

9 20,00 UNID Fita ades iva trans parente 45mm x 100m koretech 45MM X 100M R$ 10,00 R$ 200,00 R$ 15,32 R$ 306,40 34,73 R$ 5,32

10 6,00 Pacotes Gram po trilho todo plás tico (bailarina) todo branco ou gram po 50 R$ 13,90 R$ 83,40 R$ 17,82 R$ 106,92 22,00 R$ 3,92

transparente-80mm-para 200 folhas,75g com pacote de 50 UNIDADES

unidades

14 2,00 Caixas Lápis grafite em madeira largura 0,7 cm e altura de 0,17cm s erelepe CX C/ 144 R$ 48,00 R$ 96,00 R$ 50,14 R$ 100,28 4,27 R$ 2,14

caixa com 144 peças primeira linha PEÇAS

15 20,00 UNID Livro de ata Formato 300mmx217mm capa e contra capa de grafica 300MM X R$ 13,50 R$ 270,00 R$ 14,00 R$ 280,00 3,57 R$ 0,50

papelão 1.250g/m²,revestido de papel off set 120g/m² miolo 217MM

de papel off set 56g/m² com 100 fls numeradas.

16 30,00 Caixas PAPEL SULFITE ALCALINO BRANCO TAMANHO A4 210 X report CAIXA C/ 10 R$ 195,00 R$ 5.850,00 R$ 221,96 R$ 6.658,80 12,15 R$ 26,96

297 - 75G/M2, CERTIFICADO CERFLOR DO INMETRO PCTS

PACOTE 500 FOLHAS - CAIXA COM 10 PACOTES

17 60,00 UNID Pilha AA Alcalina fix AA R$ 1,70 R$ 102,00 R$ 2,09 R$ 125,40 18,66 R$ 0,39

18 60,00 UNID Pilha AAA Palito Alcalina fix AAA R$ 1,85 R$ 111,00 R$ 2,45 R$ 147,00 24,49 R$ 0,60

19 20,00 UNID Tesoura uso geral 21cm 160/8N jocar 21 CM R$ 14,40 R$ 288,00 R$ 14,90 R$ 298,00 3,36 R$ 0,50

20 4,00 UNID Toner compatível HP Laser Jet P1102W e HP Laser Jet hp P1102W R$ 25,00 R$ 100,00 R$ 85,72 R$ 342,88 70,84 R$ 60,72

P1005 original

26 4,00 UNID Toner compatível Samsung SCX-4833 FD original samsung SCX-4833 R$ 50,00 R$ 200,00 R$ 113,36 R$ 453,44 55,89 R$ 63,36

27 5,00 UNID Pen drive 16 Gbs mult 16 GBS R$ 18,00 R$ 90,00 R$ 38,00 R$ 190,00 52,63 R$ 20,00

28 2,00 UNID Pen drive 32 Gbs mult 32 GBS R$ 21,00 R$ 42,00 R$ 52,06 R$ 104,12 59,66 R$ 31,06

Subtotal Adjud icado R$ 7.725,80 Subtotal Orçado: R$ 9.645,20 19,90% R$ 1.919,40

Fornecedor : RIBRAZMAR distribuidora comercio e representações e serviços gerais ltda - 07.837.001/0001-34

Unitário Unitário

Ite m Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Total Adjudicado Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$

2 100,00 Metros Cabo Flexível Elétrico 2,5mm - Preto c/ selo do inmetro SIL CABO R$ 1,20 R$ 120,00 R$ 2,50 R$ 250,00 52,00 R$ 1,30

FLEXIVEL

3 100,00 Metros Cabo Flexível Elétrico 2,5mm Azul c/ selo inmetro SIL CABO R$ 1,20 R$ 120,00 R$ 2,50 R$ 250,00 52,00 R$ 1,30

FLEXIVEL

4 100,00 Metros Cabo Flexível Elétrico 2,5mm Verde c/ selo inmetro SIL CABO R$ 1,20 R$ 120,00 R$ 2,50 R$ 250,00 52,00 R$ 1,30

FLEXIVEL

5 100,00 Metros Cabo Flexível Elétrico 6mm - PRETO c/ selo do inmetro SIL CABO R$ 3,20 R$ 320,00 R$ 5,29 R$ 529,00 39,51 R$ 2,09

FLEXIVEL

11 35,00 UNID Lâmpada de Led 07w Bulbo, Bivolt branca EMPALUX LAMPADA DE R$ 4,60 R$ 161,00 R$ 8,94 R$ 312,90 48,55 R$ 4,34

LED

12 65,00 UNID Lâmpada de Led 12w Bulbo, Bivolt branca EMPALUX LAMPADA DE R$ 6,00 R$ 390,00 R$ 13,35 R$ 867,75 55,06 R$ 7,35

LED

13 95,00 UNID Lâmpada de Led 20w Bulbo, Bivolt branca EMPALUX LAMPADA DE R$ 11,00 R$ 1.045,00 R$ 30,84 R$ 2.929,80 64,33 R$ 19,84

LED

Subtotal Adjudicado R$ 2.276,00 Subtotal Orçado: R$ 5.389,45 57,77% R$ 3.113,45

Fornecedor : NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - 10.820.186/0001-89

Unitário Unitário

Ite m Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Total Adjudicado Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$

21 10,00 UNID Toner compatível HP Laser Jet P2035n original FASTPRINTER P2035 R$ 45,00 R$ 450,00 R$ 95,00 R$ 950,00 52,63 R$ 50,00

22 8,00 UNID Toner compatível HP laser Jet Pro 200 color MFP M276nw cor FASTPRINTER M276 R$ 31,00 R$ 248,00 R$ 129,02 R$ 1.032,16 75,97 R$ 98,02

amarela original

Subtotal Adjudicado R$ 2.030,00 Subtotal Orçado: R$ 7.080,00 71,33% R$ 5.050,00

15/06/2022 Ano II | Edição nº225 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Unitário Unitário

Ite m Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Total Adjudicado Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$

23 12,00 UNID Toner compatível HP laser Jet Pro 200 color MFP M276nw cor FASTPRINTER M276 R$ 28,00 R$ 336,00 R$ 131,40 R$ 1.576,80 78,69 R$ 103,40

Azul original

24 24,00 UNID Toner compatível HP laser Jet Pro 200 color MFP M276nw cor FASTPRINTER M276 R$ 27,00 R$ 648,00 R$ 86,25 R$ 2.070,00 68,70 R$ 59,25

preta original

25 12,00 UNID Toner compatível HP laser Jet Pro 200 color MFP M276nw cor FASTPRINTER M276 R$ 29,00 R$ 348,00 R$ 120,92 R$ 1.451,04 76,02 R$ 91,92

vermelha original

Subtotal Adjudicado R$ 2.030,00 Subtotal Orçado: R$ 7.080,00 71,33% R$ 5.050,00

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 12.031,80 R$ 22.114,65 45,59% 10.082,85

Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 14 de Junho de 2022

ANTONIO JUNIOR DE ANDRADE BORGES

GESTOR DO FMAS

15/06/2022 Ano II | Edição nº225 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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