Marechal Cândido Rondon - Paraná
Publicações da edição 2517 - 14/06/2022 e Ano VII
Publicações da edição 2517
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ATA DA SESSÃO PÚBLICA Nº 01 DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2021
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Outros atos
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
ATA Nº 01
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 263/2021: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2021
Abertura dos envelopes 01 Plano de Comunicação via não identificada
e 03 Demais informações Capacidade de Atendimento
Aos treze dias do mês junho de 2022, às 09:00 (nove horas), reuniu-se a Comissão
Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria nº 093/2022 de 24-01-2022, conforme
membros abaixo nominados, para juntos procederem a abertura dos envelopes nº 01 e 03 da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa para
prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas
integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa
e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de
dar publicidade aos atos oficiais, ações, programas e serviços desenvolvidos pelo Município,
sempre visando manter os munícipes informados e orientados, com a finalidade de melhorar a
qualidade de vida e o exercício da cidadania, direcionando as divulgações junto aos órgãos de
imprensa com abrangência e audiência no Município de Marechal Cândido Rondon PR.
Protocolaram os envelopes as empresas: Blanco Lima Comunicação e Marketing Ltda., CNPJ
nº 72.491.186/0001-30, Dopps + Lucom Comunicação Integrada Ltda., CNPJ nº
02.930.171/0001-45, Dudacom Marketing Integrado Eireli., CNPJ nº 24.811.536/0001-55, OLE
propaganda e Publicidade Eireli, CNPJ nº 03.979.287/0001-31 e Ramos &Pazini Ltda., CNPJ
nº 10.598.778/0001-06. Aberta a sessão, foram recebidos os credenciamentos de todos os
representantes das empresas que se fizeram representadas. Todas as empresas efetuaram o
enquadramento nas condições de MPE. Usufruindo dos benefícios da L. C. nº 123/2006 e
alterações. Após o credenciamento, foram abertos os envelopes nº 01 Proposta Técnica
Plano de Comunicação via não identificada e nº 03 Proposta Técnica Demais informações
Capacidade de atendimento pela CPL, sendo rubricados por todos os presentes os
documentos do envelope nº 03 e verificados os documentos apresentados no envelope nº 01
de todas as licitantes, sem proceder a rubrica ou qualquer tipo de apontamento para evitar a
identificação. Foi verificado na documentação apresentada no envelope 01, que a campanha:
Invista em Marechal Cândido Rondon. Sua Ação gera expansão, que possui 05 (cinco) folhas
soltas. A campanha: Invista em Marechal Cândido Rondon, o futuro mora aqui, apresentou na
folha 11 um envelope lacrado, que foi aberto e contém um folder da campanha. Foi aberto a
palavra para quem quisesse mencionar algo em ata. A representante da empresa OLE
propaganda e Publicidade Eireli, solicitou que constasse em ata a observação da
encadernação solta no material do envelope 01, na página 14 da campanha: Marechal Cândido
Rondon ótimo para quem vive aqui, oportunidade para quem é de fora. A representante da
empresa Dudacom Marketing Integrado Eireli., solicitou que a subcomissão observe que o item
6.3.1 do edital na íntegra. Na sequência foram encerrados os trabalhos, sendo os documentos
constantes dos envelopes nº 01 inseridos em novo envelope do Município e que serão
remetidos para análise pela subcomissão técnica juntamente com os documentos do envelope
03, a qual se reunirá no dia 14 de junho de 2022. Foi deliberado que a CPL providenciará a
publicação do aviso de sessão pública destinada a apuração do resultado geral das propostas
técnicas, nos termos do item 14.6 do edital. Nada mais havendo a ser tratado, declara-se
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encerrada a presente sessão, sendo lavrada esta Ata que, lida e achada conforme, vai
assinada pelos Membros da Comissão Permanente de Licitações e representantes das
empresas presentes.
João Mauro Liell
Presidente
Rodrigo Emerson Copetti Adriano Luiz Freitag
Membro Membro
Johanan Karol Toledo Werpachowski
Blanco Lima Comunicação e Marketing Ltda.
Maria Rosa Hipolito Pereira de Souza
Dopps + Lucom Comunicação Integrada Ltda.
Ana Caroline Kuhn Schimanko
Dudacom Marketing Integrado Eireli
Evandro Luiz Barater
OLE propaganda e Publicidade Eireli
Silmara Denize Pazini
Ramos & Pazini Ltda.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Atas de Registro de preço
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PR
FORNECEDOR: ADEMIR FRANCISCO MALLMANN
CNPJ: 04.250.595/0001-94
REPRESENTANTE: ESPOLIO DE ADEMIR FRANCISCO MALLMANN
OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar para os alunos da rede municipal, estadual e APAE
de Marechal Cândido Rondon.
Itens da Licitação
Item Qtd Und Marca Valor Unitário Valor Total
Descrição: 33708 - TRANSPORTE ESCOLAR - LINHA 25 - PARTE DA LINHA PALMITAL LINHA ARARA, LINHA GUARANI,
CIDADE.
8 21.814,00 SOFTWARE 6,900 150.516,60
Descrição: 33699 - TRANSPORTE ESCOLAR - LINHA 34 - LINHA CINCO CANTOS, LINHA HERMANN, LINHA EL DOURADO, SÃO
ROQUE.
12 24.180,00 SOFTWARE 4,050 97.929,00
Descrição: 51036 - TRANSPORTE ESCOLAR - TRAJETO 36 - LINHA GLÓRIA, SÃO CRISTÓVÃO, SÃO ROQUE, MARGARIDA
(MATUTINO) LINHA GLÓRIA, SÃO CRISTÓVÃO, SÃO ROQUE (VESPERTINO)
20 29.328,00 SOFTWARE 4,990 146.346,72
Total Geral: R$394.792,32
VALOR: R$ 394.792,32 (trezentos e noventa e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais e trinta e dois
centavos).
VALIDADE: 16/05/2023
LOCAL/DATA: Marechal Cândido Rondon, 16/05/2022.
* Documento na íntegra disponível no endereço: https://c.atende.net/p62a7739f3f8bb
ou através do site: www.mcr.pr.gov.br // Licitações // Serviços // Consulta Licitações
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ATO DE DESIGNAÇÃO DE MEMBRO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2021
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Outros atos
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 263/2021: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2021
Ato de designação de membro da subcomissão técnica:
Aos 13 (treze) dias do mês de junho de 2022, conforme email enviado por Walerio Bianchi
Barbetta, pedindo para que seja retirado seu nome para compor a sub-comissão técnica por
problemas de saúde familiar e conforme estabelecido na ata do sorteio, fica convocada a 2º
suplente Vanderleia Graciele Kochepka, em substituição a Walerio Bianchi Barbetta, para
compor a sub-comissão técnica, para o fim de analisar as propostas técnicas, conforme edital
da Concorrência Pública nº 08/2021.
Os membros titulares (Cristine Ronnau Kempp, Patricia Teixeira Porto, e Vanderleia
Graciele Kochepka) deverão comparecer no Paço Municipal Arlindo Alberto Lamb, no dia 14
de junho de 2022, às 08h00min., junto a Secretaria de Administração, Departamento de
Gestão de Compras, para realizar a avaliação dos materiais publicitários conforme edital da
Concorrência Pública nº 08/2021. Caso haja algum imprevisto dos membros titulares, deverá
ser comunicado através de protocolo, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, quando
possível.
Nada mais havendo a ser tratado, Marechal Cândido Rondon, em 13 de junho de 2022.
João Mauro Liell
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Portaria nº 093/2022
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ATO DE DESIGNAÇÃO DE MEMBRO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2021
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Outros atos
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 263/2021: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2021
Ato de designação de membro da subcomissão técnica:
Aos 13 (treze) dias do mês de junho de 2022, conforme email enviado por Walerio Bianchi
Barbetta, pedindo para que seja retirado seu nome para compor a sub-comissão técnica por
problemas de saúde familiar e conforme estabelecido na ata do sorteio, fica convocada a 2º
suplente Vanderleia Graciele Kochepka, em substituição a Walerio Bianchi Barbetta, para
compor a sub-comissão técnica, para o fim de analisar as propostas técnicas, conforme edital
da Concorrência Pública nº 08/2021.
Os membros titulares (Cristine Ronnau Kempp, Patricia Teixeira Porto, e Vanderleia
Graciele Kochepka) deverão comparecer no Paço Municipal Arlindo Alberto Lamb, no dia 14
de junho de 2022, às 08h00min., junto a Secretaria de Administração, Departamento de
Gestão de Compras, para realizar a avaliação dos materiais publicitários conforme edital da
Concorrência Pública nº 08/2021. Caso haja algum imprevisto dos membros titulares, deverá
ser comunicado através de protocolo, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, quando
possível.
Nada mais havendo a ser tratado, Marechal Cândido Rondon, em 13 de junho de 2022.
João Mauro Liell
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Portaria nº 093/2022
14/06/2022 Ano II | Edição nº2517 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022 (REPUBLICAÇÃO)
Atos Administrativos • Outros atos
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IMPRENSA OFICIAL FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CÂNDIDO
RONDON - PROEM
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022
Tipo: Menor preço
Regime de Compra: Menor preço, global.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de 03 (três) shows de rodeio country nos
dias 22, 23 e 24 de julho, durante a realização da Expo Rondon 2022.
Valor Máximo: R$251.639,85
Recebimento de propostas: Das 08:00 horas do dia 14 de junho de 2022, até às 08:29 horas do dia 30 de
junho de 2022.
Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 08:30 horas no dia 30 de junho de 2022, na
plataforma GOV.BR - Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Local de Abertura/realização da sessão pública: GOV.BR - Portal de Compras do Governo Federal
Edital: O Edital estará disponível aos interessados na sede administrativa da PROEM, localizada na
Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, situada à Rua Espírito Santo, nº 777, Centro, em
Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, durante o horário normal de expediente, das 08h00min. às
11h45min. e das 13h15min. às 17h00min. ou através do site: www.mcr.pr.gov.br link: Licitações, consulta de
licitações, escolher o edital e download e no GOV.BR - Portal de Compras do Governo Federal.
Dúvidas: Por e-mail: licita@mcr.pr.gov.br ou pelo Fone: (45) 3284-8828 ou 3284-8818, no horário normal de
expediente. Publique-se. Marechal Cândido Rondon-PR, em 13 de junho de 2022. (a.a.) Claudio Roberto
Kohler - Presidente
14/06/2022 Ano II | Edição nº2517 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022
Atos Administrativos • Outros atos
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CÂNDIDO
RONDON - PROEM
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022, através do Sistema de Registro de Preços.
Tipo: Menor preço
Regime de Compra: Menor preço, por item.
Objeto: Contratação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas para eventos e
solenidades oficiais do município.
Valor Máximo: R$891.506,67
Recebimento de propostas: Das 08:00 horas do dia 14 de junho de 2022, até às 08:29 horas do dia 01 de
julho de 2022.
Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 08:30 horas no dia 01 de julho de 2022, na
plataforma GOV.BR - Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Local de Abertura/realização da sessão pública: GOV.BR - Portal de Compras do Governo Federal
Edital: O Edital estará disponível aos interessados na sede administrativa da PROEM, localizada na
Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, situada à Rua Espírito Santo, nº 777, Centro, em
Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, durante o horário normal de expediente, das 08h00min. às
11h45min. e das 13h15min. às 17h00min. ou através do site: www.mcr.pr.gov.br link: Licitações, consulta de
licitações, escolher o edital e download e no GOV.BR - Portal de Compras do Governo Federal.
Dúvidas: Por e-mail: licita@mcr.pr.gov.br ou pelo Fone: (45) 3284-8828 ou 3284-8818, no horário normal de
expediente. Publique-se. Marechal Cândido Rondon-PR, em 13 de junho de 2022. (a.a.) Claudio Roberto
Kohler - Presidente
14/06/2022 Ano II | Edição nº2517 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão; (Vide observação ao final)
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 060/2022, através do Sistema de Registro de Preços.
Tipo: Menor preço
Regime de Compra: Menor preço, por item
Objeto: Contratação de serviços de hora máquina de pá carregadeira, retroescavadeira, escavadeira
hidráulica e de caminhão trucado basculante, para atender as atividades da Secretaria de Agricultura,
Pecuária e Des. Sustentável.
Valor Máximo: R$ 1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais).
Recebimento de propostas: Das 08:00 horas do dia 15 de junho de 2022, até às 08:29 horas do dia 30 de
junho de 2022.
Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 08:30 horas no dia 30 de junho de 2022, no
Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br
Local de Abertura/realização da sessão pública:
Portal de Compras do Governo Federal
Edital: O Edital estará disponível aos interessados na Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon,
situada à Rua Espírito Santo, nº 777, centro, em Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, durante o
horário normal de expediente, das 08h00min. às 11h45min. e das 13h15min. às 17h00min. ou através do
site: www.mcr.pr.gov.br link: Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e download e no Portal de
Compras do Governo Federal: http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp
Dúvidas: Por email: licita@mcr.pr.gov.br ou pelo Fone: (45) 3284-8865 ou 3284-8867, no horário normal de
expediente.
Publique-se. Marechal Cândido Rondon-PR, em 13 de junho de 2022. Marcio Andrei Rauber - Prefeito
14/06/2022 Ano II | Edição nº2517 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 086/2022
Atos Administrativos • Outros atos
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 086/2022
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando o Concurso Público 001/2020, o Edital de
Abertura de Concurso Público nº 001/2020, o Edital de Resultado Final nº 014/2021 e o Decreto
nº 307/2021, que homologa o resultado final,
R E S O L V E
I CONVOCAR os candidatos abaixo, aprovados no referido Concurso Público,
pela ordem de classificação final, para que compareçam no Departamento de Recursos
Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, na Rua Espírito Santo nº 777, para
preenchimento de vaga, conforme Previsto no Edital, no dia 22 de junho de 2022, no horário das
08h às 11h30 e das 13h15 às 17h.
ANALISTA DE SISTEMAS
DIONE FERNANDO ROJAS VIDOTO
ANALISTA TÉCNICO
NAYANE RAFAELA DA ROSA SEBASTIANY
ASSISTENTE SOCIAL
LUANA CRISTINA DAMBROS
TATIANE DOS SANTOS SILVA
ENGENHEIRO CIVIL
CAMILA FRANK HOLLMANN
MÉDICO T8 CLÍNICO GERAL
LETICIA DE ABREU WIEDMER DE SIQUEIRA
MÉDICO T24 H/S GINECOLOGISTA/OBSTETRA 2ª CHAMADA
CLEYTON SAMPAIO BARBOSA
OPERÁRIO
LUCIANO WAHLBRINCK BRANDÃO
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
RENATO ROHSLER
PSICÓLOGO
KARLA CRISTINA MARAFON LESSA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
MARCIA MADALENA RAMBRO DE LIMA
II DETERMINAR que os candidatos convocados apresentem a documentação
abaixo, acompanhada dos originais para autenticação:
· 01 foto 3x4; (atual)
· cópia da Cédula de Identidade;
· cópia do CPF;
· cópia do Certificado Militar (quando couber);
· cópia do cartão do PIS/PASEP;
· cópia da Carteira de Trabalho CTPS;
· cópia do comprovante da tipagem sanguínea;
· cópia de comprovante de endereço atual;
· cópia do título de eleitor;
· certidão de quitação eleitoral;
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RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
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· cópia do Registro Civil (casamento ou nascimento);
· cópia do Registro Civil ou RG e CPF (filhos menores de 14 anos);
· cópia do CPF dos dependentes declarados no Imposto de Renda;
· cópia do Cartão de Vacina (filhos até 6 anos);
· cópia da declaração de matrícula (filhos de 5 a 14 anos);
· cópia do documento que comprove a conclusão da escolaridade exigida para o
cargo;
· cópia do Registro no Conselho de Classe, Certidão de Inscrição e Negativa de Débitos
no respectivo conselho (para os cargos de Assistente Social, Engenheiro Civil, Médicos,
Profissional de Educação Física, Psicólogo e Técnico de Enfermagem);
· Declaração de Bens e Valores que integram seu patrimônio privado (Lei Federal
8.429/92);
· declaração de não acumulação de cargo público. Caso acumule declaração do
órgão empregador constando cargo ocupado, carga horária, horário de trabalho e
remuneração;
· Certidões negativas de antecedentes criminais da Justiça Estadual (Fórum) e Justiça
Federal, do local de residência do candidato;
· apresentar qualificação cadastral do eSocial com os dados corretos, a ser realizada no
seguinte endereço eletrônico:
· documentos complementares, inerentes ao cargo, conforme exigido no edital.
III COMUNICAR que o não comparecimento no prazo previsto implicará na
perda do lugar, facultado aos aprovados solicitar o deslocamento para o final da lista
classificatória, sem que caiba à Administração qualquer obrigatoriedade de aproveitamento
dos candidatos até o término da validade do concurso.
Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 13 de junho de
2022.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 05/2022
Atos Administrativos • Outros atos
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 05/2022 SMFA
O Município de Marechal Cândido Rondon, nos termos do Artigo 2º, da Lei
Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA a Câmara Municipal de
Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as
Entidades Empresariais com sede no Município de Marechal Cândido Rondon,
Estado do Paraná, da liberação de recursos financeiros conforme segue
abaixo, atinentes ao mês de maio de 2022:
RECURSO VALORES R$
FPM Fundo de Participação dos Municípios 4.874.997,78
IPTR Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 11.358,20
Royalties Itaipu 2.492.165,73
Royalties Recursos Naturais Fep/Cfem 134.508,22
Cessão Onerosa Pré-Sal Lei 13885/2019 1.052.306,96
Transferência de recursos Sus Federal 588.568,96
Outras Transferências da União - Lei Complementar 176/2020 41.711,66
FNAS 279.230,01
FNDE Salário Educação 191.099,93
FNDE - PNATE 11.823,45
FNDE PNAE 63.123,72
Convênio Itaipu 4500064177 124.587,65
TOTAL TRANSFERIDO PELA UNIÃO 9.865.482,27
FUNDEB 466.293,46
TOTAL TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 466.293.46
Marechal Cândido Rondon, 13 de junho de 2022.
Marcio Andrei Rauber Carmelindo Daronch
Prefeito Secretário Municipal de Fazenda
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 05/2022 - SMFA
Atos Administrativos • Outros atos
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 05/2022 SMFA
O Município de Marechal Cândido Rondon, nos termos do Artigo 2º, da Lei
Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA a Câmara Municipal de
Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as
Entidades Empresariais com sede no Município de Marechal Cândido Rondon,
Estado do Paraná, da liberação de recursos financeiros conforme segue
abaixo, atinentes ao mês de maio de 2022:
RECURSO VALORES R$
FPM Fundo de Participação dos Municípios 4.874.997,78
IPTR Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 11.358,20
Royalties Itaipu 2.492.165,73
Royalties Recursos Naturais Fep/Cfem 134.508,22
Cessão Onerosa Pré-Sal Lei 13885/2019 1.052.306,96
Transferência de recursos Sus Federal 588.568,96
Outras Transferências da União - Lei Complementar 176/2020 41.711,66
FNAS 279.230,01
FNDE Salário Educação 191.099,93
FNDE - PNATE 11.823,45
FNDE PNAE 63.123,72
Convênio Itaipu 4500064177 124.587,65
TOTAL TRANSFERIDO PELA UNIÃO 9.865.482,27
FUNDEB 466.293,46
TOTAL TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 466.293.46
Marechal Cândido Rondon, 13 de junho de 2022.
Marcio Andrei Rauber Carmelindo Daronch
Prefeito Secretário Municipal de Fazenda
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 06/2022
Atos Administrativos • Outros atos
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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 06/2022
CONTRIBUINTE:
Nome/Razão Social: CJ REPRESENTACAO DE MAQUINARIOS E UTILITARIOS
AGRICOLAS LTDA
Endereço: RODOVIA BR 163 KM 281 Nº S/N
Bairro: SEDE CEP: 85.960-000
Cidade/UF: MARECHAL CÂNDIDO RONDON Estado: PR
Cadastro Econômico: 15834 CNPJ/CPF: 41.519.892/0001-19
O Município de Marechal Cândido Rondon NOTIFICA, Vossa Senhoria, do lançamento de
ofício da Taxa de Licença, Taxa de Vigilância Sanitária e Taxa de Fiscalização Ambiental,
nos termos da Notificação nº 1089/2022, com amparo no art. 40, inciso II, III e IV da LCM
026/2002, após o insucesso na comunicação por notificação direta, em decorrência da
solicitação para obtenção de Alvará de Funcionamento, de acordo com o Processo nº
10323/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
- TAXA DE LICENÇA: disciplinado pelo artigo 246, inciso I e artigo 247, inciso I c/c artigo
250, art. 251 e Tabela III, subitem 1.3, todos da LCM 026/2002.
- TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA: disciplinado pelo artigo 276 e artigo 278 c/c artigo
281, inciso III, artigo 281-B, inciso II e Tabela VI, subitem 1.3, todos da LCM 026/2002.
- TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL: disciplinado pelo artigo 282 e seguntes da LCM
026/2002 c/c Anexo I, do Decreto nº 252/2020
- CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS E MULTA: Art. 129 e seguintes; Art. 77; Art. 117,
inciso I todos da Lei Complementar Municipal
- ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA (VR): Art. 133 e 134 da LCM 026/2002;
Decretos nº 244/2017, 317/2018, 284/2019, 310/2020 e 169/2022.
OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES:
Fica INTIMADO o contribuinte a promover a exação do tributo no limite de 30 (trinta) dias
ou para interposição de reclamação, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação
desta, nos termos do art. 153 da LCM 026/2002. Decorridos estes prazos sem qualquer
manifestação do contribuinte, o tributo será inscrito em dívida ativa e sua cobrança será
promovida por via administrativa ou judicial, nos termos dos artigos 104 a 107, LCM
026/2002. O processo administrativo referido encontra-se disponível na repartição de
fiscalização para consultas.
Marechal Cândido Rondon, 10 de junho de 2022.
_________________________________ _________________________________
CARMELINDO DARONCH WILLIAN RICARDO SCHMIDT
Secretário Municipal de Fazenda Fiscal de Tributos
Matrícula: 314562
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HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022
Licitações e Contratos • Homologação
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HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 38/2022
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, e nos termos do Pregão Eletrônico nº 38/2022, de 31 de março de 2022, que tem por objeto a
Aquisição de materiais hospitalares (têxteis) e curativos especiais para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades descentralizadas, HOMOLOGA o resultado
constante da Ata, do Pregoeiro e da Equipe de apoio.
VENCEDOR / VALOR
NOME VALOR TOTAL
SOMA/PR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 197.800,00
AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA 39.359,00
DIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. 1.800,00
L.M. FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 131.955,00
MC SURGICAL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI 70.500,00
ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA 4.076,00
CIRURGICA ITAMARATY COMERCIAL - EIRELI 10.842,00
METROMED COM DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA 53.000,00
NUCLEO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 27.232,00
TS MEDICAL COMERCIO E SERVICO DE PRODUTOS 41.662,00
HOSPITALARES LTDA
ANGULAR PRODUTOS PARA SAUDE LTDA 154.192,00
CIRURGICA NOSSA SENHORA - EIRELI 153.210,00
CIRURGICA UNIAO LTDA 8.113,00
CIRURGICA PLENA PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI 78.000,00
ESSITY SOLUCOES MEDICAS DO BRASIL COMERCIO E 1.275,00
DISTRIBUICAO LTDA.
VUELO PHARMA LTDA 36.597,00
MZZ - COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE EIRELI 74.950,00
BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA 33.800,00
ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA 5.781,00
HENRIQUE DE OLIVEIRA PRADO 29.220,00
J.N.S. TÊXTIL LTDA 21.897,00
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 10 de junho de
2022.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
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HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022
Licitações e Contratos • Homologação
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HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 52/2022
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, e nos termos do Pregão Eletrônico nº 52/2022, de 16 de maio de 2022, que tem por objeto a
Aquisição de aparelhos de ar condicionado 24.000 BTUS, para atender a demanda das escolas
municipais e CMEI's, conforme Termos de Compromisso nº 202143787-5 nº 202143788-5 com o
FNDE através do plano de ações articuladas - PAR, HOMOLOGA o resultado constante da Ata, do
Pregoeiro e da Equipe de apoio.
VENCEDOR / VALOR
NOME VALOR TOTAL
CRISTIANO RODRIGO PETRY - EIRELI 222.880,00
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em 13 de junho de
2022.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
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PORTARIA nº 743/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022
Atos Oficiais • Portarias
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IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
PORTARIA nº 743/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
em conformidade com a alínea "a", Inciso II, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município,
combinado com a Lei Municipal nº 4.511, de 19 de dezembro de 2012, alterada pela Lei
Municipal nº 4.521, de 07 de fevereiro de 2013, e considerando ainda, o Edital de
Convocação nº 076/2022, de 25 de maio de 2022,
R E S O L V E
CONTRATAR, por prazo determinado, após realização de Teste Seletivo,
para atender ao suprimento imediato de Estagiários, a candidata abaixo especificada:
NOME CPF ESTAGIÁRIO PERÍODO HORAS
SEMANAIS
ANDRESSA BOFF SOARES XXX.585.499-XX ENSINO SUPERIOR 20/06/2022 A 19/12/2022 20
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 13 de junho de 2022.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
14/06/2022 Ano II | Edição nº2517 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA nº 744/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022
Atos Oficiais • Portarias
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
PORTARIA nº 744/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do Artigo 75,
da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Complementar nº 141, de 10 de
janeiro de 2022,
R E S O L V E
COMUNICAR, que após convocados pelo Edital de Convocação nº
079/2022, de 01 de junho de 2022, para contratação através de Concurso Público, sob
Regime Estatutário, nos termos da Lei Complementar nº 141/2022, os candidatos abaixo
relacionados, NÃO COMPARECERAM dentro do prazo estipulado pelo Edital.
NOME CARGO
BRUNA LUISA SEELENT ENGENHEIRO CIVIL
DANIEL SCHNEIDER ANALISTA DE SISTEMAS
GABRIEL OSVALDO DA COSTA PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
JOSIANE RODRIGUES DE QUEIROZ DOMINGUES TÉCNICO DE ENFERMAGEM
MAYKON JOSE ALVES ANALISTA TÉCNICO
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 13 de junho de 2022.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
14/06/2022 Ano II | Edição nº2517 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA nº 745/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022
Atos Oficiais • Portarias
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
PORTARIA nº 745/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela alínea "a", Inciso II, do Artigo 75,
da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Complementar nº 141, de 10 de
janeiro de 2022 e atendendo ao requerimento protocolado sob nº 14252/2022, de 09 de
junho de 2022,
R E S O L V E
COMUNICAR, que o candidato CARLOS ROBERTO AMARAL DO
NASCIMENTO, convocado pelo Edital de Convocação nº 079/2022, de 01 de junho de
2022, para contratação através de Concurso Público, sob Regime Estatutário, nos termos
da Lei Complementar nº 141/2022, para o cargo de MÉDICO T24 H/S
GINECOLOGISTA/OBSTETRA, COMPARECEU dentro do prazo estipulado pelo Edital, porém
solicitou a DESISTÊNCIA da vaga.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 13 de junho de 2022.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
14/06/2022 Ano II | Edição nº2517 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
4/24
PORTARIA nº 746/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022
Atos Oficiais • Portarias
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL ATOS DO PODER EXECUTIVO
PORTARIA nº 746/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto no Artigo 75, inciso II,
alíneas "c" e "f", da Lei Orgânica do Município, combinado com o Artigo 207 da Lei Com-
plementar nº 079, de 11 de abril de 2011,
R E S O L V E
PRORROGAR o prazo constante na Portaria nº 902/2020, de 20 de novembro
de 2020, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Edição nº 2.102, em 24 de novembro de
2020, prorrogada pela Portaria nº 968/2020, de 17 de dezembro de 2020, Portaria nº
053/2021, de 19 de janeiro de 2021, Portaria nº 193/2021, de 19 de fevereiro de 2021, Porta-
ria nº 300/2021, de 18 de março de 2021, Portaria nº 423/2021, de 19 de abril de 2021, Por-
taria nº 528/2021, de 18 de maio de 2021, Portaria nº 715/2021, de 05 de julho de 2021,
Portaria nº 751/2021, de 20 de julho de 2021, Portaria nº 840/2021, de 16 de agosto de 2021,
Portaria nº 952/2021, de 22 de setembro de 2021, Portaria nº 1044/2021, de 15 de outubro
de 2021, Portaria nº 1285/2021, de 21 de dezembro de 2021, Portaria nº 1286/2021, de 21
de dezembro de 2021 e Portaria nº 325/2022, de 14 de março de 2022, que determina a
abertura de Sindicância Administrativa, por mais 30 (trinta) dias, para conclusão dos tra-
balhos.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 13 de junho de 2022.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
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5/24
PORTARIA nº 747/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA nº 747/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto no Artigo 75, inciso II,
alíneas "c" e "f", da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Complementar nº
141, de 10 de janeiro de 2022,
R E S O L V E
PRORROGAR o prazo constante na Portaria nº 820/2021, de 09 de agosto de
2021, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Edição nº 2301, em 11 de agosto de 2021, pg.
04, prorrogada pela Portaria nº 1045/2021, de 15 de outubro de 2021, Portaria nº 1246/2021,
de 15 de dezembro de 2021, Portaria nº 324/2022, de 14 de março de 2022 e Portaria nº
515/2022, de 26 de abril de 2022, que determina a abertura de Inquérito Administrativo,
por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado
do Paraná, em 13 de junho de 2022.
MARCIO ANDREI RAUBER
Prefeito
MARCELO SILVEIRA PORTELA
Secretário Municipal de Administração
14/06/2022 Ano II | Edição nº2517 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
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6/24
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR N.º 027/2021
Atos Administrativos • Outros atos
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
EXTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR N.º 027/2021
PROCESSO LICITATÓRIO: nº 102/2021
PREGÃO ELETRÔNICO: nº 040/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 250/2021
DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL APURADO: Atraso na entrega dos produtos solicitados.
FUNDAMENTO LEGAL: Item 12 do Termo de Referência e Art. 87, inc. I, da Lei n° 8.666/93
EMPRESA: DG Indústria e Distribuição Limitada.
CNPJ: 41.944.789/0001-16
PENALIDADE APLICADA: Advertência.
14/06/2022 Ano II | Edição nº2517 | Certificado por Município de Marechal Cândido Rondon - PR
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20/24
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Inexigibilidades
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL EXTRATOS DO PODER EXECUTIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2022
RATIFICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022
O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, em cumprimento ao
disposto no Artigo 26, da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o parecer Jurídico corroborado pela deliberação
da Comissão de Licitações, exarado no procedimento para a Contratação de uma inscrição para o curso
Sefisc na prática e uma inscrição para o curso ISS sobre o uso compartilhado de postes, cabos,
torres e antenas de celular, conforme informado nos autos, acima referidos. Assim torno público a
presente justificativa de inexigibilidade na forma seguinte:
OBJETO: Contratação de uma inscrição para o curso Sefisc na prática e uma inscrição para o
curso ISS sobre o uso compartilhado de postes, cabos, torres e antenas de celular, ministrados de
forma EAD. Para tanto, contratamos a empresa Mangieri, Melo & Cia. Cursos e Editora Ltda., inscrita no
CNPJ sob o nº 14.744.004/0001-99, estabelecida na Rua Virgílio Malta, nº 17-16, Sala 4, Vila Mesquita, no
Município de Bauru, Estado de São Paulo, conforme documentos anexos ao processo, ao preço total de R$
1.300,00 (Um mil e trezentos reais). O pagamento será efetuado conforme a efetivação dos cursos e a
apresentação da nota fiscal, em 10 (dez) dias.
FUNDAMENTO LEGAL: Contratação respaldada no Artigo 25, inciso II, com o Artigo 13 da Lei nº
8.666/93, de 21-06-1993.
Gabinete do Prefeito, em 13 de junho de 2022. (a.a.) Marcio Andrei Rauber - PREFEITO
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
21/24
RESOLUÇÃO N° 002/2022
Atos Administrativos • Outros atos
RUA ESPIRITO SANTO, Nº777, SEDE. Tel.: (45) 3284-8828 - https://mcr.pr.gov.br/
IMPRENSA OFICIAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - COMUDI
Resolução nº 002/2022
SÚMULA: APROVAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - COMUDI, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 5.130 de 27 de junho de 2019 e considerando a
deliberação do colegiado em plenária realizada dia 13 de junho de 2022, relatada em ata.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a comissão de elaboração do plano municipal dos direitos da pessoa
idosa, ficando disposta da seguinte forma:
a) Claudete Maria Sbardelotto Teixeira
b) Sérgio Luiz Lange
c) Lori Spitzer Speck
d) Dirlene Beatriz Behenck Sabatino
Art. 2° - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Marechal Cândido Rondon, 13 de Junho de 2022.
Silvana Klitzke de Paula
Presidente do COMUDI
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