Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

i Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Alfredo Chaves, nº. 92 ­ Centro ­ CEP: 28637-000

Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

CNPJ: 13.828.365/0001-50

Portaria SMS nº. 059/2022

A Secretária Municipal de Saúde­, no uso­ de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o servidor Antônio de Souza Turque Neto, Matrícula nº.

17.07.3937, Farmacêutico, para exercer sem ônus, o cargo de FISCAL DE

CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde, referente a Eventual Aquisição

de Medicamentos(Farmácia Básica e Atenção Básica) - SRP, oriundo do

contrato nº 049/2021.

Art. 2º - Excluir a Sra. Flaviane Rocha da Silveira Matrícula nº. 14.07.3554,

farmacêutica do cargo de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 07 de junho de 2022.

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

08/06/2022 Ano II | Edição nº220 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Art. 1º - Nomear o servidor Antônio de Souza Turque Neto, Matrícula nº.

17.07.3937, Farmacêutico, para exercer sem ônus, o cargo de FISCAL DE

CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde, referente a Eventual Aquisição

de Medicamentos(Farmácia Básica e Atenção Básica) - SRP, oriundo do

contrato nº 049/2021.

Art. 2º - Excluir a Sra. Flaviane Rocha da Silveira Matrícula nº. 14.07.3554,

farmacêutica do cargo de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Saúde.

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Sumidouro, 07 de junho de 2022.

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de Medicamentos(Farmácia Básica e Atenção Básica) - SRP, oriundo do

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 3452/2021

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e JM Cunha Comercio de

Produtos Ortopedicos LTDA

CNPJ: 40.281.776/0001-41

Objeto: liner transtibial

Valor: R$ 5.172,00(cinco mil cento e setenta e dois reais)

Fundamento Legal: Artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.

Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias

Ratificador: Analú Araújo Dias

Sumidouro, 07 de junho de 2022

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO/RJ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022

PROCESSO LICITATÓRIO 3398/2021

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTORA DO FMS, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº

10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA REABILITAÇÃO

Fornecedor : T&T SOLUCOES ATACADISTAS LTDA - 45.042.273/0001-37

Unitário Total Unitário Econ. Economia

Ite m Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Adjudicado Orçado Total Orçado % R$

1 5,00 UND AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE/ LG 12.000 R$ 1.270,00 R$ 6.350,00 R$ 1.733,00 R$ 8.665,00 26,72 R$ 463,00

CICLO 9.000 A 12.000 BTUS/ QUENTE E FRIO BTUS

QUENTE/

FRIO

2 5,00 UND MESA DE ESCRITÓRIO MATERIAL DE CONFECÇÃO: MARK MADEIRA R$ 327,00 R$ 1.635,00 R$ 537,00 R$ 2.685,00 39,11 R$ 210,00

MADEIRA; COMPOSIÇÃO: MDP/ MDF/ SIMILAR; COM MDP/MDF

GAVETAS

4 1,00 UND OTOSCÓPIO SIMPLES, ILUMINAÇÃO FIBRA OPTICA/ MEDICAL FIBRA R$ 360,00 R$ 360,00 R$ 731,00 R$ 731,00 50,75 R$ 371,00

LED; COMPOSIÇÃO: 5 A 10 ESPÉCULOS OPTICA

REUTILIZÁVEIS

Subtotal Adjudicado R$ 8.345,00 Subtotal Orçado: R$ 30,92% R$ 3.736,00

12.081,00

Fornecedor : CSH COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA - 16.881.610/0001-81

Unitário Total Unitário Total Econ. Economia

Ite m Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado % R$

3 2,00 UND CADEIRA DE RODAS ADULTO MATERIAL DE M.M 25 R$ 1.110,00 R$ 2.220,00 R$ 1.243,00 R$ 2.486,00 10,70 R$ 133,00

CONFECÇÃO: AÇO OU FERRO PINTADO;

APOIO PARA BRAÇOS ESCAMOTEÁVEL; APOIO

PARA PÉS REMOVÍVEL; COM ELVAÇÃO DE

PERNAS

8 1,00 UND ESCADA DIGITAL EM MADEIRA PARA ARKTUS MECANOTERAPIAEM R$ 110,00 R$ 110,00 R$ 113,00 R$ 113,00 2,65 R$ 3,00

REABILITAÇÃO, APLICAÇÃO: MEMBROS MADEIRA

SUPERIORES (OMBROS E DEDOS)

9 1,00 UND CAMA ELÁSTICA PROPRIOCEPTIVA; CAMA VITAL MINI JUMP R$ 230,00 R$ 230,00 R$ 333,41 R$ 333,41 31,02 R$ 103,41

ELÁSTICA COM NO MÍNIMO 30 MOLAS E ESPORTE

ESTRUTURA TUBULAR EM AÇO PINTADO

COM TRATAMENTO ANTI-FERRUGINOSO OU

MATERIAL SUPERIOR, PARTE SUPERIOR EM

NYLON REFORÇADO OU SIMILAR COM

MOLAS PARA MOVIMENTO DE BALANÇO. PÉS

COM PONTEIRAS DE BORRCHA ANTI-

DERRAPANTE. CAPACIDADE SUPORTÁVEL

DE NO MÍNIMO 120 KG

Subtotal Adjudicado R$ 2.560,00 Subtotal Orçado: R$ 12,70% R$ 372,41

2.932,41

Fornecedor : A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI - 17.238.455/0001-42

Unitário Total Unitário Econ. Economia

Ite m Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Adjudicado Orçado Total Orçado % R$

5 1,00 UND ANDADOR MATERIAL DE CONFECÇÃO: ALUMÍNIO SEQUENCIAL FIXO R$ 150,00 R$ 150,00 R$ 223,94 R$ 223,94 33,02 R$ 73,94

6 1,00 UND FES: NÚMERO DE CANAIS: 02 CANAIS IBRAMED NEURODYN R$ 700,00 R$ 700,00 R$ 1.180,00 R$ 1.180,00 40,68 R$ 480,00

PORTÁTIL

11 2,00 UND MARTELO DE REFLEXO MATERIAL DE BIC BUCK R$ 48,00 R$ 96,00 R$ 64,00 R$ 128,00 25,00 R$ 16,00

CONFECÇÃO: AÇO INOXIDÁVEL

12 2,00 UND EXERCITADOR DE MÃOS E DEDOS; ARKTUS CÓD. R$ 30,00 R$ 60,00 R$ 69,14 R$ 138,28 56,61 R$ 39,14

CONSTRUÍDO EM PLÁSTICO DE ALTA IP00418A06

RESISTÊNCIA, DEVE PERMITIR TRABALHAR

ISOLADAMENTE EM MOLA INDIVIDUAL CADA

DEDO OU TODOS OS DEDOS. COM RESISTÊNCIA

ENTRE 3KG E 3,5KG.

Subtotal Adjudicado R$ 1.006,00 Subtotal Orçado: R$ 39,77% R$ 664,22

1.670,22

Fornecedor : HSRG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - 25.310.748/0001-11

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IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Unitário Total Unitário Econ. Economia

Ite m Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Adjudicado Orçado Total Orçado % R$

7 5,00 UND CADEIRA MATERIAL DE CONFECÇÃO: AÇO; CARB TUBULAR R$ 113,00 R$ 565,00 R$ 113,00 R$ 565,00 0,00 R$ 0,00

BRAÇOS: FERRO PINTADO; ASSENTO E ENCOSTO

ESTOFADO

Subtotal Adjudicado R$ 565,00 Subtotal Orçado: R$ 0,00% R$ 0,00

565,00

Fornecedor : COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES SERRA DAS ARARAS LTDA - 08.117.794/0001-80

Unitário Total Unitário Econ. Economia

Ite m Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Adjudicado Orçado Total Orçado % R$

10 1,00 UND ESPALDAR EM MADEIRA (BARRA/ ESCADA DE ARKTUS CLASSIC R$ 590,00 R$ 590,00 R$ 642,50 R$ 642,50 8,17 R$ 52,50

LING); MATERIAL DE CONFECÇÃO: MADEIRA; COM

REGULAGEM

13 1,00 UND NEGATOSCÓPIO TIPO 02 CORPOS SÃO 02 R$ 510,00 R$ 510,00 R$ 680,00 R$ 680,00 25,00 R$ 170,00

LOURENÇO CORPOS

14 2,00 UND BANQUETA MATERIAL DE CONFECÇÃO AÇO SÃO INOX R$ 280,00 R$ 560,00 R$ 691,00 R$ 1.382,00 59,48 R$ 411,00

INOXIDÁVEL; ASSENTO GIRATÓRIO; POSSUI LOURENÇO

REGULAGEM DE ALTURA

Subtotal Adjudicado R$ 1.660,00 Subtotal Orçado: R$ 38,62% R$ 1.044,50

2.704,50

Fornecedor : NEUZA MARLY POCIDONIO PEREIRA EIRELI - 13.094.173/0001-68

Unitário Total Unitário Econ. Economia

Ite m Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Adjudicado Orçado Total Orçado % R$

15 3,00 UND ARMÁRIO MATERIAL DE CONFECÇÃO: AÇO; IND. DE IND. DE R$ 600,00 R$ 1.800,00 R$ 949,00 R$ 2.847,00 36,78 R$ 349,00

DIMENSÕES: ALTURA DE 100 A 210 CM X AÇO AÇO

LARGURA DE 70 A 110 CM; PRATELEIRAS 03 OU

04; CAPACIDADE MÍNIMA DA PRATELEIRA: 40 KG

Subtotal Adjudicado R$ 1.800,00 Subtotal Orçado: R$ 36,78% R$ 1.047,00

2.847,00

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 15.936,00 R$ 22.800,13 30,11% 6.864,13

Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 07 de Junho de 2022

ANALÚ ARAÚJO DIAS

GESTORA DO FMS

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Educação

08/06/2022 Ano II | Edição nº220 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 202/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 0356/2022, de 07

de fevereiro de 2022,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86,

Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora, CINTIA DE

SOUZA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais I, matrícula nº. 98.07.1440, por

90 (noventa) dias, a partir de 10 de maio de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 06 de Junho de 2022.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

08/06/2022 Ano II | Edição nº220 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 203/2022

O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso de

suas atribuições legais e consoante as normas estabelecidas na

legislação vigente, e ainda, considerando todos os

documentos, certidões e despachos constantes do processo nº.

0602/2022,

RESOLVE:

Conceder benefício de aposentadoria voluntária Integral, ao servidor ALMIRO MARCOS,

Auxiliar de Serviços Gerais II, quadro I, matricula n.º 84.05.0653, lotado na Secretaria Municipal de

Agricultura, tendo como fundamento o disposto no art. 3º, da EC nº 47/2005, a partir de 01 de junho de

2022, com proventos integrais e com paridade fixados pelas seguintes parcelas:

- Salário base ­ Lei 1.282/22 c/c 136/85 com 38 anos................................................................R$ 1.847,58;

- Adicional por tempo de serviço- triênio 55% - Lei 332/1994..................................................R$ 1.016,17;

- Lei 135/1985 (quinta parte) 20 %................................................................................................R$ 369,52;

- TIS Estatutário ­ 24 %, Lei 286/93........................................................................................R$ 443,42;

- Grat. Adicional de Insalubridade ­ Lei 332/94 ­ 40 %............................................................R$ 484,40.

- Total..........................................................................................................................................R$ 4.161,49

(quatro mil, cento e sessenta e um reais e quarenta e nove centavos)

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 07 de Junho de 2022.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

08/06/2022 Ano II | Edição nº220 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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