Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Telefax.: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Portaria n.º 183/2022

PRORROGA PRAZO, ESTABELECE NOVO CRONOGRAMA

PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA E APRESENTAÇÃO

DE EXAMES E CHAMAMENTO PARA A INVESTIDURA E

POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista ainda o disposto

no Decreto Municipal n.º 3387/2020,

RESOLVE:

Art. 1º. Prorrogar, com base no § 1º, Art. 16 da Lei Municipal nº. 332/94, pelo prazo de 30 dias a convocação de

que trata a Portaria 138/2022 para os candidatos abaixo relacionados, conforme processo administrativo nº

1254/2022,

Art. 2º. ESTABELECER novo cronograma para Perícia Médica:

Nome Categoria Classificação Data agendada para

Perícia

Fabiana Nascimento Leito Técnico em Enfermagem 34° 27/05/2022

Art. 3º. ESTABELECER novo cronograma para Posse:

Nome Categoria Classificação Data agendada para

Posse

Fabiana Nascimento Leito Técnico em Enfermagem 34° 31/05/2022

Art. 4º. ESTABELECER que nas datas agendadas os candidatos aprovados convocados deverão observar a

necessidade de utilização de máscara facial na forma do Decreto Municipal n.º 3396/2020 que tornou obrigatório o

uso de máscara no âmbito do Município de Sumidouro

Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sumidouro/RJ, 25 de maio de 2022.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

26/05/2022 Ano II | Edição nº207 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

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Portaria n.º 184/2022

ESTABELECE CRONOGRAMA E PROCEDIMENTOS

PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA E

APRESENTAÇÃO DE EXAMES E POSTERIOR

CHAMAMENTO PARA A INVESTIDURA E A POSSE E

DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista ainda o

disposto no Decreto Municipal n.º 3387/2020,

RESOLVE:

Art. 1º. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público 001/2019 a seguir relacionados para

realização da Perícia Médica e apresentação de exames previstos no Edital do Concurso, cuja documentação

apresentada, em análise prévia, na forma do artigo 12 do Decreto Municipal n.º 3387/2020, foi considerada APTA,

carecendo, no entanto, de confirmação por meio de apresentação dos documentos originais.

Nome Categoria Classificação Data agendada para

Perícia

João Paulo França Zão Motorista 10º 27/05/2022

Cícero Da Costa Conceição Vianna Motorista 11º 27/05/2022

Anderson de Oliveira Rocha Auxiliar De Serviços Funerários 3º 27/05/2022

Priscilla Figueira Cunha Merendeira 17° 27/05/2022

Natalia Trancoso Cury Merendeira 18º 27/05/2022

Art. 2º. CONVOCAR os candidatos a seguir relacionados, aprovados no Concurso Público 001/2019, que

realizarem a Perícia Médica na forma do artigo 1º da presente Portaria, para comparecer no Departamento de Recursos

Humanos, na sede da Prefeitura Municipal de Sumidouro/RJ para formalização do ato de Investidura e Posse, momento

no qual deverão ser apresentados, além do atestado médico obtido na Perícia Médica, bem como 2 (duas) fotos

3x4, os documentos originais para conferência, cuja análise prévia se deu com base nas cópias encaminhadas

EXCLUSIVAMENTE por "e-mail", no endereço de correio eletrônico dp.prefsma@yahoo.com.br, na forma do artigo 12

do Decreto Municipal n.º 3387/2020.

Nome Categoria Classificação Data agendada para

Posse

João Paulo França Zão Motorista 10º 01/06/2022

Cícero Da Costa Conceição Vianna Motorista 11º 01/06/2022

Anderson de Oliveira Rocha Auxiliar De Serviços Funerários 3º 02/06/2022

Priscilla Figueira Cunha Merendeira 17° 02/06/2022

Natalia Trancoso Cury Merendeira 18º 03/06/2022

Art.3º. ESTABELECER que a não apresentação dos documentos originais que encaminhou via "e-mail", bem

como de exames médicos previstos no Edital e/ou o não comparecimento nas datas agendadas importará na aplicação

das penalidades previstas na legislação vigente e no Edital do Concurso 001/2019.

Art.4º. Os candidatos considerados APTOS nas etapas previstas nos artigos 1º e 2º da presente Portaria ficam

nomeados a título provisório nos respectivos cargos e prestarão estágio probatório pelo período de 3 (três) anos ­ de

acordo com o Artigo 41, da Constituição Federal, modificada pela Emenda Constitucional n.º 19/98, durante o qual

serão feitas avaliações semestrais de desempenho nas atividades pertinentes.

Parágrafo único - Findo o período mencionado de estágio probatório e em caso de aprovação, a nomeação de

que trata o caput do presente artigo será automaticamente transformada em definitiva.

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Art.5º. ESTABELECER que nas datas agendadas os candidatos aprovados convocados deverão observar a

necessidade de utilização de máscara facial na forma do Decreto Municipal n.º 3396/2020 que tornou obrigatório o uso

de máscara no âmbito do Município de Sumidouro

Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sumidouro/RJ, 25 de maio de 2022.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

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Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 010/2022/CPL / Processo nº 1022/2022

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Contax Consultoria e Auditoria

Eireli

Objeto: Serviços de Auditoria Externa Independente - SMS

Valor: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).

Prazo: 24/05/2022 à 31/12/2022

Fundamento Legal: Convite nº 001/2022.

Sumidouro, 24 de maio de 2022.

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

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Extrato de Instrumento Contratual

Processo nº 1545/2022 / Contrato nº 023/2022/CPL

Partes: Município de Sumidouro e U.V. Bello Junior

Objeto: Contratação do show artístico do Cantor Bira Bello para apresentação

durante a Festa de 10 de junho.

Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei 8.666/93.

Sumidouro, 25 de maio de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

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ERRATA

Expediente de Inexigibilidade de Licitação

Processo nº 1545/2022

Partes: Município de Sumidouro e U.V. Bello Junior

Objeto: Contratação de show

Valor: R$ 14.000,00 (catorze mil reais)

Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei 8.666/1993.

Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva

Ratificador: Eliésio Peres da Silva

Sumidouro, 24 de maio de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

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Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 022/2022/CPL / Processo nº 1273/2022

Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e ELLU J Comercio e Serviço Ltda

Objeto: Contratação de Serviços de Pavimentação e Drenagem de Águas Pluviais de

Trecho da Estrada Municipal SU-24

Valor: R$ 703.359,87 (setecentos e três mil trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta

e sete centavos).

Prazo Execução: 05 meses a contar da emissão da Ordem de Serviço

Prazo Vigência: 12 meses a contar da emissão da Ordem de Serviço

Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 002/2022.

Sumidouro, 25 de maio de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

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