Sumidouro - Rio de Janeiro
Publicações da edição 204 - 25/05/2022 e Ano V
Publicações da edição 204
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Aviso de Audiência Pública 1º Quadrimestre 2022
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
E-mail conselho.saude@sumidouro.rj.gov.br
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A lma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, vem a Público informar que a
Secretaria Municipal de Saúde de Sumidouro, fará realizar Audiência Pública,
no dia 31/05/2022, terça-feira, às 13 horas, na Sala do Conselho Municipal de
Saúde, localizada na sede da Secretaria de Saúde, ocasião em que será
apresentada a Prestação de Contas do Primeiro Quadrimestre do ano de dois
mil e vinte e dois.
Sumidouro, 24 de maio de 2022
Ana Lúcia Bello Rodrigues Ramos
Assessora Municipal de Saúde de Sumidouro
25/05/2022 Ano II | Edição nº204 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso Pregão Eletrônico 023/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 3398/21 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2022
ADMINISTRATIVO nº 3398/2021
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / MEI
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA REABILITAÇÃO".
ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO/RJ
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR ESTIMADO: R$ 22.800,13
TIPO: Menor Preço por item
EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de
Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:
Dia 07/06/2022 às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos).
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
Dia 07/06/2022 às 10:00 (dez horas).
SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br
Sumidouro, 24 de maio de 2022.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
25/05/2022 Ano II | Edição nº204 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso Pregão Eletrônico 024/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 3314/21 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2022
ADMINISTRATIVO nº 3314/2021
LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME / EPP / MEI
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E UNIDADES DE SAÚDE".
ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO/RJ
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR ESTIMADO: R$ 821.929,11
TIPO: Menor Preço por item
EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de
Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:
Dia 08/06/2022 às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos).
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
Dia 08/06/2022 às 10:00 (dez horas).
SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br
Sumidouro, 24 de maio de 2022.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
25/05/2022 Ano II | Edição nº204 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso Pregão Eletrônico 029/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 0855/2022 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2022
ADMINISTRATIVO nº 0855 de 23/03/2022
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO - MANILHAS".
ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro/RJ
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR ESTIMADO: R$ 1.579.008,00
TIPO: Menor Preço por item
EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de
Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:
Dia 09/06/2022 às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos).
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
Dia 09/06/2022 às 10:00 (dez horas).
SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br
Sumidouro, 24 de maio de 2022.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
25/05/2022 Ano II | Edição nº204 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso Pregão Eletrônico 030/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 3669/21 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2022
ADMINISTRATIVO nº 3369/2021
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS".
ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro/RJ
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR ESTIMADO: R$ 72.948,02
TIPO: Menor Preço por item
EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de
Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:
Dia 13/06/2022 às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos).
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
Dia 13/06/2022 às 10:00 (dez horas).
SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br
Sumidouro, 24 de maio de 2022.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
25/05/2022 Ano II | Edição nº204 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso Pregão Eletrônico 031/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 0122/2022 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022
ADMINISTRATIVO nº 0122/2022
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / MEI
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO".
ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro/RJ
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR ESTIMADO: R$ 22.114,65
TIPO: Menor Preço por item
EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de
Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:
Dia 14/06/2022 às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos).
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
Dia 14/06/2022 às 10:00 (dez horas).
SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br
Sumidouro, 24 de maio de 2022.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
25/05/2022 Ano II | Edição nº204 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Decreto 3757-24-05-2022 - SUPLEMENTAÇÃO-SAÚDE
Atos Administrativos • Alvarás
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO n.º 3757/2022
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde
de Sumidouro, no valor de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais) e altera o Quadro
de Detalhamento da Despesa.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
autorização contida na Lei nº 1.268 de 22 de novembro de 2021.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 960.000,00 (novecentos e
sessenta mil reais), para atendimento das diversas demandas operacionais do Fundo Municipal de
Saúde de Sumidouro, em conformidade com a autorização contida no art. 8° da Lei nº 1.268/2021, de
acordo com o anexo único.
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo primeiro,
inciso I do art. 43, da Lei 4.320/64, conforme descrito no anexo único que segue com o presente.
Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica alterado o Quadro de Detalhamento de
Despesa das diversas unidades orçamentárias.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito, 24 de maio de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
ANEXO - DECRETO 3757/2022
Cod. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F. Anulação Suplementação Superávit Excesso de
Red. Recurso Arrecadação
0106 /1801.1030100702.228-3390.39.00-13 330.000,00
0205 /1801.1030200562.240-3390.39.00-13 270.000,00
0304 /1801.1030300562.238-3390.30.00-13 100.000,00
0305 /1801.1030300562.238-3390.32.00-13 150.000,00
0306 /1801.1012200322.064-3390.34.03-13 110.000,00
TOTAL 0,00 0,00 960.000,00 0,00
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
25/05/2022 Ano II | Edição nº204 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Designação para Fiscal de Contrato
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro CEP: 28637-000
Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
CNPJ: 13.828.365/0001-50
Portaria SMS nº. 049/2021
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar Rômulo Lampa Alves Matrícula nº. 02.07.2224, Técnico de
Enfermagem, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da
Secretaria Municipal de Saúde, referente à aquisição de gêneros alimentícios
para eventos do CAPS, oriundo do Procedimento Licitatório pregão presencial
nº 035/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Sumidouro, 24 de maio de 2022.
Analú Araújo Dias
Secretaria Municipal de Saúde
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Designação para Fiscal de Contrato
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro CEP: 28637-000
Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
CNPJ: 13.828.365/0001-50
Portaria SMS nº. 049/2021
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar Rômulo Lampa Alves Matrícula nº. 02.07.2224, Técnico de
Enfermagem, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da
Secretaria Municipal de Saúde, referente à aquisição de gêneros alimentícios
para eventos do CAPS, oriundo do Procedimento Licitatório pregão presencial
nº 035/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Sumidouro, 24 de maio de 2022.
Analú Araújo Dias
Secretaria Municipal de Saúde
25/05/2022 Ano II | Edição nº204 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Designação para Fiscal de Contrato
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro CEP: 28637-000
Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
CNPJ: 13.828.365/0001-50
Portaria SMS nº. 049/2021
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar Rômulo Lampa Alves Matrícula nº. 02.07.2224, Técnico de
Enfermagem, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da
Secretaria Municipal de Saúde, referente à aquisição de gêneros alimentícios
para eventos do CAPS, oriundo do Procedimento Licitatório pregão presencial
nº 035/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Sumidouro, 24 de maio de 2022.
Analú Araújo Dias
Secretaria Municipal de Saúde
25/05/2022 Ano II | Edição nº204 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Designação para Fiscal de Contrato
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro CEP: 28637-000
Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
CNPJ: 13.828.365/0001-50
Portaria SMS nº. 049/2021
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar Rômulo Lampa Alves Matrícula nº. 02.07.2224, Técnico de
Enfermagem, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da
Secretaria Municipal de Saúde, referente à aquisição de gêneros alimentícios
para eventos do CAPS, oriundo do Procedimento Licitatório pregão presencial
nº 035/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Sumidouro, 24 de maio de 2022.
Analú Araújo Dias
Secretaria Municipal de Saúde
25/05/2022 Ano II | Edição nº204 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
35/46
Designação para Fiscal de Contrato
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro CEP: 28637-000
Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
CNPJ: 13.828.365/0001-50
Portaria SMS nº. 049/2021
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar Rômulo Lampa Alves Matrícula nº. 02.07.2224, Técnico de
Enfermagem, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da
Secretaria Municipal de Saúde, referente à aquisição de gêneros alimentícios
para eventos do CAPS, oriundo do Procedimento Licitatório pregão presencial
nº 035/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Sumidouro, 24 de maio de 2022.
Analú Araújo Dias
Secretaria Municipal de Saúde
25/05/2022 Ano II | Edição nº204 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
35/46
Designação para Fiscal de Contrato
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro CEP: 28637-000
Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
CNPJ: 13.828.365/0001-50
Portaria SMS nº. 049/2021
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar Rômulo Lampa Alves Matrícula nº. 02.07.2224, Técnico de
Enfermagem, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da
Secretaria Municipal de Saúde, referente à aquisição de gêneros alimentícios
para eventos do CAPS, oriundo do Procedimento Licitatório pregão presencial
nº 035/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Sumidouro, 24 de maio de 2022.
Analú Araújo Dias
Secretaria Municipal de Saúde
25/05/2022 Ano II | Edição nº204 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
35/46
Designação para Fiscal de Contrato
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro CEP: 28637-000
Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
CNPJ: 13.828.365/0001-50
Portaria SMS nº. 049/2021
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar Rômulo Lampa Alves Matrícula nº. 02.07.2224, Técnico de
Enfermagem, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da
Secretaria Municipal de Saúde, referente à aquisição de gêneros alimentícios
para eventos do CAPS, oriundo do Procedimento Licitatório pregão presencial
nº 035/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Sumidouro, 24 de maio de 2022.
Analú Araújo Dias
Secretaria Municipal de Saúde
25/05/2022 Ano II | Edição nº204 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
35/46
Designação para Fiscal de Contrato
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro CEP: 28637-000
Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
CNPJ: 13.828.365/0001-50
Portaria SMS nº. 049/2021
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar Rômulo Lampa Alves Matrícula nº. 02.07.2224, Técnico de
Enfermagem, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da
Secretaria Municipal de Saúde, referente à aquisição de gêneros alimentícios
para eventos do CAPS, oriundo do Procedimento Licitatório pregão presencial
nº 035/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Sumidouro, 24 de maio de 2022.
Analú Araújo Dias
Secretaria Municipal de Saúde
25/05/2022 Ano II | Edição nº204 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
35/46
Designação para Fiscal de Contrato
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro CEP: 28637-000
Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
CNPJ: 13.828.365/0001-50
Portaria SMS nº. 049/2021
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar Rômulo Lampa Alves Matrícula nº. 02.07.2224, Técnico de
Enfermagem, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da
Secretaria Municipal de Saúde, referente à aquisição de gêneros alimentícios
para eventos do CAPS, oriundo do Procedimento Licitatório pregão presencial
nº 035/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Sumidouro, 24 de maio de 2022.
Analú Araújo Dias
Secretaria Municipal de Saúde
25/05/2022 Ano II | Edição nº204 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Designação para Fiscal de Contrato
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro CEP: 28637-000
Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
CNPJ: 13.828.365/0001-50
Portaria SMS nº. 049/2021
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar Rômulo Lampa Alves Matrícula nº. 02.07.2224, Técnico de
Enfermagem, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da
Secretaria Municipal de Saúde, referente à aquisição de gêneros alimentícios
para eventos do CAPS, oriundo do Procedimento Licitatório pregão presencial
nº 035/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Sumidouro, 24 de maio de 2022.
Analú Araújo Dias
Secretaria Municipal de Saúde
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Expediente de dispensa de licitação
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 1130/2022
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Anderson Araujo de Paula
Instalações Eletricas e Automação
CNPJ: 06.698.816/0001-17
Objeto: Manutenção ar condicionado
Valor: R$ 16.210,00(dezesseis mil, duzentos e dez reais)
Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias
Ratificador: Analú Araújo Dias
Sumidouro, 24 de maio de 2022
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
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Extrato Convite 002/2022
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Contrato nº: 021/2022/CPL / Processo nº 1014/2022
Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Contax Consultoria e Auditoria Eireli
Objeto: Serviços de Auditoria Externa Independente - SMAD
Valor: R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais).
Prazo: 24/05/2022 à 31/12/2022
Fundamento Legal: Convite nº 002/2022.
Sumidouro, 24 de maio de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
25/05/2022 Ano II | Edição nº204 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato Convite 003/2022
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Contrato nº: 007/2022/CPL / Processo nº 1021/2022
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Contax Consultoria e Auditoria Eireli
Objeto: Serviços de Auditoria Externa Independente - SMDS
Valor: R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais).
Prazo: 24/05/2022 à 31/12/2022
Fundamento Legal: Convite nº 003/2022.
Sumidouro, 24 de maio de 2022.
Antônio Júnior de Andrade Borges
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
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Extrato de Instrumento Contratual de Locação de Imóvel - Sr. Leordino Lessa de Carvalho (Contrato Nº 030/2022/GABINETE) - S.M.E.C
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 030/2022/GABINETE
Partes: Município de Sumidouro através da Secretaria Municipal Educação e Leordino Lessa de Carvalho.
Objeto: Contrato de Locação de Imóvel Situado na Rodovia RJ 148 Asa Norte, Porto Novo, 1330 NOF, Sumidouro-RJ,
para funcionamento da Escola Estadual Municipalizada Catharina Schuenck, para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação.
Prazo: 04/04/2022 e término em 31/12/2022.
Valor Mensal: R$ 2.700,00(dois mil e setecentos reais) reajustáveis anualmente pelo IPCA.
Valor Global referente 9 meses e 27 dias: R$ 24.030,00 (vinte e quatro mil e trinta).
Fundamento: Artigo 24, X, da Lei 8.666/93 e Processo administrativo nº 0775/2022.
Dotação Orçamentária: 1701.1236500202.049-3390.36.00
25/05/2022 Ano II | Edição nº204 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato Inegixibilidade Processo 1545.22
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Inexigibilidades
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
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Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Inexigibilidade de Licitação
Processo nº 1545/2022
Partes: Município de Sumidouro e U.V. Bello Junior
Objeto: Contratação de show
Valor: R$ 14.000,00 (catorze reais)
Fundamento Legal: Artigo 25, III, da Lei 8.666/1993.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
Sumidouro, 24 de maio de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
25/05/2022 Ano II | Edição nº204 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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Extrato Pregão Presencial 036/2022
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
CNPJ: 32.165.706/0001-08
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro Sumidouro/RJ CEP 28637-000
Extrato Ata de Registro de Preços
PREGÃO Nº 036/2022
Processo Administrativo nº 0571/2022
Órgão Gestor: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ.
Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO E LEITE) -
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS".
Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 24/05/2022 a 24/05/2023.
Registram-se os preços da(s) Empresa(s) vencedora(s) conforme segue abaixo:
Setor: 1 Sec. Saúde Ata Nº: 055/2022
Firma: 1 RIBRAZMAR DISTRIBUIDORA COM E REPR E SERVICOS GERAIS LTDA
CNPJ: 07.837.001/0001-34 - IE: 78205385 - Tel: (22) 8145-2886 / 2537-0851
End: RUA LUIZ AMANCIO DA SILVA PORTO, 26, BOA IDEIA - CARMO - RJ
ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total
02 LEITE INTEGRAL CX DE 1 LITRO, EMBALAGEM L 6.000 4,50 27.000,00
TETRAPACK
Total >> 27.000,00
Setor: 1 Sec. Saúde Ata Nº: 056/2022
Firma: 2 LEACIR FERREIRA JUNIOR
CNPJ: 21.276.018/0001-90 - IE: - Tel: (22) 2060-1118
End: RUA JOSE MUNIZ DE ANDRADE - N SENHORA DE LOURDES - SUMIDOURO - RJ
ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total
01 PÃO FRANCÊS UNIDADE DE 50G KG 6.000 14,39 86.340,00
03 LEITE INTEGRAL, ZERO LACTOSE, CX DE 1 LITRO, L 100 5,14 514,00
EMBALAGEM TETRAPACK
Total >> 86.854,00
Sumidouro, 24 de maio de 2022.
ANALÚ ARAÚJO DIAS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Homologação Tomada de Preços 002/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Homologação
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
CNPJ: 32.165.706/0001-08
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro Sumidouro/RJ CEP 28637-000
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
Processo Administrativo nº 1273/2022
O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas, HOMOLOGA o
resultado da licitação modalidade Tomada de Preços nº 002/2022, para
"SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DE
TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL SU-24", ADJUDICANDO o objeto à Firma
ELLU J COMERCIO E SERVIÇO LTDA no valor total de R$ 703.359,87
(setecentos e três mil trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete
centavos). Nos termos do Inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93.
Sumidouro, 24 de maio de 2022.
ELIÉSIO PERES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portarias 162/2022 a 182/2022
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 162/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1852/2021, de 28
de junho de 2021,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86,
Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor, IDENIZER
RODRIGUES GONÇALVES, Motorista, matrícula nº. 96.06.1297, por 90
(noventa) dias, a partir de 20 de fevereiro de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 19 de Maio de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 163/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1068/2022, de 08
de abril de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 92, Licença à
Gestante, à servidora, LARYSSA CARVALHO DA SILVA VAROLE,
Atendente dos Correios, matrícula nº. 21.03.4544, por 120 (cento e vinte) dias, a
partir de 06 de abril de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 19 de Maio de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 164/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1117/2022, de 18
de abril de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, ANNA DE JESUS VEIGA, Enfermeiro
30 horas, matrícula nº. 20.07.4432, por 10 (dez) dias, a partir de 12 de abril de
2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 19 de Maio de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 165/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1128/2022, de 18
de abril de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, ao servidor, WENDERSON ALVES DO
NASCIMENTO, Motorista, matrícula nº. 20.05.4398, por 60 (sessenta) dias, a
partir de 06 de abril de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Eliésio Peres da Silva
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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 166/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1194/2022, de 25
de abril de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, ROSE KENNEDY SANTOS,
Conselheiro Tutelar, matrícula nº. 20.01.4266, por 15 (quinze) dias, a partir de
25 de abril de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Eliésio Peres da Silva
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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 167/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1199/2022, de 25
de abril de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 92, Licença à
Gestante, à servidora, RAFAELA DO CARMO PACHECO NACINOVIC,
Psicólogo, matrícula nº. 20.09.4467, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 15
de abril de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Eliésio Peres da Silva
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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 168/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1239/2022, de 28
de abril de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 84, Inciso XII,
§ 3º, Licença para Aleitamento, à servidora, JANIELE DA COSTA
MEDEIROS PRAZERES, Auxiliar de Cuidador, matrícula nº. 20.09.4407, por
30 (trinta) dias, a partir de 21 de abril de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Eliésio Peres da Silva
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Portaria nº. 169/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1280/2022, de 02
de maio de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, EVA MARIA SANTOS DE
ALMEIDA NASCIMENTO, Auxiliar de Educação Infantil, matrícula nº.
21.06.4667, por 07 (sete) dias, a partir de 01 de maio de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 19 de Maio de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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Portaria nº. 170/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1421/2022, de 11
de maio de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106, Licença
Prêmio, à servidora, MAGALI DOS SANTOS LEODATO, Auxiliar de Saúde
Bucal, matrícula nº. 12.07.3315, por 90 (noventa) dias, a partir de 17 de maio de
2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 19 de Maio de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 171/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1478/2022, de 17
de maio de 2022,
RESOLVE:
Exonerar, a senhora TATIANA NÓBOA DA SILVA, do cargo
Efetivo de Fisioterapeuta, matricula nº. 12.07.3376, a partir de 18 de maio de
2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 19 de Maio de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 172/2022
O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso de
suas atribuições legais e consoante as normas estabelecidas na
legislação vigente, e ainda, considerando todos os
documentos, certidões e despachos constantes do processo nº.
3332/2021,
RESOLVE:
Conceder benefício de aposentadoria voluntária especial, à servidora EDILENE
CHERMONT GONCALVES, Professor II, nível 2 32 anos, matricula n.º 90.06.0819, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, tendo como fundamento o disposto
no art. 6º, EC nº 41/03, c/c art. 40, § 5º. da CR/88, a partir de 01 de maio de 2022, com proventos
integrais e com paridade fixados pelas seguintes parcelas:
- Salário base Lei 1.280/2022, nível 2, com 32 anos...............................................................R$ 3.433,29;
- Adicional por tempo de serviço- triênio 40% - Lei 332/1994..................................................R$ 1.373,32;
- Gratificação de Regência de Classe 40 % - Lei nº. 805/2006 Art. 12, I,...............................R$ 1.373,32;
- Lei 135/85 (5ª parte)....................................................................................................................R$ 686,66.
- Total........................................................................................................................................R$ 6.866,59
(seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e nove centavos)
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 19 de Maio de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 173/2022
O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso de
suas atribuições legais e consoante as normas estabelecidas na
legislação vigente, e ainda, considerando todos os
documentos, certidões e despachos constantes do processo nº.
0912/2022,
RESOLVE:
Conceder benefício de aposentadoria voluntária Integral, à servidora ILDA PEREIRA DA
SILVA, Merendeira, quadro I, matricula n.º 92.06.0111, lotado na Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, tendo como fundamento o disposto no art. 3º, da EC nº 47/2005, a
partir de 01 de maio de 2022, com proventos integrais e com paridade fixados pelas seguintes parcelas:
- Salário base Lei 1.282/22 c/c 136/85.....................................................................................R$ 1.741,01;
- Adicional por tempo de serviço- triênio 50% - Lei 332/1994.....................................................R$ 870,51;
- Lei 135/1985 (quinta parte) 20 %................................................................................................R$ 348,20.
- Total..........................................................................................................................................R$ 2.959,72
(dois mil, novecentos e cinqüenta e nove reais e setenta e dois centavos)
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 24 de Maio de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 174/2022
O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso de
suas atribuições legais e consoante as normas estabelecidas na
legislação vigente, e ainda, considerando todos os
documentos, certidões e despachos constantes do processo nº.
01115/2022,
RESOLVE:
Conceder benefício de aposentadoria voluntária Integral, ao servidor CELSO
DOMINGOS CHERMOUTH, Eletricista, quadro IV, matricula n.º 92.06.504, lotado na Secretaria
Municipal de Obras, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente, tendo como fundamento o
disposto no art. 3º, da EC nº 47/2005, a partir de 01 de maio de 2022, com proventos integrais e com
paridade fixados pelas seguintes parcelas:
- Salário base Lei 1.282/22 c/c 136/85.....................................................................................R$ 1.880,31;
- Adicional por tempo de serviço- triênio 50% - Lei 332/1994.....................................................R$ 940,16;
- Lei 135/1985 (quinta parte) 20 %................................................................................................R$ 376,06.
- Total..........................................................................................................................................R$ 3.760,62
(três mil, setecentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos)
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 24 de Maio de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 175/2022
O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso de
suas atribuições legais e consoante as normas estabelecidas na
legislação vigente, e ainda, considerando todos os
documentos, certidões e despachos constantes do processo nº.
1186/2022,
RESOLVE:
Conceder benefício de aposentadoria voluntária Integral, à servidora VERA LUCIA
CHARLES, Merendeira, quadro I, matricula n.º 92.06.0069, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, tendo como fundamento o disposto no art. 3º, da EC nº 47/2005, a
partir de 01 de maio de 2022, com proventos integrais e com paridade fixados pelas seguintes parcelas:
- Salário base Lei 1.282/22 c/c 136/85.....................................................................................R$ 1.741,01;
- Adicional por tempo de serviço- triênio 50% - Lei 332/1994.....................................................R$ 870,51;
- Lei 135/1985 (quinta parte) 20 %................................................................................................R$ 348,20.
- Total..........................................................................................................................................R$ 2.959,72
(dois mil, novecentos e cinqüenta e nove reais e setenta e dois centavos)
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 24 de Maio de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 176/2022
O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso de
suas atribuições legais e consoante as normas estabelecidas na
legislação vigente, e ainda, considerando todos os
documentos, certidões e despachos constantes do processo nº.
1049/2021,
RESOLVE:
Conceder benefício de aposentadoria voluntária especial, à servidora MONICA DAS
GRAÇAS DA SILVA CABRAL, Professor II, nível 2 30 anos, matricula n.º 92.06.0116, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, tendo como fundamento o disposto
no art. 6º, EC nº 41/03, c/c art. 40, § 5º. da CR/88, a partir de 01 de maio de 2022, com proventos
integrais e com paridade fixados pelas seguintes parcelas:
- Salário base Lei 1.280/2022, nível 2, com 30 anos...............................................................R$ 3.433,29;
- Adicional por tempo de serviço- triênio 40% - Lei 332/1994..................................................R$ 1.373,32;
- Gratificação de Regência de Classe 30 % - Lei nº. 805/2006 Art. 12, I,...............................R$ 1.029,99;
- Lei 135/85 (5ª parte)....................................................................................................................R$ 686,66.
- Total........................................................................................................................................R$ 6.523,26
(seis mil quinhentos e vinte e três reais e cinqüenta e vinte e seis centavos)
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 24 de Maio de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 177/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 0316/2022, de 03
de fevereiro de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, ao servidor, JOÃO MATHEUS SANTOS DE
REZENDE, Recepcionista, matrícula nº. 20.01.4310, por 10 (dez) dias, a partir
de 21 de janeiro de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 24 de maio de 2022.
Eliésio Peres da Silva
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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 178/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 0317/2022, de 03
de fevereiro de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, ROSE KENNEDY SANTOS,
Conselheiro Tutelar, matrícula nº. 20.01.4266, por 10 (dez) dias, a partir de 28
de janeiro de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 24 de Maio de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 179/2022
O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso de
suas atribuições legais e consoante as normas estabelecidas na
legislação vigente, e ainda, considerando todos os
documentos, certidões e despachos constantes do processo nº.
0960/2022,
RESOLVE:
Conceder benefício de aposentadoria voluntária Integral, à servidora ERIKA DA COSTA
BERTOLOT DE SOUZA, Assistente Administrativo, quadro IX, matricula n.º 86.07.9151, lotada na
Secretaria Municipal de Fazenda, tendo como fundamento o disposto no art. 3º, da EC nº 47/2005, a partir
de 01 de junho de 2022, com proventos integrais e com paridade fixados pelas seguintes parcelas:
- Salário base Lei 1.282/22 c/c 136/85 com 35 anos................................................................R$ 3.233,31;
- Adicional por tempo de serviço- triênio 55% - Lei 332/1994..................................................R$ 1.778,32;
- Lei 135/1985 (quinta parte) 20 %................................................................................................R$ 646,45.
- Total..........................................................................................................................................R$ 5.658,29
(cinco mil, seiscentos e cinqüenta e oito reais e vinte e nove centavos)
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 24 de Maio de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 180/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com o disposto na Lei Municipal nº.
1034/2012, de 10 de setembro de 2012,
RESOLVE:
Dar nova composição ao Conselho Municipal do Idoso de Sumidouro para o biênio
2022/2023, designando os membros abaixo relacionados, a partir de 01/04/2022, conforme se segue:
- REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
- Zingla Assunção Pereira Detoni Titular,
- Deborah Gurgel da Cunha Marendino Suplente,
- Viviane de Paiva Marques Velludo Titular,
- Geliane Carreiro Suplente;
Secretaria Municipal de Saúde
- Iaciara Sarruf Pinto Agostinho Titular,
- Sara Soares da Silva Suplente;
- REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
Sindicato Rural de Sumidouro
- Maria Clara Santos Silva Titular,
- Edalberto Santos Suplente;
Associação Batista entre Serras
- Alessandro Pinheiro de Souza Titular,
- Sueli Carvalho de Souza Suplente;
Paróquia Nossa Senhora da Conceição do Paquequer
- Maria Zelma de Noronha,
- Dulce Carvalho da Silva Suplente.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
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Portaria nº. 181/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1374/2022, de 09
de maio de 2022,
RESOLVE:
Exonerar, o senhor LUIZ FERNANDO CHARLES DA SILVA, do
cargo Efetivo de Agente de Combate as Endemias, matricula nº. 12.07.3319, a
partir de 09 de maio de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Eliésio Peres da Silva
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Portaria nº. 182/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1478/2022, de 17
de maio de 2022,
RESOLVE:
Exonerar, a senhora TATIANA NÓBOA DA SILVA, do cargo
Efetivo de Fisioterapeuta, matricula nº. 12.07.3376, a partir de 18 de maio de
2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 24 de Maio de 2022.
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