Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 1358/22 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022

ADMINISTRATIVO nº 1358 de 06/05/2022

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INFRA-ESTRUTURA DE PRODUÇÕES E EVENTOS PARA AS

FESTIVIDADES DO DIA DO MUNICÍPIO".

ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro/RJ

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

VALOR ESTIMADO: R$ 141.153,29

TIPO: Menor Preço por Lote

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de

Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 03/06/2022 às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos).

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 03/06/2022 às 10:00 (dez horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 20 de maio de 2022.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

23/05/2022 Ano II | Edição nº201 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

2/9

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO n.º 3756/2022

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Câmara Municipal de

Sumidouro, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da

Despesa.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a

autorização contida na Lei nº 1.268 de 22 de novembro de 2021.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para

atendimento das diversas demandas operacionais da Câmara Municipal de Sumidouro, em conformidade

com a autorização contida no art. 8° da Lei nº 1.268/2021, de acordo com o anexo único.

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo primeiro,

inciso III do art. 43, da Lei 4.320/64, conforme descrito no anexo único que segue com o presente.

Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica alterado o Quadro de Detalhamento de

Despesa das diversas unidades orçamentárias.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em

contrário.

Gabinete do Prefeito, 20 de maio de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

ANEXO - DECRETO 3756/2022

Cod. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F. Anulação Suplementação Superávit Excesso de

Red. Recurso Arrecadação

0012 /0100.0103100012.001-3390.30.00-00 6.000,00

0013 /0100.0103100012.001-3390.31.00-00 6.000,00

TOTAL 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

23/05/2022 Ano II | Edição nº201 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

9/9

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Dispensa de Licitação ­ 2º colocado

Processo nº 0861/2022

Partes: Município de Sumidouro e Colnorte Coleta de resíduos Ltda

Objeto: Contratação serviço de limpeza de fossa

Valor: R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais).

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva

Ratificador: Eliésio Peres da Silva

Sumidouro, 20 de maio de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

23/05/2022 Ano II | Edição nº201 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

3/9

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Dispensa de Licitação ­ 2º colocado

Processo nº 0861/2022

Partes: Município de Sumidouro e Colnorte Coleta de resíduos Ltda

Objeto: Contratação serviço de limpeza de fossa

Valor: R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais).

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva

Ratificador: Eliésio Peres da Silva

Sumidouro, 20 de maio de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

23/05/2022 Ano II | Edição nº201 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

3/9

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 009/2022/CPL / Processo nº 2116/2021

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Casa de Saúde João XXIII Ltda- EPP

Objeto: serviços de CTI

Valor: R$ 359.450,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais)

Prazo: 12 meses a contar de 19/05/2022

Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.240-3390.39.00-68.

Fundamento Legal: Pregão nº 110/2021 (Ata de Registro de Preços 096/2021).

Sumidouro, 19 de maio de 2022.

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

23/05/2022 Ano II | Edição nº201 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

4/9

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 020/2022/CPL / Processo nº 2985/2021

Partes: Município de Sumidouro e NOVACAP - Engenharia, Industria e Comercio Ltda

Objeto: Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente

Valor: R$ 181.863,36 (cento e oitenta e um mil oitocentos e sessenta e três reais e trinta e seis

centavos).

Prazo: 02 (dois) meses a contar da Ordem de Serviço

Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 130/2021.

Sumidouro, 19 de maio de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

23/05/2022 Ano II | Edição nº201 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

5/9

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 001 ao Empenho Nº 444/2022

Processo nº 3146/2021 / Pregão Presencial 135/2021

Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Destaque Construtora Ltda

Objeto: Termo aditivo de acréscimo do valor inicialmente contratado para Locação de

Máquinas e Equipamentos Para Manutenção de Estradas Municipais.

Valor: R$ 10.403,75 (dez mil quatrocentos e três reais e setenta e cinco centavos).

Fundamento Legal: Art. 65, I, alínea "b" e seu § 1º, da Lei 8.666/93.

Sumidouro, 20 de maio de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

23/05/2022 Ano II | Edição nº201 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

6/9

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 007 ao Contrato Nº 044/2018

Processo nº 1955/2018 | Tomada de Preços 001/2018

Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Angular Construções Ltda

Objeto: Termo aditivo de valor "Reequilíbrio" para serviços de Pavimentação e

Drenagem de Trecho da SU-28 (Batatal).

Valor: R$ 76.315,29 (setenta e seis mil trezentos e quinze reais e vinte e nove

centavos)

Fundamento Legal: Art. 65, II, alínea "d", da Lei 8.666/93.

Sumidouro, 19 de maio de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

23/05/2022 Ano II | Edição nº201 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

7/9