Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo administrativo nº 1.238/2022

O Município de Paraíso das Águas/MS, torna público aos eventuais interessados a

apresentação de proposta a manifestação de interesse de contratação direta com base na

Lei Federal de Licitações e contratos administrativos Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,

com fulcro no art.75, inciso II, nos termos do § 3º:

§ 3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão

preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo

prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a

manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais

interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE LIMPEZA, PARA

Objeto ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE

PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E SECRETARIA DE

EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE E LAZER.

Anexo para formalização da Anexo I

proposta

Local de publicação sítio www.paraisodasaguas.ms.gov.br

eletrônico oficial

Prazo para apresentação de 03 (três) dias úteis, contados da data da publicação deste aviso

propostas no Diário Oficial do Municipio de Paraíso das Águas/MS

Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças,

Endereçamento das propostas setor de Compras, Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, nº

22, Centro ou pelo e-mail: compraspmpa@gmail.com;

Informações pelo telefone (67) 3248-1040 ­ Setor de Compras

Da apresentação da Após escolha da proposta mais vantajosa será requerido junto à

documentação empresa vencedora documentos constante no Art.62 capítulo VI

da habilitação Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Assina:

João Donizete Corsini

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer.

Ildo Furtado de Oliveira

Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças.

ANEXO I ­ MODELO DE PROPOSTA

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OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE

PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE E LAZER.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS-MS

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

BASE LEGAL: Art.75, II, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.238/2022

CONTRATAÇÃO DIRETA Data de entrega: XX/XX/XXXX.

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

Proponente:

CNPJ/MF: Inscrição Estadual:

Endereço: E-mail:

Cidade/UF:

Fone: Fax:

Banco para receber crédito: Conta Corrente: Agência:

Representante Legal/ Procurador: CNPF/MF nº: CI.RG. nº:

Validade da proposta:

Prazo de entrega:

1. DO OBJETO:

O presente termo tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS

SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE E LAZER.

LOTE DESCRIÇÃO UN MARCA QTD VALOR VALOR

UNITÁRIO TOTAL

ÁGUA SANITÁRIA, COM NO MÍNIMO 2% DE TEOR DE CLORO

1 ATIVO, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 2000 ML. unidade 500 R$ R$

DESINFETANTE, GERMICIDA, FRASCO DE 2 LTS PRONTO PARA

O USO, ORIGINAL DO FABRICANTE, COM REGISTRO NO

2 MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUIMICO RESPONSAVEL, DATA DE frasco 330

FABRICAÇÃO E VALIDADE, COMPOSIÇÃO E INFORMAÇÕES DO

FABRICANTE ESTAMPADA NA EMBALAGEM.

DETERGENTE LÍQUIDO, NEUTRO, PRONTO USO, EMBALAGEM

3 COM 500 ML, BIODEGRADÁVEL. unidade 425

ESPONJA DE LIMPEZA, DUPLA FACE, UMA FACE MACIA E

4 OUTRA ÁSPERA, ESPUMA/FIBRA SINTÉTICA. FORMATO unidade 300

RETANGULAR, ABRASIVIDADE ALTA/MÍNIMA, APLICAÇÃO

LIMPEZA EM GERAL

GARRAFA TÉRMICA, CORPO EM MATERIAL PLÁSTICO, TAMPA

5 DE PRESSÃO, AMPOLA INTERNA EM VIDRO, TÉRMICO, COM unidade 04

CAPACIDADE PARA, NO MÍNIMO 1,8LITROS.

LIMPADOR INSTANTANEO MULTIUSO PARA LIMPEZA PESADA

EMBALAGEM 500ML. COMPOSIÇÃO LINEAR ALQUIL,

6 BENZENO SULFANATO DE SÓDIO, TENSOATIVO NÃO IÔNICO, frasco 180

ALCALIZANTE, SOLUBILIZANTE, SEQUETRANTE, ÉTER

GLICÓLICO, PERFUME E ÁGUA.

PANO, PARA LIMPEZA DE CHÃO, 100% ALGODÃO, COM

COSTURAS LATERAIS, ALTA ABSORÇÃO DE UMIDADE,

7 MEDINDO APROXIMADAMENTE 60X80 CM, COM unidade 100

INFORMAÇÕES DO FABRICANTE E COMPOSIÇÃO ESTAMPADO

NO CORPO DA PEÇA.

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PASTILHA SANITARIA ADESIVA 10G

8 unidade 30

RODO DE ALUMÍNIO: RODOS PARA ÁGUA EM INTEIRO DE

ALUMÍNIO RESISTENTE COM BORRACHA ESPECIAL

9 SUBSTITUÍVEL. PRODUTO COM LONGA DURABILIDADE, LEVE, unidade 20

BASE E CABO EM ALUMÍNIO POLIDO DE ALTA RESISTÊNCIA,

MODELO ASA DELTA, PERMITE SUBSTITUIÇÃO DA BORRACHA,

TAMANHO DO RODO, 60CM, TAMANHO DO CABO, 1,5M.

10 SABÃO, EM PÓ, COM ENZIMAS, PARA LIMPEZA GERAL, caixa 205

BIODEGRADÁVEL, EMBALAGEM EM CAIXA DE 800G.

VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$

Declaro que cumpro todos os itens estabelecidos em edital e especificações constantes neste anexo.

(Carimbo, nome e assinatura do

representante legal

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ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA

1 Descrição do Objeto:

Aquisição de materiais de consumo de limpeza para suprir as necessidades das Secretarias do município de

Paraíso das Águas ­ MS.

1.1 Descrição dos itens:

Item Descrição Qtde Unid. Medida

01 ÁGUA SANITÁRIA, COM NO MÍNIMO 2% DE TEOR DE CLORO ATIVO, 500 Unidade

EMBALAGEM PLÁSTICA COM 2000 ML.

DESINFETANTE, GERMICIDA, FRASCO DE 2 LTS PRONTO PARA O USO,

02 ORIGINAL DO FABRICANTE, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, 330 Frasco

QUIMICO RESPONSAVEL, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, COMPOSIÇÃO

E INFORMAÇÕES DO FABRICANTE ESTAMPADA NA EMBALAGEM.

03 DETERGENTE LÍQUIDO, NEUTRO, PRONTO USO, EMBALAGEM COM 500 ML, 425 Unidade

BIODEGRADÁVEL.

ESPONJA DE LIMPEZA, DUPLA FACE, UMA FACE MACIA E OUTRA ÁSPERA,

04 ESPUMA/FIBRA SINTÉTICA. FORMATO RETANGULAR, ABRASIVIDADE 300 Unidade

ALTA/MÍNIMA, APLICAÇÃO LIMPEZA EM GERAL

GARRAFA TÉRMICA, CORPO EM MATERIAL PLÁSTICO, TAMPA DE PRESSÃO,

05 AMPOLA INTERNA EM VIDRO, TÉRMICO, COM CAPACIDADE PARA, NO 04 Unidade

MÍNIMO 1,8LITROS.

LIMPADOR INSTANTANEO MULTIUSO PARA LIMPEZA PESADA EMBALAGEM

06 500ML. COMPOSIÇÃO LINEAR ALQUIL, BENZENO SULFANATO DE SÓDIO, 180 Frasco

TENSOATIVO NÃO IÔNICO, ALCALIZANTE, SOLUBILIZANTE, SEQUETRANTE,

ÉTER GLICÓLICO, PERFUME E ÁGUA.

PANO, PARA LIMPEZA DE CHÃO, 100% ALGODÃO, COM COSTURAS LATERAIS,

07 ALTA ABSORÇÃO DE UMIDADE, MEDINDO APROXIMADAMENTE 60X80 CM, 100 Unidade

COM INFORMAÇÕES DO FABRICANTE E COMPOSIÇÃO ESTAMPADO NO

CORPO DA PEÇA.

08 PASTILHA SANITARIA ADESIVA 10G 30 Unidade

RODO DE ALUMÍNIO: RODOS PARA ÁGUA EM INTEIRO DE ALUMÍNIO

RESISTENTE COM BORRACHA ESPECIAL SUBSTITUÍVEL. PRODUTO COM

09 LONGA DURABILIDADE, LEVE, BASE E CABO EM ALUMÍNIO POLIDO DE ALTA 20 Unidade

RESISTÊNCIA, MODELO ASA DELTA, PERMITE SUBSTITUIÇÃO DA BORRACHA,

TAMANHO DO RODO, 60CM, TAMANHO DO CABO, 1,5M.

10 SABÃO, EM PÓ, COM ENZIMAS, PARA LIMPEZA GERAL, BIODEGRADÁVEL, 205 Caixa

EMBALAGEM EM CAIXA DE 800G.

2 Dotação Orçamentária

Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças:

Recurso Municipal

Dotação: 108 - 02.005 - 04.122.0003.2005 - 3.3.90.30.00.00

Elemento de Despesa: Material de consumo

Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças.

Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer:

Recurso Municipal

Dotação: 15 - 02.006 - 12.361.0005.2014 - 3.3.90.30.00.00.101

Elemento de Despesa: Material de consumo

Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3 Condições de entrega e requisitos de aceitabilidade, recebimento e forma de pagamento

3.1 Condições de entrega, requisitos de aceitabilidade e recebimento.

3.1.1 Os produtos deverão estar de acordo com as quantidades e forma de execução descritos neste termo, e caso

estes estejam com alguma avaria, ou com alguma característica que os tornem impróprios para a utilização,

será obrigação da CONTRATADA realizar a troca sem que haja nenhum ônus adicional a Contratante.

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3.1.2 O prazo de validade dos produtos deverá ser de no mínimo 90 (noventa) dias.

3.1.3 A empresa será responsável pelo transporte e entrega do produto o desde a sua origem até o endereço definido

pela secretaria requisitante, sem quaisquer complementos nos preços apurados ou pagamento adicional

referente a frete.

3.2 Forma de Pagamento

3.2.1 O pagamento será único, após o atesto das respectivas notas fiscais, através de ordem bancária em nome da

contratada, desde que esta indique o banco, agência e conta corrente a ser creditada.

4 Cronograma físico-financeiro, prazo de entrega, parcelamento e execução;

4.1 Cronograma físico-financeiro

4.1.1 Os pagamentos são efetuados nos dias 5, 15 e 25 de cada mês, após a entrega do produto, devendo a empresa

encaminhar as notas fiscais corretamente preenchidas e as certidões atualizadas dentro do prazo para que esta

secretaria possa, dentro dos trâmites que propõe a legislação, efetuar o pagamento aos mesmos.

4.2 Prazo de Entrega, parcelamento e execução

4.2.1 O prazo máximo para entrega do produto é de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da ordem de compra, exceto

em casos excepcionais, justificado pela empresa fornecedora.

4.2.2 A aquisição dos produtos será de forma única.

5 Critérios de avaliação de propostas e local de execução ou entrega do objeto/serviço

5.1 Critérios de avaliação de propostas

5.1.1 O valor estimado do processo foi obtido mediante contratações similares feitas por administração pública, em

execução ou concluídas no período de 1 (um) ano anterior à data da pesquisa de preços Local de Entrega: A

entrega dos produtos deverá ser realizada no endereço que consta na ordem de compra, podendo ser na sede

deste município ou nos distritos pertencentes ao mesmo.

5.1.2 Será considerado o menor preço por item.

5.2 Local de execução ou entrega do objeto/serviço

Os produtos deverão ser entregues no endereço:

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS:

Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, nº 22, Centro;

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CULTURA, ESPORTES E LAZER:

Avenida Sabino Rodrigues de Menezes, 41, Centro;

Na Cidade de Paraíso das Águas ­ MS em horário comercial das 07h00m às 11h00m e das 13h00m às 17h00m.

6 Obrigações do futuro contratado e do contratante

6.1 Das obrigações da CONTRATADA:

6.1.1 A CONTRATADA deverá entregar o produto no prazo e condições estabelecidas nesse termo.

6.1.2 A CONTRATADA deve manter durante toda a vigência do contrato as condições de habilitação e qualificações

exigidas para a aquisição dos produtos;

6.1.3 A CONTRATADA deverá substituir, arcando com as despesas decorrentes, se o produto apresentar alguma

imperfeição, alteração, irregularidade ou qualquer característica discrepante às exigidas na descrição.

Apresentar quando solicitado os documentos que comprovem a legalidade dentro dos padrões, em especial os

encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, tributários, fiscais e comerciais;

6.1.4 A CONTRATADA será responsável pelas despesas diretas e indiretas tais como transporte, salários, alimentação,

diárias, encargos sociais, fiscais, trabalhistas, previdenciários, indenizações civis entre outras referentes aos

seus empregados durante a entrega dos produtos.

6.2 Das obrigações da CONTRATANTE:

6.2.1 A CONTRATANTE se obriga a atestar a entrega do produto e efetuar o pagamento da contratada, de acordo

com as condições de preço e prazos estabelecidos.

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6.2.2 A CONTRATANTE deverá acompanhar e fiscalizar a entrega do produto, sobre os aspectos quantitativos e

qualitativos;

6.2.3 A CONTRATANTE deverá notificar à Contratada por escrito a ocorrência de irregularidades na entrega dos

produtos solicitados;

6.2.4 A CONTRATANTE deverá fornecer à Contratada as informações e demais elementos pertinentes à execução do

presente termo.

7 Sanções por inadimplemento

As sanções a serem aplicadas, serão aquelas previstas na Lei Federal nº 14.133/2021.

8 Prazo da vigência do contrato

Por se tratar de uma aquisição parcela única, não será necessário gerar contrato.

Aprovador por:

João Donizete Corsini

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer.

Ildo Furtado de Oliveira

Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças.

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AVISO DE LICITAÇÃO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 930/2022

EXCLUSIVO PARA EMPRESAS "ME" E/OU "EPP"

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio

da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei nº

10.520/2002, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 182/2022 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993

e suas alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando a

AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA, TIPO TRAIL, ZERO KM, CONFORME ESPECIFICAÇÃO, PARA

ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL E

URBANA, a data para abertura das propostas é 31 de maio de 2022, às 09:00 horas (horário oficial de

Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. A presente

licitação destina-se para participação somente de empresas enquadradas como ME ou EPP,

conforme previsto no inciso I, artigo 48 da Lei Complementar 147/2014. Os interessados poderão obter

o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais

(www.paraisodasaguas.ms.gov.br, na aba Licitações e www.comprasbr.com.br).

Paraíso das Águas ­ MS, 17 de maio de 2022.

Ariane de Paula Sousa

Pregoeira

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Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL SAAE

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA

Processo nº 1.065/2022

Dispensa de Licitação nº 004/2022

Valor: R$ 3.248,00 (Três mil e duzentos e quarenta e oito reais)

Objeto ­ CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DE WEB SITE para

suprir as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Eu, CARLOS RODRIGO LACERDA DA SILVA, na qualidade de ordenador da despesa, declaro que

o presente gasto dispõe de suficiente dotação e de firme e consistente expectativa de suporte

de caixa, e AUTORIZO a aquisição dos produtos e/ou realização dos serviços do objeto acima,

junto à empresa BLIT SOFTWARE E TECNOLOGIA DIGITAL LTDA-ME,CNPJ: 26.361.810/0001-

67, sendo o valor total de R$ 3.248,00 (Três mil e duzentos e quarenta e oito reais) conforme

o processo anexo, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Carlos Rodrigo Lacerda da Silva

Diretor Geral do SAAE

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IMPRENSA OFICIAL SAAE

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA

Processo nº 1.065/2022

Dispensa de Licitação nº 004/2022

Valor: R$ 3.248,00 (Três mil e duzentos e quarenta e oito reais)

Objeto ­ CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DE WEB SITE para

suprir as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Eu, CARLOS RODRIGO LACERDA DA SILVA, na qualidade de ordenador da despesa, declaro que

o presente gasto dispõe de suficiente dotação e de firme e consistente expectativa de suporte

de caixa, e AUTORIZO a aquisição dos produtos e/ou realização dos serviços do objeto acima,

junto à empresa BLIT SOFTWARE E TECNOLOGIA DIGITAL LTDA-ME,CNPJ: 26.361.810/0001-

67, sendo o valor total de R$ 3.248,00 (Três mil e duzentos e quarenta e oito reais) conforme

o processo anexo, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

Carlos Rodrigo Lacerda da Silva

Diretor Geral do SAAE

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022

O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por

intermédio do Prefeito Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE, no uso de suas atribuições

legais, e considerando o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2022,

homologado através do Decreto nº 791, de 17 de maio de 2022, CONVOCA o candidato

relacionado no Anexo Único deste edital, para comparecer na Secretaria Municipal de Educação,

Cultura, Esportes e Lazer, no prazo máximo e improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, contados a

partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte da data de publicação deste ato, munido dos seguintes

documentos:

1 ­ Documentos Originais:

a) Documento oficial de identidade ­ RG;

b) Comprovante de Cadastro de Pessoa Física ­ CPF;

c) Carteira de Registro no Órgão de Classe quando exigida para o cargo;

d) Comprovante de cadastro no PIS/PASEP;

e) Título de eleitor, com comprovante de quitação eleitoral ou comprovante de

votação do último pleito eleitoral;

f) Comprovante de residência;

g) Certidão de Casamento;

h) Diploma e Histórico Escolar para comprovar a escolaridade e os requisitos

específicos exigidos para o cargo;

i) Comprovante de quitação com as obrigações militares, quando couber;

j) Certidão de Nascimento e CPF dos dependentes (se possuir);

k) Certidão de Ação Criminal expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato

Grosso do Sul (www.tjms.jus.br).

O Departamento de Recursos Humanos consultará a qualificação cadastral do

candidato convocado para identificar possíveis divergências entre os documentos apresentados,

o Cadastro de Pessoas Físicas ­ CPF e o Cadastro Nacional de Informações Sociais ­ CNIS, a fim

de não comprometer o cadastramento inicial ou admissões de trabalhadores no eSocial.

2 ­ Originais:

a) Declaração de bens e valores ou Declaração de Imposto de Renda Pessoa

Física;

b) Declaração de não acumulação de cargos públicos.

3 ­ Exame Médico:

a) Atestado de capacidade física e mental expedido por profissional especializado

em segurança e medicina do trabalho, comprovando a aptidão para o desempenho das funções

do cargo.

Os documentos deverão ser apresentados os originais, que depois de conferidos,

serão devolvidos.

Se o convocado não se apresentar no prazo estabelecido para a efetivação da

contratação, será considerado desistente.

Paraíso das Águas, 18 de maio de 2022.

ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE

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ANEXO ÚNICO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 ­ PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2022

CARGO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA

CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO SITUAÇÃO

001 LEONARDO RAMOS DOS SANTOS -

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022

O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por

intermédio do Prefeito Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE, no uso de suas atribuições

legais, e considerando o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022,

homologado através do Decreto nº 766, de 17 de fevereiro de 2022, CONVOCA os candidatos

relacionados no Anexo Único deste edital, para comparecerem na Secretaria Municipal de

Educação, Cultura, Esportes e Lazer, no prazo máximo e improrrogável de 5 (cinco) dias úteis,

contados a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte da data de publicação deste ato, munidos dos

seguintes documentos:

1 ­ Documentos Originais:

a) Documento oficial de identidade ­ RG;

b) Comprovante de Cadastro de Pessoa Física ­ CPF;

c) Carteira de Registro no Órgão de Classe quando exigida para o cargo;

d) Comprovante de cadastro no PIS/PASEP;

e) Título de eleitor, com comprovante de quitação eleitoral ou comprovante de

votação do último pleito eleitoral;

f) Comprovante de residência;

g) Certidão de Casamento;

h) Diploma e Histórico Escolar para comprovar a escolaridade e os requisitos

específicos exigidos para o cargo;

i) Comprovante de quitação com as obrigações militares, quando couber;

j) Certidão de Nascimento e CPF dos dependentes (se possuir);

k) Certidão de Ação Criminal expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato

Grosso do Sul (www.tjms.jus.br).

O Departamento de Recursos Humanos consultará a qualificação cadastral dos

candidatos convocados para identificar possíveis divergências entre os documentos

apresentados, o Cadastro de Pessoas Físicas ­ CPF e o Cadastro Nacional de Informações Sociais

­ CNIS, a fim de não comprometer o cadastramento inicial ou admissões de trabalhadores no

eSocial.

2 ­ Originais:

a) Declaração de bens e valores ou Declaração de Imposto de Renda Pessoa

Física;

b) Declaração de não acumulação de cargos públicos.

3 ­ Exame Médico:

a) Atestado de capacidade física e mental expedido por profissional especializado

em segurança e medicina do trabalho, comprovando a aptidão para o desempenho das funções

do cargo.

Os documentos deverão ser apresentados os originais, que depois de conferidos,

serão devolvidos.

Os convocados que não se apresentarem no prazo estabelecido para a efetivação

da contratação, serão considerados desistentes.

Paraíso das Águas, 18 de maio de 2022.

ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

ANEXO ÚNICO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022 ­ PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022

CARGO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA

CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO SITUAÇÃO

001 RONILCE MAIRA GARCIA LOPES Desistente

002 DANIELI BORGES PEREIRA Desistente

003 JOSUÉ ALVES DA FONSECA Desistente

18/05/2022 Ano IX | Edição nº2055 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2022

O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por

intermédio do Prefeito Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE, no uso de suas atribuições

legais, e considerando o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2022,

homologado através do Decreto nº 783, de 11 de abril de 2022, CONVOCA o candidato

relacionado no Anexo Único deste edital, para comparecer na Secretaria Municipal de Educação,

Cultura, Esportes e Lazer, no prazo máximo e improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, contados a

partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte da data de publicação deste ato, munido dos seguintes

documentos:

1 ­ Documentos Originais:

a) Documento oficial de identidade ­ RG;

b) Comprovante de Cadastro de Pessoa Física ­ CPF;

c) Carteira de Registro no Órgão de Classe quando exigida para o cargo;

d) Comprovante de cadastro no PIS/PASEP;

e) Título de eleitor, com comprovante de quitação eleitoral ou comprovante de

votação do último pleito eleitoral;

f) Comprovante de residência;

g) Certidão de Casamento;

h) Diploma e Histórico Escolar para comprovar a escolaridade e os requisitos

específicos exigidos para o cargo;

i) Comprovante de quitação com as obrigações militares, quando couber;

j) Certidão de Nascimento e CPF dos dependentes (se possuir);

k) Certidão de Ação Criminal expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato

Grosso do Sul (www.tjms.jus.br).

O Departamento de Recursos Humanos consultará a qualificação cadastral do

candidato convocado para identificar possíveis divergências entre os documentos apresentados,

o Cadastro de Pessoas Físicas ­ CPF e o Cadastro Nacional de Informações Sociais ­ CNIS, a fim

de não comprometer o cadastramento inicial ou admissões de trabalhadores no eSocial.

2 ­ Originais:

a) Declaração de bens e valores ou Declaração de Imposto de Renda Pessoa

Física;

b) Declaração de não acumulação de cargos públicos.

3 ­ Exame Médico:

a) Atestado de capacidade física e mental expedido por profissional especializado

em segurança e medicina do trabalho, comprovando a aptidão para o desempenho das funções

do cargo.

Os documentos deverão ser apresentados os originais, que depois de conferidos,

serão devolvidos.

Se o convocado não se apresentar no prazo estabelecido para a efetivação da

contratação, será considerado desistente.

Paraíso das Águas, 18 de maio de 2022.

ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE

18/05/2022 Ano IX | Edição nº2055 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

ANEXO ÚNICO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2022 ­ PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022

CARGO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA

CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO SITUAÇÃO

001 DAYNER LUIZ BERNARDES MARQUES Desistente

18/05/2022 Ano IX | Edição nº2055 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL SAAE

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Extrato de Nota de Empenho nº 51/2022

Ordenador: Carlos Rodrigo Lacerda da Silva

Partes: Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)

W&S Industria e Comercio de Confecções LTDA

Objeto: Aquisição de Uniformes para padronização dos servidores do SAAE.

Valor: R$ 1.040,00 (Um mil e quarenta reais)

Dotação 4 ­ 17.512.0016-3.3.90.30.00.00

Fonte de Recurso: 110

Amparo Legal: Dispensa de Licitação 005/2022

Data de Assinatura: 11/05/2022

Assinam: Jeferson Schio ­ Contador/CRC-MS 011058/0-1

Carlos Rodrigo Lacerda da Silva ­ Diretor Geral

18/05/2022 Ano IX | Edição nº2055 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL SAAE

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Extrato de Nota de Empenho nº 51/2022

Ordenador: Carlos Rodrigo Lacerda da Silva

Partes: Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)

W&S Industria e Comercio de Confecções LTDA

Objeto: Aquisição de Uniformes para padronização dos servidores do SAAE.

Valor: R$ 1.040,00 (Um mil e quarenta reais)

Dotação 4 ­ 17.512.0016-3.3.90.30.00.00

Fonte de Recurso: 110

Amparo Legal: Dispensa de Licitação 005/2022

Data de Assinatura: 11/05/2022

Assinam: Jeferson Schio ­ Contador/CRC-MS 011058/0-1

Carlos Rodrigo Lacerda da Silva ­ Diretor Geral

18/05/2022 Ano IX | Edição nº2055 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Extrato da Nota de Empenho nº 550/2022

Ordenador: JEFFERSON DE SOUZA CORREA

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Paraíso das Águas

NUBIANA ALVES DE PAULA 01836743165

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET,

LANCHES E REFEIÇÕES COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E LOCAÇÃO DE LOCAL COM

INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DA SEMANA DA ENFERMAGEM

QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 11 À 13 DE MAIO DE 2022, COM ATIVIDADES VOLTADAS PARA

OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, COMO

PALESTRAS, ATIVIDADE RECREATIVA QUE CONTARÃO COM CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO.

Valor do Empenho: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)

Amparo Legal: Dispensa de Licitação nº 030/2022

Data do Empenho: 06/05/2022

Assinam: Keyliane Amorim Queiróz e Jefferson de Souza Corrêa

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Extrato da Nota de Empenho nº 581/2022

Ordenador: JEFFERSON DE SOUZA CORREA

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Paraíso das Águas

NUBIANA ALVES DE PAULA 01836743165

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET,

LANCHES E REFEIÇÕES COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS E LOCAÇÃO DE LOCAL COM

INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DA SEMANA DA ENFERMAGEM

QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 11 À 13 DE MAIO DE 2022, COM ATIVIDADES VOLTADAS PARA

OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, COMO

PALESTRAS, ATIVIDADE RECREATIVA QUE CONTARÃO COM CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO.

Valor do Empenho: R$ 3.270,00 (três mil e duzentos e setenta reais)

Amparo Legal: Dispensa de Licitação nº 030/2022

Data do Empenho: 17/05/2022

Assinam: Jeferson Schio ­ Contador ­ CRC- MS 011058/O-1 e Jefferson de Souza Corrêa

18/05/2022 Ano IX | Edição nº2055 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria de Saúde

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Extrato da Nota de Empenho nº 565/2022

Ordenador: JEFFERSON DE SOUZA CORREA

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Paraíso das Águas

RCA SAUDE COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - ME

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS ­ MS.

Valor do Empenho: R$ 8.715,00 (oito mil e setecentos e quinze reais.)

Dotação: 39

Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 002/2021

Data do Empenho: 12/05/2022

Assinam: Keyliane Amorim Queiróz e Jefferson de Souza Corrêa

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Extrato da Nota de Empenho nº 566/2022

Ordenador: JEFFERSON DE SOUZA CORREA

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Paraíso das Águas

GUARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS ­ MS.

Valor do Empenho: R$ 983,00 (novecentos e oitenta e três reais.)

Dotação: 38

Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 002/2021

Data do Empenho: 12/05/2022

Assinam: Keyliane Amorim Queiróz e Jefferson de Souza Corrêa

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Extrato da Nota de Empenho nº 567/2022

Ordenador: JEFFERSON DE SOUZA CORREA

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Paraíso das Águas

CIRURGICA OLIMPIO - EIRELI

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS ­ MS.

Valor do Empenho: R$ 354,00 (trezentos e cinquenta e quatro reais.)

Dotação: 55

Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 002/2021

Data do Empenho: 12/05/2022

Assinam: Keyliane Amorim Queiróz e Jefferson de Souza Corrêa

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Extrato da Nota de Empenho nº 568/2022

Ordenador: JEFFERSON DE SOUZA CORREA

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Paraíso das Águas

DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS ­ MS.

Valor do Empenho: R$ 2.524,00 (dois mil e quinhentos e vinte e quatro reais.)

Dotação: 55

Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 002/2021

Data do Empenho: 12/05/2022

Assinam: Keyliane Amorim Queiróz e Jefferson de Souza Corrêa

18/05/2022 Ano IX | Edição nº2055 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

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EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Extrato da Nota de Empenho nº 569/2022

Ordenador: JEFFERSON DE SOUZA CORREA

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Paraíso das Águas

FLYMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS ­ MS.

Valor do Empenho: R$ 752,70 (setecentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos.)

Dotação: 55

Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 002/2021

Data do Empenho: 12/05/2022

Assinam: Keyliane Amorim Queiróz e Jefferson de Souza Corrêa

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Extrato da Nota de Empenho nº 570/2022

Ordenador: JEFFERSON DE SOUZA CORREA

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Paraíso das Águas

GUARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS ­ MS.

Valor do Empenho: R$ 6.701,00 (seis mil e setecentos e um reais.)

Dotação: 55

Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 002/2021

Data do Empenho: 12/05/2022

Assinam: Keyliane Amorim Queiróz e Jefferson de Souza Corrêa

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Extrato da Nota de Empenho nº 571/2022

Ordenador: JEFFERSON DE SOUZA CORREA

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Paraíso das Águas

ODONTOMED CANAÃ LTDA ME

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS ­ MS.

Valor do Empenho: R$ 2.308,55 (dois mil e trezentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos.)

Dotação: 55

Amparo Legal: Ata de Registro de Preços nº 002/2021

Data do Empenho: 12/05/2022

Assinam: Keyliane Amorim Queiróz e Jefferson de Souza Corrêa

18/05/2022 Ano IX | Edição nº2055 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 875/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DAS ÁGUAS, através da Pregoeira, senhora Ariane de Paula

Sousa usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve ADJUDICAR, com fundamento no

inciso VI, do artigo 43, da Lei Nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Lei N°

10.520/2002, a proposta da empresa: NUBIANA ALVES DE PAULA 01836743165, inscrita no CNPJ sob o

nº. 41.244.779/0001-78, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 09, 10, 11, 12, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, com

o valor global de R$ 299.634,90 (duzentos e noventa e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais e noventa

centavos).

Paraíso das Águas ­ MS, 17 de maio de 2022.

Ariane de Paula Sousa

Pregoeira

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