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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

4º TERMO ADITIVO ­ TP 007/2020 - CONTRATO 085/2020 ­ PRAZO

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e ALJABRAS CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI -

ME

De acordo com a previsão do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, fica alterada a Cláusula Quinta do

contrato, sendo acrescidos 180 (cento e oitenta) dias a sua vigência, passando a vigorar com redação

cdoenf8o4rm5 e(oaitsoecgeunitro:s"CeLÁqUuSaUreLnAtaQeUINciTnAco-) DA VIGÊNCIA O prazo de vigência do presente Contrato é

dias, contados da data da assinatura do Contrato de

Eclmáupsrueliatasddao". A vigência contratual dessa forma se dará até 17 de novembro de 2022. As demais

Contrato permanecem inalteradas. Termo aditivo firmado em 17 de maio de 2022.

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IMPRENSA OFICIAL CONSELHOS MUNICIPAIS

"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"

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IMPRENSA OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

ATO Nº ME - 13/2022

DATA : 17 de Maio de 2022.

EMENTA: Concede Licença do Exercício do Mandato, ao

Vereador RODRIGO CRISTIAN ZAMPIERI, por

Motivo de Doença Comprovada, e convoca o

Primeiro Suplente de Vereador, GIOVANI LUIZ

PASQUALOTTO.

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO

IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença do Exercício do Mandato, ao Vereador do

Partido Progressistas ­ PP, RODRIGO CRISTIAN ZAMPIERI, por Motivo de Doença

Comprovada, a partir de 16 de maio de 2022 a 13 de agosto de 2022.

Art. 2º - A licença de que trata este Ato origina-se do Ofício, de 16 de

maio de 2022, protocolado sob Nº 072/2022 acompanhado por Atestado Médico.

Art. 3º - Convocar o Primeiro Suplente de Vereador do Partido

Progressistas - PP, GIOVANI LUIZ PASQUALOTTO, para assumir o Exercício do Mandato.

Art. 4º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO

IGUAÇU, Estado do Paraná, em 17 de Maio de 2022.

DACIO SPECH

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

TIAGO GOMES DA SILVA ELISEU ANTONIO FRISSO

PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE SEGUNDO VICE-PRESIDENTE

ANGELICA PORTA BERNARDI ALFREDO KOLLING

PRIMEIRA SECRETÁRIA SEGUNDO SECRETÁRIO

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DECRETO Nº. 076 de 17 de maio de 2022.

Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços nº 003/2022.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação nº 022/2022, modalidade Tomada de Preços

n° 003/2022, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura de Documentos de Habilitação

e Julgamento de Preços do referido processo, exarada pelo Presidente da Comissão Permanente

de Licitações Sr. Aldoir Zampiva, designada pela Portaria Municipal nº. 001/2022.

PP(daaurrazáegnaratofeosmúepnrqeiucsoaar­eJnOOtaAoeBbjeqLtuoOaltiUcroiRtaEmdNoilÇfsiOceaisChcoOemnStoTolAosgea­dsoeascsooebnnrfoatramceoemuamsveraegloauriirsginelodsbiceaatlednodt:ea

R$ 244.661,70

centavos).

Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a

documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam ­ se as disposições em

contrário.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,

em 17 de maio de 2022.

José Aroldo Malvestio

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DECRETO Nº. 077 de 17 de maio de 2022.

Homologa o Processo de Licitação Tomada de Preços nº 004/2022.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação nº 023/2022, modalidade Tomada de Preços

n° 004/2022, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura de Documentos de Habilitação

e Julgamento de Preços do referido processo, exarada pelo Presidente da Comissão Permanente

de Licitações Sr. Aldoir Zampiva, designada pela Portaria Municipal nº. 001/2022.

PPaarraágaraefmo púrneiscaoA­ROCoIMbjOetLo licitado fica homologado conforme a seguir indicado:

PRÉ MOLDADOS E CONSTRUTORA DE OBRAS LqTuDaAtro-cEenPtPos­ a

obra com valor global de R$ 299.450,00 (duzentos e noventa e nove mil e

cinquenta reais).

Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a

dAortc.u3mºe-nEtasçteãoDneeccreetsosáerniatrapaerma a plena consolidação do ato administrativo.

vigor na data de sua publicação, revogam ­ se as disposições em

contrário.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,

em 17 de maio de 2022.

José Aroldo Malvestio

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DECRETO Nº. 078 de 17 de maio de 2022.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 033/2022.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação nº 047/2022, modalidade Pregão Eletrônico

para o Registro de Preços N° 033/2022, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e

Julgamento do referido processo, exarada pelo Pregoeiro Municipal Sr. Edson Facin, designado

pela Portaria Municipal nº. 004/2022.

PP49aa.rr3aá9g2ar,a0ef0om(úpqnrueiacsraoen­DtOaEDseEinteTonIvZseAdmDoOiolRbtrjAeetzoAelnGictRiotasOdeIoNnfSiocEavTmeOnhStaomLeTodDlooAgisa-dreoMasiEsco).­nfoormiteema seguir indicado:

01 - totalizando R$

Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a

documentação necessária para a plena consolidação do ato administrativo.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam­se as disposições em

contrário.

Registre-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,

em 17 de maio de 2022.

José Aroldo Malvestio

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DECRETO Nº. 079 de 17 de maio de 2022.

Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 030/2022.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação nº 044/2022, modalidade Pregão Eletrônico

para o Registro de Preços N° 030/2022, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e

Julgamento do referido processo, exarada pelo Pregoeiro Municipal Sr. Edson Facin, designado

pela Portaria Municipal nº. 004/2022.

PPaarraágaraefmo púrneiscaoA­. Os itens do objeto licitado ficam homologados conforme a seguir indicado:

CARNEVALI - EIRELI - EPP ­ o item 41 - totalizando R$ 2.637,00 (dois mil

seiscentos e tinta e sete reais);

Para a empresa AC MASTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME ­ os itens 01, 29 e

42 - totalizando R$ 3.295,00 (três mil duzentos e noventa e cinco reais);

ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE 09891837939 R$

P21a.r0a00a,0e0m(pvrienstea e um mil reais); ­ o item 36 - totalizando

Para a empresa CATIANO AZEREDO OTT 01376502054 ­ os itens 23 e 37 - totalizando R$

2.282,00 (dois mil duzentos e oitenta e dois reais);

Para a empresa CONNECTGOV LTDA ­ o item 35 - totalizando R$ 1.305,00 (uns mil trezentos

e cinco reais);

Para a empresa E PEREIRA DE ASSIS DISTRIBUIDORA

totalizando R$ 20.667,00 (vinte mil seiscentos e sessenta e s­eteosreiateisn)s; 15, 22, 24, 40 e 43 -

Para a empresa FULMANN INDÚSTRIA DE COMPUTADORES LTDA ­ o item 31 - totalizando

R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais);

Para a etomtaplrizeasnadGoERF$LE1X0.I3N9D7Ú,8S8T(RdIeAz E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ­reoasisiteenso0it7e,n1t6a, e18o, i1to9

e 34 - mil trezentos e noventa e sete

centavos);

P35a.r1a2a5,e0m0 p(trreinsataGeEcRinVcAoSmIOilMceAnRtQo UeEvSinNteEeTOcinEcIRoEreLaI i­s)o;s itens 02, 03, 04 e 06 - totalizando R$

Para a empresa JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA R$ 3.160,00 (três

mil cento e sessenta reais); ­ o item 25 - totalizando

Para a empresa JUSTO MÓVEIS DE eAÇnoOveLTreDaAis­eoositietenntas 09 e 10 - totalizando R$ 14.669,80

(quatorze mil seiscentos e sessenta centavos);

Ptoataralizaanedmo pRr$es9a.8M95A,0Q0P(EnLovPeAmPiEl oLiAtoRcIAentEosEeQnUoIPvAenMtEaNeTcOinScoLTreDaAis)­; os itens 12, 14 e 17 -

Para a empresa PAPERFLEX COMERCIAL LTDA R$

6.203,00 (seis mil duzentos e três reais); ­ os itens 26, 30 e 39 - totalizando

P7.a3r7a9a,97em(sperteesamPilRtreCzOeMntÉoRs CeIOseEteLnEtaTReÔnNovICeOreLaTisDeAn-oEvPenPta­ os itens 08 e 11 - totalizando R$

e sete centavos);

Para a empresa PRIDE ATACADO EIRELI ­ o item 38 - totalizando R$ 5.600,00 (cinco mil e

seiscentos reais);

P12a.r0a6a2,e2m0 p(dreoszaeRmUilBeEsNeSssDeEntAaGeUdIAoiRs FreILaHisOeEvIiRnEteLcI e- nMtaEv­oso)s; itens 13, 28 e 32 - totalizando R$

Para a empresa S DO LAGO EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO R$

4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais); ­ o item 21 - totalizando

Para a empresa TOLEMICRO INFORMÁTICA LTDA - ME ­ o item 33 - totalizando R$ 400,00

(quatrocentos reais).

Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a

dAortc.u3mºe-nEtasçtãeoDneeccreestosáerniatrapaerma avipgloernanacodnastaoliddeaçsãuoadpouabtliocaaçdãmoi,nrisetvroagtivaom.­se as disposições em

contrário.

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em 17 de maio de 2022.

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PORTARIA Nº 140, de 17 de maio de 2022.

Concede Férias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para servidora SANDRINHA MARIA ZAMBRZUSKI ARCARI,

ocupante do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, portadora da matrícula 1531/1, referente

ao período aquisitivo de 11/02/2021 a 10/02/2022, nos dias de 01 de junho de 2022 a 30 de junho

de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

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17 de maio de 2022.

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PORTARIA Nº 141, de 17 de maio de 2022.

Concede Férias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para servidora LENIR TERESINHA MORO, ocupante do Cargo de

Agente Comunitário de Saúde, portadora da matrícula 1529/1, referente ao período aquisitivo de

11/02/2021 a 10/02/2022, nos dias de 01 de julho de 2022 a 30 de julho de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

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17 de maio de 2022.

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PORTARIA Nº 142, de 17 de maio de 2022.

Nomeia Assistente de Gabinete de Secretário de Indústria Comércio e Turismo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, a partir de 18 de maio de 2022, a Sra. JAQUELINE BACCIN, para exercer o

cargo de provimento em Comissão de Assistente de Gabinete de Secretário de Indústria Comércio

e Turismo, Símbolo CC-3, em Regime Estatutário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

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17 de maio de 2022.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 045/2022

PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU

Objeto: Futuras prestações de serviço de borracharia a serem executados nos veículos

pertencentes à frota municipal na sede do Município de São Pedro do Iguaçu-PR.

Dotação orçamentária: Recursos Livres, na natureza de despesa 3.3.90.39.00, reduzidos n° 34,

220, 240, 322, 390, 432, 534 e 563, conforme indicação contábil.

Data de assinatura: 17 de maio de 2022.

Vigência: 12 (doze) meses.

Contratada: JOSÉ APARECIDO DO NASCIMENTO 04914022958

Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022

CONTRATO Nº 018/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU

Objeto: aquisição de uniformes para UVR (unidade de valorização do reciclável) do Município de

São Pedro do Iguaçu-PR.

Dotação orçamentária: Recursos referem ao Convênio 4500061000 da ITAIPU e o Município de

São Pedro do Iguaçu que estão consignados a Secretaria Municipal de Secretaria Agricultura e

Gestão Ambiental, na natureza de despesa 3.3.90.30.00, através do bloqueio orçamentário

499/2022, conforme indicação contábil.

Contratada: RONALDO SILVERIO MARCELINO EIRELI

Valor: R$ 6.789,60 (seis mil setecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).

Data assinatura: 17 de maio de 2022.

Vigência: 60 (sessenta) dias

Entrega: 30 (trinta) dias.

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