Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 1018/2022

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Garcia Barbeto LTDA

CNPJ: 31.024.638/0001-96

Objeto: Cartuchos

Valor: R$ 4.040,10(quatro mil e quarenta reais e dez centavos)

Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021.

Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias

Ratificador: Analú Araújo Dias

Sumidouro, 17 de maio de 2022

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

18/05/2022 Ano II | Edição nº196 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 050/2020

Processo nº 0184/2020 | Pregão Presencial 052/2020

Partes: Município de Sumidouro e Sumicity Telecomunicações S.A.

Objeto: Termo aditivo de prorrogação de contrato para Serviços de Internet, Telefonia e

Manutenção da Torre de TV.

Valor: R$ 168.768,00 (cento e sessenta e oito mil setecentos e sessenta e oito reais).

Prazo: 12 meses a contar de 18/05/2022

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Sumidouro, 17 de maio de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 029/2020

Processo nº 0184/2020 | Pregão Presencial 052/2020

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Sumicity Telecomunicações S.A.

Objeto: Termo aditivo de prorrogação de contrato para Serviços de Internet e Telefonia.

Manutenção da Torre de TV.

Valor: R$ 50.712,00 (cinqüenta mil setecentos e doze reais).

Prazo: 12 meses a contar de 18/05/2022

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Sumidouro, 17 de maio de 2022.

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 010/2020

Processo nº 0184/2020 | Pregão Presencial 052/2020

Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Sumicity Telecomunicações S.A.

Objeto: Termo aditivo de prorrogação de contrato para Serviços de Internet e Telefonia.

Valor: R$ 40.992,00 (quarenta mil novecentos e noventa e dois reais).

Prazo: 12 meses a contar de 18/05/2022

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

Sumidouro, 17 de maio de 2022.

Antônio Júnior de Andrade Borges

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

18/05/2022 Ano II | Edição nº196 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

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Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 003 ao Contrato Nº 015/2019

Processo nº 0366/2019 | Pregão Presencial 058/2019

Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Sapitur Sistemas de Administração Pública

Informática e Turismo S/S Ltda.

Objeto: Termo aditivo de prorrogação de contrato para Contratação de Firma Especializada em

Sistemas Informatizados.

Valor: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).

Prazo: 12 meses a contar de 21/05/2022

Fundamento Legal: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.

Sumidouro, 17 de maio de 2022.

Antônio Júnior de Andrade Borges

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 003 ao Contrato Nº 001/2019

Processo nº 0366/2019 | Pregão Presencial 058/2019

Partes: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Sapitur Sistemas de

Administração Pública Informática e Turismo S/S Ltda.

Objeto: Termo aditivo de prorrogação de contrato para Contratação de Firma Especializada em

Sistemas Informatizados.

Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Prazo: 12 meses a contar de 21/05/2022

Fundamento Legal: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.

Sumidouro, 17 de maio de 2022.

Antônio Júnior de Andrade Borges

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 003 ao Contrato Nº 001/2019

Processo nº 0366/2019 | Pregão Presencial 058/2019

Partes: Fundo Municipal do Idoso e Sapitur Sistemas de Administração Pública Informática e

Turismo S/S Ltda.

Objeto: Termo aditivo de prorrogação de contrato para Contratação de Firma Especializada em

Sistemas Informatizados.

Valor: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).

Prazo: 12 meses a contar de 21/05/2022

Fundamento Legal: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.

Sumidouro, 17 de maio de 2022.

Antônio Júnior de Andrade Borges

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

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Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 003 ao Contrato Nº 025/2019

Processo nº 0801/2019 | Pregão Presencial 060/2019

Partes: Fundo Municipal de Saúde e Sapitur Sistemas de Administração Pública Informática e

Turismo S/S Ltda.

Objeto: Termo aditivo de prorrogação de contrato para Contratação de Firma Especializada em

Sistemas Informatizados.

Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

Prazo: 12 meses a contar de 10/05/2022

Fundamento Legal: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.

Sumidouro, 10 de maio de 2022.

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO/RJ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022

PROCESSO LICITATÓRIO 0168/2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTORA DO FMS, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº

10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL (HOSPITAL MUNICIPAL)

Fornecedor : D. ANTUNES BARBOSA TRANSPORTES E SERVICOS - 23.526.514/0001-80

Unitário Total Unitário Econ. Economia

Ite m Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Adjudicado Orçado Total Orçado % R$

1 12,00 MÊS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEIALIZADA SERVICO SERVICO R$ 23.500,00 R$ 282.000,00 R$ 37.666,67 R$ 452.000,04 37,61 R$ 14.166,67

PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA

COM 08 (OITO) AUXILIARES DE SERVIÇOS

GERAIS, COM FORNECIMENTO DE

EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER

AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL,

INCLUINDO PAGAMENTO DE 40% DE

INSALUBRIDADE DE TODOS OS

FUNCIONÁRIOS, CONFORME PROJETO BÁSICO

QUE ACOMPANHA A PRESENTE

Subtotal Adjudicado R$ 282.000,00 Subtotal Orçado: R$ 37,61% R$

452.000,04 170.000,04

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 282.000,00 R$ 452.000,04 37,61% 170.000,04

Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 17 de Maio de 2022

ANALÚ ARAÚJO DIAS

GESTORA DO FMS

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Telefax.: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Portaria de Convocação

Portaria n.º 154/2022(Republicada por conter Incorreção na original, publicada no D.O.E nº 193 de 17/05/2022)

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, tendo em vista ainda o disposto nas leis Municipais 1278/2022 e em

conformidade com o edital do Concurso Público 001/2019 e decreto

3382/2020,

RESOLVE:

I - Convocar, os candidatos abaixo relacionados, a encaminharem toda documentação exigida, até o

15/06/2022 exclusivamente pelo e-mail dp.prefsma@yahoo.com.br e em formato PDF.

Nome Categoria Classificação Inscrição

Rebeka Martins Vieira Viana Nutricionista 2º 63430

Rosimeri G. Corguinha Cozinheiro 3º 70150

Monique Maria Ramos Gomes Técnico De Enfermagem 35º 5400

Vitoria Ferreira Clementes Técnico De Enfermagem 36º 42580

Edna da Cunha Ribeiro Técnico De Enfermagem 37º 89210

Carlos Eduardo Dos Santos Magalhaes Farmacêutico Generalista 4º 96560

Mylena Galvao Shettino Farmacêutico Generalista 5º 63840

Amanda Ecard Guimarães Farmacêutico Generalista 6º 35030

Walquiria Medeiros Campos Recepcionista 11º 38690

Anderson de Oliveira Rocha Auxiliar De Serviços Funerários 3º 58460

Cícero Da Costa Conceição Vianna Motorista 11º 74640

Thais Sampaio Ornellas Médico Veterinário 2º 9580

Mayara Souza Miranda Assistente Administrativo 5º 23320

Taynan Tayt Sohn Da Cruz Assistente Administrativo 6º 61210

Samara Da Silva Senra Assistente Social 11º 00330

Vitória Afonso Borges Assistente Social 12º 63810

Joana De Souza Teixeira Telefonista 3º 90950

Milena De Andrade Cunha Telefonista 4º 7640

Walquiria Azevedo Couto Auxiliar De Saúde Bucal 2º 73900

Niach Daniel Fernandes Garcia Gari 8º 60120

Eliane Soares De Souza Auxiliar De Cuidador 6º 83530

Benjamin Jose Gonçalves Técnico Em Contabilidade 2º 67600

II ­ Conforme Decreto Municipal n.º 3382 de 30 de março de 2020 deverá proceder à entrega dos documentos

exigidos nesta Portaria, no prazo máximo de trinta dias a contar da data da publicação, da seguinte forma:

I - EXCLUSIVAMENTE por "e-mail", no endereço de correio eletrônico

dp.prefsma@yahoo.com.br, devendo constar obrigatoriamente no texto do "e-mail" o

nome completo do candidato e o número de telefone para contato;

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Telefax.: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

II - EXCLUSIVAMENTE no formato PDF, não sendo aceitas fotos, que serão automaticamente

descartadas, sujeitando-se o candidato que persistir no envio de fotos

às penalidades previstas na portaria para a hipóteses de não apresentação dos

documentos exigidos.

III - Será considerado desistente o candidato que não apresentar toda a documentação

dentro do prazo estipulado no item II desta Portaria.

Documentos necessários (Arquivos em formato PDF legíveis):

1. Comprovante de escolaridade (exigido pelo edital do concurso) (Frente e Verso) - conforme exigência para

cada CARGO ­ (Diploma ou Certificado ou Declaração de conclusão);

2. Carteira Do Órgão de Classe (Frente e Verso) - Conselho Regional (conforme exigência para o CARGO);

3. Carteira de identidade - (Frente e Verso);

4. CPF;

5. Título de eleitor- (Frente e Verso);

6. Comprovante de votação na última eleição - OBS: Na falta do comprovante OU em caso de justificativa de

voto, Certidão De Quitação Eleitoral do TRE (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);

7. Carteira de trabalho (CTPS) ­ (páginas: da foto e qualificação civil);

8. Número de inscrição no PIS/PASEP;

9. 2 fotos 3x4 recentes iguais;

10. Comprovante de residência atual (com CEP);

11. Certificado de reservista ou dispensa de incorporação;

12. Certidão de casamento ou nascimento (Frente e Verso), no caso de separados, divorciados ou desquitados,

deverá ser entregue CERTIDÃO DE CASAMENTO COM A RESPECTIVA AVERBAÇÃO;

13. CPF do cônjuge;

14. CPF de dependentes;

15. Certidão De Nascimento dos Dependentes;

16. Carteira De Vacinação (Frente e Verso) - Filhos menores 6 anos;

17. Conta bancária Banco Itaú ­ Conta Corrente ou Conta Salário;

18. Telefone para contato;

19. Declaração de acumulação em cargo ou função pública; (Documento anexo)

20. Última Declaração de IMPOSTO DE RENDA (caso seja declarante) ­ somente página dos bens;

21. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, expedida pelo Cartório Distribuidor da Comarca do Domicílio

do Convocado - Modelo Concurso (Criminal); Residentes do Estado do Rio de Janeiro:

22. CNH ­ Categoria específica (conforme exigência para o CARGO, somente para os cargos que exigem tal

documento);

IV ­ Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario;

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 16 de maio de 2022.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal ­

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Fazenda

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefone:

(022) 2531-1808

e-mail: sec.fazenda@sumidouro.rj.gov.br

Portaria nº. 002/2022

A SECRETARIA

MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais, em atendimento

ao Decreto 2796/2016, de 01/02/2016 e de

acordo com o constante do Processo

Administrativo nº. 0429/2022,

RESOLVE:

Designar, o servidor JULEIR CARNEIRO THOMAZ, Matrícula nº

99.02.1560, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO, da

Secretaria Municipal de Administração referente à CONTRATAÇÃO DE FIRMA

ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA

ÁREA CONTÁBIL, oriundo do procedimento licitatório Pregão Nº 032/2022.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 11 de maio de 2022.

Victoria dos Santos Pereira

- Secretária Municipal de Fazenda -

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Administração

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefone:

(022) 2531-1128

e-mail: secadm.sumidouro@gmail.com

Portaria nº. 009/2022

A SECRETARIA

MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no

uso de suas atribuições legais, em atendimento

ao Decreto 2796/2016, de 01/02/2016 e de

acordo com o constante do Processo

Administrativo nº. 0095/2022,

RESOLVE:

Designar, a servidora

LUCIA ROSA DA SILVA, matrícula n° 00.07.1604, para exercer, sem ônus, o

cargo de FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de Administração

referente à AQUISIÇÃO DE MOVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E

EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, oriundo do procedimento licitatório Pregão

Nº 010/2022.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos

retroativos a 25/03/2022.

Sumidouro, 13 de maio de 2022.

Álvaro Cardoso Ramos

- Secretário Municipal de Administração -

18/05/2022 Ano II | Edição nº196 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Administração

Rua Alfredo Chaves, nº. 92, Centro ­ Sumidouro - RJ- CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-

E-mail: secadmpms@gmail.com

Portaria nº. 010/2022

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

I ­ Com base no art. 161, da Lei Municipal nº. 332/1994, dar nova

composição à Comissão de Sindicância, visando apurar os fatos constantes do

Processo Administrativo nº. 3474/2019, conforme se segue:

Nome do Servidor Nº. da Matrícula

Luana Rimes Machado 20.09.4368

Ana Lucia Bello Rodrigues Ramos 95.07.0126

Everaldo Dias Faddul 84.03.0640

II ­ Fica designado a servidora Luana Rimes Machado para exercer a

Presidência da presente Comissão.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 17 de Março de 2022.

Alvaro Cardoso Ramos

- Secretário Municipal de Administração -

18/05/2022 Ano II | Edição nº196 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Administração

Rua Alfredo Chaves, nº. 92, Centro ­ Sumidouro - RJ- CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-

E-mail: secadmpms@gmail.com

Portaria nº. 011/2022

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

I ­ Com base no art. 161, da Lei Municipal nº. 332/1994, dar nova

composição à Comissão de Sindicância, visando apurar os fatos constantes do

Processo Administrativo nº. 0263/2022, conforme se segue:

Nome do Servidor Nº. da Matrícula

Luana Rimes Machado 20.09.4368

Ana Lucia Bello Rodrigues Ramos 95.07.0126

Welen Soares de Araujo 12.09.3259

II ­ Fica designado a servidora Luana Rimes Machado para exercer a

Presidência da presente Comissão.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 17 de Maio de 2022.

Alvaro Cardoso Ramos

- Secretário Municipal de Administração -

18/05/2022 Ano II | Edição nº196 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 156/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 0968/2022, de 01

de abril de 2022,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86,

Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora, AMANDA

SOUZA FREZ TARDIN, Professor II, matrícula nº. 15.06.3685, por 90

(noventa) dias, a partir de 01 de abril de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 17 de Maio de 2022.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

18/05/2022 Ano II | Edição nº196 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 157/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1075/2022, de 11

de abril de 2022,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 100, Licença

por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora, GRACIELE DA

SILVA SANCHEZ, Auxiliar de Educação Infantil, matrícula nº. 21.06.4658, por

10 (dez) dias, a partir de 04 de abril de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 17 de Maio de 2022.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

18/05/2022 Ano II | Edição nº196 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

13/17

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 158/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1108/2022, de 13

de abril de 2022,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, à servidora, MARIA NATÁLIA CARDINOT DA

SILVA, Auxiliar de Educação Infantil, matrícula nº. 22.06.4791, por 05 (cinco)

dias, a partir de 04 de abril de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 17 de Maio de 2022.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

18/05/2022 Ano II | Edição nº196 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 159/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1150/2022, de 19

de abril de 2022,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 92, Licença à

Gestante, à servidora, FERNANDA DA SILVA BRAGA, Merendeira,

matrícula nº. 12.06.3371, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 04 de abril de

2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 17 de Maio de 2022.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

18/05/2022 Ano II | Edição nº196 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 160/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1235/2022, de 27

de abril de 2022,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 92, Licença à

Gestante, à servidora, CHAIANNE MARCHITO RODRIGUES RIBEIRO,

Professor II, matrículas nº. 12.06.3255 e 20.06.4473, por 120 (cento e vinte)

dias, a partir de 06 de abril de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 17 de Maio de 2022.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

18/05/2022 Ano II | Edição nº196 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

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