Sumidouro - Rio de Janeiro
Publicações da edição 187 - 12/05/2022 e Ano V
Publicações da edição 187
Se você deseja visualizar o diário em PDF, clique no botão ao lado.
Aviso Pregão Eletrônico 027/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 1138/2022 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2022
ADMINISTRATIVO nº 1138/2022
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO VAN".
ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro/RJ
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR ESTIMADO: R$ 331.103,56
TIPO: Menor Preço por item
EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de
Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:
Dia 25/05/2022 às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos).
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
Dia 25/05/2022 às 10:00 (dez horas).
SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br
Sumidouro, 11 de maio de 2022.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
12/05/2022 Ano II | Edição nº187 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
2/10
Aviso Pregão Eletrônico 028/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 0976/2022 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2022
ADMINISTRATIVO nº 0976/2022
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (COMUM E PICK-UP)".
ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro/RJ
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR ESTIMADO: R$ 364.315,00
TIPO: Menor Preço por item
EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de
Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:
Dia 26/05/2022 às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos).
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
Dia 26/05/2022 às 10:00 (dez horas).
SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br
Sumidouro, 11 de maio de 2022.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
12/05/2022 Ano II | Edição nº187 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
3/10
Decreto nº. 3747, de 11 de maio de 2022.
Atos Oficiais • Decretos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Gabinete do Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Gabinete do Prefeito
_______________________________________________________
Decreto nº. 3747, de 11 de maio de 2022.
ESTABELECE PONTO
FACULTATIVO
O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais,
DECRETA:
Art.1º - Fica considerado como Ponto Facultativo o dia 16 de junho 2022 (quinta-
feira-Corpus Christi) e o dia 17 de junho 2022 (sexta-feira-Corpus Christi), não
havendo expediente nas repartições municipais, exceto naquelas cujo funcionamento seja
considerado imprescindível.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sumidouro, 11 de maio de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
Assinado digitalmente por ELIESIO
PERES DA SILVA:00381581756
Data: 2022.05.11 14:53:56-03'00'
12/05/2022 Ano II | Edição nº187 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
10/10
Expediente de dispensa de licitação
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 1243/2022
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Garcia Barbeto LTDA
CNPJ: 31.024.638/0001-96
Objeto: Cartuchos
Valor: R$ 2.378,60(dois mil trezentos e setenta e oito reais e sessenta
centavos)
Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias
Ratificador: Analú Araújo Dias
Sumidouro, 11 de maio de 2022
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
12/05/2022 Ano II | Edição nº187 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
8/10
Expediente de Inexigibilidade - Proc. 1393/22
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Inexigibilidades
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Inexigibilidade de Licitação
Processo nº 1393/2022
Partes: Município de Sumidouro e Cartório Ofício Único do Município de
Sumidouro
Objeto: Pagamento de Escritura Pública.
Valor: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)
Fundamento Legal: Artigo 74, caput, da Lei 14.133/2020.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
Sumidouro, 11 de maio de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
12/05/2022 Ano II | Edição nº187 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
4/10
Extrato Pregão 135.21
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Empenho nº: 0582/2022 / Processo nº 3146/2021
Partes: Município de Sumidouro e Destaque Construtora Ltda
Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Máquinas e Equipamentos
Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Prazo: 02 meses (Contrato Substituído por Nota de Empenho)
Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 135/2021.
Sumidouro, 11 de maio de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
12/05/2022 Ano II | Edição nº187 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
5/10
Extrato Pregão Presencial 032/2022
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Contrato nº: 019/2022/CPL / Processo nº 0429/2022
Partes: Município de Sumidouro e D V S Consultores e Auditores Ltda
Objeto: Serviços de Assessoramento Técnico Econômico e Financeiro e de Execução Orçamentária
Valor: R$ 114.840,00 (cento e quatorze mil oitocentos e quarenta reais).
Prazo: 12 meses a contar de 11/05/2022
Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 032/2022.
Sumidouro, 11 de maio de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
12/05/2022 Ano II | Edição nº187 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
6/10
Homologação Pregão Eletrônico 019/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Homologação
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO/RJ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022
PROCESSO LICITATÓRIO 0167/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTORA DO FMS, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº
10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL (UNIDADES BÁSICAS)
Fornecedor : D. ANTUNES BARBOSA TRANSPORTES E SERVICOS - 23.526.514/0001-80
Unitário Total Unitário Econ. Economia
Ite m Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Adjudicado Orçado Total Orçado % R$
1 12,00 MÊS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVICO SERVICO R$ 29.500,00 R$ 354.000,00 R$ 44.939,28 R$ 539.271,36 34,36 R$ 15.439,28
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA
COM 10 (DEZ) AUXILIARES DE SERVIÇOS
GERAIS, COM FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS 16 (DEZESSEIS)
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, INCLUINDO
PAGAMENTO DE 40% DE INSALUBRIDADE DE
TODOS OS FUNCIONÁRIOS, CONFORME
PROJETO BÁSICO QUE ACOMPANHA A
PRESENTE
Subtotal Adjudicado R$ 354.000,00 Subtotal Orçado: R$ 34,36% R$
539.271,36 185.271,36
TOTAL GERAL DO PROCESSO
Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$
R$ 354.000,00 R$ 539.271,36 34,36% 185.271,36
Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Sumidouro-RJ , 11 de Maio de 2022
ANALÚ ARAÚJO DIAS
GESTORA DO FMS
12/05/2022 Ano II | Edição nº187 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
7/10
PORTARIA 11/2022
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
End.: Avenida José de Alencar, nº 912, Centro CEP: 28.637-000
CNPJ: 14.226.731/0001-64 / Fone: (22) 2531-1398 / (22) 2531-1661
E-mail: smdsdesumidouro@gmail.com
PORTARIA Nº 11 - DESIGNACAO FISCAL DO CONTRATO
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso das suas atribuições;
RESOLVE:
Art.1º - Designar VERONICA LEAL GARCIA, cargo ou função pública Coordenadora de
Programas Especiais, Matrícula nº 21.09.4617, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL
DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, referente à contratação
de COMBUSTÍVEL (gasolina comum e etanol), oriundo do procedimento licitatório nº
021/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01/02/2022.
Sumidouro, 11 de Maio de 2022.
_______________________________
Antônio Junior de Andrade Borges
Secretário Municipal de
Desenvolvimento Social
12/05/2022 Ano II | Edição nº187 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
9/10