São Pedro do Iguaçu - Paraná
Publicações da edição 244 - 11/05/2022 e Ano V
Publicações da edição 244
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - PRAZO DE EXECUÇÃO – TP 009/2021 - CONTRATO 057/2021
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO - PRAZO DE EXECUÇÃO TP 009/2021 - CONTRATO 057/2021
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e JOAB LOURENÇO COSTA - ME
Altera a seguinte cláusula contratual:
"CLÁUSULA QUARTA DO PRAZO DE ECECUÇÃO, DO INÍCIO DOS SERVIÇOS E
PRORROGAÇÃO". De acordo com a previsão do Art. 5670 d(aseLsesi eFnetdae)radliansº 8.666/93, fica alterada a
Cláusula mencionada do contrato, sendo acrescidos ao prazo de execução,
passando a vigorar com redação conforme a seguir: A CONTRATADA obriga-se a entregar ao
CONTRATANTE o objeto deste Contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de
utilização, em até 210 (duzentos e dez) dias, contados partir do 10° (décimo) dia da assinatura da
ordem de serviço, encerrando-se em 18 de julho de 2022. Termo firmado em 05 de maio de 2022.
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 002/2022
Atos Administrativos • Outros atos
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 002/2022
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO
IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais TORNA PÚBLICO que, no dia
27 de maio de 2022 as 16:00 horas, comparecerá perante a comunidade e as Comissões
competentes da Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu para a realização de 03 (três)
Audiências Públicas, para deliberar sobre:
1) Demonstrar e avaliar as metas fiscais do 1º quadrimestre do
exercício de 2022;
2) Demonstrar e avaliar as atividades desenvolvidas e os recursos
aplicados na gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente
do 1º quadrimestre do exercício de 2022;
3) Demonstrar e avaliar o montante e as fontes de recursos
aplicadas na execução do plano Municipal de saúde do
Município, as auditorias concluídas ou iniciadas no período,
bem como, sobre a oferta e produção de serviços na rede
assistencial própria, contratada ou conveniada do 1º
quadrimestre do exercício de 2022.
A primeira audiência pública das "metas fiscais" se iniciará as
16:00 horas, sendo que as demais terão início logo após o fim da audiência anterior, e assim
sucessivamente.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em 10 de maio de 2022.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
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DECRETO Nº. 071 de 10 de maio de 2022. Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 029/2022.
Licitações e Contratos • Homologação
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DECRETO Nº. 071 de 10 de maio de 2022.
Homologa o Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 029/2022.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas legais e constitucionais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica homologado o Processo de Licitação nº 043/2022, modalidade Pregão Eletrônico
para o Registro de Preços N° 029/2022, para os itens abaixo de acordo com Ata de Abertura e
Julgamento do referido processo, exarada pelo Pregoeiro Municipal Sr. Edson Facin, designado
pPtPoeaatlarraaálizPgaaronaredtfaomoriúpaRnr$Meics4uoa2n.i7cAi0Op0Das,l0Eint0eºCn.(qs0Au0dSa4oTr/2eRo0nbO2tjae2tL.oeIMdlicoAitiasJdmUoNiflicIeOasmReth-eocMmeEnoltoogsaordseoasiitsec)on;nsfo0r1m, e0a2,se0g3u, ir0i4n,di0c5adeo: 07 -
KULCHESKI & CIA LcTinDqAue-nMtaEcenotiatevmos0).6 R$ 11.437,50 (onze mil
Para a empresa - totalizando
quatrocentos e trinta e sete reais e
Art. 2º - Fica o Departamento competente do Poder Executivo Municipal, autorizado a expedir a
dAortc.u3mºe-nEtasçteãoDneeccreestosáerniatrapaerma avipgloernanacodnastaoliddeaçsãuoadpoubatliocaaçdãmoi,nrisetvroagtivaom.se as disposições em
contrário.
Registre-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná,
em 10 de maio de 2022.
José Aroldo Malvestio
PREFEITO MUNICIPAL
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EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE ATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 CONTRATO Nº 004/2021
Licitações e Contratos • Outros atos
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EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE ATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
CONTRATO Nº 004/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU-PR, no uso de suas atribuições legais,
em conformidade com a Lei Orgânica do Município de São Pedro do Iguaçu,
CONSIDERANDO o contexto apresentado no processo de licitação citado e a publicação
equivocada do Extrato de Reequilíbrio Econômico Financeiro, na data de 10 de maio de 2022, no
Diário Oficial Eletrônico Municipal, Edição n° 243, página 04,
RESOLVE:
REVOGAR a publicação do Extrato acima mencionado em todos os seus termos, anulando todos
os seus efeitos, de acordo com o Art. 53, da Lei 9.784/99.
São Pedro do Iguaçu (PR), em 10 de maio de 2022.
José Aroldo Malvestio
Prefeito Municipal
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO 12º TERMO ADITIVO – “RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO” ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 202/2021
Licitações e Contratos • Outros atos
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
1A2TºATDEREMROEGAIDSITTRIVOODE"RPRESETÇAOBSE2L0E2C/2I0M2E1NTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO"
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e AURORA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS
LTDA - EPP
De acordo com a previsão do Art. 65, Inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93, fica alterado a
"Clausula Primeira" do Contrato, que passa a vigorar com redação conforme a seguir: O valor a ser
praticado a partir da publicação deste termo fica estabelecido conforme abaixo:
COMBUSÍTVEIS PARA A FROTA MUNICIPALDE SEDE
Item Unid. Descrição Marca: Vlr Unit.
Gasolina Comum
1 Litros Bandeira Branca R$ 6,74
Diesel Comum Marca: Bandeira
4 Litros Branca R$ 6,45
As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas.Termo aditivo firmado em 10 de maio de
2022.
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO – RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO” ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2021
Licitações e Contratos • Outros atos
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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
1º TERMO ADITIVO DEREPSRTEAÇBOESLENCº I0M1E6/N2T02O2D-OPREEQGUÃILOÍBPRRIOESEECNOCNIAÔLMNICºO13-F2I/N20A2N1CEIRO"
ATA DE REGISTRO
PDAeRaTcoErSd:oMcUomNICa ÍpPrIeOviDsãEoSdÃoOAPrt.E6D5R, OIncDisOoIGII,UaAlíÇneUae"dK",OdLaLILNeGi F&edKeOraLlLnIºN8G.6L6T6D/9A3, fica alterado a
"Clausula Primeira" do Contrato, que passa a vigorar com redação conforme a seguir: O valor a ser
praticado a partir da publicação deste termo fica estabelecido conforme abaixo:
LOTE 01 - MAT. DE CONSTRUÇÃO 2022 - MAT. BÁSICO
Item Unid. Descrição Vlr Unit.
Cimento CP II-Z-32-50kg Marca:
8 Saca Votorantim Cimentos R$ 37,22
As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas. Termo aditivo firmado em 10 de maio de
2022.
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PORTARIA Nº 137, de 10 de maio de 2022.
Atos Administrativos • Alvarás
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PORTARIA Nº 137, de 10 de maio de 2022.
Concede diária.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das
atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, 01 (uma) diária no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), pelo
deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Curitiba PR, com saída no dia 04 de maio
de 2022, às 13h00min e retorno no dia 05 de maio de 2022, às 15h47min, com a finalidade de levar
servidores da saúde para Treinamento Previne Brasil e Planificasus e Vacinas, por convocação da
Regional de Saúde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anote-se e Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em
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PROCESSO ADMINISTRATIVO 024/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 Despacho de revogação de processo Licitatório.
Licitações e Contratos • Revogação
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PROCESSO ADMINISTRATIVO 024/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
Despacho de revogação de processo Licitatório.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU-PR, no uso de suas atribuições legais,
em conformidade com a Lei Orgânica do Município de São Pedro do Iguaçu,
CONSIDERANDO o contexto apresentado no processo de licitação citado e a Medida Provisória
nº 1.108, de 25 de março de 2022, bem como a solicitação da Secretaria Mun. de Administração e
Planejamento,
RESOLVE:
REVOGAR o processo administrativo de licitação, de acordo com o Art. 49, Caput, da Lei 8.666/93
em todos os seus termos, tendo em vista futuras adequações no edital de contratação do objeto.
São Pedro do Iguaçu (PR), em 10 de maio de 2022.
José Aroldo Malvestio
Prefeito Municipal
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Legislativos • Outros atos
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"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"
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SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA
Atos Oficiais • Outros atos
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