Sumidouro - Rio de Janeiro
Publicações da edição 185 - 11/05/2022 e Ano V
Publicações da edição 185
Se você deseja visualizar o diário em PDF, clique no botão ao lado.
Designação para Fiscal de Contrato
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro CEP: 28637-000
Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
CNPJ: 13.828.365/0001-50
Portaria SMS nº. 042/2022
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a servidora Sara Soares da Silva, Matrícula nº. 17.07.3918,
para exercer sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria
Municipal de Saúde, referente à Eventual Aquisição de Pneus - SRP, oriundo
do procedimento licitatório Pregão nº. 083/2021.
Art. 2º - Excluir a Sr. Magno Warol Damião, Matrícula nº. 17.05.3872 do cargo
de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sumidouro, 10 de maio de 2022.
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
11/05/2022 Ano II | Edição nº185 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
19/23
Expediente de dispensa de licitação
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 0807/2022
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Fabemol Fab de
Esquadrias Metalicas e Moveis LTDA
CNPJ: 31.217.375/0001-31
Objeto: Reposição de Vidro
Valor: R$ 2.010,00(dois mil e dez reais)
Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias
Ratificador: Analú Araújo Dias
Sumidouro, 10 de maio de 2022
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
11/05/2022 Ano II | Edição nº185 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
20/23
Expediente de dispensa de licitação
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 0807/2022
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Fabemol Fab de
Esquadrias Metalicas e Moveis LTDA
CNPJ: 31.217.375/0001-31
Objeto: Reposição de Vidro
Valor: R$ 2.010,00(dois mil e dez reais)
Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias
Ratificador: Analú Araújo Dias
Sumidouro, 10 de maio de 2022
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
11/05/2022 Ano II | Edição nº185 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
20/23
Expediente de dispensa de licitação
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 0807/2022
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Fabemol Fab de
Esquadrias Metalicas e Moveis LTDA
CNPJ: 31.217.375/0001-31
Objeto: Reposição de Vidro
Valor: R$ 2.010,00(dois mil e dez reais)
Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias
Ratificador: Analú Araújo Dias
Sumidouro, 10 de maio de 2022
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
11/05/2022 Ano II | Edição nº185 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
20/23
Expediente de dispensa de licitação
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 0807/2022
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Fabemol Fab de
Esquadrias Metalicas e Moveis LTDA
CNPJ: 31.217.375/0001-31
Objeto: Reposição de Vidro
Valor: R$ 2.010,00(dois mil e dez reais)
Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias
Ratificador: Analú Araújo Dias
Sumidouro, 10 de maio de 2022
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
11/05/2022 Ano II | Edição nº185 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
20/23
Extrato Dispensa Processo 1025.2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 1025/2022
Partes: Município de Sumidouro e Alcides de Jesus Gonçalves Neto 10029983797
Objeto: Contratação serviço de consultoria em Tecnologia da Informação
Valor: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
Sumidouro, 10 de maio de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
11/05/2022 Ano II | Edição nº185 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
2/23
Extrato Pregão 135.21
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Empenho nº: 0577/2022 / Processo nº 3146/2021
Partes: Município de Sumidouro e Samuel da Silva de Moura Eireli
Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Máquinas e Equipamentos
Valor: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais).
Prazo: 02 meses (Contrato Substituído por Nota de Empenho)
Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 135/2021.
Sumidouro, 10 de maio de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
11/05/2022 Ano II | Edição nº185 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
3/23
Homologação Pregão Presencial 032/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Homologação
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
CNPJ: 32.165.706/0001-08
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro Sumidouro/RJ CEP 28637-000
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 032/2022
Processo Administrativo nº 0429/2022
O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
HOMOLOGA o resultado da licitação modalidade Pregão Presencial nº 032/2022, para
"CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO
TÉCNICO NA ÁREA CONTÁBIL", conforme resultado proferido pelo Pregoeiro que
ADJUDICOU o objeto à firma DVS CONSULTORES E AUDITORES LTDA no valor total de
R$ 114.840,00 (cento e quatorze mil oitocentos e quarenta reais). Nos termos do Inciso
VI do Artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93.
Sumidouro, 10 de maio de 2022.
ELIÉSIO PERES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
11/05/2022 Ano II | Edição nº185 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
4/23
Portarias SMA 008/2022 / 139/2022 a 151/2022
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Administração
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1200
e-mail: smssumid@uol.com.br
Portaria nº. 008/2022
A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais, em atendimento
ao Decreto 2796/2016, de 01/02/2016 e de
acordo com o constante do Processo
Administrativo nº. 2941/2021,
RESOLVE:
Designar, o servidor ODÉCIO DA SILVA, Matrícula nº 21.03.4487, para
exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria Municipal de
Administração referente à AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, oriundo
do procedimento licitatório Pregão Nº 003/2022.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03/03/2022.
Sumidouro, 09 de maio de 2022.
Álvaro Cardoso Ramos
- Secretário Municipal de Administração -
11/05/2022 Ano II | Edição nº185 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
5/23
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 139/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 0829/2022, de 23
de março de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, AMANDA SOUZA FREZ TARDIN,
Professor II, matrícula nº. 15.06.3685, por 15 (quinze) dias, a partir de 17 de
março de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de Maio de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
11/05/2022 Ano II | Edição nº185 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
6/23
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 140/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 0951/2022, de 31
de março de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 100, Licença
por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora, CATIARA DA
SILVA FREITAS, Auxiliar de Educação Infantil, matrícula nº. 21.06.4668, por
05 (cinco) dias, a partir de 28 de março de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de Maio de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
11/05/2022 Ano II | Edição nº185 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
7/23
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 141/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 0952/2022, de 31
de março de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, CELIA REGINA EVANGELISTA DA
SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais I, matrícula nº. 00.06.1617, por 180 (cento
e oitenta) dias, a partir de 22 de janeiro de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de Maio de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
11/05/2022 Ano II | Edição nº185 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
8/23
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 142/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 0967/2022, de 01
de abril de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086,
Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora, YOHANA
DE OLIVEIRA ESTEVES SILVA, Professor II, matrícula nº. 98.06.1474, por
120 (cento e vinte) dias, a partir de 02 de abril de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de Maio de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
11/05/2022 Ano II | Edição nº185 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
9/23
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 143/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 0980/2022, de 04
de abril de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, MARCELA GOMES DE OLIVEIRA,
Professor II, matrícula nº. 21.06.4604, por 15 (quinze) dias, a partir de 31 de
março de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de Maio de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
11/05/2022 Ano II | Edição nº185 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
10/23
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 144/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1028/2022, de 06
de abril de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 100, Licença
por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora, DAYANA
DAMIÃO DE SOUZA, Auxiliar de Educação Infantil, matrícula nº. 21.06.4669,
por 05 (cinco) dias, a partir de 04 de abril de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de Maio de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
11/05/2022 Ano II | Edição nº185 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
11/23
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 145/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1047/2022, de 07
de abril de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 100, Licença
por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora, MARIETHE
THOMAZ DA SILVA, Merendeira, matrícula nº. 21.06.4637, por 13 (treze)
dias, a partir de 24 de março de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de Maio de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
11/05/2022 Ano II | Edição nº185 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
12/23
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 146/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1000/2022, de 05
de abril de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, ao servidor, SILMAR DOS SANTOS SERAFIM,
Médico Veterinário, matrícula nº. 96.08.1252, por 30 (trinta) dias, a partir de 19
de março de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de Maio de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
11/05/2022 Ano II | Edição nº185 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
13/23
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 147/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1040/2022, de 06
de abril de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 84, Inciso XII,
§ 3º, Licença para Aleitamento, à servidora, VALESCA LEVINDO DA
COSTA LIMA, Professor II, matrícula nº. 13.06.3481, por 30 (trinta) dias, a
partir de 02 de março de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de Maio de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
11/05/2022 Ano II | Edição nº185 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
14/23
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 148/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1041/2022, de 06
de abril de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 84, Inciso XII,
§ 3º, Licença para Aleitamento, à servidora, VALESCA LEVINDO DA
COSTA LIMA, Professor II, matrícula nº. 13.06.3481, por 30 (trinta) dias, a
partir de 01 de abril de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de Maio de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
11/05/2022 Ano II | Edição nº185 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
15/23
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de
Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022)
2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 149/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e ainda do constante do processo
administrativo nº. 1278/2022, de 02 de maio
de 2022,
RESOLVE:
Dar composição a Mesa Diretora do CMDCA - Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente, designando os membros abaixo
relacionados, para um mandato de três anos, sendo eles:
- ALESSANDRO PINHEIRO DE SOUZA Presidente;
- MOEMA MAGALHÃES DE OLIVEIRA Vice-Presidente;
- IACIARA SARRUF PINTO AGOSTINHO 1º. Secretário;
- FLAVIA DE CARVALHO GONÇALVES 2º. Secretário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de Maio de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
11/05/2022 Ano II | Edição nº185 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
16/23
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 150/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1337/2022, de 05
de maio de 2022,
RESOLVE:
Exonerar, a senhora DANIELLE SILVA ALVES, do cargo Efetivo
de Técnico de Enfermagem, matricula nº. 21.07.4632, a partir de 05 de maio de
2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 09 de Maio de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
11/05/2022 Ano II | Edição nº185 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
17/23
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 151/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 3673/2021, de 17
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Ceder, pelo sistema de permuta, a servidora SILVANA DE
MIRANDA BREDER, Professor II, matrícula nº. 14.06.3541, deste Município,
pela servidora SANDRA MIRANDA DA ROSA, Professor Municipal I,
matrícula 105403, do Município de Nova Friburgo, no período de 02 de janeiro
a 31 de dezembro de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 10 de Maio de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
11/05/2022 Ano II | Edição nº185 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
18/23