Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 0680/2022 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2022

ADMINISTRATIVO nº 0680/2022

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/ EPP/ MEI

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (EVENTOS CAPS)",

ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ

MODALIDADE: Pregão Presencial

VALOR ESTIMADO: R$ 7.610,30

TIPO: Menor Preço por item

EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação ­ Prefeitura Municipal de Sumidouro ­ Tel: (0XX22) 2531-1128/1513 de

09:00 as 16:00 horas.

VALOR DO EDITAL: 01 (uma) Resma (500 folhas) de Papel A4

CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 10h00min do dia 19/05/2022

ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 19/05/2022 as 10h00min

LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro ­ Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,

Sumidouro, RJ.

Sumidouro, 06 de maio de 2022.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

09/05/2022 Ano II | Edição nº182 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 0571/22 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2022

ADMINISTRATIVO nº 0571/2022

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/ EPP/ MEI

OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO E LEITE)".

ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ

MODALIDADE: Pregão Presencial

VALOR ESTIMADO: R$ 114.154,00

TIPO: Menor Preço por item

EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação ­ Prefeitura Municipal de Sumidouro ­ Tel: (0XX22) 2531-1128/1513 de

09:00 as 16:00 horas.

VALOR DO EDITAL: 01 (uma) Resma (500 folhas) de Papel A4

CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 10h00min do dia 20/05/2022

ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 20/05/2022 as 10h00min

LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro ­ Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,

Sumidouro, RJ.

Sumidouro, 06 de maio de 2022.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO n.º 3742/2022

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de

Sumidouro, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento da

Despesa.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a

autorização contida na Lei nº 1.268 de 22 de novembro de 2021.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para

atendimento das diversas demandas operacionais da Prefeitura Municipal de Sumidouro, em conformidade

com a autorização contida no art. 8° da Lei nº 1.268/2021, de acordo com o anexo único.

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo primeiro,

inciso III do art. 43, da Lei 4.320/64, conforme descrito no anexo único que segue com o presente.

Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica alterado o Quadro de Detalhamento de

Despesa das diversas unidades orçamentárias.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em

contrário.

Gabinete do Prefeito, 06 de maio de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

ANEXO - DECRETO 3742/2022

Cod. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F. Excesso de

Red. Recurso Anulação Suplementação Superávit Arrecadação

Convênio

0178 /1501.0412900132.038-3390.34.02-00 3.000,00

0255 /1601.1545100531.181-4490.51.00-04 3.000,00

0071 /1401.0412200092.020-3390.36.00-04 3.000,00

0092 /1401.0412200092.022-3390.34.06-00 3.000,00

TOTAL 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128 e-mail:

dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 1213/2022

Partes: Município Sumidouro, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento

Social e M. C. GRÁFICA E EDITORA LTDA CNPJ 11.033.786/000-60

Objeto: SERVIÇOS GRÁFICOS (FOLDERS DA CAMPANHA NACIONAL DE COMBATE AO

ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES).

Valor global: R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS)

Fundamento Legal: Artigo 75,Inciso II da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Antônio Junior de Andrade Borges.

Ratificador: Antônio Junior de Andrade Borges.

Sumidouro, 06 de Maio de 2022.

Antônio Junior de Andrade Borges

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato Nº 029/2022/GABINETE

Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Educação e Patricia de Araujo Pinto.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Auxiliar de Educação Infantil/ Mediadora de Educação Especial,

40(quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na

Secretaria Municipal de Educação.

Prazo: 25/03/2022 e término em 24/03/2023.

Valor Mensal: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) e demais vantagens.

Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, Incisos VII e IX e art. 3º, Inciso III; no art. 37, inciso IX da Constituição

Federal/88, na forma do Processo Administrativo nº 0816/2022.

Dotação Orçamentária: 1701.1236500202.265-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato Nº 002.A/2021

Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Administração e Laryssa Carvalho da Silva Varole.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Atendente do Posto de Serviços do Correio, 40(quarenta) horas semanais,

para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de

Administração.

Prazo: 12/04/2022 e término em 11/04/2023.

Valor Mensal: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) e demais vantagens.

Fundamento: lei n°910/09, Art. 1°, Art. 2°, caput e Inciso V e Art. 3°, Inciso II, no Art. 37, Inciso IX da Constituição

Federal/88, na forma do Processo Administrativo n° 0812/2022.

Dotação Orçamentária: 1401.0412200092.020-3190.04.00.

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 0145/2022

Partes: Município de Sumidouro e Revendedora de Gases Carmense Ltda

Objeto: Aquisição de gases industriais

Valor: R$ 12.457,20 (doze mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais e vinte centavos).

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva

Ratificador: Eliésio Peres da Silva

Sumidouro, 06 de maio de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

09/05/2022 Ano II | Edição nº182 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 0722/2022

Partes: Município de Sumidouro e Geneve Comércio e Serviços Ltda

Objeto: Contratação serviço de manutenção corretiva de impressora

Valor: R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais).

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva

Ratificador: Eliésio Peres da Silva

Sumidouro, 06 de maio de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

09/05/2022 Ano II | Edição nº182 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 0798/2022

Partes: Município de Sumidouro e SENAT ­ Serviço Nacional de Aprendizagem do

Transporte

Objeto: Contratação de curso

Valor: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva

Ratificador: Eliésio Peres da Silva

Sumidouro, 06 de maio de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

09/05/2022 Ano II | Edição nº182 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 0848/2022

Partes: Município de Sumidouro e Jefferson Nelio M. Domingues 05417625752

Objeto: Contratação serviço manutenção aparelho de ar condicionado

Valor: R$ 1.460,00 (mil e duzentos reais).

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva

Ratificador: Eliésio Peres da Silva

Sumidouro, 06 de maio de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

09/05/2022 Ano II | Edição nº182 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 0861/2022

Partes: Município de Sumidouro e Belmar Bel Distribuidora e Serviços Ltda

Objeto: Contratação serviço de limpeza de fossa

Valor: R$ 19.750,00 (dezenove mil setecentos e cinquenta reais).

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva

Ratificador: Eliésio Peres da Silva

Sumidouro, 06 de maio de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

09/05/2022 Ano II | Edição nº182 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 020/2021

Processo nº 2402/2021 | Pregão Presencial 096/2021

Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Novacap Engenharia Indústria e

Comércio Ltda.

Objeto: Termo aditivo de prorrogação de contrato para serviços de fresagem para

obras de recapeamentos

Prazo: 03 meses a contar de 06/03/2022

Fundamento Legal: Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/93.

Sumidouro, 04 de março de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

09/05/2022 Ano II | Edição nº182 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Fazenda

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefone: (022) 2531-1808

e-mail: sec.fazenda@sumidouro.rj.gov.br

Portaria nº. 001/2022

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE

FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, em

atendimento ao Decreto 2796/2016, de 01/02/2016,

RESOLVE:

Ficam designados, a partir de 03 de maio de 2022, os servidores , LEIDE LIA ZÁVOLI

DE OLIVEIRA, matrícula nº. 12.04.3222, JULEIR CARNEIRO THOMAZ, matrícula n°

99.03.1560 MARCOS CAMACHO DA ROCHA, matricula nº 20.04.4336, MAYCK

MONTEIRO MIGUEL, matrícula n° 12.04.3342, IVAN DA CUNHA DALBONI, matrícula

n° 20.04.4387, para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços,

das seguintes Unidades Administrativas: Departamento de Tributos e Departamento de

Contabilidade, cabendo a esses a atestação dos documentos fiscais.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 03 de maio de 2022.

Victoria dos Santos Pereira

- Secretário Municipal de Administração -

09/05/2022 Ano II | Edição nº182 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Administração

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefone: (022) 2531-

e-mail: secadm.sumidouro@gmail.com

Portaria nº. 007/2022

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições

legais, em atendimento ao Decreto 2796/2016, de

01/02/2016,

RESOLVE:

Ficam designados, a partir de 03 de maio de 2022, os servidores LÚCIA ROSA DA

SILVA, matricula nº. 00.07.1604, MARIA AUGUSTA DAMIÃO RODRIGUES DE

CARVALHO, matricula nº. 90.07.0386, JOSÉ VICTOR DA GLORIA LOUREDO, matrícula

n° 21.03.4615, WALACE CORREA DOS SANTOS matricula n°20.03.4309, TAWANNA

MOURA DE SOUZA matricula n°20.03.4370, ROSANIA BORGES DA CUNHA, matrícula

n°08.03.2784, MARTA BERTOLOTO PERES DA SILVA, matrícula n° 90.07.0933,

MAURICIO BERTOLOTO, matrícula n° 04.03.2515, REJANIO JOSE RIBEIRO XAVIER,

matrícula n° 98.08.1528, RAFAELA HELENA DAMIAO LEITE, matrícula n° 21.03.4734,

GILCILENE ARAÚJO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n° 05.07.2536 para comporem a

Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços, das seguintes Unidades

Administrativas: Departamento de Almoxarifado, Departamento de Pessoal, Departamento de

Protocolo, Departamento de Patrimônio e Guarda Municipal, cabendo a esses a atestação dos

documentos fiscais.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 03 de maio de 2022.

Álvaro Cardoso Ramos

- Secretário Municipal de Administração -

09/05/2022 Ano II | Edição nº182 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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