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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS

EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

1ª PRORROGAÇÃO CONTRATUAL­ DI N° 017/2021- CONTRATO N° 011/2021

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e L2F SISTEMAS WEB LTDA - ME

De acordo com a previsão do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado o contrato em

questão. Ao valor do contrato, em contato telefônico com a contratada, fica mantido tal qual contrato originário,

sendo acrescido em R$ 6.000,00 (seis mil reais). O prazo de vigência passa a vigorar até 17 de maio de 2023.

As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas. Termo aditivo firmado em 03 de maio de 2022.

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IMPRENSA OFICIAL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

ATO Nº ME - 12/2022

DATA : 03 de Maio de 2022.

EMENTA: Exonera a pedido a Servidora LOUISE

FERNANDA DE OLIVEIRA REIS.

A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO

IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido, a partir de 05 de Maio de 2022, a

Servidora, LOUISE FERNANDA DE OLIVEIRA REIS, portadora da Cédula de Identidade RG.

9.613.460-6 SESP-PR, e CPF/MF. Nº 059.381.679-06, do Cargo de Provimento Efetivo de

Procuradora Parlamentar na Câmara Municipal de São Pedro do Iguaçu, nos termos das Lei

Municipal Nº 649/2011, e suas alterações, e Lei Municipal Nº 658/2011, e suas alterações.

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO

IGUAÇU, Estado do Paraná, em 03 de Maio de 2022.

DACIO SPECH

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

TIAGO GOMES DA SILVA ELISEU ANTONIO FRISSO

PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE SEGUNDO VICE-PRESIDENTE

ANGELICA PORTA BERNARDI ALFREDO KOLLING

PRIMEIRA SECRETÁRIA SEGUNDO SECRETÁRIO

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EXTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

6ª PRORROGAÇÃO CONTRATUAL­ IN 008/2017 - CONTRATO 057/2017

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU e SPIN SISTEMAS LTDA-ME

De acordo com a previsão do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado o contrato

em questão. O valor contratual fica acrescido em R$ 66.326,40 (sessenta e seis mil trezentos e

vinte e seis reais e quarenta centavos), R$ 16.581,60

divididos em 04 meses/parcelas de

(dezesseis mil quinhentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). As demais cláusulas do

Contrato permanecem inalteradas. Termo aditivo firmado em 02 de maio de 2022.

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PORTARIA Nº 135, de 03 de maio de 2022.

Concede Férias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para servidor CARLOS ADÃO BACCIN, ocupante do Cargo de

Motorista de Veículos Leves, portador da matrícula 11845/2, referente ao período aquisitivo de

25/02/2021 a 24/02/2022, nos dias de 02 de maio de 2022 a 31 de maio de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de

02 de maio de 2022

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

03 de maio de 2022.

José Aroldo Malvestio

PREFEITO MUNICIPAL

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PORTARIA Nº 136, de 03 de maio de 2022.

Concede diária.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER, 2 (duas) diária no valor total de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais),

pelo deslocamento do Sr. João Baran Filho, Motorista, à Curitiba ­ PR, com saída no dia 26 de

abril de 2022, às 09h30min e retorno no dia 28 de abril de 2022, às 13h30min, com a finalidade de

levar pacientes e acompanhante para consulta em Curitiba - PR.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

03 de maio de 2022.

José Aroldo Malvestio

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022

PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2022

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU

Objeto: futuras aquisições de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S10) para

atendimento as necessidades da frota municipal de veículos e maquinários do pertencentes as

diversas secretarias do Município de São Pedro do Iguaçu-PR no Distrito de Luz Marina.

Dotação orçamentária: Recursos na natureza de despesa 3.3.90.30.00, através das dotações

orçamentárias conforme indicação contábil.

Data assinatura: 03 de maio de 2022.

Vigência: 12 (doze) meses.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 078/2022

Contratada: CAVACO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - EPP

Valor: R$ 121.450,00 (cento e vinte e um mil quatrocentos e cinquenta reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 079/2022

Contratada: GT PETRO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA

Valor: R$ 184.915,00 (cento e oitenta e quatro mil novecentos e quinze reais).

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"SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA"

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TERMO DE RATIFICAÇÃO Á DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2022

À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado,

considerando que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no

Art. 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93, no uso das atribuições que me foram conferidas, em

especial ao disposto no Art. 26 da Lei de Licitações RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do

Procedimento n° 049/2022.

Autorizo em sequência, a proceder-se a aquisição, conforme abaixo descrito:

OBJETO: aquisição de Kit para colocação de DIU contemplando as Ações de Saúde Reprodutiva

da Atenção Básica do Município de São Pedro do Iguaçu.

FAVORECIDO: ALVES E SARTOR LTDA.

VALOR: R$ 3,717.25 (três mil setecentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.32.00, através do bloqueio orçamentário nº 063/2022,

conforme indicação contábil.

Justificativas anexas aos autos do Processo de Dispensa de Licitação n° 007/2022.

Determino ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial á prevista no caput do Art.

26 da Lei Federal 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e

arquivado.

São Pedro do Iguaçu, 03 de maio de 2022.

José Aroldo Malvestio

Prefeito Municipal

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