Sumidouro - Rio de Janeiro
Publicações da edição 178 - 04/05/2022 e Ano V
Publicações da edição 178
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Aviso Pregão Eletrônico 020/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 2941/21 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2022
ADMINISTRATIVO nº 2247/2021
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO FRIGORÍFICO".
ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro/RJ
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR ESTIMADO: R$ 432.815,00
TIPO: Menor Preço por item
EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de
Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:
Dia 18/05/2022 às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos).
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
Dia 18/05/2022 às 10:00 (dez horas).
SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br
Sumidouro, 03 de maio de 2022.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso Pregão Eletrônico 026/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 0168/22 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2022
ADMINISTRATIVO nº 0168/2022
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E
CONSERVAÇÃO PREDIAL (HOSPITAL MUNICIPAL)".
ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR ESTIMADO: R$ 452.000,04
TIPO: Menor Preço por item
EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de
Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:
Dia 17/05/2022 às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos).
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
Dia 17/05/2022 às 10:00 (dez horas).
SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br
Sumidouro, 03 de maio de 2022.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
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Decreto 3739-02-05-2022 - SUPLEMENTAÇÃO-PREFEITURA
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Créditos adicionais
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO n.º 3739/2022
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de
Sumidouro, no valor de R$ 1.289.433,00 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil e
quatrocentos e trinta e três reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
autorização contida na Lei nº 1.268 de 22 de novembro de 2021.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.289.433,00 (um milhão,
duzentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e trinta e três reais), para atendimento das diversas
demandas operacionais da Prefeitura Municipal de Sumidouro, em conformidade com a autorização
contida no art. 8° da Lei nº 1.268/2021, de acordo com o anexo único.
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo primeiro,
incisos I, II (excesso de arrecadação decorrente do ingresso de recursos oriundos da assinatura de convênio
(nº. 902009/2020)) e III do art. 43, da Lei 4.320/64, conforme descrito no anexo único que segue com o
presente.
Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica alterado o Quadro de Detalhamento de
Despesa das diversas unidades orçamentárias.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito, 02 de maio de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
ANEXO - DECRETO 3739/2022
Cod. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F. Excesso de
Red. Recurso Anulação Suplementação Superávit Arrecadação
Convênio
0440 /1701.1236100232.262-3190.11.01-15 300.000,00
0475 /1701.1236500202.049-3390.30.00-70 10.000,00
0506 /1701.1236500212.050-3190.11.01-80 60.720,00
0642 /2001.2054100271.073-4490.93.00-12 1.000,00
0257 /1601.1545100531.181-4490.51.00-12 415.425,00
0111 /1401.0412200092.055-3390.39.00-12 1.000,00
0445 /1701.1236100232.262-3191.13.02-15 300.000,00
0493 /1701.1236500202.265-3191.13.02-80 60.720,00
0680 /1701.1236100232.051-3390.39.00-70 10.000,00
0255 /1601.1545100531.181-4490.51.00-04 302.288,00
0275 /1601.1545200162.040-3390.30.00-04 200.000,00
TOTAL 371.720,00 371.720,00 502.288,00 415.425,00
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
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Designação para Fiscal de Contrato
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro CEP: 28637-000
Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
CNPJ: 13.828.365/0001-50
Portaria SMS nº. 031/2022
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar Jorge Mariano dos Santos Ribeiro, Matrícula nº.
12.07.3216, Enfermeiro, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE
CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde, referente à Eventual Aquisição
de Gás Liquefeito de Petróleo(GLP) - SRP, oriundo do procedimento licitatório
Pregão Presencial nº. 033/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Sumidouro, 03 de maio de 2022
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
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Designação para Fiscal de Contrato
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro CEP: 28637-000
Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
CNPJ: 13.828.365/0001-50
Portaria SMS nº. 031/2022
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar Jorge Mariano dos Santos Ribeiro, Matrícula nº.
12.07.3216, Enfermeiro, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE
CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde, referente à Eventual Aquisição
de Gás Liquefeito de Petróleo(GLP) - SRP, oriundo do procedimento licitatório
Pregão Presencial nº. 033/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Sumidouro, 03 de maio de 2022
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
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Designação para Fiscal de Contrato
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro CEP: 28637-000
Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
CNPJ: 13.828.365/0001-50
Portaria SMS nº. 031/2022
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar Jorge Mariano dos Santos Ribeiro, Matrícula nº.
12.07.3216, Enfermeiro, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE
CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde, referente à Eventual Aquisição
de Gás Liquefeito de Petróleo(GLP) - SRP, oriundo do procedimento licitatório
Pregão Presencial nº. 033/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Sumidouro, 03 de maio de 2022
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
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Designação para Fiscal de Contrato
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro CEP: 28637-000
Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
CNPJ: 13.828.365/0001-50
Portaria SMS nº. 031/2022
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar Jorge Mariano dos Santos Ribeiro, Matrícula nº.
12.07.3216, Enfermeiro, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE
CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde, referente à Eventual Aquisição
de Gás Liquefeito de Petróleo(GLP) - SRP, oriundo do procedimento licitatório
Pregão Presencial nº. 033/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Sumidouro, 03 de maio de 2022
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
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Designação para Fiscal de Contrato
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro CEP: 28637-000
Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
CNPJ: 13.828.365/0001-50
Portaria SMS nº. 031/2022
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar Jorge Mariano dos Santos Ribeiro, Matrícula nº.
12.07.3216, Enfermeiro, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE
CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde, referente à Eventual Aquisição
de Gás Liquefeito de Petróleo(GLP) - SRP, oriundo do procedimento licitatório
Pregão Presencial nº. 033/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Sumidouro, 03 de maio de 2022
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
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Designação para Fiscal de Contrato
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro CEP: 28637-000
Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
CNPJ: 13.828.365/0001-50
Portaria SMS nº. 031/2022
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar Jorge Mariano dos Santos Ribeiro, Matrícula nº.
12.07.3216, Enfermeiro, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE
CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde, referente à Eventual Aquisição
de Gás Liquefeito de Petróleo(GLP) - SRP, oriundo do procedimento licitatório
Pregão Presencial nº. 033/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Sumidouro, 03 de maio de 2022
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
04/05/2022 Ano II | Edição nº178 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Designação para Fiscal de Contrato
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro CEP: 28637-000
Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
CNPJ: 13.828.365/0001-50
Portaria SMS nº. 031/2022
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar Jorge Mariano dos Santos Ribeiro, Matrícula nº.
12.07.3216, Enfermeiro, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE
CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde, referente à Eventual Aquisição
de Gás Liquefeito de Petróleo(GLP) - SRP, oriundo do procedimento licitatório
Pregão Presencial nº. 033/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Sumidouro, 03 de maio de 2022
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
04/05/2022 Ano II | Edição nº178 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Expediente de dispensa de licitação
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 0583/2022
Partes: Município de Sumidouro e Diego K. da Roza
Objeto: Aquisição de materiais para obras e instalações
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
Sumidouro, 02 de maio de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
Errata dia 03/05/2022
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 0583/2022
Partes: Município de Sumidouro e HSRG Comércio e Representações Ltda
Objeto: Aquisição de materiais para obras e instalações
Valor: R$ 629,60 (seiscentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
Sumidouro, 02 de maio de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
Omitido no dia 03/05/2022
04/05/2022 Ano II | Edição nº178 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Expediente de Dispensa de Licitação - Proc. 0583/22
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 0583/2022
Partes: Município de Sumidouro e Diego K. da Roza
Objeto: Aquisição de materiais para obras e instalações
Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
Sumidouro, 02 de maio de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
Errata dia 03/05/2022
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 0583/2022
Partes: Município de Sumidouro e HSRG Comércio e Representações Ltda
Objeto: Aquisição de materiais para obras e instalações
Valor: R$ 629,60 (seiscentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
Sumidouro, 02 de maio de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
Omitido no dia 03/05/2022
04/05/2022 Ano II | Edição nº178 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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Extrato Pregão Presencial 135/2021 - 1º TA Destaque
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 006/2022/CPL
Processo nº 3146/2021 / Pregão Presencial 135/2021
Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Destaque Construtora Ltda
Objeto: Termo aditivo de acréscimo do valor inicialmente contratado para Locação de
Máquinas e Equipamentos Para Manutenção de Estradas Municipais.
Valor: R$ 58.637,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e trinta e sete reais).
Fundamento Legal: Art. 65, I, alínea "b" e seu § 1º, da Lei 8.666/93.
Sumidouro, 03 de maio de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
04/05/2022 Ano II | Edição nº178 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL N-13/2022
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Obras
Scanned by TapScanner
04/05/2022 Ano II | Edição nº178 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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