Sumidouro - Rio de Janeiro
Publicações da edição 177 - 03/05/2022 e Ano V
Publicações da edição 177
Se você deseja visualizar o diário em PDF, clique no botão ao lado.
Decreto 3736-29-04-2022 - SUPLEMENTAÇÃO-ASSISTENCIA-SOCIAL
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Créditos adicionais
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO n.º 3736/2022
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de
Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 1.016.455,00 (um milhão, dezesseis mil e
quatrocentos e cinquenta e cinco reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
autorização contida na Lei nº 1.268 de 22 de novembro de 2021.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.016.455,00 (um milhão,
dezesseis mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais), para atendimento das diversas demandas
operacionais do Fundo Municipal de Assistência Social de Sumidouro, em conformidade com a
autorização contida no art. 8° da Lei nº 1.268/2021, de acordo com o anexo único.
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo primeiro,
incisos II e III do art. 43, da Lei 4.320/64, conforme descrito no anexo único que segue com o presente.
Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica alterado o Quadro de Detalhamento de
Despesa das diversas unidades orçamentárias.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito, 29 de abril de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
ANEXO - DECRETO 3736/2022
Cod. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F. Anulação Suplementação Superávit Excesso de
Red. Recurso Arrecadação
0042 /1901.0824400332.066-3390.39.00-00 15.000,00
0054 /1901.0824400332.069-3390.36.00-00 15.000,00
0094 /1901.0824400331.040-4490.52.00-43 1.001.455,00
TOTAL 15.000,00 15.000,00 0,00 1.001.455,00
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
03/05/2022 Ano II | Edição nº177 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
2/10
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
MEMÓRIA DE CÁLCULO DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
FONTE DE RECURSOS: 43 - OUTROS - FNAS
ANEXO AO DECRETO Nº 3736, de 29 de abril de 2022.
ANÁLISE DA RECEITA R$
1 - ARRECADAÇÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DE 2021
(JANEIRO/DEZEMBRO) 20.086,33
2 - ARRECADAÇÃO DO SEGUNDO PERÍODO DE 2021 (///////) 0,00
3 - ARRECADAÇÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DE 2022 (JANEIRO/ABRIL) 1.251.455,00
4 - RECEITA PREVISTA PARA 2022 74.500,00
CÁLCULO PROVÁVEL DO EXCESSO DE ARRECAÇÃO (TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO)
TOTAL DO ORÇAMENTO DE 2022 74.500,00
( - ) ARREDAÇÃO 2022 (JANEIRO/ABRIL) 1.251.455,00
TOTAL A ARRECADAR -1.176.955,00
ARRECADAÇÃO PROJETADA MESES DE /////
0,00
( - ) TOTAL A ARRECADAR -1.176.955,00
PROVÁVEL EXCESSO 1.176.955,00
( - ) CRÉDITO ADICIONAL EXTRAÓRDINÁRIO ABERTO NO PERÍODO
TOTAL DO PERÍODO 01/01/2022 a 29/04/2022 0,00
Decreto nº 0,00
Decreto nº 0,00
Decreto nº 0,00
Decreto nº 0,00
Decreto nº 0,00
Decreto nº 0,00
Decreto nº 0,00
Decreto nº 0,00
Decreto nº 0,00
Decreto nº 0,00
Decreto nº 0,00
Decreto nº 0,00
Decreto nº 0,00
EXCESSO PROVÁVEL DE ARRECADAÇÃO 1.176.955,00
03/05/2022 Ano II | Edição nº177 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
3/10
Decreto 3737-29-04-2022 - SUPLEMENTAÇÃO-SAÚDE
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Créditos adicionais
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO n.º 3737/2022
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde
de Sumidouro, no valor de R$ 582.079,00 (quinhentos e oitenta e dois mil e setenta e nove
reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
autorização contida na Lei nº 1.268 de 22 de novembro de 2021.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 582.079,00 (quinhentos e
oitenta e dois mil e setenta e nove reais), para atendimento das diversas demandas operacionais do
Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, em conformidade com a autorização contida no art. 8° da Lei nº
1.268/2021, de acordo com o anexo único.
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo primeiro,
incisos I, II e III do art. 43, da Lei 4.320/64, conforme descrito no anexo único que segue com o presente.
Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica alterado o Quadro de Detalhamento de
Despesa das diversas unidades orçamentárias.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito, 29 de abril de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
ANEXO - DECRETO 3737/2022
Cod. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F. Anulação Suplementação Superávit Excesso de
Red. Recurso Arrecadação
0193 /1801.1030200562.236-3390.30.00-70 52.000,00
0231 /1801.1030200761.170-4490.52.00-70 18.479,00
0303 /1801.1030200562.236-3390.39.00-70 18.479,00
0303 /1801.1030200562.236-3390.39.00-70 52.000,00
0303 /1801.1030200562.236-3390.39.00-70 194.000,00
0065 /1801.1030100312.233-3390.32.00-70 67.600,00
0070 /1801.1030100562.112-3390.32.00-13 250.000,00
TOTAL 70.479,00 70.479,00 317.600,00 194.000,00
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
03/05/2022 Ano II | Edição nº177 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
7/10
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
MEMÓRIA DE CÁLCULO DO PROVÁVEL EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO
FONTE DE RECURSOS: 70 - PRÉ-SAL
ANEXO AO DECRETO Nº 3737, DE 29 DE ABRIL DE 2022.
ANÁLISE DA RECEITA R$
1 - ARRECADAÇÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DE 2021
(JANEIRO/ABRIL) 78.330,45
2 - ARRECADAÇÃO DO SEGUNDO PERÍODO DE 2021
(MAIO/DEZEMBRO) 663.648,40
3 - ARRECADAÇÃO DO PRIMEIRO PERÍODO DE 2022
(JANEIRO/ABRIL) 1.321.493,96
4 - RECEITA PREVISTA PARA 2022 257.339,00
CÁLCULO PROVÁVEL DO EXCESSO DE ARRECAÇÃO (TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO)
(Critério utilizado para cálculo da tendência do exercício para o período de
Maio/2021 a Abril/2022: média das Receitas dos últimos 12 meses.)
Arrecadação últimos 12 meses (Maio/2021 a Abril/2022): 1.985.142,36
Média mensal em 12 meses: 165.428,53
Arrecadação provável período de MAIO/2022 A
DEZEMBRO/2022: 1.323.428,24
TOTAL DO ORÇAMENTO DE 2022 257.339,00
( - ) ARREDAÇÃO DO 1º PERÍODO DE 2022 (JANEIRO/ABRIL) 1.321.493,96
TOTAL A ARRECADAR -1.064.154,96
ARRECADAÇÃO PROJETADA CONFORME CÁLCULO 1.323.428,24
( - ) TOTAL A ARRECADAR -1.064.154,96
PROVÁVEL EXCESSO 2.387.583,20
( - ) CRÉDITO ADICIONAL EXTRAÓRDINÁRIO ABERTO NO
PERÍODO 0,00
TOTAL DO PERÍODO 01/01/2022 a 29/04/2022. 0,00
Decreto nº 0,00
Decreto nº 0,00
Decreto nº 0,00
Decreto nº 0,00
03/05/2022 Ano II | Edição nº177 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
8/10
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
Decreto nº 0,00
Decreto nº 0,00
Decreto nº 0,00
EXCESSO PROVÁVEL DE ARRECADAÇÃO 2.387.583,20
03/05/2022 Ano II | Edição nº177 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
9/10
Decreto 3738-29-04-2022 - SUPLEMENTAÇÃO-PREFEITURA
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Créditos adicionais
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO n.º 3738/2022
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de
Sumidouro, no valor de R$ 317.422,00 (trezentos e dezessete mil e quatrocentos e vinte e
dois reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
autorização contida na Lei nº 1.268 de 22 de novembro de 2021.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 317.422,00 (trezentos e
dezessete mil e quatrocentos e vinte e dois reais), para atendimento das diversas demandas
operacionais da Prefeitura Municipal de Sumidouro, em conformidade com a autorização contida no art. 8°
da Lei nº 1.268/2021, de acordo com o anexo único.
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo primeiro,
inciso I do art. 43, da Lei 4.320/64, conforme descrito no anexo único que segue com o presente.
Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica alterado o Quadro de Detalhamento de
Despesa das diversas unidades orçamentárias.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito, 29 de abril de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
ANEXO - DECRETO 3738/2022
Cod. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F. Anulação Suplementação Superávit Excesso de
Red. Recurso Arrecadação
0010 /1001.0412200032.003-3390.39.00-04 48.540,00
0263 /1601.1545100532.118-3390.39.00-04 58.637,00
0350 /1701.0412200192.054-3390.30.00-04 34.167,00
0436 /1701.1236100232.253-3390.30.00-00 120.788,00
0476 /1701.1236500202.049-3390.36.00-00 32.400,00
0509 /1701.1236500212.050-3390.30.00-00 10.000,00
0515 /1701.1236500212.050-3390.36.00-00 12.890,00
TOTAL 0,00 0,00 317.422,00 0,00
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
03/05/2022 Ano II | Edição nº177 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
10/10
Extrato Dispensa Licitação - Processo 0583.22
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 0583/2022
Partes: Município de Sumidouro e Diego K. da Roza
Objeto: Aquisição de materiais para obras e instalações
Valor: R$ 3.129,60 (três mil cento e vinte nove reais e sessenta centavos).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
Sumidouro, 02 de maio de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
03/05/2022 Ano II | Edição nº177 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
4/10
Extrato Dispensa Licitação - Processo 0864.22
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 0864/2022
Partes: Município de Sumidouro e M C Gráfica e Editora Ltda ME
Objeto: Contratação serviço de carimbos
Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
Sumidouro, 02 de maio de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
03/05/2022 Ano II | Edição nº177 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
5/10
Extratos de Prorrogação e Termo Aditivo de aumento do valor do aluguel do Contrato do Sr. Carlos Emanuel Gomes Silva, Prorrogação de Contrato de Dra. Érica de Freitas Lameira (Republicado por Incorreção) e Rescisão de Dra. Érica de Freitas Lameira a parti
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE
SUMIDOURO
Contrato Nº072/2020
Partes: Município de Sumidouro através da Secretaria Municipal de Administração e Carlos Emanuel Gomes Silva.
Objeto: Contrato de Locação de Imóvel, Situado na Rua 10 de junho, n° 138, Centro, Sumidouro/RJ para
Funcionamento do DETRAN, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na
Secretaria Municipal de Administração.
Prazo: 01/01/2022 e término em 31/12/2024.
Valor Mensal: R$1707,69 (um mil e setecentos e sete reais e sessenta e nove centavos) reajustáveis anualmente pelo
IPCA.
Valor Global referente aos 36 meses: R$ 61.476,84 (sessenta e um mil e quatrocentos e setenta e seis reais
e oitenta e quatro centavos).
Fundamento: Artigo 24, X, da Lei 8.666/93 e Processo administrativo nº 3623/2021.
Dotação Orçamentária: 1401.0412200092.020-3390.36.00-00
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE TERMO ADITIVO DE AUMENTO DO VALOR DE ALUGUEL DE
IMÓVEL
Contrato: n° 072/2020
Partes: Município de Sumidouro através da Secretaria Municipal de Administração e Carlos Emanuel Gomes Silva.
Objeto: Contrato de Termo aditivo de aumento de aluguel de imóvel, situado na Rua 10 de junho, n° 138, Centro,
Sumidouro/RJ para Funcionamento do DETRAN, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público existente na Secretaria Municipal de Administração.
Prazo: 01/03/2022 até 31/12/2024.
Valor do aumento: R$ 592,31 (quinhentos e noventa e dois reais e trinta e um centavos)
Fundamento: Lei 8.666, Art. 65, II, d e Processo administrativo nº 0163/2022.
Dotação Orçamentária: 1401.0412200092.020-3390.36.00-00
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO (Republicado
por incorreção)
Contrato Nº 006B /2021
Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Saúde e Érica de Freitas Lameira.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Médica Pediatra, 20 (vinte) horas semanais, para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.
Prazo: 07/10/2021 e término em 06/04/2022.
Valor Mensal: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, Incisos VII e IX e art. 3º, Inciso III; no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal/88, na forma do Processo Administrativo nº 2980/2021.
Dotação Orçamentária: 1801.1030200712.234-3190.04.00.00
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 006B/2021
Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Saúde e Érica de Freitas Lameira
Objeto: Rescisão Consensual do Contrato de Trabalho Médica Pediatra.
Fundamento: Processo Administrativo Nº 0845/2022.
Inicio: 07/04/2021 e Rescisão: 31/03/2022.
03/05/2022 Ano II | Edição nº177 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
6/10