Publicações da edição 16 - 18/05/2020 e Ano VI

Publicações da edição 16

Se você deseja visualizar o diário em PDF, clique no botão ao lado.

Prefeitura Municipal de Santa Mônica- PR

Rua Marieta Mocelin, 588 - Centro, Santa Mônica - PR CEP: 87915-000 | Tel.: (44) 3455 1107

IMPRENSA OFICIAL Departamento de Licitações e Contratos

AVISO DE SESSÃO

TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2020.

Considerando a sessão pública ocorrida no dia 30 (trinta do mês de abril do exercício de 2020, as

09h00min; Considerando a apresentação e julgamento de recurso dentro dos prazos legais;

Considerando os preceitos da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. O

MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA-ESTADO DO PARANÁ, torna pública e convoca todos os interessados

para a SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DOS

PROPONENTES HABILITADOS, referente a TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2020, cujo objeto é a

Contratação de empresa especializada para a execução, EMPREITADA GLOBAL para implantação de

parque ecológico municipal, nos termos do Convenio 23/2019, celebrado entre o Município de Santa

Mônica-PR e o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento

Sustentável e do Turismo ­ SEDEST e o Instituto das Aguas do Paraná - AGUASPARANÁ, cuja obra dar-se-

á de conformidade ao projeto básico constante no presente processo, com vigência contratual pelo

período de 12 (doze) meses, tendo como prazo para execução da obra o período de 05 (cinco) meses, no

valor máximo de R$ 583.963,07 (quinhentos e oitenta e três mil e novecentos e sessenta e três reais e

sete centavos). A sessão dar-se-á no dia 20/05/2020 as 09h00mim. As informações podem ser obtidas

através do Fone/Fax (44) 3455-1107.

Santa Mônica/PR, 18 de maio de 2020.

Sérgio José Ferreira

Prefeito Municipal

18/05/2020 Ano I | Edição nº16 | Certificado por Sergio José Ferreira - Município de Santa Mônica - PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

2/3

Prefeitura Municipal de Santa Mônica- PR

Rua Marieta Mocelin, 588 - Centro, Santa Mônica - PR CEP: 87915-000 | Tel.: (44) 3455 1107

IMPRENSA OFICIAL Departamento de Licitações e Contratos

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE E EXTRATO CONTRATUAL

Fica ratificada a Inexigibilidade, nos termos do artigo 25 da Lei nº. 8.666, de 1993 e suas alterações.

Processo Administrativo: 027/2020.

Inexigibilidade nº 002/2020.

CONTRATO N.º 031/2020.

ID-TCE/PR Nº 2020/031.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA/PR.

CNPJ/MF sob nº 95.641.916/0001-37.

CONTRATADO: PAULO VITOR VICENTE ROSADO.

CPF/MF 094.195.069-75.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação emergencial (Pessoa Física - Enfermeiro) para

suplementação de servidores públicos municipais, diante do incremento da demanda de serviços públicos na

área da Secretaria Municipal de Saúde, por força das ações de enfrentamento ao coronavírus (Covid-19),

considerando o Decreto Municipal n° 035/2020, Decreto Municipal n° 036/2020, ambos de 18 de março de

2020 e o Decreto Municipal n° 041/2020, de 25 de março de 2020.

Vigência: até 27 de outubro de 2020.

Valor: R$ 14.973,55 (quatorze mil e novecentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos).

Santa Mônica, 18 de maio de 2020.

Sérgio José Ferreira

Prefeito Municipal

18/05/2020 Ano I | Edição nº16 | Certificado por Sergio José Ferreira - Município de Santa Mônica - PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

3/3