Publicações da edição 173 - 27/04/2022 e Ano V
Aviso Pregão Eletrônico 019/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 0167/22 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022
ADMINISTRATIVO nº 0167/2022
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E
CONSERVAÇÃO PREDIAL (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE)".
ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR ESTIMADO: R$ 539.271,36
TIPO: Menor Preço por item
EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de
Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:
Dia 11/05/2022 às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos).
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
Dia 11/05/2022 às 10:00 (dez horas).
SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br
Sumidouro, 26 de abril de 2022.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
27/04/2022 Ano II | Edição nº173 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso Pregão Presencial 032/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 0429/22 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO/RJ
PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2022
ADMINISTRATIVO n.º 0429 de 11/02/2022
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO
NA ÁREA CONTÁBIL"
ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro - RJ
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR ESTIMADO: R$ 123.200,04
TIPO: Menor Preço
EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação Prefeitura Municipal de Sumidouro Tel: (22) 2531-1128/1513 de
09:00 as 16:00 horas, bem como no site oficial http://sumidouro.rj.gov.br/licitacao/
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) Resma (500 folhas) de Papel A4
CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 10h00min do dia 10/05/2022
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 10/05/2022 as 10h00min
LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,
Sumidouro, RJ.
Sumidouro, 26 de abril de 2022.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
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Decreto 3734-26-04-2022 - SUPLEMENTAÇÃO-PREFEITURA
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Créditos adicionais
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO n.º 3734/2022
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de
Sumidouro, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento
da Despesa.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
autorização contida na Lei nº 1.268 de 22 de novembro de 2021.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais), para atendimento das diversas demandas operacionais da Prefeitura Municipal de Sumidouro, em
conformidade com a autorização contida no art. 8° da Lei nº 1.268/2021, de acordo com o anexo único.
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo primeiro,
inciso III do art. 43, da Lei 4.320/64, conforme descrito no anexo único que segue com o presente.
Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica alterado o Quadro de Detalhamento de
Despesa das diversas unidades orçamentárias.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito, 26 de abril de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
ANEXO - DECRETO 3734/2022
Cod. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F. Anulação Suplementação Superávit Excesso de
Red. Recurso Arrecadação
0504 /1701.1236500212.050-3190.04.00-80 120.000,00
0506 /1701.1236500212.050-3190.11.01-80 80.000,00
0492 /1701.1236500202.265-3190.11.01-80 80.000,00
0685 /1701.1236500202.084-3190.04.00-80 60.000,00
0686 /1701.1236500202.265-3190.04.00-80 60.000,00
TOTAL 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
27/04/2022 Ano II | Edição nº173 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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Designação para Fiscal de Contrato
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro CEP: 28637-000
Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
CNPJ: 13.828.365/0001-50
Portaria SMS nº. 023/2022
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar Jaqueline de Azevedo Zão Souza Matrícula nº. 02.07.2185,
tesoureira, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria
Municipal de Saúde, referente à contratação de firma especializada em
serviços de assessoramento técnico na área contábil, oriundo do procedimento
licitatório Pregão nº. 031/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Sumidouro, 26 de abril de 2022.
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
27/04/2022 Ano II | Edição nº173 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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Designação para Fiscal de Contrato
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro CEP: 28637-000
Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
CNPJ: 13.828.365/0001-50
Portaria SMS nº. 023/2022
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar Jaqueline de Azevedo Zão Souza Matrícula nº. 02.07.2185,
tesoureira, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria
Municipal de Saúde, referente à contratação de firma especializada em
serviços de assessoramento técnico na área contábil, oriundo do procedimento
licitatório Pregão nº. 031/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Sumidouro, 26 de abril de 2022.
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
27/04/2022 Ano II | Edição nº173 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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Designação para Fiscal de Contrato
Atos Administrativos • Alvarás
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro CEP: 28637-000
Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
CNPJ: 13.828.365/0001-50
Portaria SMS nº. 023/2022
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar Jaqueline de Azevedo Zão Souza Matrícula nº. 02.07.2185,
tesoureira, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria
Municipal de Saúde, referente à contratação de firma especializada em
serviços de assessoramento técnico na área contábil, oriundo do procedimento
licitatório Pregão nº. 031/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Sumidouro, 26 de abril de 2022.
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
27/04/2022 Ano II | Edição nº173 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Designação para Fiscal de Contrato
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro CEP: 28637-000
Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
CNPJ: 13.828.365/0001-50
Portaria SMS nº. 023/2022
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar Jaqueline de Azevedo Zão Souza Matrícula nº. 02.07.2185,
tesoureira, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria
Municipal de Saúde, referente à contratação de firma especializada em
serviços de assessoramento técnico na área contábil, oriundo do procedimento
licitatório Pregão nº. 031/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Sumidouro, 26 de abril de 2022.
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
27/04/2022 Ano II | Edição nº173 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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Designação para Fiscal de Contrato
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro CEP: 28637-000
Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
CNPJ: 13.828.365/0001-50
Portaria SMS nº. 023/2022
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar Jaqueline de Azevedo Zão Souza Matrícula nº. 02.07.2185,
tesoureira, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria
Municipal de Saúde, referente à contratação de firma especializada em
serviços de assessoramento técnico na área contábil, oriundo do procedimento
licitatório Pregão nº. 031/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Sumidouro, 26 de abril de 2022.
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Designação para Fiscal de Contrato
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro CEP: 28637-000
Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
CNPJ: 13.828.365/0001-50
Portaria SMS nº. 023/2022
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar Jaqueline de Azevedo Zão Souza Matrícula nº. 02.07.2185,
tesoureira, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria
Municipal de Saúde, referente à contratação de firma especializada em
serviços de assessoramento técnico na área contábil, oriundo do procedimento
licitatório Pregão nº. 031/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Sumidouro, 26 de abril de 2022.
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
27/04/2022 Ano II | Edição nº173 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Designação para Fiscal de Contrato
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro CEP: 28637-000
Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
CNPJ: 13.828.365/0001-50
Portaria SMS nº. 023/2022
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar Jaqueline de Azevedo Zão Souza Matrícula nº. 02.07.2185,
tesoureira, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria
Municipal de Saúde, referente à contratação de firma especializada em
serviços de assessoramento técnico na área contábil, oriundo do procedimento
licitatório Pregão nº. 031/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Sumidouro, 26 de abril de 2022.
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
27/04/2022 Ano II | Edição nº173 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Designação para Fiscal de Contrato
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro CEP: 28637-000
Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
CNPJ: 13.828.365/0001-50
Portaria SMS nº. 023/2022
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar Jaqueline de Azevedo Zão Souza Matrícula nº. 02.07.2185,
tesoureira, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria
Municipal de Saúde, referente à contratação de firma especializada em
serviços de assessoramento técnico na área contábil, oriundo do procedimento
licitatório Pregão nº. 031/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Sumidouro, 26 de abril de 2022.
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
27/04/2022 Ano II | Edição nº173 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Expediente de dispensa de licitação
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 1066/2022
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Comercial Cirurgica
Rioclarense LTDA
CNPJ: 67.729.178/0001-49
Objeto: Soro Fisiologico
Valor: R$ 22.160,00(vinte e dois mil, cento e sessenta reais)
Fundamento Legal: Artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.
Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias
Ratificador: Analú Araújo Dias
Sumidouro, 26 de abril de 2022
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
27/04/2022 Ano II | Edição nº173 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato Pregão Eletrônico 016/2022
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
CNPJ: 32.165.706/0001-08
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro Sumidouro/RJ CEP 28637-000
Extrato Ata de Registro de Preços
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
Processo Administrativo nº 0491/2022
Órgão Gestor: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ.
Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS - SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS".
Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 26/04/2022 a 26/04/2023.
Registram-se os preços da(s) Empresa(s) vencedora(s) conforme segue abaixo:
Setor: 1 Sec. Saúde Ata nº: 036/2022
Firma: 1 NUTRIPLAN COMERCIAL LTDA
CNPJ: 12.694.553/0001-88 - IE: - Tel:
EST. ENG. PACHECO DE CARVALHO, 32 LOTE 01 PARTE - MACEIÓ - NITERÓI - RJ -
End: CEP: 24.310-090
LOTE ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total
LEITE ESPECIAL SEGMENTO 1 - FÓRMULA
01 INFANTIL SEGMENTO NÚMERO 1 - LATA 800 G Latas 500 54,57 27.285,00
(QUALIDADE SIMILAR NESTOGENO, NAN OU
01 APTAMIL)
LEITE ESPECIAL SEGMENTO 2 - FÓRMULA
02 INFANTIL SEGMENTO NÚMERO 2 - LATA 800 G Latas 700 50,45 35.315,00
(QUALIDADE SIMILAR NESTOGENO, NAN OU
APTAMIL)
LEITE ESPECIAL 1 - FÓRMULA INFANTIL PARA
LACTENTES COM PREBIÓTICOS (GOS/FOS),
DHA E ARA, NUCLEOTÍDEOS, CONTÉM FIBRAS
E LACTOSE EM SUA COMPOSIÇÃO. NÃO
01 POSSUI SABOR E NÃO CONTÉM Latas 100 55,00 5.500,00
AROMATIZANTES, SACAROSE, CORANTES E
GLITEM EM SUA COMPOSIÇÃO. PARA
CRIANÇAS DE 0 E 6 MESES DE VIDA. LATA 800
G (QUALIDADE SIMILAR APTAMIL PROFUTURA)
02 LEITE ESPECIAL 2 - FÓRMULA INFANTIL PARA
LACTENTES COM PREBIÓTICOS (GOS/FOS),
DHA E ARA, NUCLEOTÍDEOS, CONTÉM FIBRAS
E LACTOSE EM SUA COMPOSIÇÃO. NÃO
02 POSSUI SABOR E NÃO CONTÉM Latas 100 58,00 5.800,00
AROMATIZANTES, SACAROSE, CORANTES E
GLITEM EM SUA COMPOSIÇÃO. PARA
CRIANÇAS A PARTIR DO 6º MÊS DE VIDA. LATA
800 G (QUALIDADE SIMILAR APTAMIL
PROFUTURA)
LEITE ESPECIAL (AR) - FÓRMULA INFANTIL
ESPESSA PARA LACTANTES COM
03 01 REGURGITAÇÃO FREQUENTE E/OU REFLUXO Latas 700 47,81 33.467,00
GASTROESOFÁGICO - LATA 800 G
(QUALIDADE SIMILAR NAN AR OU APTAMIL AR)
LEITE ESPECIAL (S/L) - FÓRMULA ESPECIAL
ISENTA DE LACTOSE PARA A SATISFAÇÃO
DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS
LACTENTES, NO TRATAMENTO DIETÉTICO DA
04 01 INTOLERÂNCIA/ MAL ABSORÇÃO À LACTOSE E Latas 800 51,87 41.496,00
DA DIARRÉIA. POSSUI LACTOBACILLUS
REUTERI, DHA E ARA E NUCLEOTÍDIOS - LATA
400G (QUALIDADE SIMILAR NAN S/L OU
APTAMIL S/L)
27/04/2022 Ano II | Edição nº173 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
CNPJ: 32.165.706/0001-08
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro Sumidouro/RJ CEP 28637-000
LEITE ESPECIAL (SOJA) - FÓRMULA INFANTIL
A BASE DE SOJA, DE ORIGEM VEGETAL PARA
LACTENTES DE 0 A 12 MESES, A BASE DE
PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA, ISENTA DE
06 01 LACTOSE E SACAROSE, ENRIQUECIDA COM Latas 500 73,60 36.800,00
VITAMINAS, MINERAIS, FERRO E OUTROS
OLIGOELEMENTOS. ATENDEM
RECOMENDAÇÕES DO CODEX ALIMENTARIUS
FAO/OMS. LATA 800G (QUALIDADE SIMILAR
NAN SOY, APTAMIL SOJA)
Total >> 185.663,00
Setor: 1 Sec. Saúde Ata nº: 037/2022
Firma: 2 BALSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
CNPJ: 11.858.797/0001-89 - IE: - Tel:
AV AUTOMOVEL CLUB, QUADRA37 LOTE 488 LOJA B - SANTA CRUZ DA SERRA -
End: DUQUE DE CAXIAS - RJ
LOTE ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total
LEITE ESPECIAL (PEPTI) - FÓRMULA
HIPOALERGÊNICA À BASE DE PROTEÍNA DO
SORO DO LEITE EXTENSAMENTE
HIDROLISADA (85% DE PEPTÍDEOS E 15% DE
AMINOÁCIDOS LIVRES), COM ADIÇÃO DE
05 01 PREBIÓTICOS, ÁCIDOS GRAXOS DE CADEIRA Latas 500 162,99 81.495,00
LONGA - LCPUFAS (DHA -
DOCOSAHEXAENOICO E ARA ARAQUIDÔNICO)
E NUCLEOTÍDEOS. ISENTO DE SACAROSE,
FRUTOSE E GLÚTEN - LATA 800G (QUALIDADE
SIMILAR APTAMIL PEPTI)
Total >> 81.495,00
Setor: 1 Sec. Saúde Ata nº: 038/2022
Firma: 3 JOSIANE POCIDONIO PEREIRA EIRELI
CNPJ: 35.496.391/0001-61 - IE: - Tel: (22) 2537-1671
End: R ISAURA MAIA DE SOUZA, 235 - CARMO - RJ
LOTE ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total
LEITE ESPECIAL - FÓRMULA NUTRICIONAL
INFANTIL ELEMENTAR EM PÓ A BASE DE
AMINOÁCIDOS, ISENTA DE PROTEÍNA,
LACTOSE, GALOCTOSE, FRUTOSE E
SACAROSE. COMPOSTA 100% DE
AMINOÁCIDOS LIVRES COMO FONTE
PROTEICA, CARBOIDRATOS COMO
MALTODEXTRINA, POLÍMEROS DE GLICOSE,
AMIDO E XAROPE DE MILHO, 100% DE ÓLEO
VEGETAL COMO FONTE DE LIPÍDEOS.
08 01 FÓRMULA INDICADA PARA PREMATUROS COM Latas 600 135,00 81.000,00
BAIXO PESO, LACTENTES, CRIANÇAS COM
INTOLERÂNCIA/ ALERGIA ALIMENTAR E/ OU
COM ALTERAÇÃO DIGESTIVA/ ABSORTIVA
QUE COMPROMETA A UTILIZAÇÃO INTEGRAL
DOS NUTRIENTES, DURANTE A FASE DE
TRANSIÇÃO DA NUTRIÇÃO PARENTERAL
PARA A ENTERAL. DEVE ATENDER AS
RECOMENDAÇÕES DO CODEX ALIMENTARIUS
FAO/OMS. LATA 400G (QUALIDADE SIMILAR
NEOCATE)
LEITE ESPECIAL FÓRMULA INFANTIL PARA
LACTENTES SEMI ELEMENTAR DE PROTEÍNA
DO LEITE EXTENSAMENTE HIDROLISADA
HIPOALERGÊNICO, COM TCM E
09 01 MALTODEXTRINA, ENRIQUECIDO COM Latas 500 106,00 53.000,00
VITAMINAS, FERRO E OUTROS
OLIGOELEMENTOS. ATENDENDO AS
RECOMENDAÇÕES DO CODEXALIMENTARIUS
FAO/OMS. ISENTA DE LACTOSE E SACAROSE.
LATA 400G (QUALIDADE SIMILAR PREGOMIM)
Total >> 134.000,00
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
CNPJ: 32.165.706/0001-08
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro Sumidouro/RJ CEP 28637-000
Setor: 1 Sec. Saúde Ata nº: 039/2022
Firma: 4 HZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
CNPJ: 14.259.484/0001-00 - IE: - Tel:
AV VEREADOR EDENITES DA SILVA VIANA, 160 - CENTRO - SAO FRANCISCO DE
End: ITABAPOANA - RJ
LOTE ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total
LEITE ESPECIAL - FÓRMULA INFANTIL A BASE
DE PROTEÍNA DE ARROZ EXTENSAMENTE
HIDROLISADA, DESTINADA A LACTENTES E DE
SEGUIMENTO PARA LACTENTES E/OU
CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA COM
07 01 ALERGIA A PROTEINA DO LEITE DE VACA Latas 500 168,80 84.400,00
(APLV) E/ OU SOJA, DE 0 A 3 ANOS. ISENTO DE
LACTOSE E SACAROSE. PERFIL LIPÍDICO DE
ORIGEM VEGETAL, COMN TRIGLICERÍDEOS
DE CADEIRA MÉDIA (TCM). LATA 400G.
(QUALIDADE SIMILAR NOVAMIL RICE)
Total >> 84.400,00
Sumidouro, 26 de abril de 2022.
ANALÚ ARAÚJO DIAS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Extrato Pregão Presencial 031/2022
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Contrato nº: 005/2022/CPL / Processo nº 0394/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e D V S Consultores e Auditores Ltda
Objeto: Serviços de Assessoramento Técnico Econômico e Financeiro e de Execução Orçamentária
Valor: R$ 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais).
Prazo: 12 meses a contar de 25/04/2022
Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 031/2022.
Sumidouro, 25 de abril de 2022.
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
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Homologação Pregão Eletrônico 017/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Homologação
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO/RJ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022
PROCESSO LICITATÓRIO 0172/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTORA DO FMS, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do
procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - SRP
Fornecedor : R.O. ALMADA COMERCIO DE ALIMENTOS - 23.245.754/0001-07
Unitário Unitário
Ite m Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Total Adjudicado Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$
1 50,00 UNID ABACAXI CEASA KG R$ 3,93 R$ 196,50 R$ 3,93 R$ 196,50 0,00 R$ 0,00
2 410,00 KG ABÓBORA MADURA DE PRIMEIRA: PESO MÍNIMO DE 1,7 KG CEASA KG R$ 2,80 R$ 1.148,00 R$ 2,80 R$ 1.148,00 0,00 R$ 0,00
A UNIDADE
3 240,00 KG ABOBRINHA VERDE ITALIANA, EXTRA, COMPRIMENTO DE CEASA KG R$ 2,67 R$ 640,80 R$ 2,67 R$ 640,80 0,00 R$ 0,00
15 A 20 CM A UNIDADE
10 90,00 KG AIPIM, EXTRA, LIMPA, SECA E SEM TERRA CEASA KG R$ 2,94 R$ 264,60 R$ 2,94 R$ 264,60 0,00 R$ 0,00
11 290,00 UNID ALFACE CRESPA DE PRIMEIRA, PESO MÍNIMO DE 300G A CEASA UND R$ 1,66 R$ 481,40 R$ 1,66 R$ 481,40 0,00 R$ 0,00
UNIDADE (PÉ)
12 180,00 KG ALHO NACIONAL DESCASCADO - EMBALADO EM PACOTE CEASA KG R$ 16,30 R$ 2.934,00 R$ 21,15 R$ 3.807,00 22,93 R$ 4,85
DE 1 KG, LACRADO, CONTENDO RÓTULO COM NOME DO
PRODUTO, LISTA DE INGREDIENTES, CONTENDO
LÍQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DO LOTE, PRAZO DE VALIDADE
COM DIA, MÊS E ANO
16 450,00 KG BANANA PRATA, EXTRA, TAMANHO MÉDIO, COMPRIMENTO CEASA KG R$ 3,05 R$ 1.372,50 R$ 3,05 R$ 1.372,50 0,00 R$ 0,00
MÍNIMO DE 12 CM E DIÂMETRO MÍNIMO DE 35 MM A
UNIDADE
17 120,00 KG BATATA DOCE, EXTRA, PESO DE 500 GRAMAS A 800 CEASA KG R$ 2,22 R$ 266,40 R$ 2,22 R$ 266,40 0,00 R$ 0,00
GRAMAS A UNIDADE
18 950,00 KG BATATA INGLESA LISA, ÍNTEGRA, DIÂMETRO MÍNIMO DE 70 CEASA KG R$ 2,35 R$ 2.232,50 R$ 2,35 R$ 2.232,50 0,00 R$ 0,00
MM A UNIDADE
19 180,00 KG BETERRABA, SEM FOLHAS, EXTRA, DIÂMETRO DE 60 A 80 CEASA KG R$ 2,74 R$ 493,20 R$ 2,74 R$ 493,20 0,00 R$ 0,00
MM A UNIDADE
25 390,00 UNID BRÓCOLIS AMERICANO CEASA UND R$ 3,71 R$ 1.446,90 R$ 3,71 R$ 1.446,90 0,00 R$ 0,00
33 700,00 KG CARNE MOÍDA DE 1ª FRESCA, OBTIDA DA MOAGEM DE PIF PAF KG R$ 39,99 R$ 27.993,00 R$ 39,99 R$ 27.993,00 0,00 R$ 0,00
PATINHO SEGUIDO DO IMEDIATO CONGELAMENTO,
ISENTO DE TECIDOS INFERIORES COMO OSSOS,
CARTILAGEM, GORDURA PARCIAL. GORDURA MÁXIMA 15%
E ÁGUA 3% NO MÁXIMO, ASPECTO NÃO PEGAJOSO, COR
VERMELHA SEM MANCHAS ESVERDEADAS E ODOR
CARACTERÍSTICO, DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE
(INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 83, ANEXO II, DE 21/11/2003)
REGISTRO NO SIF, ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (RDC Nº
360/359 DE 23/12/03, RDC 259 DE 20/09/02, RDC Nº 123
DE 13/05/04 E IN Nº 22 DE 22/11/05, LEI Nº 10.674 DE
16/05/03. EMBALAGEM: SACO PLÁSTICO EM POLIETILENO
ATÓXICO À VÁCUO COM 2 KG CADA
35 450,00 KG CEBOLA AMARELA, EXTRA, COM DIÂMETRO DE 60 A 70 MM CEASA KG R$ 2,76 R$ 1.242,00 R$ 2,76 R$ 1.242,00 0,00 R$ 0,00
A UNIDADE
36 450,00 KG CENOURA - EXTRA A, COMPRIMENTO DE 18 A 22 CM A CEASA KG R$ 2,65 R$ 1.192,50 R$ 2,65 R$ 1.192,50 0,00 R$ 0,00
UNIDADE
41 440,00 Molho CHEIRO VERDE - MOLHO, PESO LÍQUIDO DE 80 GRAMAS CEASA UND R$ 1,60 R$ 704,00 R$ 1,60 R$ 704,00 0,00 R$ 0,00
O MOLHO
42 450,00 KG CHUCHU, GRUPO VERDE CLARO, EXTRA, PESO DE 350 A CEASA KG R$ 2,12 R$ 954,00 R$ 2,12 R$ 954,00 0,00 R$ 0,00
450 GRAMAS A UNIDADES
52 100,00 Caixas FARINHA DE AVEIA, PACOTE COM 500 GRAMAS APTI CX R$ 9,64 R$ 964,00 R$ 9,64 R$ 964,00 0,00 R$ 0,00
67 124,00 Caixas GELATINA SABORES VARIADOS CX APTI UND R$ 1,19 R$ 147,56 R$ 1,19 R$ 147,56 0,00 R$ 0,00
71 80,00 KG JILÓ CEASA KG R$ 3,04 R$ 243,20 R$ 3,96 R$ 316,80 23,23 R$ 0,92
72 100,00 KG LARANJA LIMA CEASA KG R$ 3,07 R$ 307,00 R$ 3,07 R$ 307,00 0,00 R$ 0,00
73 50,00 KG LARANJA PÊRA - EXTRA - DIÂMETRO TRANSVERSAL DE 66 CEASA KG R$ 2,06 R$ 103,00 R$ 2,06 R$ 103,00 0,00 R$ 0,00
A 72 MM A UNIDADE
79 600,00 KG MAÇÃ GALA - P AP T. 120-150, PESO DE 115 A 150 GRAMAS CEASA KG R$ 3,15 R$ 1.890,00 R$ 7,90 R$ 4.740,00 60,13 R$ 4,75
A UNIDADE
85 100,00 KG MAMÃO FORMOSA - EXTRA, PESO MÍNIMO DE 1 KG A CEASA KG R$ 3,80 R$ 380,00 R$ 3,90 R$ 390,00 2,56 R$ 0,10
UNIDADE
96 360,00 Dúzias OVO GRANJA BRANCO - GRANDE, PESO DE 63 A 75 POMMER DZ R$ 5,08 R$ 1.828,80 R$ 5,08 R$ 1.828,80 0,00 R$ 0,00
GRAMAS A UNIDADE
98 200,00 KG QUIABO, EXTRA, COMPRIMENTO DE 9 A 12 CM A UNIDADE CEASA KG R$ 7,57 R$ 1.514,00 R$ 7,57 R$ 1.514,00 0,00 R$ 0,00
99 250,00 KG REPOLHO HÍBRIDO, DE PRIMEIRA, PESO MÍNIMO DE 1 KG CEASA KG R$ 2,72 R$ 680,00 R$ 2,72 R$ 680,00 0,00 R$ 0,00
A UNIDADE
117 480,00 KG TOMATE - EXTRA AA, DIÂMETRO EQUATORIAL DE 60 A 70 CEASA KG R$ 4,95 R$ 2.376,00 R$ 4,95 R$ 2.376,00 0,00 R$ 0,00
MM A UNIDADE
Subtotal Adjudicado R$ 55.912,86 Subtotal Orçad o: R$ 59.719,46 6,37% R$ 3.806,60
27/04/2022 Ano II | Edição nº173 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
8/28
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Unitário Unitário
Ite m Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Total Adjudicado Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$
120 300,00 KG VAGEM, EXTRA, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 14 CM A CEASA KG R$ 6,39 R$ 1.917,00 R$ 6,39 R$ 1.917,00 0,00 R$ 0,00
UNIDADE
Subtotal Adjudicado R$ 55.912,86 Subtotal Orçado: R$ 59.719,46 6,37% R$ 3.806,60
Fornecedor : WE COMERCIAL DO CARMO LTDA - 24.131.965/0001-81
Unitário Unitário
Ite m Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Total Adjudicado Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$
4 120,00 Latas ACHOCOLATADO EM LATA METÁLICA 400G NESCAU NESCAU R$ 7,50 R$ 900,00 R$ 7,94 R$ 952,80 5,54 R$ 0,44
14 410,00 Pacotes ARROZ AGULHINHA TIPO 1 PCT 5 KG, O PRODUTO DEVE BOM PRATO BOM PRATO R$ 21,60 R$ 8.856,00 R$ 21,69 R$ 8.892,90 0,41 R$ 0,09
SEGUIR AS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 9972/00
DECRETO Nº 6268, DE 22/11/07
23 500,00 Caixas BISCOITO SALGADO, INTEGRAL, ACONDICIONADO EM PIT STOP PIT STOP R$ 130,00 R$ 65.000,00 R$ 136,08 R$ 68.040,00 4,47 R$ 6,08
EMBALAGENS COM 6 PORÇÕES INDIVIDUAIS DE 26 OU
27 GRAMAS CADA (PIT STOP OU SIMILAR) CAIXA
CONTENDO 36 PACOTES COM 6 UNID (27G)
24 150,00 Caixas BISCOITO SALGADO, SABOR TRADICIONAL, PIT STOP PIT STOP R$ 135,00 R$ 20.250,00 R$ 140,04 R$ 21.006,00 3,60 R$ 5,04
ACONDICIONADO EM EMBALAGENS COM 6 PORÇÕES
INDIVIDUAIS DE 26 OU 27 GRAMAS CADA (PIT STOP OU
SIMIAR) CAIXA CONTENDO 36 PACOTES COM 6 UNID
(27G)
32 700,00 KG CARNE DE FRANGO (FILÉ DE PEITO S/ OSSO) SEGUIR A DO LAR DO LAR R$ 16,50 R$ 11.550,00 R$ 16,51 R$ 11.557,00 0,06 R$ 0,01
LEGISLAÇÃO VIGENTE (PORTARIA Nº 210 DE 10/11/98
DO DAS/DIPOA) REGISTRO NO SIF, ASPECTO FIRME,
NÃO AMOLECIDO NEM PEGAJOSO, COR AMARELO-
ROSADO SEM ESCURECIMENTOS OU MANCHAS
ESVERDEADAS E ODOR CARACTERÍSTICO,
ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (RDC Nº 360/359 DE
23/12/03, RDC 259 DE 20/09/02, RDC Nº 123 DE 13/05/04
E PORTARIA Nº 210 DE 10/11/98, LEI Nº 10.674 DE
16/05/03. EMBALAGEM: SACO PLÁSTICO EM
POLIETILENO ATÓXICO COM 1 KG CADA
34 450,00 KG CARNE SUÍNA (PERNIL S/ OSSO EM BIFE) COM BAIXO MERITI MERITI R$ 20,50 R$ 9.225,00 R$ 21,50 R$ 9.675,00 4,65 R$ 1,00
TEOR DE GORDURA (NO MÁXIMO 15%), ASPECTO NÃO
PEGAJOSO, COR VERMELHA SEM MANCHAS
ESVERDEADAS E ODOR CARACTERÍSTICO. DEVE
SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE (INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 83, ANEXO II, DE 21/11/2003) REGISTRO
NO SIF, ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (RDC Nº 360/359 DE
23/12/03, RDC 259 DE 20/09/02, RDC Nº 123 DE 13/05/04
E IN Nº 22 DE 22/11/05, LEI Nº 10.674 DE 16/05/03.
EMBALAGEM: SACO PLÁSTICO EM POLIETILENO
ATÓXICO À VÁCUO COM 2 KG CADA
62 50,00 Caixas FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL, LÍQUIDA, NUTRI NUTRI R$ 1.150,00 R$ 57.500,00 R$ 1.151,40 R$ 57.570,00 0,12 R$ 1,40
SISTEMA ABERTO, PARA PACIENTES COM
INSUFICIÊNCIA RENAL, HIPERCALÓRICO (2 KCAL/ ML).
EMBALAGEM DE 1L. (NUTRI RENAL OU SIMILAR). CAIXA
COM 12 UNIDADES.
63 50,00 UNID FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL, LÍQUIDO, NOVASOUCER NOVASOUCER R$ 40,00 R$ 2.000,00 R$ 41,84 R$ 2.092,00 4,40 R$ 1,84
SISTEMA ABERTO, HIPERCALÓRICA (1,5 KCAL/ML), 20
G/L DE FIBRAS, OSMOLARIDADE: 440 MOSM/KG DE
ÁGUA, SEM SACAROSE PARA PACIENTES COM
CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE DIETAS E/OU
RESTRIÇÕES ALIMENTARES. EMBALAGEM DE 1 L.
(NOVASOURCE GL CONTROL OU SIMILAR).
77 450,00 Caixas LEITE INTEGRAL EMBALAGEM TETRA PACK CX COM 12 QUATA QUATA R$ 55,15 R$ 24.817,50 R$ 55,20 R$ 24.840,00 0,09 R$ 0,05
EMBALAGENS DE 1 L
110 100,00 Caixas SUCO TIPO NÉCTAR DE FRUTA, SABOR UVA, DA FRUTA DA FRUTA R$ 37,84 R$ 3.784,00 R$ 40,50 R$ 4.050,00 6,57 R$ 2,66
EMBALAGEM TIPO LONGA VIDA COM 200 ML (VARIÁVEL
ACEITÁVEL +- 10%), ROTULADO CONFORME
LEGISLAÇÃO (REGULAMENTADA PELA LEI Nº
89818/1994), COM CANUDO DEVIDAMENTE EMBALADO
ANEXADO À EMBALAGEM. CAIXA COM 27 UNIDADES
112 100,00 Caixas SUCO TIPO NÉCTAR DE FRUTA, SEM ADIÇÃO DE DA FRUTA DA FRUTA R$ 39,00 R$ 3.900,00 R$ 45,90 R$ 4.590,00 15,03 R$ 6,90
AÇUCAR, SABOR LARANJA, EMBALAGEM TIPO LONGA
VIDA COM 200 ML (VARIÁVEL ACEITÁVEL +- 10%),
ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO
(REGULAMENTADA PELA LEI Nº 89818/1994), COM
CANUDO DEVIDAMENTE EMBALADO ANEXADO À
EMBALAGEM. INGREDIENTES MÍNIMO: ÁGUA, SUCO DE
POLPA DA FRUTA, EDULCORANTE E CONSERVA EM
QUANTIDADE PERMITIDAS PELA LEGISLAÇÃO. CAIXA
COM 27 UNIDADES
113 100,00 Caixas SUCO TIPO NÉCTAR DE FRUTA, SEM ADIÇÃO DE DA FRUTA DA FRUTA R$ 37,84 R$ 3.784,00 R$ 38,34 R$ 3.834,00 1,30 R$ 0,50
AÇUCAR, SABOR PÊSSEGO, EMBALAGEM TIPO LONGA
VIDA COM 200 ML (VARIÁVEL ACEITÁVEL +- 10%),
ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO
(REGULAMENTADA PELA LEI Nº 89818/1994), COM
CANUDO DEVIDAMENTE EMBALADO ANEXADO À
EMBALAGEM. INGREDIENTES MÍNIMO: ÁGUA, SUCO DE
POLPA DA FRUTA, EDULCORANTE E CONSERVA EM
QUANTIDADE PERMITIDAS PELA LEGISLAÇÃO. CAIXA
COM 27 UNIDADES
Subtotal Adjudicado R$ 215.566,50 Subtotal Orçado: R$ 2,52% R$ 5.583,20
221.149,70
27/04/2022 Ano II | Edição nº173 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
9/28
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Unitário Unitário
Ite m Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Total Adjudicado Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$
114 100,00 Caixas SUCO TIPO NÉCTAR DE FRUTA, SEM ADIÇÃO DE DA FRUTA DA FRUTA R$ 40,00 R$ 4.000,00 R$ 40,50 R$ 4.050,00 1,23 R$ 0,50
AÇUCAR, SABOR UVA, EMBALAGEM TIPO LONGA VIDA
COM 200 ML (VARIÁVEL ACEITÁVEL +- 10%), ROTULADO
CONFORME LEGISLAÇÃO (REGULAMENTADA PELA LEI
Nº 89818/1994), COM CANUDO DEVIDAMENTE
EMBALADO ANEXADO À EMBALAGEM. INGREDIENTES
MÍNIMO: ÁGUA, SUCO DE POLPA DA FRUTA,
EDULCORANTE E CONSERVA EM QUANTIDADE
PERMITIDAS PELA LEGISLAÇÃO. CAIXA COM 27
UNIDADES
Subtotal Adjudicado R$ 215.566,50 Subtotal Orçado: R$ 2,52% R$ 5.583,20
221.149,70
Fornecedor : DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SOPHIA EIRELI - 16.779.499/0001-17
Unitário Unitário
Ite m Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Total Adjudicado Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$
5 350,00 Pacotes AÇÚCAR CRISTAL BRANCO, PCT 5 KG, DE ACORDO COM FENIX UND R$ 17,30 R$ 6.055,00 R$ 19,83 R$ 6.940,50 12,76 R$ 2,53
A LEGISLAÇÃO VIGENTE (RDC Nº 271, DE 22/09/05-
ANVISA), ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, LIVRE DE
UMIDADE, NÃO DEVE SER EMPEDRADO.
20 50,00 Pacotes BISCOITO CREAM CRACKER PCT 200 G MARILAN UND R$ 2,10 R$ 105,00 R$ 2,52 R$ 126,00 16,67 R$ 0,42
21 500,00 Caixas BISCOITO MINI MAISENA, SACHÊ COM 30G. CAIXA COM 10 MARILAN UND R$ 8,20 R$ 4.100,00 R$ 13,80 R$ 6.900,00 40,58 R$ 5,60
UNIDADES DE 30G (MARILAN OU SIMILAR)
31 1.050,00 KG CARNE DE FRANGO (COXA E SOBRECOXA) CONGELADA VIEIRA KG R$ 8,74 R$ 9.177,00 R$ 8,84 R$ 9.282,00 1,13 R$ 0,10
SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE (PORTARIA Nº 210 DE
10/11/98 DO DAS/DIPOA) REGISTRO NO SIF, ASPECTO
FIRME, NÃO AMOLECIDO NEM PEGAJOSO, COR
AMARELO-ROSADO SEM ESCURECIMENTOS OU
MANCHAS ESVERDEADAS E ODOR CARACTERÍSTICO,
ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (RDC Nº 360/359 DE
23/12/03, RDC 259 DE 20/09/02, RDC Nº 123 DE 13/05/04
E PORTARIA Nº 210 DE 10/11/98, LEI Nº 10.674 DE
16/05/03. EMBALAGEM: SACO PLÁSTICO EM POLIETILENO
ATÓXICO COM 1 KG CADA
53 190,00 Pacotes FARINHA DE MESA (MANDIOCA) TIPO 1 - PCT 1 KG LARA PCT R$ 3,84 R$ 729,60 R$ 3,94 R$ 748,60 2,54 R$ 0,10
55 150,00 Pacotes FARINHA DE TRIGO C/ FERMENTO PCT 1 KG ALASKA KG R$ 3,95 R$ 592,50 R$ 4,05 R$ 607,50 2,47 R$ 0,10
81 50,00 Pacotes MACARRÃO SEMOLINA CONCHINHA PCT 500 G QUERO pct R$ 4,00 R$ 200,00 R$ 4,10 R$ 205,00 2,44 R$ 0,10
84 80,00 Fras cos MAIONESE FRASCO 500G BOA VISTA UND R$ 4,20 R$ 336,00 R$ 4,71 R$ 376,80 10,83 R$ 0,51
101 180,00 Pacotes SAL REFINADO, IODADO, CONFORME RDC Nº 23/2013 TIAL UND R$ 0,90 R$ 162,00 R$ 1,41 R$ 253,80 36,17 R$ 0,51
(ANVISA) PCT 1 KG
103 168,00 Garrafas SUCO CONCENTRADO SABOR CAJÚ GRF 500 ML DE 1ª TIAL UND R$ 2,40 R$ 403,20 R$ 3,06 R$ 514,08 21,57 R$ 0,66
QUALIDADE
105 168,00 Garrafas SUCO CONCENTRADO SABOR MARACUJÁ GRF 500 ML TIAL UND R$ 5,78 R$ 971,04 R$ 5,89 R$ 989,52 1,87 R$ 0,11
DE 1ª QUALIDADE
106 168,00 Garrafas SUCO CONCENTRADO SABOR UVA GRF 500 ML DE 1ª TIAL UND R$ 4,48 R$ 752,64 R$ 4,58 R$ 769,44 2,18 R$ 0,10
QUALIDADE
107 100,00 Caixas SUCO TIPO NÉCTAR DE FRUTA, SABOR GOIABA, TIAL UND R$ 32,90 R$ 3.290,00 R$ 33,48 R$ 3.348,00 1,73 R$ 0,58
EMBALAGEM TIPO LONGA VIDA COM 200 ML (VARIÁVEL
ACEITÁVEL +- 10%), ROTULADO CONFORME
LEGISLAÇÃO (REGULAMENTADA PELA LEI Nº
89818/1994), COM CANUDO DEVIDAMENTE EMBALADO
ANEXADO À EMBALAGEM. CAIXA COM 27 UNIDADES
108 100,00 Caixas SUCO TIPO NÉCTAR DE FRUTA, SABOR LARANJA, TIAL UND R$ 34,00 R$ 3.400,00 R$ 42,39 R$ 4.239,00 19,79 R$ 8,39
EMBALAGEM TIPO LONGA VIDA COM 200 ML (VARIÁVEL
ACEITÁVEL +- 10%), ROTULADO CONFORME
LEGISLAÇÃO (REGULAMENTADA PELA LEI Nº
89818/1994), COM CANUDO DEVIDAMENTE EMBALADO
ANEXADO À EMBALAGEM. CAIXA COM 27 UNIDADES
109 100,00 Caixas SUCO TIPO NÉCTAR DE FRUTA, SABOR PÊSSEGO, TIAL UND R$ 34,20 R$ 3.420,00 R$ 39,42 R$ 3.942,00 13,24 R$ 5,22
EMBALAGEM TIPO LONGA VIDA COM 200 ML (VARIÁVEL
ACEITÁVEL +- 10%), ROTULADO CONFORME
LEGISLAÇÃO (REGULAMENTADA PELA LEI Nº
89818/1994), COM CANUDO DEVIDAMENTE EMBALADO
ANEXADO À EMBALAGEM. CAIXA COM 27 UNIDADES
111 100,00 Caixas SUCO TIPO NÉCTAR DE FRUTA, SEM ADIÇÃO DE TIAL UND R$ 38,50 R$ 3.850,00 R$ 40,50 R$ 4.050,00 4,94 R$ 2,00
AÇUCAR, SABOR GOIABA, EMBALAGEM TIPO LONGA VIDA
COM 200 ML (VARIÁVEL ACEITÁVEL +- 10%), ROTULADO
CONFORME LEGISLAÇÃO (REGULAMENTADA PELA LEI
Nº 89818/1994), COM CANUDO DEVIDAMENTE
EMBALADO ANEXADO À EMBALAGEM. INGREDIENTES
MÍNIMO: ÁGUA, SUCO DE POLPA DA FRUTA,
EDULCORANTE E CONSERVA EM QUANTIDADE
PERMITIDAS PELA LEGISLAÇÃO. CAIXA COM 27
UNIDADES
Subtotal Adjudicado R$ 37.543,98 Subtotal Orçado: R$ 13,28% R$ 5.748,26
43.292,24
Fornecedor : RIBRAZMAR distribuidora comercio e representações e serviços gerais ltda - 07.837.001/0001-34
Unitário Unitário
Ite m Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Total Adjudicado Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$
6 100,00 Pacotes AÇÚCAR REFINADO PCT 1 KG CARAVELA PCT DE 1KG R$ 4,12 R$ 412,00 R$ 4,22 R$ 422,00 2,37 R$ 0,10
Subtotal Adjudicado R$ 76.192,54 Subtotal Orçado: R$ 8,13% R$ 6.747,12
82.939,66
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Unitário Unitário
Ite m Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Total Adjudicado Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$
8 50,00 Galões ÁGUA MINERAL GALÃO DE 20 LITROS (INCLUINDO O DO PORTO GALÃO R$ 28,90 R$ 1.445,00 R$ 29,00 R$ 1.450,00 0,34 R$ 0,10
GALÃO)
9 1.500,00 Galões ÁGUA MINERAL GALÃO DE 20 LITROS (SOMENTE A ÁGUA) DO PORTO GALÃO R$ 6,40 R$ 9.600,00 R$ 6,50 R$ 9.750,00 1,54 R$ 0,10
13 80,00 Caixas AMIDO DE MILHO CX 500 G (MAIZENA OU SIMILAR) APTI CAIXA R$ 9,80 R$ 784,00 R$ 9,90 R$ 792,00 1,01 R$ 0,10
22 50,00 Pacotes BISCOITO ROSQUINHA DE CÔCO PCT 400G NAGA PCT 400G R$ 4,57 R$ 228,50 R$ 4,67 R$ 233,50 2,14 R$ 0,10
26 1.400,00 Pacotes CAFÉ EM PÓ HOMOGÊNEO, TORRADO E MOÍDO, EXTRA OTTO PCT 500G R$ 14,20 R$ 19.880,00 R$ 15,27 R$ 21.378,00 7,01 R$ 1,07
FORTE EMBALADO A VÁCUO SELO ABIC PCT 500 G 1ª
LINHA
27 80,00 Pacotes CANJIQUINHA DE MILHO, EMBALAGEM COM 500 G, CAMPO BOM PCT 500G R$ 3,26 R$ 260,80 R$ 4,66 R$ 372,80 30,04 R$ 1,40
CONFORME PMA Nº 109, DE 24/02/1989 DO MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA
37 20,00 Latas CEREAL DE ARROZ P/ ALIM. INFANTIL LATA 400G NESTLE LATA 400G R$ 8,96 R$ 179,20 R$ 9,06 R$ 181,20 1,10 R$ 0,10
(MUCILON O SIMILAR)
38 20,00 Latas CEREAL DE MILHO P/ ALIM. INFANTIL LATA 400G NESTLE LATA 400G R$ 8,96 R$ 179,20 R$ 9,06 R$ 181,20 1,10 R$ 0,10
(MUCILON O SIMILAR)
45 160,00 Caixas CREME DE LEITE, EMBALADO EM CAIXA COM 200 IBITURUMA CAIXA DE R$ 2,29 R$ 366,40 R$ 2,89 R$ 462,40 20,76 R$ 0,60
GRAMAS 200G
51 372,00 Latas EXTRATO DE TOMATE LATA 350G PRAMESA 350G R$ 2,96 R$ 1.101,12 R$ 3,06 R$ 1.138,32 3,27 R$ 0,10
54 90,00 Pacotes FARINHA DE ROSCA PCT 500 G CAMPO BOM PCT DE R$ 3,95 R$ 355,50 R$ 4,15 R$ 373,50 4,82 R$ 0,20
500G
56 300,00 Pacotes FEIJÃO PRETO TIPO 1 - PCT 1 KG CAMPO BOM PCT 1KG R$ 6,49 R$ 1.947,00 R$ 6,69 R$ 2.007,00 2,99 R$ 0,20
57 350,00 Pacotes FEIJÃO VERMELHO TIPO 1 - PCT 1 KG PAPO 10 PCT 1KG R$ 9,67 R$ 3.384,50 R$ 9,75 R$ 3.412,50 0,82 R$ 0,08
58 400,00 KG FILÉ DE PEIXE POLACA DO ALASKA SEM VÍSCERAS, SEM PESCADOR PCT DE 1KG R$ 29,40 R$ 11.760,00 R$ 38,31 R$ 15.324,00 23,26 R$ 8,91
ESPINHAS, CONGELADO, REGISTRO DO SIF, SEM
MANCHAS ESVERDEADAS E ODOR CARACTERÍSTICO.
DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE (INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 83, ANEXO II, DE 21/11/2003) REGISTRO
NO SIF, ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (RDC Nº 360/359 DE
23/12/03, RDC 259 DE 20/09/02, RDC Nº 123 DE 13/05/04
E IN Nº 22 DE 22/11/05, LEI Nº 10.674 DE 16/05/03.
EMBALAGEM: SACO PLÁSTICO EM POLIETILENO ATÓXICO
À VÁCUO COM 1 KG CADA
66 130,00 Pacotes FUBÁ TIPO MIMOSO FINO PCT 1 KG SINHA PCT DE 1KG R$ 3,37 R$ 438,10 R$ 3,47 R$ 451,10 2,88 R$ 0,10
69 80,00 KG GOIABADA EM BARRA DE 1 KG COM SELO SIF VAL BARRA DE R$ 9,73 R$ 778,40 R$ 9,83 R$ 786,40 1,02 R$ 0,10
1KG
76 20,00 Latas LEITE EM PÓ INTEGRAL, SEM LACTOSE, EMBALAGEM NESTLE 350G R$ 29,08 R$ 581,60 R$ 29,18 R$ 583,60 0,34 R$ 0,10
COM 350 GRAMAS
78 100,00 KG LINGÜIÇA DE CARNE SUÍNA (PERNIL) DE 1ª QUALIDADE, VALLE KG R$ 18,37 R$ 1.837,00 R$ 18,47 R$ 1.847,00 0,54 R$ 0,10
EM GOMOS DE 120 GRAMAS (VARIAÇÃO DE 10%),
UMIDADE MÁXIMA DE 40%, MÍNIMO DE 17% DE PROTEÍNA
DE CARNE, MÁXIMO DE 35% DE GORDURA, MÁXIMO DE
2,5% DE OUTRAS PROTEÍNAS, MÁXIMO DE 2% DE AMIDO,
RESFRIADA NO MÁXIMO A + 4ºC
80 160,00 Pacotes MACARRÃO ESPAGUETE, COMPOSTO DE FARINHA DE ROBERTA PCT DE R$ 2,60 R$ 416,00 R$ 3,40 R$ 544,00 23,53 R$ 0,80
ALTA QUALIDADE, MASSA COM OVOS, PACOTE COM 500 500G
GRAMAS
82 100,00 Pacotes MACARRÃO SEMOLINA GOELINHA PCT 500 G ROBERTA PCT DE R$ 3,25 R$ 325,00 R$ 3,25 R$ 325,00 0,00 R$ 0,00
500G
83 130,00 Pacotes MACARRÃO TIPO PARAFUSO, COMPOSTO DE FARINHA ROBERTA PCT DE R$ 3,60 R$ 468,00 R$ 3,70 R$ 481,00 2,70 R$ 0,10
DE ALTA QUALIDADE, MASSA COM OVOS, PACOTE COM 500G
500 GRAMAS
87 2.300,00 Potes MANTEIGA COM SAL POTE 200 G SERRANATA POTE DE R$ 7,50 R$ 17.250,00 R$ 7,70 R$ 17.710,00 2,60 R$ 0,20
200G
89 160,00 Latas MILHO VERDE LATA 200 G MINAS LATA R$ 2,72 R$ 435,20 R$ 2,82 R$ 451,20 3,55 R$ 0,10
102 100,00 KG SALSICHA CONGELADA AS SALSICHAS DEVERÃO TER O MANA KG R$ 9,59 R$ 959,00 R$ 10,09 R$ 1.009,00 4,96 R$ 0,50
PESO UNITÁRIO DE 40GR A 50GR, ACONDICIONADAS EM
EMBALAGENS A VÁCUO, TRANSPARENTE, ATÓXICA,
RESISTENTES AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO,
OCNTENDO PESO LÍQUIDO DE 3 KG À 5KG POR
EMBALAGEM. ROTULAGEM EM CONFORMIDADE COM A
LEGISLAÇÃO VIGENTE E COM O CÓDIGO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR, CARIMBO Nº DO SIF. O PRODUTO NÃO
DEVERÁ APRESENTAR SUPERFÍCIE ÚMIDA, PEGAJOSA,
EXSUDATO OU PARTES FLÁCIDAS OU CONSISTÊNCIA
ANORMAL, COM INDÍCIOS DE FERMENTAÇÃO PÚTRIDA.
VALIDADE NÃO INFERIOR A 06 MESES, NA ENTREGA DO
PRODUTO, DEVERÁ TER DATA DE FABRICAÇÃO MÁXIMA
DE 30 DIAS.
104 168,00 Garrafas SUCO CONCENTRADO SABOR GOIABA GRF 500 ML DE DA FRUTA GARRAFA R$ 2,79 R$ 468,72 R$ 5,48 R$ 920,64 49,09 R$ 2,69
1ª QUALIDADE 500G
119 60,00 Pacotes TRIGUILHO PARA QUIBE PCT 500G CAMPO BOM PCT DE R$ 3,27 R$ 196,20 R$ 3,27 R$ 196,20 0,00 R$ 0,00
500G
121 70,00 Garrafas VINAGRE GRF 750 ML ÚNICO GARRAFA DE R$ 2,23 R$ 156,10 R$ 2,23 R$ 156,10 0,00 R$ 0,00
750ML
Subtotal Adjudicado R$ 76.192,54 Subtotal Orçado: R$ 8,13% R$ 6.747,12
82.939,66
Fornecedor : VOGAS MAGAZINE LTDA - 02.345.977/0001-76
Unitário Unitário
Ite m Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Total Adjudicado Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$
48 70,00 Latas DOCE DE LEITE PASTOSO LATA 400G MINEIRO 400G R$ 8,16 R$ 571,20 R$ 8,16 R$ 571,20 0,00 R$ 0,00
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Unitário Unitário
Ite m Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Total Adjudicado Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$
Subtotal Adjudicado R$ 571,20 Subtotal Orçado: R$ 571,20 0,00% R$ 0,00
TOTAL GERAL DO PROCESSO
Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$
R$ 385.787,08 R$ 407.672,26 5,37% 21.885,18
Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Sumidouro-RJ , 26 de Abril de 2022
ANALÚ ARAÚJO DIAS
GESTORA DO FMS
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PORTARIA 130/2022
Atos Administrativos • Alvarás
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Telefax.: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Portaria n.º 130/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista ainda o disposto no Decreto
Municipal n.º 3382/2020 e 3387/2020 e disposições contidas no
item III da Portaria 041/2022 de 10/02/20 e em conformidade com
o edital do Concurso Público 001/2019.
RESOLVE:
Art. 1º. Considerar desistente, os candidatos abaixo relacionados:
Nome Categoria Classificação Inscrição
Ana Paula de Miranda Bertolot Pires Merendeira 14º 83030
Thiago Neves Schwenck Vigia 2º 94340
Breno Fellipe Pinna do Amaral Rodrigues Recepcionista 9º 55290
Pedro Machado da Silva Coordenador de Turno 6º 56960
Alessandro Leal de Carvalho Maqueiro 2º 57410
Jamili Vargas Conte Montenário Enfermeiro 17º 76520
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sumidouro/RJ, 25 de abril de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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PORTARIA 138/2022
Atos Oficiais • Portarias
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e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Portaria n.º 138/2022
ESTABELECE CRONOGRAMA E PROCEDIMENTOS
PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA E
APRESENTAÇÃO DE EXAMES E POSTERIOR
CHAMAMENTO PARA A INVESTIDURA E A POSSE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista ainda o
disposto no Decreto Municipal n.º 3387/2020,
RESOLVE:
Art. 1º. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público 001/2019 a seguir relacionados para
realização da Perícia Médica e apresentação de exames previstos no Edital do Concurso, cuja documentação
apresentada, em análise prévia, na forma do artigo 12 do Decreto Municipal n.º 3387/2020, foi considerada APTA,
carecendo, no entanto, de confirmação por meio de apresentação dos documentos originais.
Nome Categoria Classificação Data agendada para
Perícia
Anna Carolina Das Neves Mourão Psicólogo 2° 29/04/2022
Nayara Martins de Andrade Médico Veterinário 1° 29/04/2022
Marisa Aparecida Duarte Técnico em Enfermagem 28° 29/04/2022
Isaete rosa de oliveira Técnico em Enfermagem 29° 29/04/2022
André Ricardo Ribeiro Técnico em Enfermagem 31° 29/04/2022
Tarcizo José Thomé Garcia Técnico em Enfermagem 32° 29/04/2022
Rayane Rocha Freimam da Silva Técnico em Enfermagem 33° 29/04/2022
Fabiana Nascimento Leito Técnico em Enfermagem 34° 29/04/2022
Sanny Aparecida de Souza Lopes Enfermeiro 15° 29/04/2022
Marcia Cristina Monteiro de Castro Enfermeiro 16° 29/04/2022
Fernanda de Oliveira Mazzoni Enfermeiro 18° 29/04/2022
Eder Pereira Machado Maqueiro 1° 29/04/2022
Art. 2º. CONVOCAR os candidatos a seguir relacionados, aprovados no Concurso Público 001/2019, que
realizarem a Perícia Médica na forma do artigo 1º da presente Portaria, para comparecer no Departamento de Recursos
Humanos, na sede da Prefeitura Municipal de Sumidouro/RJ para formalização do ato de Investidura e Posse, momento
no qual deverão ser apresentados, além do atestado médico obtido na Perícia Médica, bem como 2 (duas) fotos
3x4, os documentos originais para conferência, cuja análise prévia se deu com base nas cópias encaminhadas
EXCLUSIVAMENTE por "e-mail", no endereço de correio eletrônico dp.prefsma@yahoo.com.br, na forma do artigo 12
do Decreto Municipal n.º 3387/2020.
Nome Categoria Classificação Data agendada para
Posse
Anna Carolina Das Neves Mourão Psicólogo 2° 02/05/2022
Nayara Martins de Andrade Médico Veterinário 1° 02/05/2022
Marisa Aparecida Duarte Técnico em Enfermagem 28° 03/05/2022
Isaete rosa de oliveira Técnico em Enfermagem 29° 03/05/2022
André Ricardo Ribeiro Técnico em Enfermagem 31° 04/05/2022
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Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Telefax.: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Tarcizo José Thomé Garcia Técnico em Enfermagem 32° 04/05/2022
Rayane Rocha Freimam da Silva Técnico em Enfermagem 33° 05/05/2022
Fabiana Nascimento Leito Técnico em Enfermagem 34° 05/05/2022
Sanny Aparecida de Souza Lopes Enfermeiro 15° 06/05/2022
Marcia Cristina Monteiro de Castro Enfermeiro 16° 06/05/2022
Fernanda de Oliveira Mazzoni Enfermeiro 18° 09/05/2022
Eder Pereira Machado Maqueiro 1° 09/05/2022
Art.3º. ESTABELECER que a não apresentação dos documentos originais que encaminhou via "e-mail", bem
como de exames médicos previstos no Edital e/ou o não comparecimento nas datas agendadas importará na aplicação
das penalidades previstas na legislação vigente e no Edital do Concurso 001/2019.
Art.4º. Os candidatos considerados APTOS nas etapas previstas nos artigos 1º e 2º da presente Portaria ficam
nomeados a título provisório nos respectivos cargos e prestarão estágio probatório pelo período de 3 (três) anos de
acordo com o Artigo 41, da Constituição Federal, modificada pela Emenda Constitucional n.º 19/98, durante o qual
serão feitas avaliações semestrais de desempenho nas atividades pertinentes.
Parágrafo único - Findo o período mencionado de estágio probatório e em caso de aprovação, a nomeação de
que trata o caput do presente artigo será automaticamente transformada em definitiva.
Art.5º. ESTABELECER que nas datas agendadas os candidatos aprovados convocados deverão observar a
necessidade de utilização de máscara facial na forma do Decreto Municipal n.º 3396/2020 que tornou obrigatório o uso
de máscara no âmbito do Município de Sumidouro
Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sumidouro/RJ, 26 de abril de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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Portarias: CHGAB 005/2022 e 135/2022 e 137/2022
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Chefia de Gabinete
Portaria nº. 005/2022
A CHEFE DE GABINETE,
no uso de suas atribuições legais, em
atendimento ao Decreto 2796/2016, de
01/02/2016 e de acordo com o constante do
Processo nº. 0256/2021,
RESOLVE:
Designar, o servidor LUIZ LEANDRO RIBEIRO BARROSO
BERTOLOTO, Matrícula nº 12.03.3340, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL
DE CONTRATO, da Chefia de Gabinete referente à Aquisição de Gradil de Ferro e
Cone de Sinalização, oriundo do procedimento licitatório Pregão SRP Nº 024/2022.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 23/02/2022.
Sumidouro, 26 de abril de 2022.
Janaica Gallo Carvalho do Canto
- Chefe de Gabinete -
Matrícula: 21.01.4542
27/04/2022 Ano II | Edição nº173 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 135/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 1145/2022, de 19
de abril de 2022,
RESOLVE:
Exonerar, o senhor FABIO LUIZ GONÇALVES CESÁRIO, do
cargo Efetivo de Cirurgião Dentista, matricula nº. 20.07.4376, a partir de 19 de
abril de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 20 de Abril de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
27/04/2022 Ano II | Edição nº173 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Estado do Rio de Janeiro
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Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 137/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 0820/2022, de 22
de março de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, ao servidor, MIGUEL ANGELO NAFFAH,
Assessor de Gabinete SMDS, matrícula nº. 21.09.4494, por 15 (quinze) dias, a
partir de 21 de março de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 26 de Abril de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
27/04/2022 Ano II | Edição nº173 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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