Publicações da edição 173 - 27/04/2022 e Ano V

Publicações da edição 173

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 0167/22 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022

ADMINISTRATIVO nº 0167/2022

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E

CONSERVAÇÃO PREDIAL (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE)".

ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

VALOR ESTIMADO: R$ 539.271,36

TIPO: Menor Preço por item

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de

Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 11/05/2022 às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos).

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 11/05/2022 às 10:00 (dez horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 26 de abril de 2022.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

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IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 0429/22 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO/RJ

PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2022

ADMINISTRATIVO n.º 0429 de 11/02/2022

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO

NA ÁREA CONTÁBIL"

ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro - RJ

MODALIDADE: Pregão Presencial

VALOR ESTIMADO: R$ 123.200,04

TIPO: Menor Preço

EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação ­ Prefeitura Municipal de Sumidouro ­ Tel: (22) 2531-1128/1513 de

09:00 as 16:00 horas, bem como no site oficial http://sumidouro.rj.gov.br/licitacao/

VALOR DO EDITAL: 01 (uma) Resma (500 folhas) de Papel A4

CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 10h00min do dia 10/05/2022

ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 10/05/2022 as 10h00min

LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro ­ Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,

Sumidouro, RJ.

Sumidouro, 26 de abril de 2022.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO n.º 3734/2022

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de

Sumidouro, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento

da Despesa.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a

autorização contida na Lei nº 1.268 de 22 de novembro de 2021.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil

reais), para atendimento das diversas demandas operacionais da Prefeitura Municipal de Sumidouro, em

conformidade com a autorização contida no art. 8° da Lei nº 1.268/2021, de acordo com o anexo único.

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo primeiro,

inciso III do art. 43, da Lei 4.320/64, conforme descrito no anexo único que segue com o presente.

Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica alterado o Quadro de Detalhamento de

Despesa das diversas unidades orçamentárias.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em

contrário.

Gabinete do Prefeito, 26 de abril de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

ANEXO - DECRETO 3734/2022

Cod. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F. Anulação Suplementação Superávit Excesso de

Red. Recurso Arrecadação

0504 /1701.1236500212.050-3190.04.00-80 120.000,00

0506 /1701.1236500212.050-3190.11.01-80 80.000,00

0492 /1701.1236500202.265-3190.11.01-80 80.000,00

0685 /1701.1236500202.084-3190.04.00-80 60.000,00

0686 /1701.1236500202.265-3190.04.00-80 60.000,00

TOTAL 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

i Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Alfredo Chaves, nº. 92 ­ Centro ­ CEP: 28637-000

Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

CNPJ: 13.828.365/0001-50

Portaria SMS nº. 023/2022

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

­ ­

RESOLVE:

Art. 1º - Designar Jaqueline de Azevedo Zão Souza Matrícula nº. 02.07.2185,

tesoureira, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria

Municipal de Saúde, referente à contratação de firma especializada em

serviços de assessoramento técnico na área contábil, oriundo do procedimento

licitatório Pregão nº. 031/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Sumidouro, 26 de abril de 2022.

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

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i Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Alfredo Chaves, nº. 92 ­ Centro ­ CEP: 28637-000

Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

CNPJ: 13.828.365/0001-50

Portaria SMS nº. 023/2022

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

­ ­

RESOLVE:

Art. 1º - Designar Jaqueline de Azevedo Zão Souza Matrícula nº. 02.07.2185,

tesoureira, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria

Municipal de Saúde, referente à contratação de firma especializada em

serviços de assessoramento técnico na área contábil, oriundo do procedimento

licitatório Pregão nº. 031/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Sumidouro, 26 de abril de 2022.

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

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Secretaria Municipal de Saúde

Rua Alfredo Chaves, nº. 92 ­ Centro ­ CEP: 28637-000

Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

CNPJ: 13.828.365/0001-50

Portaria SMS nº. 023/2022

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

­ ­

RESOLVE:

Art. 1º - Designar Jaqueline de Azevedo Zão Souza Matrícula nº. 02.07.2185,

tesoureira, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria

Municipal de Saúde, referente à contratação de firma especializada em

serviços de assessoramento técnico na área contábil, oriundo do procedimento

licitatório Pregão nº. 031/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Sumidouro, 26 de abril de 2022.

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

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Secretaria Municipal de Saúde

Rua Alfredo Chaves, nº. 92 ­ Centro ­ CEP: 28637-000

Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

CNPJ: 13.828.365/0001-50

Portaria SMS nº. 023/2022

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

­ ­

RESOLVE:

Art. 1º - Designar Jaqueline de Azevedo Zão Souza Matrícula nº. 02.07.2185,

tesoureira, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria

Municipal de Saúde, referente à contratação de firma especializada em

serviços de assessoramento técnico na área contábil, oriundo do procedimento

licitatório Pregão nº. 031/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Sumidouro, 26 de abril de 2022.

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

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Secretaria Municipal de Saúde

Rua Alfredo Chaves, nº. 92 ­ Centro ­ CEP: 28637-000

Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

CNPJ: 13.828.365/0001-50

Portaria SMS nº. 023/2022

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

­ ­

RESOLVE:

Art. 1º - Designar Jaqueline de Azevedo Zão Souza Matrícula nº. 02.07.2185,

tesoureira, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria

Municipal de Saúde, referente à contratação de firma especializada em

serviços de assessoramento técnico na área contábil, oriundo do procedimento

licitatório Pregão nº. 031/2022.

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Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

CNPJ: 13.828.365/0001-50

Portaria SMS nº. 023/2022

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

­ ­

RESOLVE:

Art. 1º - Designar Jaqueline de Azevedo Zão Souza Matrícula nº. 02.07.2185,

tesoureira, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria

Municipal de Saúde, referente à contratação de firma especializada em

serviços de assessoramento técnico na área contábil, oriundo do procedimento

licitatório Pregão nº. 031/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Sumidouro, 26 de abril de 2022.

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO

i Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Alfredo Chaves, nº. 92 ­ Centro ­ CEP: 28637-000

Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

CNPJ: 13.828.365/0001-50

Portaria SMS nº. 023/2022

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

­ ­

RESOLVE:

Art. 1º - Designar Jaqueline de Azevedo Zão Souza Matrícula nº. 02.07.2185,

tesoureira, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria

Municipal de Saúde, referente à contratação de firma especializada em

serviços de assessoramento técnico na área contábil, oriundo do procedimento

licitatório Pregão nº. 031/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Sumidouro, 26 de abril de 2022.

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO

i Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Alfredo Chaves, nº. 92 ­ Centro ­ CEP: 28637-000

Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

CNPJ: 13.828.365/0001-50

Portaria SMS nº. 023/2022

A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;

­ ­

RESOLVE:

Art. 1º - Designar Jaqueline de Azevedo Zão Souza Matrícula nº. 02.07.2185,

tesoureira, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria

Municipal de Saúde, referente à contratação de firma especializada em

serviços de assessoramento técnico na área contábil, oriundo do procedimento

licitatório Pregão nº. 031/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

Sumidouro, 26 de abril de 2022.

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sumidouro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 1066/2022

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Comercial Cirurgica

Rioclarense LTDA

CNPJ: 67.729.178/0001-49

Objeto: Soro Fisiologico

Valor: R$ 22.160,00(vinte e dois mil, cento e sessenta reais)

Fundamento Legal: Artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.

Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias

Ratificador: Analú Araújo Dias

Sumidouro, 26 de abril de 2022

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Extrato Ata de Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022

Processo Administrativo nº 0491/2022

Órgão Gestor: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ.

Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS - SISTEMA DE REGISTRO DE

PREÇOS".

Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 26/04/2022 a 26/04/2023.

Registram-se os preços da(s) Empresa(s) vencedora(s) conforme segue abaixo:

Setor: 1 Sec. Saúde Ata nº: 036/2022

Firma: 1 NUTRIPLAN COMERCIAL LTDA

CNPJ: 12.694.553/0001-88 - IE: - Tel:

EST. ENG. PACHECO DE CARVALHO, 32 LOTE 01 PARTE - MACEIÓ - NITERÓI - RJ -

End: CEP: 24.310-090

LOTE ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

LEITE ESPECIAL SEGMENTO 1 - FÓRMULA

01 INFANTIL SEGMENTO NÚMERO 1 - LATA 800 G Latas 500 54,57 27.285,00

(QUALIDADE SIMILAR NESTOGENO, NAN OU

01 APTAMIL)

LEITE ESPECIAL SEGMENTO 2 - FÓRMULA

02 INFANTIL SEGMENTO NÚMERO 2 - LATA 800 G Latas 700 50,45 35.315,00

(QUALIDADE SIMILAR NESTOGENO, NAN OU

APTAMIL)

LEITE ESPECIAL 1 - FÓRMULA INFANTIL PARA

LACTENTES COM PREBIÓTICOS (GOS/FOS),

DHA E ARA, NUCLEOTÍDEOS, CONTÉM FIBRAS

E LACTOSE EM SUA COMPOSIÇÃO. NÃO

01 POSSUI SABOR E NÃO CONTÉM Latas 100 55,00 5.500,00

AROMATIZANTES, SACAROSE, CORANTES E

GLITEM EM SUA COMPOSIÇÃO. PARA

CRIANÇAS DE 0 E 6 MESES DE VIDA. LATA 800

G (QUALIDADE SIMILAR APTAMIL PROFUTURA)

02 LEITE ESPECIAL 2 - FÓRMULA INFANTIL PARA

LACTENTES COM PREBIÓTICOS (GOS/FOS),

DHA E ARA, NUCLEOTÍDEOS, CONTÉM FIBRAS

E LACTOSE EM SUA COMPOSIÇÃO. NÃO

02 POSSUI SABOR E NÃO CONTÉM Latas 100 58,00 5.800,00

AROMATIZANTES, SACAROSE, CORANTES E

GLITEM EM SUA COMPOSIÇÃO. PARA

CRIANÇAS A PARTIR DO 6º MÊS DE VIDA. LATA

800 G (QUALIDADE SIMILAR APTAMIL

PROFUTURA)

LEITE ESPECIAL (AR) - FÓRMULA INFANTIL

ESPESSA PARA LACTANTES COM

03 01 REGURGITAÇÃO FREQUENTE E/OU REFLUXO Latas 700 47,81 33.467,00

GASTROESOFÁGICO - LATA 800 G

(QUALIDADE SIMILAR NAN AR OU APTAMIL AR)

LEITE ESPECIAL (S/L) - FÓRMULA ESPECIAL

ISENTA DE LACTOSE PARA A SATISFAÇÃO

DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS

LACTENTES, NO TRATAMENTO DIETÉTICO DA

04 01 INTOLERÂNCIA/ MAL ABSORÇÃO À LACTOSE E Latas 800 51,87 41.496,00

DA DIARRÉIA. POSSUI LACTOBACILLUS

REUTERI, DHA E ARA E NUCLEOTÍDIOS - LATA

400G (QUALIDADE SIMILAR NAN S/L OU

APTAMIL S/L)

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Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

LEITE ESPECIAL (SOJA) - FÓRMULA INFANTIL

A BASE DE SOJA, DE ORIGEM VEGETAL PARA

LACTENTES DE 0 A 12 MESES, A BASE DE

PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA, ISENTA DE

06 01 LACTOSE E SACAROSE, ENRIQUECIDA COM Latas 500 73,60 36.800,00

VITAMINAS, MINERAIS, FERRO E OUTROS

OLIGOELEMENTOS. ATENDEM

RECOMENDAÇÕES DO CODEX ALIMENTARIUS

FAO/OMS. LATA 800G (QUALIDADE SIMILAR

NAN SOY, APTAMIL SOJA)

Total >> 185.663,00

Setor: 1 Sec. Saúde Ata nº: 037/2022

Firma: 2 BALSAMO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI

CNPJ: 11.858.797/0001-89 - IE: - Tel:

AV AUTOMOVEL CLUB, QUADRA37 LOTE 488 LOJA B - SANTA CRUZ DA SERRA -

End: DUQUE DE CAXIAS - RJ

LOTE ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

LEITE ESPECIAL (PEPTI) - FÓRMULA

HIPOALERGÊNICA À BASE DE PROTEÍNA DO

SORO DO LEITE EXTENSAMENTE

HIDROLISADA (85% DE PEPTÍDEOS E 15% DE

AMINOÁCIDOS LIVRES), COM ADIÇÃO DE

05 01 PREBIÓTICOS, ÁCIDOS GRAXOS DE CADEIRA Latas 500 162,99 81.495,00

LONGA - LCPUFAS (DHA -

DOCOSAHEXAENOICO E ARA ARAQUIDÔNICO)

E NUCLEOTÍDEOS. ISENTO DE SACAROSE,

FRUTOSE E GLÚTEN - LATA 800G (QUALIDADE

SIMILAR APTAMIL PEPTI)

Total >> 81.495,00

Setor: 1 Sec. Saúde Ata nº: 038/2022

Firma: 3 JOSIANE POCIDONIO PEREIRA EIRELI

CNPJ: 35.496.391/0001-61 - IE: - Tel: (22) 2537-1671

End: R ISAURA MAIA DE SOUZA, 235 - CARMO - RJ

LOTE ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

LEITE ESPECIAL - FÓRMULA NUTRICIONAL

INFANTIL ELEMENTAR EM PÓ A BASE DE

AMINOÁCIDOS, ISENTA DE PROTEÍNA,

LACTOSE, GALOCTOSE, FRUTOSE E

SACAROSE. COMPOSTA 100% DE

AMINOÁCIDOS LIVRES COMO FONTE

PROTEICA, CARBOIDRATOS COMO

MALTODEXTRINA, POLÍMEROS DE GLICOSE,

AMIDO E XAROPE DE MILHO, 100% DE ÓLEO

VEGETAL COMO FONTE DE LIPÍDEOS.

08 01 FÓRMULA INDICADA PARA PREMATUROS COM Latas 600 135,00 81.000,00

BAIXO PESO, LACTENTES, CRIANÇAS COM

INTOLERÂNCIA/ ALERGIA ALIMENTAR E/ OU

COM ALTERAÇÃO DIGESTIVA/ ABSORTIVA

QUE COMPROMETA A UTILIZAÇÃO INTEGRAL

DOS NUTRIENTES, DURANTE A FASE DE

TRANSIÇÃO DA NUTRIÇÃO PARENTERAL

PARA A ENTERAL. DEVE ATENDER AS

RECOMENDAÇÕES DO CODEX ALIMENTARIUS

FAO/OMS. LATA 400G (QUALIDADE SIMILAR

NEOCATE)

LEITE ESPECIAL FÓRMULA INFANTIL PARA

LACTENTES SEMI ELEMENTAR DE PROTEÍNA

DO LEITE EXTENSAMENTE HIDROLISADA

HIPOALERGÊNICO, COM TCM E

09 01 MALTODEXTRINA, ENRIQUECIDO COM Latas 500 106,00 53.000,00

VITAMINAS, FERRO E OUTROS

OLIGOELEMENTOS. ATENDENDO AS

RECOMENDAÇÕES DO CODEXALIMENTARIUS

FAO/OMS. ISENTA DE LACTOSE E SACAROSE.

LATA 400G (QUALIDADE SIMILAR PREGOMIM)

Total >> 134.000,00

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Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Setor: 1 Sec. Saúde Ata nº: 039/2022

Firma: 4 HZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

CNPJ: 14.259.484/0001-00 - IE: - Tel:

AV VEREADOR EDENITES DA SILVA VIANA, 160 - CENTRO - SAO FRANCISCO DE

End: ITABAPOANA - RJ

LOTE ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

LEITE ESPECIAL - FÓRMULA INFANTIL A BASE

DE PROTEÍNA DE ARROZ EXTENSAMENTE

HIDROLISADA, DESTINADA A LACTENTES E DE

SEGUIMENTO PARA LACTENTES E/OU

CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA COM

07 01 ALERGIA A PROTEINA DO LEITE DE VACA Latas 500 168,80 84.400,00

(APLV) E/ OU SOJA, DE 0 A 3 ANOS. ISENTO DE

LACTOSE E SACAROSE. PERFIL LIPÍDICO DE

ORIGEM VEGETAL, COMN TRIGLICERÍDEOS

DE CADEIRA MÉDIA (TCM). LATA 400G.

(QUALIDADE SIMILAR NOVAMIL RICE)

Total >> 84.400,00

Sumidouro, 26 de abril de 2022.

ANALÚ ARAÚJO DIAS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 005/2022/CPL / Processo nº 0394/2021

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e D V S Consultores e Auditores Ltda

Objeto: Serviços de Assessoramento Técnico Econômico e Financeiro e de Execução Orçamentária

Valor: R$ 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais).

Prazo: 12 meses a contar de 25/04/2022

Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 031/2022.

Sumidouro, 25 de abril de 2022.

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO/RJ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022

PROCESSO LICITATÓRIO 0172/2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTORA DO FMS, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do

procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - SRP

Fornecedor : R.O. ALMADA COMERCIO DE ALIMENTOS - 23.245.754/0001-07

Unitário Unitário

Ite m Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Total Adjudicado Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$

1 50,00 UNID ABACAXI CEASA KG R$ 3,93 R$ 196,50 R$ 3,93 R$ 196,50 0,00 R$ 0,00

2 410,00 KG ABÓBORA MADURA DE PRIMEIRA: PESO MÍNIMO DE 1,7 KG CEASA KG R$ 2,80 R$ 1.148,00 R$ 2,80 R$ 1.148,00 0,00 R$ 0,00

A UNIDADE

3 240,00 KG ABOBRINHA VERDE ITALIANA, EXTRA, COMPRIMENTO DE CEASA KG R$ 2,67 R$ 640,80 R$ 2,67 R$ 640,80 0,00 R$ 0,00

15 A 20 CM A UNIDADE

10 90,00 KG AIPIM, EXTRA, LIMPA, SECA E SEM TERRA CEASA KG R$ 2,94 R$ 264,60 R$ 2,94 R$ 264,60 0,00 R$ 0,00

11 290,00 UNID ALFACE CRESPA DE PRIMEIRA, PESO MÍNIMO DE 300G A CEASA UND R$ 1,66 R$ 481,40 R$ 1,66 R$ 481,40 0,00 R$ 0,00

UNIDADE (PÉ)

12 180,00 KG ALHO NACIONAL DESCASCADO - EMBALADO EM PACOTE CEASA KG R$ 16,30 R$ 2.934,00 R$ 21,15 R$ 3.807,00 22,93 R$ 4,85

DE 1 KG, LACRADO, CONTENDO RÓTULO COM NOME DO

PRODUTO, LISTA DE INGREDIENTES, CONTENDO

LÍQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DO LOTE, PRAZO DE VALIDADE

COM DIA, MÊS E ANO

16 450,00 KG BANANA PRATA, EXTRA, TAMANHO MÉDIO, COMPRIMENTO CEASA KG R$ 3,05 R$ 1.372,50 R$ 3,05 R$ 1.372,50 0,00 R$ 0,00

MÍNIMO DE 12 CM E DIÂMETRO MÍNIMO DE 35 MM A

UNIDADE

17 120,00 KG BATATA DOCE, EXTRA, PESO DE 500 GRAMAS A 800 CEASA KG R$ 2,22 R$ 266,40 R$ 2,22 R$ 266,40 0,00 R$ 0,00

GRAMAS A UNIDADE

18 950,00 KG BATATA INGLESA LISA, ÍNTEGRA, DIÂMETRO MÍNIMO DE 70 CEASA KG R$ 2,35 R$ 2.232,50 R$ 2,35 R$ 2.232,50 0,00 R$ 0,00

MM A UNIDADE

19 180,00 KG BETERRABA, SEM FOLHAS, EXTRA, DIÂMETRO DE 60 A 80 CEASA KG R$ 2,74 R$ 493,20 R$ 2,74 R$ 493,20 0,00 R$ 0,00

MM A UNIDADE

25 390,00 UNID BRÓCOLIS AMERICANO CEASA UND R$ 3,71 R$ 1.446,90 R$ 3,71 R$ 1.446,90 0,00 R$ 0,00

33 700,00 KG CARNE MOÍDA DE 1ª FRESCA, OBTIDA DA MOAGEM DE PIF PAF KG R$ 39,99 R$ 27.993,00 R$ 39,99 R$ 27.993,00 0,00 R$ 0,00

PATINHO SEGUIDO DO IMEDIATO CONGELAMENTO,

ISENTO DE TECIDOS INFERIORES COMO OSSOS,

CARTILAGEM, GORDURA PARCIAL. GORDURA MÁXIMA 15%

E ÁGUA 3% NO MÁXIMO, ASPECTO NÃO PEGAJOSO, COR

VERMELHA SEM MANCHAS ESVERDEADAS E ODOR

CARACTERÍSTICO, DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE

(INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 83, ANEXO II, DE 21/11/2003)

REGISTRO NO SIF, ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (RDC Nº

360/359 DE 23/12/03, RDC 259 DE 20/09/02, RDC Nº 123

DE 13/05/04 E IN Nº 22 DE 22/11/05, LEI Nº 10.674 DE

16/05/03. EMBALAGEM: SACO PLÁSTICO EM POLIETILENO

ATÓXICO À VÁCUO COM 2 KG CADA

35 450,00 KG CEBOLA AMARELA, EXTRA, COM DIÂMETRO DE 60 A 70 MM CEASA KG R$ 2,76 R$ 1.242,00 R$ 2,76 R$ 1.242,00 0,00 R$ 0,00

A UNIDADE

36 450,00 KG CENOURA - EXTRA A, COMPRIMENTO DE 18 A 22 CM A CEASA KG R$ 2,65 R$ 1.192,50 R$ 2,65 R$ 1.192,50 0,00 R$ 0,00

UNIDADE

41 440,00 Molho CHEIRO VERDE - MOLHO, PESO LÍQUIDO DE 80 GRAMAS CEASA UND R$ 1,60 R$ 704,00 R$ 1,60 R$ 704,00 0,00 R$ 0,00

O MOLHO

42 450,00 KG CHUCHU, GRUPO VERDE CLARO, EXTRA, PESO DE 350 A CEASA KG R$ 2,12 R$ 954,00 R$ 2,12 R$ 954,00 0,00 R$ 0,00

450 GRAMAS A UNIDADES

52 100,00 Caixas FARINHA DE AVEIA, PACOTE COM 500 GRAMAS APTI CX R$ 9,64 R$ 964,00 R$ 9,64 R$ 964,00 0,00 R$ 0,00

67 124,00 Caixas GELATINA SABORES VARIADOS CX APTI UND R$ 1,19 R$ 147,56 R$ 1,19 R$ 147,56 0,00 R$ 0,00

71 80,00 KG JILÓ CEASA KG R$ 3,04 R$ 243,20 R$ 3,96 R$ 316,80 23,23 R$ 0,92

72 100,00 KG LARANJA LIMA CEASA KG R$ 3,07 R$ 307,00 R$ 3,07 R$ 307,00 0,00 R$ 0,00

73 50,00 KG LARANJA PÊRA - EXTRA - DIÂMETRO TRANSVERSAL DE 66 CEASA KG R$ 2,06 R$ 103,00 R$ 2,06 R$ 103,00 0,00 R$ 0,00

A 72 MM A UNIDADE

79 600,00 KG MAÇÃ GALA - P AP T. 120-150, PESO DE 115 A 150 GRAMAS CEASA KG R$ 3,15 R$ 1.890,00 R$ 7,90 R$ 4.740,00 60,13 R$ 4,75

A UNIDADE

85 100,00 KG MAMÃO FORMOSA - EXTRA, PESO MÍNIMO DE 1 KG A CEASA KG R$ 3,80 R$ 380,00 R$ 3,90 R$ 390,00 2,56 R$ 0,10

UNIDADE

96 360,00 Dúzias OVO GRANJA BRANCO - GRANDE, PESO DE 63 A 75 POMMER DZ R$ 5,08 R$ 1.828,80 R$ 5,08 R$ 1.828,80 0,00 R$ 0,00

GRAMAS A UNIDADE

98 200,00 KG QUIABO, EXTRA, COMPRIMENTO DE 9 A 12 CM A UNIDADE CEASA KG R$ 7,57 R$ 1.514,00 R$ 7,57 R$ 1.514,00 0,00 R$ 0,00

99 250,00 KG REPOLHO HÍBRIDO, DE PRIMEIRA, PESO MÍNIMO DE 1 KG CEASA KG R$ 2,72 R$ 680,00 R$ 2,72 R$ 680,00 0,00 R$ 0,00

A UNIDADE

117 480,00 KG TOMATE - EXTRA AA, DIÂMETRO EQUATORIAL DE 60 A 70 CEASA KG R$ 4,95 R$ 2.376,00 R$ 4,95 R$ 2.376,00 0,00 R$ 0,00

MM A UNIDADE

Subtotal Adjudicado R$ 55.912,86 Subtotal Orçad o: R$ 59.719,46 6,37% R$ 3.806,60

27/04/2022 Ano II | Edição nº173 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Unitário Unitário

Ite m Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Total Adjudicado Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$

120 300,00 KG VAGEM, EXTRA, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 14 CM A CEASA KG R$ 6,39 R$ 1.917,00 R$ 6,39 R$ 1.917,00 0,00 R$ 0,00

UNIDADE

Subtotal Adjudicado R$ 55.912,86 Subtotal Orçado: R$ 59.719,46 6,37% R$ 3.806,60

Fornecedor : WE COMERCIAL DO CARMO LTDA - 24.131.965/0001-81

Unitário Unitário

Ite m Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Total Adjudicado Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$

4 120,00 Latas ACHOCOLATADO EM LATA METÁLICA 400G NESCAU NESCAU R$ 7,50 R$ 900,00 R$ 7,94 R$ 952,80 5,54 R$ 0,44

14 410,00 Pacotes ARROZ AGULHINHA TIPO 1 PCT 5 KG, O PRODUTO DEVE BOM PRATO BOM PRATO R$ 21,60 R$ 8.856,00 R$ 21,69 R$ 8.892,90 0,41 R$ 0,09

SEGUIR AS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 9972/00

DECRETO Nº 6268, DE 22/11/07

23 500,00 Caixas BISCOITO SALGADO, INTEGRAL, ACONDICIONADO EM PIT STOP PIT STOP R$ 130,00 R$ 65.000,00 R$ 136,08 R$ 68.040,00 4,47 R$ 6,08

EMBALAGENS COM 6 PORÇÕES INDIVIDUAIS DE 26 OU

27 GRAMAS CADA (PIT STOP OU SIMILAR) CAIXA

CONTENDO 36 PACOTES COM 6 UNID (27G)

24 150,00 Caixas BISCOITO SALGADO, SABOR TRADICIONAL, PIT STOP PIT STOP R$ 135,00 R$ 20.250,00 R$ 140,04 R$ 21.006,00 3,60 R$ 5,04

ACONDICIONADO EM EMBALAGENS COM 6 PORÇÕES

INDIVIDUAIS DE 26 OU 27 GRAMAS CADA (PIT STOP OU

SIMIAR) CAIXA CONTENDO 36 PACOTES COM 6 UNID

(27G)

32 700,00 KG CARNE DE FRANGO (FILÉ DE PEITO S/ OSSO) SEGUIR A DO LAR DO LAR R$ 16,50 R$ 11.550,00 R$ 16,51 R$ 11.557,00 0,06 R$ 0,01

LEGISLAÇÃO VIGENTE (PORTARIA Nº 210 DE 10/11/98

DO DAS/DIPOA) REGISTRO NO SIF, ASPECTO FIRME,

NÃO AMOLECIDO NEM PEGAJOSO, COR AMARELO-

ROSADO SEM ESCURECIMENTOS OU MANCHAS

ESVERDEADAS E ODOR CARACTERÍSTICO,

ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (RDC Nº 360/359 DE

23/12/03, RDC 259 DE 20/09/02, RDC Nº 123 DE 13/05/04

E PORTARIA Nº 210 DE 10/11/98, LEI Nº 10.674 DE

16/05/03. EMBALAGEM: SACO PLÁSTICO EM

POLIETILENO ATÓXICO COM 1 KG CADA

34 450,00 KG CARNE SUÍNA (PERNIL S/ OSSO EM BIFE) COM BAIXO MERITI MERITI R$ 20,50 R$ 9.225,00 R$ 21,50 R$ 9.675,00 4,65 R$ 1,00

TEOR DE GORDURA (NO MÁXIMO 15%), ASPECTO NÃO

PEGAJOSO, COR VERMELHA SEM MANCHAS

ESVERDEADAS E ODOR CARACTERÍSTICO. DEVE

SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE (INSTRUÇÃO

NORMATIVA Nº 83, ANEXO II, DE 21/11/2003) REGISTRO

NO SIF, ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (RDC Nº 360/359 DE

23/12/03, RDC 259 DE 20/09/02, RDC Nº 123 DE 13/05/04

E IN Nº 22 DE 22/11/05, LEI Nº 10.674 DE 16/05/03.

EMBALAGEM: SACO PLÁSTICO EM POLIETILENO

ATÓXICO À VÁCUO COM 2 KG CADA

62 50,00 Caixas FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL, LÍQUIDA, NUTRI NUTRI R$ 1.150,00 R$ 57.500,00 R$ 1.151,40 R$ 57.570,00 0,12 R$ 1,40

SISTEMA ABERTO, PARA PACIENTES COM

INSUFICIÊNCIA RENAL, HIPERCALÓRICO (2 KCAL/ ML).

EMBALAGEM DE 1L. (NUTRI RENAL OU SIMILAR). CAIXA

COM 12 UNIDADES.

63 50,00 UNID FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL, LÍQUIDO, NOVASOUCER NOVASOUCER R$ 40,00 R$ 2.000,00 R$ 41,84 R$ 2.092,00 4,40 R$ 1,84

SISTEMA ABERTO, HIPERCALÓRICA (1,5 KCAL/ML), 20

G/L DE FIBRAS, OSMOLARIDADE: 440 MOSM/KG DE

ÁGUA, SEM SACAROSE PARA PACIENTES COM

CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE DIETAS E/OU

RESTRIÇÕES ALIMENTARES. EMBALAGEM DE 1 L.

(NOVASOURCE GL CONTROL OU SIMILAR).

77 450,00 Caixas LEITE INTEGRAL EMBALAGEM TETRA PACK CX COM 12 QUATA QUATA R$ 55,15 R$ 24.817,50 R$ 55,20 R$ 24.840,00 0,09 R$ 0,05

EMBALAGENS DE 1 L

110 100,00 Caixas SUCO TIPO NÉCTAR DE FRUTA, SABOR UVA, DA FRUTA DA FRUTA R$ 37,84 R$ 3.784,00 R$ 40,50 R$ 4.050,00 6,57 R$ 2,66

EMBALAGEM TIPO LONGA VIDA COM 200 ML (VARIÁVEL

ACEITÁVEL +- 10%), ROTULADO CONFORME

LEGISLAÇÃO (REGULAMENTADA PELA LEI Nº

89818/1994), COM CANUDO DEVIDAMENTE EMBALADO

ANEXADO À EMBALAGEM. CAIXA COM 27 UNIDADES

112 100,00 Caixas SUCO TIPO NÉCTAR DE FRUTA, SEM ADIÇÃO DE DA FRUTA DA FRUTA R$ 39,00 R$ 3.900,00 R$ 45,90 R$ 4.590,00 15,03 R$ 6,90

AÇUCAR, SABOR LARANJA, EMBALAGEM TIPO LONGA

VIDA COM 200 ML (VARIÁVEL ACEITÁVEL +- 10%),

ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO

(REGULAMENTADA PELA LEI Nº 89818/1994), COM

CANUDO DEVIDAMENTE EMBALADO ANEXADO À

EMBALAGEM. INGREDIENTES MÍNIMO: ÁGUA, SUCO DE

POLPA DA FRUTA, EDULCORANTE E CONSERVA EM

QUANTIDADE PERMITIDAS PELA LEGISLAÇÃO. CAIXA

COM 27 UNIDADES

113 100,00 Caixas SUCO TIPO NÉCTAR DE FRUTA, SEM ADIÇÃO DE DA FRUTA DA FRUTA R$ 37,84 R$ 3.784,00 R$ 38,34 R$ 3.834,00 1,30 R$ 0,50

AÇUCAR, SABOR PÊSSEGO, EMBALAGEM TIPO LONGA

VIDA COM 200 ML (VARIÁVEL ACEITÁVEL +- 10%),

ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO

(REGULAMENTADA PELA LEI Nº 89818/1994), COM

CANUDO DEVIDAMENTE EMBALADO ANEXADO À

EMBALAGEM. INGREDIENTES MÍNIMO: ÁGUA, SUCO DE

POLPA DA FRUTA, EDULCORANTE E CONSERVA EM

QUANTIDADE PERMITIDAS PELA LEGISLAÇÃO. CAIXA

COM 27 UNIDADES

Subtotal Adjudicado R$ 215.566,50 Subtotal Orçado: R$ 2,52% R$ 5.583,20

221.149,70

27/04/2022 Ano II | Edição nº173 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

9/28

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Unitário Unitário

Ite m Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Total Adjudicado Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$

114 100,00 Caixas SUCO TIPO NÉCTAR DE FRUTA, SEM ADIÇÃO DE DA FRUTA DA FRUTA R$ 40,00 R$ 4.000,00 R$ 40,50 R$ 4.050,00 1,23 R$ 0,50

AÇUCAR, SABOR UVA, EMBALAGEM TIPO LONGA VIDA

COM 200 ML (VARIÁVEL ACEITÁVEL +- 10%), ROTULADO

CONFORME LEGISLAÇÃO (REGULAMENTADA PELA LEI

Nº 89818/1994), COM CANUDO DEVIDAMENTE

EMBALADO ANEXADO À EMBALAGEM. INGREDIENTES

MÍNIMO: ÁGUA, SUCO DE POLPA DA FRUTA,

EDULCORANTE E CONSERVA EM QUANTIDADE

PERMITIDAS PELA LEGISLAÇÃO. CAIXA COM 27

UNIDADES

Subtotal Adjudicado R$ 215.566,50 Subtotal Orçado: R$ 2,52% R$ 5.583,20

221.149,70

Fornecedor : DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SOPHIA EIRELI - 16.779.499/0001-17

Unitário Unitário

Ite m Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Total Adjudicado Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$

5 350,00 Pacotes AÇÚCAR CRISTAL BRANCO, PCT 5 KG, DE ACORDO COM FENIX UND R$ 17,30 R$ 6.055,00 R$ 19,83 R$ 6.940,50 12,76 R$ 2,53

A LEGISLAÇÃO VIGENTE (RDC Nº 271, DE 22/09/05-

ANVISA), ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, LIVRE DE

UMIDADE, NÃO DEVE SER EMPEDRADO.

20 50,00 Pacotes BISCOITO CREAM CRACKER PCT 200 G MARILAN UND R$ 2,10 R$ 105,00 R$ 2,52 R$ 126,00 16,67 R$ 0,42

21 500,00 Caixas BISCOITO MINI MAISENA, SACHÊ COM 30G. CAIXA COM 10 MARILAN UND R$ 8,20 R$ 4.100,00 R$ 13,80 R$ 6.900,00 40,58 R$ 5,60

UNIDADES DE 30G (MARILAN OU SIMILAR)

31 1.050,00 KG CARNE DE FRANGO (COXA E SOBRECOXA) CONGELADA VIEIRA KG R$ 8,74 R$ 9.177,00 R$ 8,84 R$ 9.282,00 1,13 R$ 0,10

SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE (PORTARIA Nº 210 DE

10/11/98 DO DAS/DIPOA) REGISTRO NO SIF, ASPECTO

FIRME, NÃO AMOLECIDO NEM PEGAJOSO, COR

AMARELO-ROSADO SEM ESCURECIMENTOS OU

MANCHAS ESVERDEADAS E ODOR CARACTERÍSTICO,

ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (RDC Nº 360/359 DE

23/12/03, RDC 259 DE 20/09/02, RDC Nº 123 DE 13/05/04

E PORTARIA Nº 210 DE 10/11/98, LEI Nº 10.674 DE

16/05/03. EMBALAGEM: SACO PLÁSTICO EM POLIETILENO

ATÓXICO COM 1 KG CADA

53 190,00 Pacotes FARINHA DE MESA (MANDIOCA) TIPO 1 - PCT 1 KG LARA PCT R$ 3,84 R$ 729,60 R$ 3,94 R$ 748,60 2,54 R$ 0,10

55 150,00 Pacotes FARINHA DE TRIGO C/ FERMENTO PCT 1 KG ALASKA KG R$ 3,95 R$ 592,50 R$ 4,05 R$ 607,50 2,47 R$ 0,10

81 50,00 Pacotes MACARRÃO SEMOLINA CONCHINHA PCT 500 G QUERO pct R$ 4,00 R$ 200,00 R$ 4,10 R$ 205,00 2,44 R$ 0,10

84 80,00 Fras cos MAIONESE FRASCO 500G BOA VISTA UND R$ 4,20 R$ 336,00 R$ 4,71 R$ 376,80 10,83 R$ 0,51

101 180,00 Pacotes SAL REFINADO, IODADO, CONFORME RDC Nº 23/2013 TIAL UND R$ 0,90 R$ 162,00 R$ 1,41 R$ 253,80 36,17 R$ 0,51

(ANVISA) PCT 1 KG

103 168,00 Garrafas SUCO CONCENTRADO SABOR CAJÚ GRF 500 ML DE 1ª TIAL UND R$ 2,40 R$ 403,20 R$ 3,06 R$ 514,08 21,57 R$ 0,66

QUALIDADE

105 168,00 Garrafas SUCO CONCENTRADO SABOR MARACUJÁ GRF 500 ML TIAL UND R$ 5,78 R$ 971,04 R$ 5,89 R$ 989,52 1,87 R$ 0,11

DE 1ª QUALIDADE

106 168,00 Garrafas SUCO CONCENTRADO SABOR UVA GRF 500 ML DE 1ª TIAL UND R$ 4,48 R$ 752,64 R$ 4,58 R$ 769,44 2,18 R$ 0,10

QUALIDADE

107 100,00 Caixas SUCO TIPO NÉCTAR DE FRUTA, SABOR GOIABA, TIAL UND R$ 32,90 R$ 3.290,00 R$ 33,48 R$ 3.348,00 1,73 R$ 0,58

EMBALAGEM TIPO LONGA VIDA COM 200 ML (VARIÁVEL

ACEITÁVEL +- 10%), ROTULADO CONFORME

LEGISLAÇÃO (REGULAMENTADA PELA LEI Nº

89818/1994), COM CANUDO DEVIDAMENTE EMBALADO

ANEXADO À EMBALAGEM. CAIXA COM 27 UNIDADES

108 100,00 Caixas SUCO TIPO NÉCTAR DE FRUTA, SABOR LARANJA, TIAL UND R$ 34,00 R$ 3.400,00 R$ 42,39 R$ 4.239,00 19,79 R$ 8,39

EMBALAGEM TIPO LONGA VIDA COM 200 ML (VARIÁVEL

ACEITÁVEL +- 10%), ROTULADO CONFORME

LEGISLAÇÃO (REGULAMENTADA PELA LEI Nº

89818/1994), COM CANUDO DEVIDAMENTE EMBALADO

ANEXADO À EMBALAGEM. CAIXA COM 27 UNIDADES

109 100,00 Caixas SUCO TIPO NÉCTAR DE FRUTA, SABOR PÊSSEGO, TIAL UND R$ 34,20 R$ 3.420,00 R$ 39,42 R$ 3.942,00 13,24 R$ 5,22

EMBALAGEM TIPO LONGA VIDA COM 200 ML (VARIÁVEL

ACEITÁVEL +- 10%), ROTULADO CONFORME

LEGISLAÇÃO (REGULAMENTADA PELA LEI Nº

89818/1994), COM CANUDO DEVIDAMENTE EMBALADO

ANEXADO À EMBALAGEM. CAIXA COM 27 UNIDADES

111 100,00 Caixas SUCO TIPO NÉCTAR DE FRUTA, SEM ADIÇÃO DE TIAL UND R$ 38,50 R$ 3.850,00 R$ 40,50 R$ 4.050,00 4,94 R$ 2,00

AÇUCAR, SABOR GOIABA, EMBALAGEM TIPO LONGA VIDA

COM 200 ML (VARIÁVEL ACEITÁVEL +- 10%), ROTULADO

CONFORME LEGISLAÇÃO (REGULAMENTADA PELA LEI

Nº 89818/1994), COM CANUDO DEVIDAMENTE

EMBALADO ANEXADO À EMBALAGEM. INGREDIENTES

MÍNIMO: ÁGUA, SUCO DE POLPA DA FRUTA,

EDULCORANTE E CONSERVA EM QUANTIDADE

PERMITIDAS PELA LEGISLAÇÃO. CAIXA COM 27

UNIDADES

Subtotal Adjudicado R$ 37.543,98 Subtotal Orçado: R$ 13,28% R$ 5.748,26

43.292,24

Fornecedor : RIBRAZMAR distribuidora comercio e representações e serviços gerais ltda - 07.837.001/0001-34

Unitário Unitário

Ite m Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Total Adjudicado Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$

6 100,00 Pacotes AÇÚCAR REFINADO PCT 1 KG CARAVELA PCT DE 1KG R$ 4,12 R$ 412,00 R$ 4,22 R$ 422,00 2,37 R$ 0,10

Subtotal Adjudicado R$ 76.192,54 Subtotal Orçado: R$ 8,13% R$ 6.747,12

82.939,66

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Unitário Unitário

Ite m Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Total Adjudicado Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$

8 50,00 Galões ÁGUA MINERAL GALÃO DE 20 LITROS (INCLUINDO O DO PORTO GALÃO R$ 28,90 R$ 1.445,00 R$ 29,00 R$ 1.450,00 0,34 R$ 0,10

GALÃO)

9 1.500,00 Galões ÁGUA MINERAL GALÃO DE 20 LITROS (SOMENTE A ÁGUA) DO PORTO GALÃO R$ 6,40 R$ 9.600,00 R$ 6,50 R$ 9.750,00 1,54 R$ 0,10

13 80,00 Caixas AMIDO DE MILHO CX 500 G (MAIZENA OU SIMILAR) APTI CAIXA R$ 9,80 R$ 784,00 R$ 9,90 R$ 792,00 1,01 R$ 0,10

22 50,00 Pacotes BISCOITO ROSQUINHA DE CÔCO PCT 400G NAGA PCT 400G R$ 4,57 R$ 228,50 R$ 4,67 R$ 233,50 2,14 R$ 0,10

26 1.400,00 Pacotes CAFÉ EM PÓ HOMOGÊNEO, TORRADO E MOÍDO, EXTRA OTTO PCT 500G R$ 14,20 R$ 19.880,00 R$ 15,27 R$ 21.378,00 7,01 R$ 1,07

FORTE EMBALADO A VÁCUO SELO ABIC PCT 500 G 1ª

LINHA

27 80,00 Pacotes CANJIQUINHA DE MILHO, EMBALAGEM COM 500 G, CAMPO BOM PCT 500G R$ 3,26 R$ 260,80 R$ 4,66 R$ 372,80 30,04 R$ 1,40

CONFORME PMA Nº 109, DE 24/02/1989 DO MINISTÉRIO

DA AGRICULTURA

37 20,00 Latas CEREAL DE ARROZ P/ ALIM. INFANTIL LATA 400G NESTLE LATA 400G R$ 8,96 R$ 179,20 R$ 9,06 R$ 181,20 1,10 R$ 0,10

(MUCILON O SIMILAR)

38 20,00 Latas CEREAL DE MILHO P/ ALIM. INFANTIL LATA 400G NESTLE LATA 400G R$ 8,96 R$ 179,20 R$ 9,06 R$ 181,20 1,10 R$ 0,10

(MUCILON O SIMILAR)

45 160,00 Caixas CREME DE LEITE, EMBALADO EM CAIXA COM 200 IBITURUMA CAIXA DE R$ 2,29 R$ 366,40 R$ 2,89 R$ 462,40 20,76 R$ 0,60

GRAMAS 200G

51 372,00 Latas EXTRATO DE TOMATE LATA 350G PRAMESA 350G R$ 2,96 R$ 1.101,12 R$ 3,06 R$ 1.138,32 3,27 R$ 0,10

54 90,00 Pacotes FARINHA DE ROSCA PCT 500 G CAMPO BOM PCT DE R$ 3,95 R$ 355,50 R$ 4,15 R$ 373,50 4,82 R$ 0,20

500G

56 300,00 Pacotes FEIJÃO PRETO TIPO 1 - PCT 1 KG CAMPO BOM PCT 1KG R$ 6,49 R$ 1.947,00 R$ 6,69 R$ 2.007,00 2,99 R$ 0,20

57 350,00 Pacotes FEIJÃO VERMELHO TIPO 1 - PCT 1 KG PAPO 10 PCT 1KG R$ 9,67 R$ 3.384,50 R$ 9,75 R$ 3.412,50 0,82 R$ 0,08

58 400,00 KG FILÉ DE PEIXE POLACA DO ALASKA SEM VÍSCERAS, SEM PESCADOR PCT DE 1KG R$ 29,40 R$ 11.760,00 R$ 38,31 R$ 15.324,00 23,26 R$ 8,91

ESPINHAS, CONGELADO, REGISTRO DO SIF, SEM

MANCHAS ESVERDEADAS E ODOR CARACTERÍSTICO.

DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO VIGENTE (INSTRUÇÃO

NORMATIVA Nº 83, ANEXO II, DE 21/11/2003) REGISTRO

NO SIF, ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (RDC Nº 360/359 DE

23/12/03, RDC 259 DE 20/09/02, RDC Nº 123 DE 13/05/04

E IN Nº 22 DE 22/11/05, LEI Nº 10.674 DE 16/05/03.

EMBALAGEM: SACO PLÁSTICO EM POLIETILENO ATÓXICO

À VÁCUO COM 1 KG CADA

66 130,00 Pacotes FUBÁ TIPO MIMOSO FINO PCT 1 KG SINHA PCT DE 1KG R$ 3,37 R$ 438,10 R$ 3,47 R$ 451,10 2,88 R$ 0,10

69 80,00 KG GOIABADA EM BARRA DE 1 KG COM SELO SIF VAL BARRA DE R$ 9,73 R$ 778,40 R$ 9,83 R$ 786,40 1,02 R$ 0,10

1KG

76 20,00 Latas LEITE EM PÓ INTEGRAL, SEM LACTOSE, EMBALAGEM NESTLE 350G R$ 29,08 R$ 581,60 R$ 29,18 R$ 583,60 0,34 R$ 0,10

COM 350 GRAMAS

78 100,00 KG LINGÜIÇA DE CARNE SUÍNA (PERNIL) DE 1ª QUALIDADE, VALLE KG R$ 18,37 R$ 1.837,00 R$ 18,47 R$ 1.847,00 0,54 R$ 0,10

EM GOMOS DE 120 GRAMAS (VARIAÇÃO DE 10%),

UMIDADE MÁXIMA DE 40%, MÍNIMO DE 17% DE PROTEÍNA

DE CARNE, MÁXIMO DE 35% DE GORDURA, MÁXIMO DE

2,5% DE OUTRAS PROTEÍNAS, MÁXIMO DE 2% DE AMIDO,

RESFRIADA NO MÁXIMO A + 4ºC

80 160,00 Pacotes MACARRÃO ESPAGUETE, COMPOSTO DE FARINHA DE ROBERTA PCT DE R$ 2,60 R$ 416,00 R$ 3,40 R$ 544,00 23,53 R$ 0,80

ALTA QUALIDADE, MASSA COM OVOS, PACOTE COM 500 500G

GRAMAS

82 100,00 Pacotes MACARRÃO SEMOLINA GOELINHA PCT 500 G ROBERTA PCT DE R$ 3,25 R$ 325,00 R$ 3,25 R$ 325,00 0,00 R$ 0,00

500G

83 130,00 Pacotes MACARRÃO TIPO PARAFUSO, COMPOSTO DE FARINHA ROBERTA PCT DE R$ 3,60 R$ 468,00 R$ 3,70 R$ 481,00 2,70 R$ 0,10

DE ALTA QUALIDADE, MASSA COM OVOS, PACOTE COM 500G

500 GRAMAS

87 2.300,00 Potes MANTEIGA COM SAL POTE 200 G SERRANATA POTE DE R$ 7,50 R$ 17.250,00 R$ 7,70 R$ 17.710,00 2,60 R$ 0,20

200G

89 160,00 Latas MILHO VERDE LATA 200 G MINAS LATA R$ 2,72 R$ 435,20 R$ 2,82 R$ 451,20 3,55 R$ 0,10

102 100,00 KG SALSICHA CONGELADA AS SALSICHAS DEVERÃO TER O MANA KG R$ 9,59 R$ 959,00 R$ 10,09 R$ 1.009,00 4,96 R$ 0,50

PESO UNITÁRIO DE 40GR A 50GR, ACONDICIONADAS EM

EMBALAGENS A VÁCUO, TRANSPARENTE, ATÓXICA,

RESISTENTES AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO,

OCNTENDO PESO LÍQUIDO DE 3 KG À 5KG POR

EMBALAGEM. ROTULAGEM EM CONFORMIDADE COM A

LEGISLAÇÃO VIGENTE E COM O CÓDIGO DE DEFESA DO

CONSUMIDOR, CARIMBO Nº DO SIF. O PRODUTO NÃO

DEVERÁ APRESENTAR SUPERFÍCIE ÚMIDA, PEGAJOSA,

EXSUDATO OU PARTES FLÁCIDAS OU CONSISTÊNCIA

ANORMAL, COM INDÍCIOS DE FERMENTAÇÃO PÚTRIDA.

VALIDADE NÃO INFERIOR A 06 MESES, NA ENTREGA DO

PRODUTO, DEVERÁ TER DATA DE FABRICAÇÃO MÁXIMA

DE 30 DIAS.

104 168,00 Garrafas SUCO CONCENTRADO SABOR GOIABA GRF 500 ML DE DA FRUTA GARRAFA R$ 2,79 R$ 468,72 R$ 5,48 R$ 920,64 49,09 R$ 2,69

1ª QUALIDADE 500G

119 60,00 Pacotes TRIGUILHO PARA QUIBE PCT 500G CAMPO BOM PCT DE R$ 3,27 R$ 196,20 R$ 3,27 R$ 196,20 0,00 R$ 0,00

500G

121 70,00 Garrafas VINAGRE GRF 750 ML ÚNICO GARRAFA DE R$ 2,23 R$ 156,10 R$ 2,23 R$ 156,10 0,00 R$ 0,00

750ML

Subtotal Adjudicado R$ 76.192,54 Subtotal Orçado: R$ 8,13% R$ 6.747,12

82.939,66

Fornecedor : VOGAS MAGAZINE LTDA - 02.345.977/0001-76

Unitário Unitário

Ite m Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Total Adjudicado Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$

48 70,00 Latas DOCE DE LEITE PASTOSO LATA 400G MINEIRO 400G R$ 8,16 R$ 571,20 R$ 8,16 R$ 571,20 0,00 R$ 0,00

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Unitário Unitário

Ite m Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Total Adjudicado Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$

Subtotal Adjudicado R$ 571,20 Subtotal Orçado: R$ 571,20 0,00% R$ 0,00

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$

R$ 385.787,08 R$ 407.672,26 5,37% 21.885,18

Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sumidouro-RJ , 26 de Abril de 2022

ANALÚ ARAÚJO DIAS

GESTORA DO FMS

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Telefax.: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Portaria n.º 130/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas

atribuições legais, tendo em vista ainda o disposto no Decreto

Municipal n.º 3382/2020 e 3387/2020 e disposições contidas no

item III da Portaria 041/2022 de 10/02/20 e em conformidade com

o edital do Concurso Público 001/2019.

RESOLVE:

Art. 1º. Considerar desistente, os candidatos abaixo relacionados:

Nome Categoria Classificação Inscrição

Ana Paula de Miranda Bertolot Pires Merendeira 14º 83030

Thiago Neves Schwenck Vigia 2º 94340

Breno Fellipe Pinna do Amaral Rodrigues Recepcionista 9º 55290

Pedro Machado da Silva Coordenador de Turno 6º 56960

Alessandro Leal de Carvalho Maqueiro 2º 57410

Jamili Vargas Conte Montenário Enfermeiro 17º 76520

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sumidouro/RJ, 25 de abril de 2022.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

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Estado do Rio de Janeiro

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e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Portaria n.º 138/2022

ESTABELECE CRONOGRAMA E PROCEDIMENTOS

PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA E

APRESENTAÇÃO DE EXAMES E POSTERIOR

CHAMAMENTO PARA A INVESTIDURA E A POSSE E

DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista ainda o

disposto no Decreto Municipal n.º 3387/2020,

RESOLVE:

Art. 1º. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público 001/2019 a seguir relacionados para

realização da Perícia Médica e apresentação de exames previstos no Edital do Concurso, cuja documentação

apresentada, em análise prévia, na forma do artigo 12 do Decreto Municipal n.º 3387/2020, foi considerada APTA,

carecendo, no entanto, de confirmação por meio de apresentação dos documentos originais.

Nome Categoria Classificação Data agendada para

Perícia

Anna Carolina Das Neves Mourão Psicólogo 2° 29/04/2022

Nayara Martins de Andrade Médico Veterinário 1° 29/04/2022

Marisa Aparecida Duarte Técnico em Enfermagem 28° 29/04/2022

Isaete rosa de oliveira Técnico em Enfermagem 29° 29/04/2022

André Ricardo Ribeiro Técnico em Enfermagem 31° 29/04/2022

Tarcizo José Thomé Garcia Técnico em Enfermagem 32° 29/04/2022

Rayane Rocha Freimam da Silva Técnico em Enfermagem 33° 29/04/2022

Fabiana Nascimento Leito Técnico em Enfermagem 34° 29/04/2022

Sanny Aparecida de Souza Lopes Enfermeiro 15° 29/04/2022

Marcia Cristina Monteiro de Castro Enfermeiro 16° 29/04/2022

Fernanda de Oliveira Mazzoni Enfermeiro 18° 29/04/2022

Eder Pereira Machado Maqueiro 1° 29/04/2022

Art. 2º. CONVOCAR os candidatos a seguir relacionados, aprovados no Concurso Público 001/2019, que

realizarem a Perícia Médica na forma do artigo 1º da presente Portaria, para comparecer no Departamento de Recursos

Humanos, na sede da Prefeitura Municipal de Sumidouro/RJ para formalização do ato de Investidura e Posse, momento

no qual deverão ser apresentados, além do atestado médico obtido na Perícia Médica, bem como 2 (duas) fotos

3x4, os documentos originais para conferência, cuja análise prévia se deu com base nas cópias encaminhadas

EXCLUSIVAMENTE por "e-mail", no endereço de correio eletrônico dp.prefsma@yahoo.com.br, na forma do artigo 12

do Decreto Municipal n.º 3387/2020.

Nome Categoria Classificação Data agendada para

Posse

Anna Carolina Das Neves Mourão Psicólogo 2° 02/05/2022

Nayara Martins de Andrade Médico Veterinário 1° 02/05/2022

Marisa Aparecida Duarte Técnico em Enfermagem 28° 03/05/2022

Isaete rosa de oliveira Técnico em Enfermagem 29° 03/05/2022

André Ricardo Ribeiro Técnico em Enfermagem 31° 04/05/2022

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Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Telefax.: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Tarcizo José Thomé Garcia Técnico em Enfermagem 32° 04/05/2022

Rayane Rocha Freimam da Silva Técnico em Enfermagem 33° 05/05/2022

Fabiana Nascimento Leito Técnico em Enfermagem 34° 05/05/2022

Sanny Aparecida de Souza Lopes Enfermeiro 15° 06/05/2022

Marcia Cristina Monteiro de Castro Enfermeiro 16° 06/05/2022

Fernanda de Oliveira Mazzoni Enfermeiro 18° 09/05/2022

Eder Pereira Machado Maqueiro 1° 09/05/2022

Art.3º. ESTABELECER que a não apresentação dos documentos originais que encaminhou via "e-mail", bem

como de exames médicos previstos no Edital e/ou o não comparecimento nas datas agendadas importará na aplicação

das penalidades previstas na legislação vigente e no Edital do Concurso 001/2019.

Art.4º. Os candidatos considerados APTOS nas etapas previstas nos artigos 1º e 2º da presente Portaria ficam

nomeados a título provisório nos respectivos cargos e prestarão estágio probatório pelo período de 3 (três) anos ­ de

acordo com o Artigo 41, da Constituição Federal, modificada pela Emenda Constitucional n.º 19/98, durante o qual

serão feitas avaliações semestrais de desempenho nas atividades pertinentes.

Parágrafo único - Findo o período mencionado de estágio probatório e em caso de aprovação, a nomeação de

que trata o caput do presente artigo será automaticamente transformada em definitiva.

Art.5º. ESTABELECER que nas datas agendadas os candidatos aprovados convocados deverão observar a

necessidade de utilização de máscara facial na forma do Decreto Municipal n.º 3396/2020 que tornou obrigatório o uso

de máscara no âmbito do Município de Sumidouro

Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sumidouro/RJ, 26 de abril de 2022.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

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Prefeitura Municipal de Sumidouro

Chefia de Gabinete

Portaria nº. 005/2022

A CHEFE DE GABINETE,

no uso de suas atribuições legais, em

atendimento ao Decreto 2796/2016, de

01/02/2016 e de acordo com o constante do

Processo nº. 0256/2021,

RESOLVE:

Designar, o servidor LUIZ LEANDRO RIBEIRO BARROSO

BERTOLOTO, Matrícula nº 12.03.3340, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL

DE CONTRATO, da Chefia de Gabinete referente à Aquisição de Gradil de Ferro e

Cone de Sinalização, oriundo do procedimento licitatório Pregão SRP Nº 024/2022.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos

retroativos a 23/02/2022.

Sumidouro, 26 de abril de 2022.

Janaica Gallo Carvalho do Canto

- Chefe de Gabinete -

Matrícula: 21.01.4542

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 135/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1145/2022, de 19

de abril de 2022,

RESOLVE:

Exonerar, o senhor FABIO LUIZ GONÇALVES CESÁRIO, do

cargo Efetivo de Cirurgião Dentista, matricula nº. 20.07.4376, a partir de 19 de

abril de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 20 de Abril de 2022.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

27/04/2022 Ano II | Edição nº173 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 137/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 0820/2022, de 22

de março de 2022,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, ao servidor, MIGUEL ANGELO NAFFAH,

Assessor de Gabinete SMDS, matrícula nº. 21.09.4494, por 15 (quinze) dias, a

partir de 21 de março de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 26 de Abril de 2022.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

27/04/2022 Ano II | Edição nº173 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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