Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Gabinete do Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Gabinete do Prefeito

_______________________________________________________

Decreto nº. 3.732, de 18 de abril de 2022.

ESTABELECE PONTO

FACULTATIVO

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art.1º - Fica considerado como Ponto Facultativo o dia 22 de abril de 2022, não

havendo expediente nas repartições municipais, exceto naquelas cujo funcionamento seja

considerado imprescindível.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em

contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sumidouro, 18 de abril de 2022.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE TERMO ADITIVO DE AUMENTO DO VALOR DE ALUGUEL DE

IMÓVEL

Contrato: n° 068/2020

Partes: Município de Sumidouro através da Secretaria Municipal de Administração e Lanir Schuenck Garcia.

Objeto: Contrato de Termo aditivo de aumento de aluguel de imóvel, situado na Rua Dr. Carolino Ribeiro de Moura,

n°57, Centro, Sumidouro/RJ para Funcionamento do Departamento de Polícia, para atender a necessidade temporária

de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Administração.

Prazo: 01/03/2022 até 31/12/2024.

Valor do aumento: R$ 56,68.

Fundamento: Lei 8.666, Art. 65, II, d e Proc adm nº 0229/2022.

Dotação Orçamentária: 1401.0412200092.020-3390.36.00-00

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CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Extrato Ata de Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022

Processo Administrativo nº 0173/2022

Órgão Gestor: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ.

Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO E HOSPITALARES PARA O

HOSPITAL MUNICIPAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS".

Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 20/04/2022 a 20/04/2023.

Registram-se os preços da(s) Empresa(s) vencedora(s) conforme segue abaixo:

Setor: 1 Sec. Saúde Ata Nº: 034/2022

Firma: 1 ACI COMERCIO EIRELI

CNPJ: 71.208.094/0001-37 - IE: 367843167.00-54 - Tel:

End: R JOSE MARTINS DA SILVA, 515 - CERÂMICA - JUIZ DE FORA - MG

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

PLACA PARA MARCAPASSO TRANSCUTÂNEO DA MARCA CARDIO

MAX MODELO: CARDIOMAX 8 SERIES ELETRODOS, COM

11 MULTIFUNÇÃO (DESFIBRILAÇÃO, MONITORIZAÇÃO E MARCA-PASSO, UNID 10 760,00 7.600,00

CONSTRUÇÃO EM DUAS PEÇAS, VALIDADE DE 02 ANOS E

POSICIONAMENTO ANTERO POSTERIOR.

Total >> 7.600,00

Setor: 1 Sec. Saúde Ata Nº: 035/2022

Firma: 2 CLARA MARIA PEREIRA MARQUES

CNPJ: 24.603.766/0001-29 - IE: - Tel:

End: R SENHOR DO BONFIM - 929 - SANTA MARIA - VESPASIANO - MG

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

CINTO TIRANTE ARANHA FIBRA RESGATE ADULTO, 1 TIRANTE

PRINCIPAL DE COR PRETA, COM SISTEMA EM "V" E ALTURA

REGULÁVEL. ADAPTÁVEL PARA PRANCHA RÍGIDA; 4 TIRANTES

01 TRANSVERSAIS EM DIVERSAS CORES, REGULÁVEL EM SUAS UNID 10 90,00 900,00

ALTURAS EM VELCRO E REGULADOR PLÁSTICO DIMENSÕES: FITA

EM Y - 0,80 CM CADA; FITA LONGITUDINAL TEM 1,60CM; FITA VERDE

SUPERIOR 1,55CM; FITA PRETA SUPERIOR 1,55CM; FITA VERMELHA

INFERIOR 1,17CM; FITA AMARELA INFERIOR 1,17CM.

04 FITA PARA MONITOR FETAL (CARDIOTOCO) - marca: General Meditech, Blocos 100 281,00 28.100,00

modelo: G6A, serial: G6A140BR38. ( BLOCO COM 200 FOLHAS)

INDICADOR BIOLÓGICO PARA MONITORIZAR CICLOS DE

06 ESTERILIZAÇÃO VAPOR. DE ACORDO COM A NORMA NBR ISO 11138- Caixas 40 900,00 36.000,00

3. (GEOBACILLUS STEAROTHERMOPHILUS). CAIXA COM 50

UNIDADES

INTEGRADOR QUIMICO PARA REALIZAR A VALIDAÇÃO DA

ESTERELIZAÇÃO. PRODUTO DEVE ESTA DE ACORDO COM AS

07 NORMAS INTERNACIONAIS ISO 11140-1, APRESENTAÇÃO EM CAIXAS Caixas 80 212,50 17.000,00

CONTENDO 250 UNIDADES, VALIDADE DE 5 ANOS E CONTÊR EM SUA

COMPOSIÇÃO TINTA INDICATIVA DE ALTA QUALIDADE, ISENTA DE

CHUMBO E METAIS PESADOS.

Total >> 82.000,00

Sumidouro, 20 de abril de 2022.

ANALÚ ARAÚJO DIAS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 017/2022/CPL / Processo nº 0075/2022

Partes: Município de Sumidouro e Novacap Engenharia Indústria e Comércio Ltda

Objeto: Contratação de Empresa Para Serviço de Fresagem Para Obras de Recapeamento

Valor: R$ 248.247,36 (duzentos e quarenta e oito mil duzentos e quarenta e sete reais e trinta e seis

centavos).

Prazo: Conforme Ordem de Serviço

Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 022/2022.

Sumidouro, 20 de abril de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

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Prefeitura Municipal de Sumidouro

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e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 003 ao Contrato Nº 051/2019

Processo nº 0095/2019 | Pregão Presencial 040/2019

Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Sapitur Sistemas de Administração Pública

Informática e Turismo S/S Ltda.

Objeto: Termo aditivo de prorrogação de contrato para Contratação de Firma Especializada em

Sistemas Informatizados.

Valor: R$ 153.276,00 (cento e cinqüenta e três mil duzentos e setenta e seis reais).

Prazo: 12 meses a contar de 01/04/2022

Fundamento Legal: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.

Sumidouro, 01 de abril de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

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e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 018/2022/CPL / Processo nº 3146/2021

Partes: Município de Sumidouro e Novacap Engenharia Indústria e Comércio Ltda

Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Máquinas e Equipamentos

Valor: R$ 286.408,32 (duzentos e oitenta e seis mil quatrocentos e oito reais e trinta e dois centavos).

Prazo: Conforme Ordem de Serviço

Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 135/2021.

Sumidouro, 20 de abril de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

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Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 005 ao Contrato Nº 044/2018

Processo nº 1955/2018 | Tomada de Preços 001/2018

Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Angular Construções Ltda

Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo para contratação de serviços de

Pavimentação e Drenagem de Trecho da SU-28 (Batatal).

Prazo: mais 330 dias

Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso I e II, da Lei 8.666/93.

Sumidouro, 27 de setembro de 2021.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

Omitido do Jornal do dia 28/09/2021.

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Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Termo Aditivo Nº 006 ao Contrato Nº 044/2018

Processo nº 1955/2018 | Tomada de Preços 001/2018

Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Angular Construções Ltda

Objeto: Termo aditivo de supressão de valor para serviços de Pavimentação e

Drenagem de Trecho da SU-28 (Batatal).

Valor suprimido: R$ 29.306,53 (vinte e nove mil trezentos e seis reais e cinquenta e

três centavos)

Fundamento Legal: Art. 65, I, alínea "b" e seu § 1º, da Lei 8.666/93.

Sumidouro, 04 de abril de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 031/2022

Processo Administrativo nº 0394/2022

A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

HOMOLOGA o resultado da licitação modalidade Pregão Presencial nº 031/2022, para

"CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO

TÉCNICO NA ÁREA CONTÁBIL", conforme resultado proferido pelo Pregoeiro que

ADJUDICOU o objeto à firma DVS CONSULTORES E AUDITORES LTDA no valor total de

R$ 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais). Nos termos do Inciso VI do Artigo 43

da Lei Federal nº 8.666/93.

Sumidouro, 20 de abril de 2022.

ANALÚ ARAÚJO DIAS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Telefax.: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Portaria de Convocação

Portaria n.º 128/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas

atribuições legais, tendo em vista ainda o disposto nas leis

Municipais 806/2008, 1190/2018, 1221/2020, 1227/2020 e

1275/2021 e em conformidade com o edital do Concurso Público

001/2019 e decreto 3382/2020,

RESOLVE:

I - Convocar, os candidatos abaixo relacionados, a encaminharem toda documentação

exigida, até o 20/05/2022 exclusivamente pelo e-mail dp.prefsma@yahoo.com.br e em formato PDF.

Nome Categoria Classificação Inscrição

Priscilla Figueira Cunha Merendeira 17° 41530

Natalia Trancoso Cury Merendeira 18º 13420

Joao Paulo Silva De Souza Coordenador de Turno 7° 10900

Paula Verônica Portugal Pires Mendes Professor II 45º 66770

Lorraine Herdy Heggendornn Professor I - Ciências 2º 21920

II ­ Conforme Decreto Municipal n.º 3382 de 30 de março de 2020 deverá proceder à

entrega dos documentos exigidos nesta Portaria, no prazo máximo de trinta dias a contar da data da publicação, da

seguinte forma:

I - EXCLUSIVAMENTE por "e-mail", no endereço de correio eletrônico

dp.prefsma@yahoo.com.br, devendo constar obrigatoriamente no texto do "e-

mail" o nome completo do candidato e o número de telefone para contato;

II - EXCLUSIVAMENTE no formato PDF, não sendo aceitas fotos, que serão

automaticamente descartadas, sujeitando-se o candidato que persistir no envio

de fotos às penalidades previstas na portaria para a hipóteses de não

apresentação dos documentos exigidos.

III - Será considerado desistente o candidato que não apresentar toda a documentação

dentro do prazo estipulado no item II desta Portaria.

Documentos necessários (Arquivos em formato PDF legíveis):

1. Comprovante de escolaridade (exigido pelo edital do concurso) (Frente e Verso) - conforme exigência para

cada CARGO ­ (Diploma ou Certificado ou Declaração de conclusão);

2. Carteira Do Órgão de Classe (Frente e Verso) - Conselho Regional (conforme exigência para o CARGO);

3. Carteira de identidade - (Frente e Verso);

4. CPF;

5. Título de eleitor- (Frente e Verso);

6. Comprovante de votação na última eleição - OBS: Na falta do comprovante OU em caso de justificativa de

voto, Certidão De Quitação Eleitoral do TRE (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);

7. Carteira de trabalho (CTPS) ­ (páginas: da foto e qualificação civil);

8. Número de inscrição no PIS/PASEP;

9. 2 fotos 3x4 recentes iguais;

10. Comprovante de residência atual (com CEP);

11. Certificado de reservista ou dispensa de incorporação;

12. Certidão de casamento ou nascimento (Frente e Verso), no caso de separados, divorciados ou desquitados,

deverá ser entregue CERTIDÃO DE CASAMENTO COM A RESPECTIVA AVERBAÇÃO;

13. CPF do cônjuge;

14. CPF de dependentes;

15. Certidão De Nascimento dos Dependentes;

16. Carteira De Vacinação (Frente e Verso) - Filhos menores 6 anos;

17. Conta bancária Banco Itaú ­ Conta Corrente ou Conta Salário;

18. Telefone para contato;

19. Última Declaração de IMPOSTO DE RENDA (caso seja declarante) ­ somente página dos bens;

20. Certidão de nada consta ­ Modelo Concurso (Criminal);

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Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Telefax.: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Residentes no Estado do Rio de janeiro, solicitar pelo site: http://www4.tjrj.jus.br/Portal-Extrajudicial/certidao/;

21. CNH ­ Categoria específica (conforme exigência para o CARGO, somente para os cargos que exigem tal

documento);

IV ­ Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as

disposições em contrario;

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 08 de abril de 2022.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

===============================================================

PORTARIA Nº 12 ­ DESIGNAÇÃO DE FISCAL

O Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, no uso das

suas atribuições;

RESOLVE:

Art.1º- Designar Wanderson da Silva Garcia­ matrícula nº 88.05.0518, para

exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria

Municipal de Obras, referente à EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERAIS E

FERRAMENTAS PARA O SETOR DE ENERGIA, oriundo do pregão eletrônico

nº 009/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos

retroativos a 01 de abril de 2022.

Sumidouro/RJ, 19 de abril de 2022.

Thales Abreu Vianna da Silva

Secretário Municipal de Obras

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Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 131/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais,

RESOLVE:

Nomeia o Senhor WEULER VITOR DE OLIVEIRA COSTA,

matricula nº. 22.05.4821, para o cargo de provimento em comissão de Gerente

de Documentação e Arquivo, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes,

Serviços Públicos e Meio Ambiente, símbolo COD-5, a partir de 01 de abril de

2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 19 de Abril de 2022.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

21/04/2022 Ano II | Edição nº171 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

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Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 132/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, em conformidade com a Lei Municipal

nº. 933/2009 e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1056/2022, de 07

de abril de 2022,

RESOLVE:

Prorrogar a posse da Senhora ROSILAINE APARECIDA

FERREIRA DA SILVA MARCOS, matrícula nº. 22.01.4768, a qual exercerá

temporariamente o cargo de Conselheiro Tutelar no período de 15 de abril a 13

de junho de 2022, em razão de concessão de férias aos servidores empossados

para exercerem o cargo de Conselheiro Tutelar.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 20 de Abril de 2022.

Eliesio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 133/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 1056/2022, de 07

de abril de 2022,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 92, Licença à

Gestante, à servidora, JOSELI APARECIDA CHAPETA DA SILVA,

Merendeira, matrícula nº. 21.06.4638, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 04

de abril de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 20 de Abril de 2022.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

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Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 134/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 0531/2022, de 22

de fevereiro de 2022,

RESOLVE:

Ceder, pelo sistema de permuta, a servidora CLAUDIA MARILIA

AZEVEDO ZUCHELLI, Professor II, matrícula nº. 01.06.2062, deste

Município, pela servidora DAYANNA RIBEIRO MATTOS, Professor II,

matrícula 2611, do Município de Carmo, no período de 02 de janeiro a 31 de

dezembro de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 20 de Abril de 2021.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

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