Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

i Prefeitura Municipal de Sumidouro

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Alfredo Chaves, nº. 92 ­ Centro ­ CEP: 28637-000

Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br

CNPJ: 13.828.365/0001-50

Portaria SMS nº. 022/2022

A Secretária Municipal de Saúde­, no uso­ de suas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora Iaciara Sarruf Pinto Agostinho, Matrícula nº.

17.07.3820, para exercer sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da

Secretaria Municipal de Saúde, referente à Eventual Aquisição de Saneantes

Hospitalares - SRP, oriundo do procedimento licitatório Pregão nº. 057/2021.

Art. 2º - Excluir a Sra. Marlete Demani Monteiro, Matrícula nº. 95.07.1517 do

cargo de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sumidouro, 11 de abril de 2021.

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

12/04/2022 Ano II | Edição nº167 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

6/8

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 0490/2022

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Fundação Cristiano Varella

CNPJ: 00.961.315/0001-03

Objeto: Serviço de Infusão de Medicamento Benlysta(10 aplicações)

Valor: R$ 6.000,00(seis mil reais)

Fundamento Legal: Artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.

Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias

Ratificador: Analú Araújo Dias

Sumidouro, 11 de abril de 2022

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

12/04/2022 Ano II | Edição nº167 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

7/8

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 0490/2022

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Fundação Cristiano Varella

CNPJ: 00.961.315/0001-03

Objeto: Serviço de Infusão de Medicamento Benlysta(10 aplicações)

Valor: R$ 6.000,00(seis mil reais)

Fundamento Legal: Artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.

Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias

Ratificador: Analú Araújo Dias

Sumidouro, 11 de abril de 2022

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

12/04/2022 Ano II | Edição nº167 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

7/8

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato Nº 092B/2021

Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e ANA VITÓRIA

FERREIRA BEZERRA.

Objeto: Rescisão Consensual do Contrato de Trabalho - Auxiliar de Cuidador.

Fundamento: Processo Administrativo Nº 0594/2022.

Inicio: 01/10/2021 e Rescisão: 28/02/2022.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato Nº 009/2022/GABINETE

Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e

GUSTAVO DA SILVA MIRANDA.

Objeto: Rescisão Consensual do Contrato de Trabalho - Auxiliar de Educação Infantil/ Mediador de educação especial.

Fundamento: Processo Administrativo Nº 0799/2022.

Inicio: 01/02/2022 e Rescisão: 24/03/2022.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato Nº 011/2022

Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Saúde e BETHÂNIA WERMELINGER FERRAZ.

Objeto: Rescisão Consensual do Contrato de Trabalho - Médico Plantonista.

Fundamento: Processo Administrativo Nº 0907/2022.

Inicio: 01/01/2022 e Rescisão: 31/03/2022.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato Nº 026/2022/GABINETE

Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e

NELIANE COSTA GUIMARÃES MELLO.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Auxiliar de Educação Infantil/ Mediador de educação especial, 40

(quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

Prazo: 07/03/2022 e término em 06/03/2023.

Valor Mensal: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) e demais vantagens.

Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, Incisos VII e IX e art. 3º, Inciso III; no art. 37, inciso IX da Constituição

Federal/88, na forma do Processo Administrativo nº 0501/2022.

Dotação Orçamentária: 1701.1236500202.265-3190.04.00

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato Nº 027/2022/GABINETE

Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e

ANA VITÓRIA FERREIRA BEZERRA.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Auxiliar de Educação Infantil/ Mediador de educação especial, 40

(quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

Prazo: 07/03/2022 e término em 06/03/2023.

Valor Mensal: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) e demais vantagens.

Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, Incisos VII e IX e art. 3º, Inciso III; no art. 37, inciso IX da Constituição

Federal/88, na forma do Processo Administrativo nº 0501/2022.

Dotação Orçamentária: 1701.1236500202.265-3190.04.00

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato Nº 028/2022/GABINETE

Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e

GABRIELA DA SILVA PATRÃO.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Professor I, 16 (dezesseis) horas semanais, para atender a necessidade

temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e

Lazer.

Prazo: 07/03/2022 e término em 06/03/2023.

Valor Mensal: R$ 1.746,11 (um mil e setecentos e quarenta e seis reais e onze centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, Incisos VII e IX e art. 3º, Inciso III; no art. 37, inciso IX da Constituição

Federal/88, na forma do Processo Administrativo nº 0493/2022.

Dotação Orçamentária: 1701.1236100232.262-3190.04.01

12/04/2022 Ano II | Edição nº167 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

2/8

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato Nº 001/2022/FMAS

Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e JAIANE DE MOURA

FERREIRA.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Auxiliar de Cuidador, 24/72 (vinte e quatro por setenta e duas) horas-

regime plantão, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria

Municipal de Desenvolvimento Social.

Prazo: 01/03/2022 e término em 31/05/2022.

Valor Mensal: R$ 908,48 (novecentos e oito reais e quarenta e oito centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, Incisos VII e IX e art. 3º, Inciso III; no art. 37, inciso IX da Constituição

Federal/88, na forma do Processo Administrativo nº 0594/2022.

Dotação Orçamentária: 1901.0824400332.066-3190.94.00-00

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato Nº 036/2022

Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Saúde e ALEXANDRE REIS DE SOUZA.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Médico Psiquiatra, 20 (vinte) horas, para atender a necessidade

temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo: 01/03/2022 e término em 28/02/2023.

Valor Mensal: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e demais vantagens.

Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, Incisos VII e IX e art. 3º, Inciso III; no art. 37, inciso IX da Constituição

Federal/88, na forma do Processo Administrativo nº 0566/2022.

Dotação Orçamentária: 1801.1030300562.238-3190.94.00-00

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato Nº 008/CP.SMA/2021

Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Administração e GESSICA MONTEIRO DINIZ.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Atendente do Posto de Serviços do Correio, 40 (quarenta) horas, para

atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Administração.

Prazo: início em 22/03/2022 e término em 21/03/2023.

Valor Mensal: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) e demais vantagens.

Fundamento: lei n°910/09, Art. 1°, art. 2°, caput e Inciso V e art. 3°, Inciso II, no art. 37, Inciso IX da Constituição

Federal/88, na forma do Processo Administrativo nº 0634/2022.

Dotação Orçamentária: 1401.0412200092.020-3190.04.00

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato Nº 032A/2022

Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Saúde e ROSA MARIA DO NASCIMENTO.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Agente Hospitalar, 40 (quarenta) horas, para atender a necessidade

temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo: início em 02/03/2022 e término em 30/04/2022.

Valor Mensal: R$ 908,48 (novecentos e oito reais e quarenta e oito centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, Incisos VII e IX e art. 3º, Inciso III; no art. 37, inciso IX da Constituição

Federal/88, na forma do Processo Administrativo nº 0582/2022.

Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.236-3190.04.00-00

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato Nº 032B/2022

Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Saúde e ANNA LÚCIA NICOLAU SOARES.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Agente Hospitalar, 40 (quarenta) horas, para atender a necessidade

temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo: início em 02/03/2022 e término em 30/04/2022.

Valor Mensal: R$ 908,48 (novecentos e oito reais e quarenta e oito centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, Incisos VII e IX e art. 3º, Inciso III; no art. 37, inciso IX da Constituição

Federal/88, na forma do Processo Administrativo nº 0582/2022.

Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.236-3190.04.00-00

12/04/2022 Ano II | Edição nº167 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

3/8

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Telefax.: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Portaria de Convocação

Portaria n.º 129/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas

atribuições legais, tendo em vista ainda o disposto nas leis

Municipais 806/2008, 1190/2018, 1221/2020, 1227/2020,

1275/2021 e 1278/2022 e em conformidade com o edital do

Concurso Público 001/2019 e decreto 3382/2020,

RESOLVE:

I - Convocar, os candidatos abaixo relacionados, a encaminharem toda documentação

exigida, até o 11/05/2022 exclusivamente pelo e-mail dp.prefsma@yahoo.com.br e em formato PDF.

Nome Categoria Classificação Inscrição

Ana Flávia Teixeira Cytrangulo Ferreira Professor I ­ Português 2º 75610

II ­ Conforme Decreto Municipal n.º 3382 de 30 de março de 2020 deverá proceder à

entrega dos documentos exigidos nesta Portaria, no prazo máximo de trinta dias a contar da data da publicação, da

seguinte forma:

I - EXCLUSIVAMENTE por "e-mail", no endereço de correio eletrônico

dp.prefsma@yahoo.com.br, devendo constar obrigatoriamente no texto do "e-

mail" o nome completo do candidato e o número de telefone para contato;

II - EXCLUSIVAMENTE no formato PDF, não sendo aceitas fotos, que serão

automaticamente descartadas, sujeitando-se o candidato que persistir no envio

de fotos às penalidades previstas na portaria para a hipóteses de não

apresentação dos documentos exigidos.

III - Será considerado desistente o candidato que não apresentar toda a documentação

dentro do prazo estipulado no item II desta Portaria.

Documentos necessários (Arquivos em formato PDF legíveis):

1. Comprovante de escolaridade (exigido pelo edital do concurso) (Frente e Verso) - conforme exigência para

cada CARGO ­ (Diploma ou Certificado ou Declaração de conclusão);

2. Carteira Do Órgão de Classe (Frente e Verso) - Conselho Regional (conforme exigência para o CARGO);

3. Carteira de identidade - (Frente e Verso);

4. CPF;

5. Título de eleitor- (Frente e Verso);

6. Comprovante de votação na última eleição - OBS: Na falta do comprovante OU em caso de justificativa de

voto, Certidão De Quitação Eleitoral do TRE (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);

7. Carteira de trabalho (CTPS) ­ (páginas: da foto e qualificação civil);

8. Número de inscrição no PIS/PASEP;

9. 2 fotos 3x4 recentes iguais;

10. Comprovante de residência atual (com CEP);

11. Certificado de reservista ou dispensa de incorporação;

12. Certidão de casamento ou nascimento (Frente e Verso), no caso de separados, divorciados ou desquitados,

deverá ser entregue CERTIDÃO DE CASAMENTO COM A RESPECTIVA AVERBAÇÃO;

13. CPF do cônjuge;

14. CPF de dependentes;

15. Certidão De Nascimento dos Dependentes;

16. Carteira De Vacinação (Frente e Verso) - Filhos menores 6 anos;

17. Conta bancária Banco Itaú ­ Conta Corrente ou Conta Salário;

18. Telefone para contato;

19. Última Declaração de IMPOSTO DE RENDA (caso seja declarante) ­ somente página dos bens;

20. Certidão de nada consta ­ Modelo Concurso (Criminal);

Residentes no Estado do Rio de janeiro, solicitar pelo site: http://www4.tjrj.jus.br/Portal-Extrajudicial/certidao/;

21. CNH ­ Categoria específica (conforme exigência para o CARGO, somente para os cargos que exigem tal

documento);

12/04/2022 Ano II | Edição nº167 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

4/8

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Telefax.: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

IV ­ Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as

disposições em contrario;

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 11 de abril de 2022.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

12/04/2022 Ano II | Edição nº167 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

5/8