Sumidouro - Rio de Janeiro
Publicações da edição 165 - 08/04/2022 e Ano V
Publicações da edição 165
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Aviso Pregão Presencial 033/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 0745/22 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2022
ADMINISTRATIVO nº 0745/2022
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/ EPP/ MEI
OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP)".
ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR ESTIMADO: R$ 50.360,00
TIPO: Menor Preço
EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação Prefeitura Municipal de Sumidouro Tel: (0XX22) 2531-1128/1513 de
09:00 as 16:00 horas.
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) Resma (500 folhas) de Papel A4
CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 10h00min do dia 27/04/2022
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 27/04/2022 as 10h00min
LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,
Sumidouro, RJ.
Sumidouro, 07 de abril de 2022.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
08/04/2022 Ano II | Edição nº165 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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Decreto 3731-07-04-2022 - SUPLEMENTAÇÃO-SAÚDE
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Créditos adicionais
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO n.º 3731/2022
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde
de Sumidouro, no valor de R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil reais) e altera o
Quadro de Detalhamento da Despesa.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
autorização contida na Lei nº 1.268 de 22 de novembro de 2021.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 263.000,00 (duzentos e
sessenta e três mil reais), para atendimento das diversas demandas operacionais do Fundo Municipal
de Saúde de Sumidouro, em conformidade com a autorização contida no art. 8° da Lei nº 1.268/2021, de
acordo com o anexo único.
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo primeiro,
incisos I e III do art. 43, da Lei 4.320/64, conforme descrito no anexo único que segue com o presente.
Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica alterado o Quadro de Detalhamento de
Despesa das diversas unidades orçamentárias.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito, 07 de abril de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
ANEXO - DECRETO 3731/2022
Cod. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F. Anulação Suplementação Superávit Excesso de
Red. Recurso Arrecadação
0023 /1801.1012200322.064-3390.32.00-00 12.000,00
0033 /1801.1012200322.064-3390.39.00-00 6.000,00
0038 /1801.1012200322.064-3390.39.00-68 35.000,00
0031 /1801.1012200322.064-3390.36.00-00 8.000,00
0181 /1801.1030200562.235-3390.30.00-68 21.000,00
0250 /1801.1030300561.160-4490.52.00-68 14.000,00
0264 /1801.1030300562.239-3390.30.00-00 10.000,00
0205 /1801.1030200562.240-3390.39.00-13 210.000,00
TOTAL 53.000,00 53.000,00 210.000,00 0,00
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
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Designação para Fiscal de Contrato
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro CEP: 28637-000
Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
CNPJ: 13.828.365/0001-50
Portaria SMS nº. 020/2022
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar Ana Lúcia Bello Rodrigues, Matrícula nº. 95.07.0126,
Assessora de Saúde, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE
CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde, referente à eventual aquisição
aparelhos CPAP - SRP, oriundo do procedimento licitatório Pregão nº.
011/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Sumidouro, 07 de abril de 2022
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
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Designação para Fiscal de Contrato
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Saúde
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro CEP: 28637-000
Tel:(22)2531-2150 Email:assessoriasaude@sumidouro.rj.gov.br
CNPJ: 13.828.365/0001-50
Portaria SMS nº. 020/2022
A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar Ana Lúcia Bello Rodrigues, Matrícula nº. 95.07.0126,
Assessora de Saúde, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE
CONTRATO da Secretaria Municipal de Saúde, referente à eventual aquisição
aparelhos CPAP - SRP, oriundo do procedimento licitatório Pregão nº.
011/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Sumidouro, 07 de abril de 2022
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
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Expediente de Dispensa de Licitação - Proc. 0061/22
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 0061/2022
Partes: Município de Sumidouro e Bárbara Oliveira da Fonseca Antunes
Objeto: Serviços de Instalação de Padrão Bifásico com aquisição de material (poste)
Valor: R$ 9.850,00 (nove mil oitocentos e cinquenta reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
Sumidouro, 07 de abril de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
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Expediente de Dispensa de Licitação - Proc. 0721/22
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 0721/2022
Partes: Município de Sumidouro e Jefferson Nélio Mendonça Domingues
Objeto: Contratação de empresa para limpeza de ar condicionado
Valor: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
Sumidouro, 07 de abril de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
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Expediente de Dispensa de Licitação - Proc. 0788/22
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 0788/2022
Partes: Município de Sumidouro e S R da Silva Livros ME
Objeto: Aquisição de Coletânea Teatral (fantoches)
Valor: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
Sumidouro, 07 de abril de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
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Expediente de Dispensa de Licitação - Proc. 0789/22
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 0789/2022
Partes: Município de Sumidouro e S R da Silva Livros ME
Objeto: Aquisição de Coletânea Pedagógica
Valor: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
Sumidouro, 07 de abril de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
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Extrato de Contrato de Aluguel Social
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO SOCIAL
MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º061/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Sirlene Warol Pinheiro.
Objeto: Locação de Imóvel localizado na Rua Ludgero José da Silva, 485b,
unid.aut 03,bairro Nossa Senhora de Lourdes, Sumidouro - RJ, para abrigar
família de baixa renda de Maria Rosa Libério do Amaral, conforme Programa
de Locação Social, nos parâmetros e condições arrolados neste contrato.
Prazo: 01/01/2022 à 31/12/2022.
Valor mensal: R$ 200,00 (duzentos reais);
Valor global: R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais);
Fundamento: inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93 e Lei Municipal nº
917/09 e Proc. Adm. n.º 0507/2021
Dotação orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
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Homologação Pregão Eletrônico 011/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Homologação
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUMIDOURO/RJ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022
PROCESSO LICITATÓRIO 0205/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) GESTORA DO FMS, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº
10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: EVENTUAL AQUISIÇÃO APARELHOS CPAP - SRP
Fornecedor : LUMIAR SAUDE - 05.652.247/0001-06
Unitário Total Unitário Total Econ. Economia
Ite m Quant. Un De scrição M arca M odelo Adjudicado Adjudicado Orçado Orçado % R$
1 20,00 UND APARELHO CPAP CONTENDO: FONTE E CABO BMC CPAP R$ 2.600,00 R$ 52.000,00 R$ 3.734,38 R$ 74.687,60 30,38 R$ 1.134,38
DE ENERGIA, MANUAL DO USUÁRIO, CARTÃO AUTO GII
SD, TUBO FLEXÍVEL (TRAQUÉIA) PADRÃO 2M,
01 FILTRO DE PÓLEN REUTILIZÁVEL, 01
FILTRO ULTRAFINO DESCARTÁVEL, 01
MÁSCARA NASAL
Subtotal Adjudicado R$ 52.000,00 Subtotal Orçado: R$ 30,38% R$
74.687,60 22.687,60
TOTAL GERAL DO PROCESSO
Total Adjudicado Total Orçado Economia % Economia R$
R$ 52.000,00 R$ 74.687,60 30,38% 22.687,60
Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Sumidouro-RJ , 07 de Abril de 2022
ANALÚ ARAÚJO DIAS
GESTORA DO FMS
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria 024/SMECELT/2022
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Educação
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portarias CHGAB 003/2022 e 004/2022 / 120/2022 a 126/2022
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Chefia de Gabinete
Portaria nº. 003/2022
A CHEFE DE GABINETE,
no uso de suas atribuições legais, em
atendimento ao Decreto 2796/2016, de
01/02/2016 e de acordo com o constante do
Processo nº. 3633/2021,
RESOLVE:
Designar, o servidor ODÉCIO DA SILVA, Matrícula nº 21.03.4487, para
exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO, da Chefia de Gabinete
referente à Aquisição de Combustível, oriundo do procedimento licitatório Pregão
SRP Nº 013/2022.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03/03/2022.
Sumidouro, 04 de abril de 2022.
Janaica Gallo Carvalho do Canto
- Chefe de Gabinete -
Matrícula: 21.01.4542
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Chefia de Gabinete
Portaria nº. 004/2022
A CHEFE DE GABINETE,
no uso de suas atribuições legais, em
atendimento ao Decreto 2796/2016, de
01/02/2016 e de acordo com o constante do
Processo nº. 3029/2021,
RESOLVE:
Designar, o servidor DIEGO DE SALLES ABREU CURTY, Matrícula nº
11.05.3200, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO, da Chefia
de Gabinete referente aos serviços de engenharia e agricultura, oriundo do
procedimento licitatório Pregão SRP Nº 016/2022.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 23/02/2022.
Sumidouro, 06 de abril de 2022.
Janaica Gallo Carvalho do Canto
- Chefe de Gabinete -
Matrícula: 21.01.4542
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de
Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022)
2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 120/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista a nova composição do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
disposto em Lei Municipal Nº 1.115/2015, e ainda do
constante do processo administrativo nº. 0937/2022,
de 29 de março de 2022,
RESOLVE:
Dar nova redação a Portaria 376/2021, a qual formalizou a composição ao
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, considerando os dispositivos
elencados em Lei Municipal nº 1.115/2015, designando os membros abaixo relacionados, para o
mandato de três anos, a partir de 15 de dezembro de 2021, sendo eles:
Representantes Governamentais:
Secretaria Municipal de Administração
Titular - Ana Claudia Chapeta da Silva
Suplente - Marcela de Andrade Garcia;
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Titular - Uiara Helena Rezende Diniz
Suplente - Gilnicéia da Silva Ramos;
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Titular - Moema Magalhães de Oliveira
Suplente - Camila de Andrade Machado;
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Saúde
Titular Iaciara Sarruf Pinto Agostinho
Suplente - Sara Soares da Silva;
Representantes Não Governamentais:
Associação de Pais e Alunos CIEP Brizolão
Titular - Flavia de Carvalho Gonçalves
Suplente - Maristela Mello de Souza;
Escola Rogelma A F M Mello de Sumidouro
Titular - Cátia Bastos Charles de Almeida
Suplente - Márcia Pinheiro Thomaz;
Igreja Batista em Sumidouro
Titular - Alessandro Pinheiro de Souza
Suplente - Nilda Martins de Souza Fernandes;
Igreja Católica de Sumidouro
Titular - Wilma de Fátima da Silva Brazil
Suplente - Silvanete de Fátima Alaluna.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 05 de Abril de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 121/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
I Exonerar a Senhora MARIA LUCIA DE OLIVEIRA COSTA,
matricula nº. 95.07.1193, do cargo de provimento em comissão de Coordenador
do Arquivo Municipal, da Secretaria Municipal de Administração, símbolo
COD-4, a partir de 31 de março de 2022;
II Nomear a Senhora THAIS DE LIMA MARQUES, matricula nº.
22.03.4816, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador do
Arquivo Municipal, da Secretaria Municipal de Administração, símbolo COD-4,
a partir de 01 de abril de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 06 de Abril de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
08/04/2022 Ano II | Edição nº165 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
12/22
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 122/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 0751/2022, de 16
de março de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 100, Licença
por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora, VALÉRIA
MATTOS HOTTZ SOARES, Professor II, matrícula nº. 04.06.2469, por 15
(quinze) dias, a partir de 11 de março de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 06 de Abril de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
08/04/2022 Ano II | Edição nº165 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
13/22
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 123/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 0763/2022, de 16
de março de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 100, Licença
por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora, CRISTIANE
FATIMA CARDOSO SCHIMIDT, Professor I, matrícula nº. 15.06.3599, por 30
(trinta) dias, a partir de 16 de março de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 06 de Abril de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
08/04/2022 Ano II | Edição nº165 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 124/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 0827/2022, de 22
de março de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 100, Licença
por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à servidora, GRACIELE DA
SILVA SANCHEZ, Auxiliar de Educação Infantil, matrícula nº. 21.06.4658, por
05 (cinco) dias, a partir de 21 de março de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 06 de Abril de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
08/04/2022 Ano II | Edição nº165 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 125/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 0877/2022, de 24
de março de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, MARIA NATÁLIA CARDINOT DA
SILVA, Auxiliar de Educação Infantil, matrícula nº. 22.06.4791, por 07 (sete)
dias, a partir de 18 de março de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 06 de Abril de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
08/04/2022 Ano II | Edição nº165 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 126/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 0905/2022, de 28
de março de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 106, Licença
Prêmio, à servidora, ROSINEIA BRUGGER PINHEIRO, Atendente, matrícula
nº. 92.07.0004, por 90 (noventa) dias, a partir de 01 de abril de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 06 de Abril de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
08/04/2022 Ano II | Edição nº165 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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