Sumidouro - Rio de Janeiro
Publicações da edição 162 - 05/04/2022 e Ano V
Publicações da edição 162
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Aviso Pregão Presencial 031/2022 - Remarcação
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 0394/22 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
REMARCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO/RJ
PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2022
ADMINISTRATIVO n.º 0394 de 08/02/2022
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO
NA ÁREA CONTÁBIL"
ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro - RJ
MODALIDADE: Pregão Presencial
VALOR ESTIMADO: R$ 114.399,96
TIPO: Menor Preço
EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação Prefeitura Municipal de Sumidouro Tel: (22) 2531-1128/1513 de
09:00 as 16:00 horas, bem como no site oficial http://sumidouro.rj.gov.br/licitacao/
VALOR DO EDITAL: 01 (uma) Resma (500 folhas) de Papel A4
CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 10h00min do dia 20/04/2022
ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 20/04/2022 as 10h00min
LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,
Sumidouro, RJ.
Sumidouro, 04 de abril de 2022.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
05/04/2022 Ano II | Edição nº162 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Decreto nº. 3.724, de 23 de março de 2022.
Atos Oficiais • Decretos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Gabinete do Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Gabinete do Prefeito
_______________________________________________________
Decreto nº. 3.724, de 23 de março de 2022.
ESTABELECE PONTO
FACULTATIVO
O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art.1º - Fica considerado como Ponto Facultativo o dia 14 de abril de 2022, não
havendo expediente nas repartições municipais, exceto naquelas cujo funcionamento seja
considerado imprescindível.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sumidouro, 23 de março de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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Expediente de Dispensa de Licitação
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 0570/2022
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Garcia Barbeto LTDA
CNPJ: 31.024.638/0001-96
Objeto: Eletrodomesticos(ar condicionado)
Valor: R$ 13.495,00(treze mil quatrocentos e noventa e cinco reais)
Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias
Ratificador: Analú Araújo Dias
Sumidouro, 04 de abril de 2022
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
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Expediente de Dispensa de Licitação
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 0570/2022
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Garcia Barbeto LTDA
CNPJ: 31.024.638/0001-96
Objeto: Eletrodomesticos(ar condicionado)
Valor: R$ 13.495,00(treze mil quatrocentos e noventa e cinco reais)
Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias
Ratificador: Analú Araújo Dias
Sumidouro, 04 de abril de 2022
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
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Expediente de Dispensa de Licitação
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 0570/2022
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Garcia Barbeto LTDA
CNPJ: 31.024.638/0001-96
Objeto: Eletrodomesticos(ar condicionado)
Valor: R$ 13.495,00(treze mil quatrocentos e noventa e cinco reais)
Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias
Ratificador: Analú Araújo Dias
Sumidouro, 04 de abril de 2022
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
05/04/2022 Ano II | Edição nº162 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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Expediente de Dispensa de Licitação
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 0570/2022
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Garcia Barbeto LTDA
CNPJ: 31.024.638/0001-96
Objeto: Eletrodomesticos(ar condicionado)
Valor: R$ 13.495,00(treze mil quatrocentos e noventa e cinco reais)
Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias
Ratificador: Analú Araújo Dias
Sumidouro, 04 de abril de 2022
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
05/04/2022 Ano II | Edição nº162 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Expediente de Dispensa de Licitação
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 0570/2022
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Garcia Barbeto LTDA
CNPJ: 31.024.638/0001-96
Objeto: Eletrodomesticos(ar condicionado)
Valor: R$ 13.495,00(treze mil quatrocentos e noventa e cinco reais)
Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias
Ratificador: Analú Araújo Dias
Sumidouro, 04 de abril de 2022
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
05/04/2022 Ano II | Edição nº162 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato de Contrato de Aluguel Social
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO SOCIAL
MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º075/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Nilda Ramos Gomes .
Objeto: Locação de Imóvel localizado na Rua Ludgero José da Silva, 418,
Bairro Nossa Senhora de Lourdes Sumidouro - RJ, para abrigar família de
baixa renda de Sidnea Damião, conforme Programa de Locação Social, nos
parâmetros e condições arrolados neste contrato.
Prazo: 01/04/2022 à 31/12/2022.
Valor mensal: R$ 200,00 (duzentos reais);
Valor global: R$ 1.80,00(um mil e oitocentos reais);
Fundamento: inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93 e Lei Municipal nº
917/09 e Proc. Adm. N.º 0672/2022
Dotação orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
05/04/2022 Ano II | Edição nº162 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato de Contrato de Aluguel Social
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO SOCIAL
MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º075/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Nilda Ramos Gomes .
Objeto: Locação de Imóvel localizado na Rua Ludgero José da Silva, 418,
Bairro Nossa Senhora de Lourdes Sumidouro - RJ, para abrigar família de
baixa renda de Sidnea Damião, conforme Programa de Locação Social, nos
parâmetros e condições arrolados neste contrato.
Prazo: 01/04/2022 à 31/12/2022.
Valor mensal: R$ 200,00 (duzentos reais);
Valor global: R$ 1.80,00(um mil e oitocentos reais);
Fundamento: inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93 e Lei Municipal nº
917/09 e Proc. Adm. N.º 0672/2022
Dotação orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
05/04/2022 Ano II | Edição nº162 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria 013/2021 e 014 Nomeação de Fiscal de Contrato e Comissão Permanente de recebimento de peças e serviços mecânicos
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Agricultura
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
========================================================
PORTARIA SMA N°013/2022
O Secretário Municipal de Agricultura, no uso das suas atribuições;
RESOLVE:
Art.1º- Designar Sonia Regina Ribeiro Braga, Matrícula nº 98.06.1546,
Coordenador de Manutenção de Veículos, para exercer, sem ônus, o cargo de
FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Agricultura, referente à
aquisição de peças e serviços mecânicos, pregão nº 098/2021, retroativo a
assinatura do contrato.
Ronalcyo Oliveira da Silva
Secretário Municipal de Agricultura
Rua Alfredo Chaves, 39 Centro Sumidouro RJ. CEP 28637-000 - CNPJ
32.165.706/0001-08
Tele fax: 22 25311128 - E-mail: gabinete@sumidouro.rj.gov.br
05/04/2022 Ano II | Edição nº162 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Agricultura
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
========================================================
PORTARIA SMA Nº 014/2022
O Secretário Municipal de Agricultura, no uso das suas atribuições;
RESOLVE:
Art.1º - Ficam nomeados os servidores Anderson de Oliveira Bello Chefe do
Setor de Conservação de Jardins Públicos, Parques e Áreas de Preservação
Ambiental - matrícula 17.08.3771 e Wanderlúcio Pereira de castro, chefe de
seção de Apoio Operacional - matrícula 06.08.2688, para comporem a
Comissão Permanente de Recebimento, referente à aquisição de peças e
serviços mecânicos, pregão nº 098/2021, retroativo a assinatura do contrato.
Ronalcyo Oliveira da Silva
Secretário Municipal de Agricultura
Rua Alfredo Chaves, 39 Centro Sumidouro RJ. CEP 28637-000 - CNPJ
32.165.706/0001-08
Tele fax: 22 25311128 - E-mail: gabinete@sumidouro.rj.gov.br
05/04/2022 Ano II | Edição nº162 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria 10/2022
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
End.: Avenida José de Alencar, nº 912, Centro CEP: 28.637-000
CNPJ: 14.226.731/0001-64 / Fone: (22) 2531-1398 / (22) 2531-1661
E-mail: smdsdesumidouro@gmail.com
PORTARIA nº 10 - DESIGNAÇÃO FISCAL DO CONTRATO
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso das suas
atribuições;
RESOLVE:
Art.1º - Designar Veronia Leal Garcia, Matrícula nº 21.09.4617, cargo ou
função pública Coordenadora de Programas Especiais para exercer, sem
ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, referente à contratação de COMPRA DE MATERIAIS
DE LIMPEZA E HIGIENE, oriundo do procedimento licitatório nº
005/2022,da(s) seguinte(s) Unidade(s) Administrativa(s) da referida
secretaria (SEDE, ABRIGO MUNICIPAL, CREAS E CRAS).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos à 01/04/2022.
Sumidouro/RJ, 04 de Abril de 2022.
_______________________________
Antônio Junior de Andrade Borges
Secretário Municipal de
Desenvolvimento Social
05/04/2022 Ano II | Edição nº162 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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