Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

GABINETE DO PREFEITO

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Dispensa de Licitação Processo nº. 0540/2022.

Contratante: Município de Sumidouro.

Contratada: LR RAMOS, CNPJ nº. 34.959.397/0001-65

Objeto: Serviços de preenchimento e transmissões de declarações referentes ao ano de 2021 (DCTF, ECF E RAIS)

bem como acompanhamento das alterações dos responsáveis pelos CNPJs, compreendendo 20 unidades escolares

que possuem UEX.

Recursos: (356) 1701.0412200192.054-3.3.90.34.06-00.

Vigência: 31/12/2022.

Valor: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais).

Fundamentação legal: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

Omitido em 08/03/2022

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Rua Alfredo Chaves, 39 ­ Centro ­ Sumidouro ­ RJ. CEP 28637-000 - CNPJ 32.165.706/0001-08

Tele fax: 22 ­ 25311128

04/04/2022 Ano II | Edição nº161 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Extrato Ata de Registro de Preços

PREGÃO Nº 029/2022

Processo Administrativo nº 2901/2021

Órgão Gestor: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ.

Objeto: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI COMPLETA E

AMBULÂNCIA BÁSICA - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS".

Validade: 12 (doze) meses, ou seja, de 01/04/2022 a 01/04/2023.

Registra-se o(s) preço(s) da(s) Empresa(s) vencedora(s) conforme segue

abaixo:

Setor: 1 Sec. Saúde Ata Nº: 011/2022

Firma: 1 M J WERMELINGER FERRAZ ME

CNPJ: 40.351.561/0001-50 - IE: - Tel:

End: AV. SENHOR DOS PASSOS Nº 273, CENTRO, CARMO - RJ

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

01 CONTRATAÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI COMPLETA, KM 20.000 10,50 210.000,00

INCLUINDO MOTORISTA E ENFERMEIRO

CONTRATAÇÃO DE AMBULÂNCIA BÁSICA COM

02 OXIGÊNIO, INCLUINDO MOTORISTA E TÉCNICO DE KM 20.000 14,90 298.000,00

ENFERMAGEM

Total >> 508.000,00

Sumidouro, 01 de abril de 2022.

ANALÚ ARAÚJO DIAS

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 016/2022/CPL / Processo nº 3146/2021

Partes: Município de Sumidouro e Destaque Construtora Ltda

Objeto: Locação de Máquinas e Equipamentos

Valor: R$ 234.548,00 (duzentos e trinta e quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais).

Prazo: 02 meses a contar da emissão da Ordem de Serviço

Fundamento Legal: Pregão nº 135/2021.

Sumidouro, 01 de abril de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

04/04/2022 Ano II | Edição nº161 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

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Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 117/2022

O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso de

suas atribuições legais e consoante as normas estabelecidas na

legislação vigente, e ainda, considerando todos os

documentos, certidões e despachos constantes do processo nº.

3348/2021,

RESOLVE:

Conceder benefício de aposentadoria voluntária especial, à servidora FLAVIA DE

CARVALHO GONÇALVES, Professor II, nível 3 ­ 27 anos, matricula n.º 95.06.1106, lotada na

Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, tendo como fundamento o disposto

no art. 6º, EC nº 41/03, c/c art. 40, § 5º. da CR/88, a partir de 01 de abril de 2022, com proventos integrais

e com paridade fixados pelas seguintes parcelas:

- Salário base ­ Lei 805/2006 anexo III, nível 3, com 27 anos...................................................R$ 2.705,59;

- Adicional por tempo de serviço- triênio 40% - Lei 332/1994..................................................R$ 1.082,24;

- Gratificação de Regência de Classe 40 % - Lei nº. 805/2006 ­ Art. 12, I,...............................R$ 1.082,24.

- Total........................................................................................................................................R$ 4.870,07

(quatro mil, oitocentos e setenta reais e sete centavos)

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 01 de abril de 2022.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

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Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 118/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e com base no constante do processo

administrativo nº. 0395/2022, de 09 de

fevereiro de 2022,

RESOLVE:

Reintegrar ao quadro de servidores públicos Municipais da Prefeitura

Municipal de Sumidouro, mediante a reversão de aposentadoria por invalidez,

concedida através da Portaria 031/2016, a servidora WALDELANE PEREIRA

DE CASTRO NUNES, Auxiliar de Serviços Gerais I, matrícula nº. 04.03.2517,

a partir de 01 de abril de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 01 de abril de 2022.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

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Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 119/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE

SUMIDOURO, no uso de suas atribuições

legais, e de acordo com o constante do

processo administrativo nº. 0617/2022, de 03

de março de 2022,

RESOLVE:

Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença

para Tratamento de Saúde, ao servidor, MARCÍLIO CORGUINHA RIMES,

Operador de Máquinas Pesadas, matrícula nº. 20.08.4397, por 10 (dez) dias, a

partir de 14 de fevereiro de 2022.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 01 de Abril de 2022.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

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