Sumidouro - Rio de Janeiro
Publicações da edição 160 - 01/04/2022 e Ano V
Publicações da edição 160
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Aviso Pregão Eletrônico 012/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 0175/22 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022
ADMINISTRATIVO nº 0175 de 18/01/2022
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI
OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL".
ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR ESTIMADO: R$ 286.225,76
TIPO: Menor Preço por item
EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de
Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:
Dia 18/04/2022 às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos).
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
Dia 18/04/2022 às 10:00 (dez horas).
SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br
Sumidouro, 31 de março de 2022.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
01/04/2022 Ano II | Edição nº160 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso Pregão Eletrônico 013/2022
Licitações e Contratos • Aviso de abertura do certame
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 0173/22 PROCESSO ________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2022
ADMINISTRATIVO nº 0173 de 18/01/2022
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES PARA O HOSPITAL
MUNICIPAL".
ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
VALOR ESTIMADO: R$ 152.495,30
TIPO: Menor Preço por item
EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de
Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:
Dia 19/04/2022 às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos).
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
Dia 19/04/2022 às 10:00 (dez horas).
SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br
Sumidouro, 31 de março de 2022.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
PREGO EI RO
Diretor do Departamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
01/04/2022 Ano II | Edição nº160 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Aviso Pregão Presencial 129/2021 - Suspensão
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO/RJ
PREGÃO PRESENCIAL N° 129/2021
ADMINISTRATIVO n.º 2680 de 09/09/2021
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E LUBRUFICANTES"
ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro RJ - SMEC
Ficam todos os interessados cientes de que, conforme decisão proferida pelo Exmo Sr. Relator, Conselheiro
Substituto Marcelo Verdini Maia, nos autos do Processo TCE-RJ 249.909-5/2021, fica SUSPENSO, no estado em
que se encontra, o referido Pregão bem como os contratos e empenhos emitidos oriundos do mesmo, até o
pronunciamento definitivo do Tribunal de Contas de Estado TCE-RJ.
Sumidouro, 31 de março de 2022.
T hiago Bandeira de Gouvêa M arques
Pregoeiro
D iretor do D epartamento de Licitações.
End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08
Tel.: (22) 2531 1128 Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br
01/04/2022 Ano II | Edição nº160 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Decreto 3727-31-03-2022 - SUPLEMENTAÇÃO-PREFEITURA
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Créditos adicionais
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO n.º 3727/2022
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de
Sumidouro, no valor de R$ 477.259,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e duzentos e
cinquenta e nove reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
autorização contida na Lei nº 1.268 de 22 de novembro de 2021.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 477.259,00 (quatrocentos e
setenta e sete mil e duzentos e cinquenta e nove reais), para atendimento das diversas demandas
operacionais da Prefeitura Municipal de Sumidouro, em conformidade com a autorização contida no art. 8°
da Lei nº 1.268/2021, de acordo com o anexo único.
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo primeiro,
incisos I e III do art. 43, da Lei 4.320/64, conforme descrito no anexo único que segue com o presente.
Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica alterado o Quadro de Detalhamento de
Despesa das diversas unidades orçamentárias.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito, 31 de março de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
01/04/2022 Ano II | Edição nº160 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
ANEXO - DECRETO 3727/2022
Cod. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F. Anulação Suplementação Superávit Excesso de
Red. Recurso Arrecadação
0272 /1601.1545200162.040-3190.11.01-99 119.259,00
0393 /1701.1236100231.028-4490.51.00-00 30.000,00
0401 /1701.1236100231.030-4490.52.00-00 46.711,00
0451 /1701.1236500201.173-4490.52.00-00 26.164,00
0499 /1701.1236500211.169-4490.52.00-00 27.000,00
0499 /1701.1236500211.169-4490.52.00-00 38.384,00
0516 /1701.1236500212.050-3390.39.00-00 11.000,00
0259 /1601.1545100532.118-3390.30.00-04 100.000,00
0263 /1601.1545100532.118-3390.39.00-04 228.000,00
TOTAL 149.259,00 149.259,00 328.000,00 0,00
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
01/04/2022 Ano II | Edição nº160 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Expediente de Dispensa de Licitação
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 3262/2020
Partes: Município Sumidouro, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e Wilma Bello
Garcia.
Objeto: Locação de Imóvel localizado na Avenida José de Alencar, nº 1650, Fundos, Bairro: Centro,
Sumidouro - RJ, para abrigar família de baixa renda de José Antônio Machado.
Valor mensal: R$ 252,44 (duzentos e cinquenta e dois reais, quarenta e quatro centavos)
Valor global: R$ 3.029,28 (três mil vinte e nove reais, vinte e oito centavos)
Prazo: 01/01/2021 término 31/12/2021.
Fundamento Legal: Artigo 24, X, da Lei 8.666/93.
Ordenador da Despesa: Miguel Angelo Naffah.
Ratificador: Miguel Angelo Naffah.
Sumidouro, 23 de Dezembro de 2020.
Miguel Angelo Naffah
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
01/04/2022 Ano II | Edição nº160 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Expediente de Dispensa de Licitação
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 3262/2020
Partes: Município Sumidouro, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e Wilma Bello
Garcia.
Objeto: Locação de Imóvel localizado na Avenida José de Alencar, nº 1650, Fundos, Bairro: Centro,
Sumidouro - RJ, para abrigar família de baixa renda de José Antônio Machado.
Valor mensal: R$ 252,44 (duzentos e cinquenta e dois reais, quarenta e quatro centavos)
Valor global: R$ 3.029,28 (três mil vinte e nove reais, vinte e oito centavos)
Prazo: 01/01/2021 término 31/12/2021.
Fundamento Legal: Artigo 24, X, da Lei 8.666/93.
Ordenador da Despesa: Miguel Angelo Naffah.
Ratificador: Miguel Angelo Naffah.
Sumidouro, 23 de Dezembro de 2020.
Miguel Angelo Naffah
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
01/04/2022 Ano II | Edição nº160 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
10/17
Expediente de Dispensa de Licitação
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 3262/2020
Partes: Município Sumidouro, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e Wilma Bello
Garcia.
Objeto: Locação de Imóvel localizado na Avenida José de Alencar, nº 1650, Fundos, Bairro: Centro,
Sumidouro - RJ, para abrigar família de baixa renda de José Antônio Machado.
Valor mensal: R$ 252,44 (duzentos e cinquenta e dois reais, quarenta e quatro centavos)
Valor global: R$ 3.029,28 (três mil vinte e nove reais, vinte e oito centavos)
Prazo: 01/01/2021 término 31/12/2021.
Fundamento Legal: Artigo 24, X, da Lei 8.666/93.
Ordenador da Despesa: Miguel Angelo Naffah.
Ratificador: Miguel Angelo Naffah.
Sumidouro, 23 de Dezembro de 2020.
Miguel Angelo Naffah
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
01/04/2022 Ano II | Edição nº160 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
10/17
Expediente de Dispensa de Licitação
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 3262/2020
Partes: Município Sumidouro, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e Wilma Bello
Garcia.
Objeto: Locação de Imóvel localizado na Avenida José de Alencar, nº 1650, Fundos, Bairro: Centro,
Sumidouro - RJ, para abrigar família de baixa renda de José Antônio Machado.
Valor mensal: R$ 252,44 (duzentos e cinquenta e dois reais, quarenta e quatro centavos)
Valor global: R$ 3.029,28 (três mil vinte e nove reais, vinte e oito centavos)
Prazo: 01/01/2021 término 31/12/2021.
Fundamento Legal: Artigo 24, X, da Lei 8.666/93.
Ordenador da Despesa: Miguel Angelo Naffah.
Ratificador: Miguel Angelo Naffah.
Sumidouro, 23 de Dezembro de 2020.
Miguel Angelo Naffah
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
01/04/2022 Ano II | Edição nº160 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Expediente de Dispensa de Licitação
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 3262/2020
Partes: Município Sumidouro, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e Wilma Bello
Garcia.
Objeto: Locação de Imóvel localizado na Avenida José de Alencar, nº 1650, Fundos, Bairro: Centro,
Sumidouro - RJ, para abrigar família de baixa renda de José Antônio Machado.
Valor mensal: R$ 252,44 (duzentos e cinquenta e dois reais, quarenta e quatro centavos)
Valor global: R$ 3.029,28 (três mil vinte e nove reais, vinte e oito centavos)
Prazo: 01/01/2021 término 31/12/2021.
Fundamento Legal: Artigo 24, X, da Lei 8.666/93.
Ordenador da Despesa: Miguel Angelo Naffah.
Ratificador: Miguel Angelo Naffah.
Sumidouro, 23 de Dezembro de 2020.
Miguel Angelo Naffah
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
01/04/2022 Ano II | Edição nº160 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato Pregão Eletrônico 007/2022
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Processo nº 2910/2021
Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Inovatec Soluções Ltda
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática - SMEC
Valor: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais).
Prazo: Entrega Imediata (Contrato Substituído por nota de empenho)
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 007/2022.
Sumidouro, 31 de março de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
Extrato de Instrumento Contratual
Processo nº 2910/2021
Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Moveis P & Pereira
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática - SMEC
Valor: R$ 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais).
Prazo: Entrega Imediata (Contrato Substituído por nota de empenho)
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 007/2022.
Sumidouro, 31 de março de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
01/04/2022 Ano II | Edição nº160 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato Pregão Eletrônico 008/2022
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Processo nº 3157/2021
Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Inovatec Soluções Ltda
Objeto: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos de Informática - SMEC
Valor: R$ 4.069,00 (quatro mil e sessenta e nove reais).
Prazo: Entrega Imediata (Contrato Substituído por nota de empenho)
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 008/2022.
Sumidouro, 31 de março de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
Extrato de Instrumento Contratual
Processo nº 3157/2021
Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Garcia Barbeto Ltda
Objeto: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos de Informática - SMEC
Valor: R$ 36.969,82 (trinta e seis mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos).
Prazo: Entrega Imediata (Contrato Substituído por nota de empenho)
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 008/2022.
Sumidouro, 31 de março de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
Extrato de Instrumento Contratual
Processo nº 3157/2021
Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Ribrazmar Distribuidora Com e Repr e Serviços Gerais Ltda
Objeto: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos de Informática - SMEC
Valor: R$ 1.298,88 (mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos).
Prazo: Entrega Imediata (Contrato Substituído por nota de empenho)
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 008/2022.
Sumidouro, 31 de março de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
Extrato de Instrumento Contratual
Processo nº 3157/2021
Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Neuza Marly Pocidônio Pereira Eireli - Epp
Objeto: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos de Informática - SMEC
Valor: R$ 3.227,61 (três mil duzentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos).
Prazo: Entrega Imediata (Contrato Substituído por nota de empenho)
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 008/2022.
Sumidouro, 31 de março de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
01/04/2022 Ano II | Edição nº160 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato Pregão Presencial 009/2021 - 1º Termo Aditivo
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 004/2021
Processo nº 2631/2020 / Pregão Presencial 009/2021
Partes: Fundo Municipal de Saúde e Victorino Figueiredo Construções e Serviços Eireli
Objeto: Termo aditivo de prorrogação contratual para serviços de limpeza, asseio e
conservação predial.
Valor: R$ 25.598,00 (vinte e cinco mil quinhentos e noventa e oito reais).
Prazo: 02 meses a contar de 24/03/2022
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, concomitante com a Orientação
Normativa da AGU Nº 38, de 13 de dezembro de 2011.
Sumidouro, 23 de março de 2022.
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
01/04/2022 Ano II | Edição nº160 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato Pregão Presencial 048/2020 - 3º Termo Aditivo
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Termo Aditivo Nº 003 ao Contrato Nº 006/2020
Processo nº 4040/2019 / Pregão Presencial 048/2020
Partes: Fundo Municipal de Saúde e D. Antunes Barbosa Transportes e Serviços ME
Objeto: Termo aditivo de prorrogação contratual para serviços de limpeza, asseio e
conservação predial.
Valor: R$ 31.520,30 (trinta e um mil quinhentos e vinte reais e trinta centavos).
Prazo: 02 meses a contar de 01/04/2022
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, concomitante com a Orientação
Normativa da AGU Nº 38, de 13 de dezembro de 2011.
Sumidouro, 25 de março de 2022.
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
01/04/2022 Ano II | Edição nº160 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Homologação Pregão Presencial 029/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Homologação
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
CNPJ: 32.165.706/0001-08
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro Sumidouro/RJ CEP 28637-000
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 029/2022
Processo Administrativo nº 2901/2021
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
HOMOLOGA o resultado da licitação modalidade Pregão Presencial nº 029/2022, para
"EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI COMPLETA E AMBULÂNCIA
BÁSICA - SRP", conforme resultado proferido pelo Pregoeiro que ADJUDICOU os itens 01
e 02 à firma M J WERMELINGER FERRAZ ME no valor total de R$ 508.000,00
(quinhentos e oito mil reais). Nos termos do Inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal nº
8.666/93.
Sumidouro, 31 de março de 2022.
ANALÚ ARAÚJO DIAS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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PORTARIA 09/2022
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
End.: Avenida José de Alencar, nº 912, Centro CEP: 28.637-000
CNPJ: 14.226.731/0001-64 / Fone: (22) 2531-1398 / (22) 2531-1661
E-mail: smdsdesumidouro@gmail.com
PORTARIA nº 09/2022.
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, no uso das suas atribuições;
RESOLVE:
Art.1º - Designar Viviane de Paiva Marques Velludo, Matrícula nº 21.09.4491, cargo ou
função pública Coordenadora de Programas Sociais para exercer, sem ônus, o cargo de
FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, referente à
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E SERVIÇOS DE
TRANSLADO FUNERÁRIO A SMDS, oriundo do procedimento licitatório nº 011/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01/03/2022.
Sumidouro, 31 de Março de 2022.
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Antônio Junior de Andrade Borges
Secretário Municipal de
Desenvolvimento Social
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