Município Paraíso das Águas-MS

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA

Processo nº 378/2022

Dispensa de Licitação nº 015/2022

Valor: R$ 10.440,00 (dez mil e quatrocentos e quarenta reais).

Objeto ­ LOCAÇÃO DE 06 (SEIS) TABLETS PARA UTILIZAÇÃO DO MÓDULO GSEAACS

OTIMIZANDO OS SERVIÇOS E ATIVIDADES DAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE A FIM

DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS

ÁGUAS - MS PELO PERÍODO DE 12 MESES.

Eu, JEFFERSON DE SOUZA CORREA, na qualidade de ordenador da despesa, declaro que o

presente gasto dispõe de suficiente dotação e de firme e consistente expectativa de suporte

de caixa, e AUTORIZO a aquisição dos produtos e/ou realização dos serviços do objeto acima,

junto à empresa NEWPC TECNOLOGIA ­ EIRELI, inscrita no CNPJ 20.892.343/0001-15, sendo

o valor de R$ 10.440,00 (dez mil e quatrocentos e quarenta reais), conforme o processo anexo,

em conformidade com as orientações orçamentárias com base no art. 75, inciso II, da Lei

Federal n.º 14.133/2021 e alterações.

Paraíso das Águas, 16 de março de 2022.

Jefferson de Souza Correa

Secretário Municipal de Saúde

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Procuradoria Geral

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 014/2022

Processo Administrativo: 187/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: ÉRICA FEITOSA DO NASCIMENTO, CPF 041.638.981-31.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 032/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021,

homologado através do Decreto nº 738/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na

Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Valor Mensal: R$ 1.248,60 (Mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos).

Vigência: 01/02/2022 a 20/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 1º de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e ÉRICA FEITOSA DO NASCIMENTO.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 015/2022

Processo Administrativo: 193/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: CAMILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, CPF 018.807.082-64.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 032/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021,

homologado através do Decreto nº 738/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na

Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Valor Mensal: R$ 1.248,60 (Mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos).

Vigência: 01/02/2022 a 20/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 1º de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e CAMILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 016/2022

Processo Administrativo: 195/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: KATIUSCE QUEIROZ RAMOS, CPF 020.094.571-88.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 032/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021,

homologado através do Decreto nº 738/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na

Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 40 (quarenta) horas

semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Valor Mensal: R$ 1.248,60 (Mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos).

Vigência: 01/02/2022 a 20/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 1º de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e KATIUSCE QUEIROZ RAMOS.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 017/2022

Processo Administrativo: 196/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: DIANA TEREZINHA TOIGO, CPF 031.284.251-16.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 032/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021,

homologado através do Decreto nº 738/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na

Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 40 (quarenta) horas

semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Valor Mensal: R$ 1.248,60 (Mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos).

Vigência: 01/02/2022 a 20/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 1º de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e DIANA TEREZINHA TOIGO.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

7/63

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Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 018/2022

Processo Administrativo: 198/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: MARIA LÚCIA DIAS RODRIGUES, CPF 014.037.681-02.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 032/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021,

homologado através do Decreto nº 738/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Cozinheira, lotada na Escola

Municipal "Avó Neguinha" Polo ­ Extensão Juscelino Ferreira Guimarães, com carga horária de

40 (quarenta) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Cozinheira.

Valor Mensal: R$ 1.326,60 (Mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos).

Vigência: 01/02/2022 a 20/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 1º de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e MARIA LÚCIA DIAS RODRIGUES.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 019/2022

Processo Administrativo: 200/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: MARLENE ANSELMO DE FREITAS, CPF 910.452.661-91.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 032/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021,

homologado através do Decreto nº 738/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Cozinheira, lotada na Escola

Municipal "Avó Neguinha" Polo ­ Extensão Juscelino Ferreira Guimarães, com carga horária de

40 (quarenta) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Cozinheira.

Valor Mensal: R$ 1.326,60 (Mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos).

Vigência: 01/02/2022 a 20/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 1º de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e MARLENE ANSELMO DE FREITAS.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

8/63

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 020/2022

Processo Administrativo: 239/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: MARIA ISABEL FERREIRA DOS SANTOS, CPF 058.230.549-71.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 032/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021,

homologado através do Decreto nº 738/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na

Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Valor Mensal: R$ 1.248,60 (Mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos).

Vigência: 07/02/2022 a 20/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 4 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e MARIA ISABEL FERREIRA DOS SANTOS.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 021/2022

Processo Administrativo: 243/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: MARIA IUZA BEZERRA, CPF 459.738.223-20.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 032/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021,

homologado através do Decreto nº 738/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na

Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 40 (quarenta) horas

semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Valor Mensal: R$ 1.248,60 (Mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos).

Vigência: 07/02/2022 a 20/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 4 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e MARIA IUZA BEZERRA.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

9/63

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 022/2022

Processo Administrativo: 240/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: NELCENI APARECIDA BRITO, CPF 421.410.441-20.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Anos Iniciais, lotada

na Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 10 (dez) horas

semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Anos Iniciais.

Valor Mensal: R$ 1.014,47 (Mil e quatorze reais e quarenta e sete centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 8 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e NELCENI APARECIDA BRITO.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 023/2022

Processo Administrativo: 241/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: ADIMÉIA ALVES DO AMARAL SANTOS, CPF 012.744.311-82.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Educação Especial,

lotada na Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 10 (dez)

horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Educação Especial.

Valor Mensal: R$ 1.014,47 (Mil e quatorze reais e quarenta e sete centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 8 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e ADIMÉIA ALVES DO AMARAL SANTOS.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

10/63

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 024/2022

Processo Administrativo: 252/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: CRISLAINE ARRUDA REIS, CPF 041.013.061-33.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Educação Infantil,

lotada no Centro de Educação Infantil Professora Jovina dos Santos Pinho - Extensão da Escola

Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 10 (dez) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Educação Infantil.

Valor Mensal: R$ 1.014,47 (Mil e quatorze reais e quarenta e sete centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 8 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e CRISLAINE ARRUDA REIS.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 025/2022

Processo Administrativo: 254/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: VÂNIA NERIS TEIXEIRA, CPF 368.510.478-02.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Artes, lotada na Escola

Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Artes.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 8 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e VÂNIA NERIS TEIXEIRA.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

11/63

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 026/2022

Processo Administrativo: 256/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: TÂNIA DE ARAÚJO MOURA LEAL, CPF 045.746.869-60.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VIII, da Lei Municipal nº 015/2013, conforme

redação acrescida pela Lei Municipal nº 278/2018; Lei Complementar nº 031/2016 e suas

alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021, homologado através do Decreto nº

752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional na função de Professora Substituta, lotada na

Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 10 (dez) horas

semanais.

Justificativa: Em virtude da vacância temporária da servidora pública municipal ROSANA

FERREIRA DE LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Anos Iniciais,

que se encontra designada para a função de confiança de Coordenadora Pedagógica, conferida

pela Portaria nº 059/2021.

Valor Mensal: R$ 1.014,47 (Mil e quatorze reais e quarenta e sete centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 8 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e TÂNIA DE ARAÚJO MOURA LEAL.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 027/2022

Processo Administrativo: 257/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: ELIENI FRANCISCA DE CARVALHO MEDEIROS, CPF 975.472.471-72.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Anos Iniciais, lotada

na Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 10 (dez) horas

semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Anos Iniciais.

Valor Mensal: R$ 1.014,47 (Mil e quatorze reais e quarenta e sete centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 8 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e ELIENI FRANCISCA DE CARVALHO MEDEIROS.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 028/2022

Processo Administrativo: 258/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: LUCÉLIA DE FÁTIMA FERREIRA SANTOS, CPF 947.551.321-34.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VIII, da Lei Municipal nº 015/2013, conforme

redação acrescida pela Lei Municipal nº 278/2018; Lei Complementar nº 031/2016 e suas

alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021, homologado através do Decreto nº

752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional na função de Professora Substituta, lotada na

Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 10 (dez) horas

semanais.

Justificativa: Em virtude da vacância temporária da servidora pública municipal ROZILDA

PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Anos Iniciais,

que se encontra designada para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal

de Assistência Social, Habitação e Cidadania, conferida pela Portaria nº 007/2021.

Valor Mensal: R$ 1.014,47 (Mil e quatorze reais e quarenta e sete centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 8 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e LUCÉLIA DE FÁTIMA FERREIRA SANTOS.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 029/2022

Processo Administrativo: 259/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: ESTER PAULA NOLASCO, CPF 030.316.901-09.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VIII, da Lei Municipal nº 015/2013, conforme

redação acrescida pela Lei Municipal nº 278/2018; Lei Complementar nº 031/2016 e suas

alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021, homologado através do Decreto nº

752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional na função de Professora Substituta, lotada na

Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 10 (dez) horas

semanais.

Justificativa: Em virtude da vacância temporária da servidora pública municipal DANIELA

RODRIGUES DE SOUZA AMORIM, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de

Anos Iniciais, que se encontra designada para a função de confiança de Coordenadora

Pedagógica, conferida pela Portaria nº 057/2021.

Valor Mensal: R$ 1.014,47 (Mil e quatorze reais e quarenta e sete centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 8 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e ESTER PAULA NOLASCO.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 030/2022

Processo Administrativo: 260/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: CLEIDE SOCORRO DOS SANTOS ABREU, CPF 785.205.411-00.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Educação Infantil,

lotada no Centro de Educação Infantil Professora Jovina dos Santos Pinho - Extensão da Escola

Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 10 (dez) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Educação Infantil.

Valor Mensal: R$ 1.014,47 (Mil e quatorze reais e quarenta e sete centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 8 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e CLEIDE SOCORRO DOS SANTOS ABREU.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 031/2022

Processo Administrativo: 261/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: LUCIANA NUNES DA SILVA, CPF 717.276.981-34.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Educação Infantil,

lotada no Centro de Educação Infantil Professora Jovina dos Santos Pinho - Extensão da Escola

Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 10 (dez) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Educação Infantil.

Valor Mensal: R$ 1.014,47 (Mil e quatorze reais e quarenta e sete centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 8 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e LUCIANA NUNES DA SILVA.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

14/63

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Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 032/2022

Processo Administrativo: 262/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: ALCENIR PEREIRA ROSA PANIAGO, CPF 826.697.911-15.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VIII, da Lei Municipal nº 015/2013, conforme

redação acrescida pela Lei Municipal nº 278/2018; Lei Complementar nº 031/2016 e suas

alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021, homologado através do Decreto nº

752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional na função de Professora Substituta, lotada no

Centro de Educação Infantil Professora Jovina dos Santos Pinho - Extensão da Escola Municipal

Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude da vacância temporária da servidora pública municipal CRISTIANE

APARECIDA PRADO DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de

Educação Infantil, que se encontra designada para a função de confiança de Coordenadora

Pedagógica de Escola de Tempo Integral, conferida pela Portaria nº 071/2021.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 8 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e ALCENIR PEREIRA ROSA PANIAGO.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 033/2022

Processo Administrativo: 263/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratado: JOSUÉ ALVES DA FONSECA, CPF 403.913.101-00.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VIII, da Lei Municipal nº 015/2013, conforme

redação acrescida pela Lei Municipal nº 278/2018; Lei Complementar nº 031/2016 e suas

alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021, homologado através do Decreto nº

752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (um) profissional na função de Professor Substituto, lotado na

Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 20 (vinte) horas

semanais.

Justificativa: Em virtude da vacância temporária do servidor público municipal MÁRCIO

ROGÉRIO FELIPE CORREA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de

Matemática, que se encontra designado para a função de confiança de Diretor Adjunto,

conferida pela Portaria nº 084/2021.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 9 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e JOSUÉ ALVES DA FONSECA.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

15/63

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Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 034/2022

Processo Administrativo: 264/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: LIDIANE AGUERO CORREA ALMEIDA, CPF 019.878.471-64.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VIII, da Lei Municipal nº 015/2013, conforme

redação acrescida pela Lei Municipal nº 278/2018; Lei Complementar nº 031/2016 e suas

alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021, homologado através do Decreto nº

752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional na função de Professora Substituta, lotada na

Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 20 (vinte) horas

semanais.

Justificativa: Em virtude da vacância temporária da servidora pública municipal RUTH

RODRIGUES DE ALMEIDA CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora

de Inglês, que se encontra designada para a função de confiança de Coordenadora Pedagógica,

conferida pela Portaria nº 070/2021.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 9 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e LIDIANE AGUERO CORREA ALMEIDA.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 035/2022

Processo Administrativo: 265/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: RONILCE MAIRA GARCIA LOPES, CPF 024.049.241-25.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Matemática, lotada na

Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 20 (vinte) horas

semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Matemática.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 9 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e RONILCE MAIRA GARCIA LOPES.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

16/63

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Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 036/2022

Processo Administrativo: 266/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: ELAINE CRISTINA RIBEIRO, CPF 615.379.501-34.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VIII, da Lei Municipal nº 015/2013, conforme

redação acrescida pela Lei Municipal nº 278/2018; Lei Complementar nº 031/2016 e suas

alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021, homologado através do Decreto nº

752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional na função de Professora Substituta, lotada na

Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 20 (vinte) horas

semanais.

Justificativa: Em virtude da vacância temporária da servidora pública municipal RUTH

RODRIGUES DE ALMEIDA CARVALHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora

de Inglês, que se encontra designada para a função de confiança de Coordenadora Pedagógica,

conferida pela Portaria nº 070/2021.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 9 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e ELAINE CRISTINA RIBEIRO.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 037/2022

Processo Administrativo: 267/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: ELAINE CRISTINA RIBEIRO, CPF 615.379.501-34.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VIII, da Lei Municipal nº 015/2013, conforme

redação acrescida pela Lei Municipal nº 278/2018; Lei Complementar nº 031/2016 e suas

alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021, homologado através do Decreto nº

752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional na função de Professora Substituta, lotada na

Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 20 (vinte) horas

semanais.

Justificativa: Em virtude da vacância temporária da servidora pública municipal LUCIANI

DENISE BENTO DE FREITAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Língua

Portuguesa, que se encontra designada para a função de confiança de Diretora Escolar,

conferida pela Portaria nº 085/2021.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 9 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e ELAINE CRISTINA RIBEIRO.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 038/2022

Processo Administrativo: 271/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: VANUSIA CANDIDA DE OLIVEIRA, CPF 850.967.331-49.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VIII, da Lei Municipal nº 015/2013, conforme

redação acrescida pela Lei Municipal nº 278/2018; Lei Complementar nº 031/2016 e suas

alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021, homologado através do Decreto nº

752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional na função de Professora Substituta, lotada na

Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 20 (vinte) horas

semanais.

Justificativa: Em virtude da vacância temporária da servidora pública municipal MÁRCIA

RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Anos

Iniciais, que se encontra designada para a função de confiança de Coordenadora Pedagógica,

conferida pela Portaria nº 091/2021.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 9 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e VANUSIA CANDIDA DE OLIVEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 039/2022

Processo Administrativo: 272/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: VANUSIA CANDIDA DE OLIVEIRA, CPF 850.967.331-49.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Educação Infantil,

lotada no Centro de Educação Infantil Professora Jovina dos Santos Pinho - Extensão da Escola

Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Educação Infantil.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 9 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e VANUSIA CANDIDA DE OLIVEIRA.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

18/63

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 040/2022

Processo Administrativo: 274/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: JANAINA JÉSSICA VIEIRA DOS REIS, CPF 053.566.899-69.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Educação Infantil,

lotada no Centro de Educação Infantil Professora Jovina dos Santos Pinho - Extensão da Escola

Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Educação Infantil.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 9 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e JANAINA JÉSSICA VIEIRA DOS REIS.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 041/2022

Processo Administrativo: 275/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: JANAINA JÉSSICA VIEIRA DOS REIS, CPF 053.566.899-69.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Anos Iniciais, lotada

na Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 20 (vinte) horas

semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Anos Iniciais.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 9 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e JANAINA JÉSSICA VIEIRA DOS REIS.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 042/2022

Processo Administrativo: 281/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: AMBROSINA ALVES BARBOSA, CPF 855.149.691-34.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Educação Infantil,

lotada no Centro de Educação Infantil Professora Jovina dos Santos Pinho - Extensão da Escola

Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 10 (dez) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Educação Infantil.

Valor Mensal: R$ 1.014,47 (Mil e quatorze reais e quarenta e sete centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 9 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e AMBROSINA ALVES BARBOSA.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 043/2022

Processo Administrativo: 255/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: CLÁUDIA DOS SANTOS BARBOSA, CPF 031.178.171-31.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VIII, da Lei Municipal nº 015/2013, conforme

redação acrescida pela Lei Municipal nº 278/2018; Lei Complementar nº 031/2016 e suas

alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021, homologado através do Decreto nº

752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional na função de Professora Substituta, lotada no

Centro de Educação Infantil Professora Jovina dos Santos Pinho - Extensão da Escola Municipal

Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude da vacância temporária da servidora pública municipal VALÉRIA

COSTA RIBEIRO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil,

que se encontra designada para a função de confiança de Coordenadora Pedagógica de Escola

de Tempo Integral, conferida pela Portaria nº 074/2021.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 9 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e CLÁUDIA DOS SANTOS BARBOSA.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

20/63

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 046/2022

Processo Administrativo: 294/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratado: JOSUÉ ALVES DA FONSECA, CPF 403.913.101-00.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (um) profissional no cargo de Professor de Matemática, lotado na

Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 20 (vinte) horas

semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Matemática.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 9 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e JOSUÉ ALVES DA FONSECA.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 047/2022

Processo Administrativo: 297/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: ROBERTA RIVELLI, CPF 353.875.168-45.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Educação Física,

lotada no Centro de Educação Infantil Professora Jovina dos Santos Pinho - Extensão da Escola

Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 10 (dez) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Educação Física.

Valor Mensal: R$ 1.014,47 (Mil e quatorze reais e quarenta e sete centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 9 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e ROBERTA RIVELLI.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

21/63

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 048/2022

Processo Administrativo: 300/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: LUANA VENTURA DE PAULA, CPF 041.612.221-30.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Educação Física,

lotada no Centro de Educação Infantil Professora Jovina dos Santos Pinho - Extensão da Escola

Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 5 (cinco) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Educação Física.

Valor Mensal: R$ 507,24 (Quinhentos e sete reais e vinte e quatro centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 9 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e LUANA VENTURA DE PAULA.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 051/2022

Processo Administrativo: 303/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: ROSANGELA APARECIDA LEMOS DE OLIVEIRA, CPF 985.222.301-10.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Inglês, lotada no

Centro de Educação Infantil Professora Jovina dos Santos Pinho - Extensão da Escola Municipal

Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Inglês.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e ROSANGELA APARECIDA LEMOS DE OLIVEIRA.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

22/63

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 052/2022

Processo Administrativo: 304/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: ANDREA PAULUCIO DA CRUZ, CPF 876.342.281-68.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Anos Iniciais, lotada

na Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Anos Iniciais.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e ANDREA PAULUCIO DA CRUZ.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 053/2022

Processo Administrativo: 305/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: ANDREA PAULUCIO DA CRUZ, CPF 876.342.281-68.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Anos Iniciais, lotada

na Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 3 (três) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Anos Iniciais.

Valor Mensal: R$ 304,34 (Trezentos e quatro reais e trinta e quatro centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e ANDREA PAULUCIO DA CRUZ.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

23/63

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 054/2022

Processo Administrativo: 306/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: CELIA MARIA DA SILVA MORENO, CPF 636.529.001-20.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Língua Portuguesa,

lotada na Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 10 (dez) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Língua Portuguesa.

Valor Mensal: R$ 1.014,47 (Mil e quatorze reais e quarenta e sete centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e CELIA MARIA DA SILVA MORENO.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 055/2022

Processo Administrativo: 309/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: VALÉRIA VILELLA FERREIRA, CPF 637.992.351-91.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Educação Infantil,

lotada no Centro de Educação Infantil Professora Jovina dos Santos Pinho - Extensão da Escola

Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Educação Infantil.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e VALÉRIA VILELLA FERREIRA.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

24/63

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 056/2022

Processo Administrativo: 310/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: CLAUDETE RODRIGUES DA SILVA, CPF 808.206.381-53.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Anos Iniciais, lotada

na Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Anos Iniciais.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e CLAUDETE RODRIGUES DA SILVA.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 057/2022

Processo Administrativo: 311/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: CRISTINA BARBOSA CORREIA, CPF 783.095.221-34.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Matemática, lotada na

Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Matemática.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e CRISTINA BARBOSA CORREIA.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

25/63

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 058/2022

Processo Administrativo: 312/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: DANIELI BORGES PEREIRA, CPF 037.122.891-38.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Matemática, lotada na

Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Matemática.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e DANIELI BORGES PEREIRA.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 059/2022

Processo Administrativo: 313/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: DANIELI BORGES PEREIRA, CPF 037.122.891-38.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Matemática, lotada na

Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Matemática.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e DANIELI BORGES PEREIRA.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 060/2022

Processo Administrativo: 319/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: DÉBORA NUNES FERREIRA, CPF 061.796.821-78.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Anos Iniciais, lotada

na Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Anos Iniciais.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e DÉBORA NUNES FERREIRA.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 061/2022

Processo Administrativo: 320/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: DÉBORA NUNES FERREIRA, CPF 061.796.821-78.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Educação Infantil,

lotada na Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Educação Infantil.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e DÉBORA NUNES FERREIRA.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 062/2022

Processo Administrativo: 321/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: ELISANGELA OLIVEIRA DUTRA PETINELLE, CPF 001.992.431-31.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Anos Iniciais, lotada

na Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Anos Iniciais.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e ELISANGELA OLIVEIRA DUTRA PETINELLE.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 063/2022

Processo Administrativo: 381/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: ELISANGELA OLIVEIRA DUTRA PETINELLE, CPF 001.992.431-31.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Educação Infantil,

lotada na Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Educação Infantil.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e ELISANGELA OLIVEIRA DUTRA PETINELLE.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

28/63

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Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 064/2022

Processo Administrativo: 323/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: IDNEIDE INACIA ALVES, CPF 854.412.441-00.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Inglês, lotada na

Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Inglês.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e IDNEIDE INACIA ALVES.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 065/2022

Processo Administrativo: 324/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: IDNEIDE INACIA ALVES, CPF 854.412.441-00.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Língua Portuguesa,

lotada na Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Língua Portuguesa.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e IDNEIDE INACIA ALVES.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

29/63

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 066/2022

Processo Administrativo: 325/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: MÁRCIA CRISTINA BORGES, CPF 048.829.169-08.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Anos Iniciais, lotada

na Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Anos Iniciais.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e MÁRCIA CRISTINA BORGES.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 067/2022

Processo Administrativo: 326/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: MARA ANDRÉA MAFIA, CPF 780.561.011-87.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Anos Iniciais, lotada

na Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 10 (dez) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Anos Iniciais.

Valor Mensal: R$ 1.014,47 (Mil e quatorze reais e quarenta e sete centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e MARA ANDRÉA MAFIA.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

30/63

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Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 068/2022

Processo Administrativo: 327/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: MARIANE DE PAULA SOUSA, CPF 052.762.431-40.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Anos Iniciais, lotada

na Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Anos Iniciais.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 14 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e MARIANE DE PAULA SOUSA.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 069/2022

Processo Administrativo: 328/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratado: MAXUEL SILVA SOUZA, CPF 032.770.561-20.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (um) profissional no cargo de Professor de Educação Física, lotado

na Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Educação Física.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 14 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e MAXUEL SILVA SOUZA.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

31/63

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 070/2022

Processo Administrativo: 329/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: MICHELLE POULEITA MARQUES, CPF 016.761.191-75.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Anos Iniciais, lotada

na Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Anos Iniciais.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 14 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e MICHELLE POULEITA MARQUES.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 071/2022

Processo Administrativo: 330/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratado: MILTON ALLAN COMAR DA SILVA, CPF 372.157.778-71.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (um) profissional no cargo de Professor de Educação Física, lotado

na Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Educação Física.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 14 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e MILTON ALLAN COMAR DA SILVA.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

32/63

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 072/2022

Processo Administrativo: 331/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratado: NILSON PEREIRA DE ARAÚJO, CPF 001.936.651-58.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (um) profissional no cargo de Professor de Anos Iniciais, lotado na

Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Anos Iniciais.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 14 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e NILSON PEREIRA DE ARAÚJO.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 073/2022

Processo Administrativo: 332/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratado: RAFAEL TAVARES DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, CPF 726.233.651-72.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VIII, da Lei Municipal nº 015/2013, conforme

redação acrescida pela Lei Municipal nº 278/2018; Lei Complementar nº 031/2016 e suas

alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021, homologado através do Decreto nº

752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (um) profissional na função de Professor Substituto, lotado na

Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 10 (dez) horas semanais.

Justificativa: Em virtude da vacância temporária do servidor público municipal ALEX ALVES

SAMPAIO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Geografia, que se

encontra designado para a função de confiança de Coordenador Pedagógico, conferida pela

Portaria nº 052/2022.

Valor Mensal: R$ 1.014,47 (Mil e quatorze reais e quarenta e sete centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e RAFAEL TAVARES DA CONCEIÇÃO ARAÚJO.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 074/2022

Processo Administrativo: 333/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: RENATA DE PAULA RODRIGUES, CPF 059.270.011-90.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Educação Física,

lotada na Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Educação Física.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e RENATA DE PAULA RODRIGUES.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 075/2022

Processo Administrativo: 334/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: SELMA CRISTINA DA SILVA REGIS, CPF 867.352.171-87.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Educação Especial,

lotada na Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Educação Especial.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e SELMA CRISTINA DA SILVA REGIS.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 076/2022

Processo Administrativo: 335/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: SIMÉIA DE BRITO SILVA CÔRTES, CPF 010.511.741-20.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Artes, lotada na Escola

Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Artes.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e SIMÉIA DE BRITO SILVA CÔRTES.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 077/2022

Processo Administrativo: 336/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: SIMÉIA DE BRITO SILVA CÔRTES, CPF 010.511.741-20.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Anos Iniciais, lotada

na Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Anos Iniciais.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e SIMÉIA DE BRITO SILVA CÔRTES.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Tel.: (67) 3248-1040

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EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 078/2022

Processo Administrativo: 337/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: SÔNIA REGINA MEDINA MAGNE, CPF 874.885.071-34.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Anos Iniciais, lotada

na Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Anos Iniciais.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e SÔNIA REGINA MEDINA MAGNE.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 079/2022

Processo Administrativo: 339/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: SÔNIA REGINA MEDINA MAGNE, CPF 874.885.071-34.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Educação Infantil,

lotada na Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Educação Infantil.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e SÔNIA REGINA MEDINA MAGNE.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

36/63

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Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 080/2022

Processo Administrativo: 340/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratado: UELITON BERNARDES DE PAULA, CPF 030.388.701-02.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (um) profissional no cargo de Professor de Anos Iniciais, lotado na

Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Anos Iniciais.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e UELITON BERNARDES DE PAULA.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 081/2022

Processo Administrativo: 342/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: VANDILMA PEREIRA DE ARAÚJO DOS SANTOS, CPF 040.948.771-69.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Anos Iniciais, lotada

na Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Anos Iniciais.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e VANDILMA PEREIRA DE ARAÚJO DOS SANTOS.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

37/63

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Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 082/2022

Processo Administrativo: 343/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: ISABEL ALVES FEITOSA, CPF 016.133.091-63.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Educação Infantil,

lotada na Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 10 (dez) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Educação Infantil.

Valor Mensal: R$ 1.014,47 (Mil e quatorze reais e quarenta e sete centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e ISABEL ALVES FEITOSA.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 083/2022

Processo Administrativo: 344/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: QUÉZIA JOSIANE SIQUEIRA, CPF 003.227.651-61.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Anos Iniciais, lotada

na Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Anos Iniciais.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e QUÉZIA JOSIANE SIQUEIRA.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

38/63

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Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 084/2022

Processo Administrativo: 351/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: ALÉIA CRISTINA VALÉRIA DO NASCIMENTO, CPF 050.507.431-17.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Anos Iniciais, lotada

na Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo ­ Extensão Juscelino Ferreira Guimarães, com carga

horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Anos Iniciais.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e ALÉIA CRISTINA VALÉRIA DO NASCIMENTO.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 085/2022

Processo Administrativo: 352/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: CRISTIANE DIAS DAMACENO, CPF 038.369.851-01.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VIII, da Lei Municipal nº 015/2013, conforme

redação acrescida pela Lei Municipal nº 278/2018; Lei Complementar nº 031/2016 e suas

alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021, homologado através do Decreto nº

752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional na função de Professora Substituta, lotada na

Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo ­ Extensão Juscelino Ferreira Guimarães, com carga

horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude da vacância temporária do servidor público municipal NELSON LUIZ

BRIXNER DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de

Educação Física, que se encontra designado para o cargo de provimento em comissão de

Assessor Técnico, conferida pela Portaria nº 031/2021.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e CRISTIANE DIAS DAMACENO.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

39/63

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 086/2022

Processo Administrativo: 355/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: ELZA FERNANDES ALVES, CPF 028.710.731-04.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VIII, da Lei Municipal nº 015/2013, conforme

redação acrescida pela Lei Municipal nº 278/2018; Lei Complementar nº 031/2016 e suas

alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021, homologado através do Decreto nº

752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional na função de Professora Substituta, lotada na

Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo ­ Extensão Juscelino Ferreira Guimarães, com carga

horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude da vacância temporária da servidora pública municipal MARIA

CRISTINA MACHADO REZENDE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de

Educação Infantil, que se encontra designada para a função de confiança de Coordenadora

Pedagógica de Escola de Tempo Integral, conferida pela Portaria nº 060/2021.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e ELZA FERNANDES ALVES.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 087/2022

Processo Administrativo: 356/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: ELZA FERNANDES ALVES, CPF 028.710.731-04.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Anos Iniciais, lotada

na Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo ­ Extensão Juscelino Ferreira Guimarães, com carga

horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Anos Iniciais.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e ELZA FERNANDES ALVES.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

40/63

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 088/2022

Processo Administrativo: 359/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: FLÁVIA MARIA NILDA DE SOUZA, CPF 051.827.931-62.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Anos Iniciais, lotada

na Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo ­ Extensão Juscelino Ferreira Guimarães, com carga

horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Anos Iniciais.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e FLÁVIA MARIA NILDA DE SOUZA.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 089/2022

Processo Administrativo: 360/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: FLÁVIA MARIA NILDA DE SOUZA, CPF 051.827.931-62.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Anos Iniciais, lotada

na Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo ­ Extensão Juscelino Ferreira Guimarães, com carga

horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Anos Iniciais.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e FLÁVIA MARIA NILDA DE SOUZA.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 090/2022

Processo Administrativo: 362/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: IVONETE ALVES DE SOUZA MACHADO, CPF 994.926.101-59.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Inglês, lotada na

Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo ­ Extensão Juscelino Ferreira Guimarães, com carga

horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Inglês.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 17 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e IVONETE ALVES DE SOUZA MACHADO.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 091/2022

Processo Administrativo: 363/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: IVONETE ALVES DE SOUZA MACHADO, CPF 994.926.101-59.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Língua Portuguesa,

lotada na Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo ­ Extensão Juscelino Ferreira Guimarães, com

carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Língua Portuguesa.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 17 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e IVONETE ALVES DE SOUZA MACHADO.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

42/63

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Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 092/2022

Processo Administrativo: 364/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: JAQUELINE TAVEIRA DE LIMA, CPF 020.938.211-25.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Anos Iniciais, lotada

na Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo ­ Extensão Juscelino Ferreira Guimarães, com carga

horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Anos Iniciais.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 17 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e JAQUELINE TAVEIRA DE LIMA.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 093/2022

Processo Administrativo: 365/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: JAQUELINE TAVEIRA DE LIMA, CPF 020.938.211-25.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Educação Infantil,

lotada na Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo ­ Extensão Juscelino Ferreira Guimarães, com

carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Educação Infantil.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 17 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e JAQUELINE TAVEIRA DE LIMA.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

43/63

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 094/2022

Processo Administrativo: 366/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: LAURA CAROLINA ELIAS DE SOUZA, CPF 014.792.921-09.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Anos Iniciais, lotada

na Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo ­ Extensão Juscelino Ferreira Guimarães, com carga

horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Anos Iniciais.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 18 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e LAURA CAROLINA ELIAS DE SOUZA.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 095/2022

Processo Administrativo: 367/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: LAURA CAROLINA ELIAS DE SOUZA, CPF 014.792.921-09.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Educação Infantil,

lotada na Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo ­ Extensão Juscelino Ferreira Guimarães, com

carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Educação Infantil.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 18 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e LAURA CAROLINA ELIAS DE SOUZA.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

44/63

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 096/2022

Processo Administrativo: 369/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: MÔNICA CRISTINA DA SILVA, CPF 022.757.511-30.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Educação Infantil,

lotada na Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo ­ Extensão Juscelino Ferreira Guimarães, com

carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Educação Infantil.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 18 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e MÔNICA CRISTINA DA SILVA.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 097/2022

Processo Administrativo: 370/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: MÔNICA CRISTINA DA SILVA, CPF 022.757.511-30.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Anos Iniciais, lotada

na Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo ­ Extensão Juscelino Ferreira Guimarães, com carga

horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Anos Iniciais.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 18 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e MÔNICA CRISTINA DA SILVA.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

45/63

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 098/2022

Processo Administrativo: 372/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: SIDNÉIA MARIA SILVA DOS SANTOS, CPF 005.237.961-29.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Anos Iniciais, lotada

na Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo ­ Extensão Juscelino Ferreira Guimarães, com carga

horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Anos Iniciais.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 18 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e SIDNÉIA MARIA SILVA DOS SANTOS.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 099/2022

Processo Administrativo: 373/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: SÔNIA DE MENEZES TAVEIRA, CPF 662.197.281-49.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Anos Iniciais, lotada

na Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo ­ Extensão Juscelino Ferreira Guimarães, com carga

horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Anos Iniciais.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 18 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e SÔNIA DE MENEZES TAVEIRA.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

46/63

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 100/2022

Processo Administrativo: 377/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: EDINEIA FREITAS DA SILVA, CPF 015.518.311-71.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Educação Infantil,

lotada no Centro de Educação Infantil Professora Jovina dos Santos Pinho - Extensão da Escola

Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Educação Infantil.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 18 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e EDINEIA FREITAS DA SILVA.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 101/2022

Processo Administrativo: 379/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: CRISTIANE MARIANO DE OLIVEIRA, CPF 031.115.301-16.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Anos Iniciais, lotada

na Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo ­ Extensão Juscelino Ferreira Guimarães, com carga

horária de 18 (dezoito) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Anos Iniciais.

Valor Mensal: R$ 1.826,05 (Mil oitocentos e vinte e seis reais e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 18 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e CRISTIANE MARIANO DE OLIVEIRA.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

47/63

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 102/2022

Processo Administrativo: 380/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: TÂNIA REGINA ALVES DA SILVA, CPF 023.881.661-36.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Educação Especial,

lotada na Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo ­ Extensão Juscelino Ferreira Guimarães, com

carga horária de 10 (dez) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Educação Especial.

Valor Mensal: R$ 1.014,47 (Mil e quatorze reais e quarenta e sete centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 18 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e TÂNIA REGINA ALVES DA SILVA.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 103/2022

Processo Administrativo: 383/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratado: PAULO ROBERTO CUSTÓDIO RODRIGUES, CPF 356.307.601-49.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (um) profissional no cargo de Professor de Educação Física, lotado

na Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo ­ Extensão Juscelino Ferreira Guimarães, com carga

horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Educação Física.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e PAULO ROBERTO CUSTÓDIO RODRIGUES.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 104/2022

Processo Administrativo: 384/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratado: PAULO ROBERTO CUSTÓDIO RODRIGUES, CPF 356.307.601-49.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (um) profissional no cargo de Professor de Educação Física, lotado

na Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo ­ Extensão Juscelino Ferreira Guimarães, com carga

horária de 5 (cinco) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Educação Física.

Valor Mensal: R$ 507,24 (Quinhentos e sete reais e vinte e quatro centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e PAULO ROBERTO CUSTÓDIO RODRIGUES.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 105/2022

Processo Administrativo: 385/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: PATRÍCIA FRANCO BEZERRA, CPF 807.148.541-15.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Anos Iniciais, lotada

na Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo ­ Extensão Juscelino Ferreira Guimarães, com carga

horária de 10 (dez) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Anos Iniciais.

Valor Mensal: R$ 1.014,47 (Mil e quatorze reais e quarenta e sete centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e PATRÍCIA FRANCO BEZERRA.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 106/2022

Processo Administrativo: 386/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratado: KLENILSON CAMPOS DE OLIVEIRA, CPF 042.961.301-61.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VIII, da Lei Municipal nº 015/2013, conforme

redação acrescida pela Lei Municipal nº 278/2018; Lei Complementar nº 031/2016 e suas

alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021, homologado através do Decreto nº

752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (um) profissional na função de Professor Substituto, lotado na

Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo ­ Extensão Juscelino Ferreira Guimarães, com carga

horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude da vacância temporária da servidora pública municipal EUSENIR

OLIVEIRA BORGES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Língua

Portuguesa, que se encontra designada para a função de confiança de Coordenadora

Pedagógica de Escola de Tempo Integral, conferida pela Portaria nº 054/2022.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e KLENILSON CAMPOS DE OLIVEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 107/2022

Processo Administrativo: 435/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: EDINEIA FREITAS DA SILVA, CPF 015.518.311-71.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Anos Iniciais, lotada

na Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 15 (quinze)

horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Anos Iniciais.

Valor Mensal: R$ 1.521,71 (Mil quinhentos e vinte e um reais e setenta e um centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e EDINEIA FREITAS DA SILVA.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

50/63

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Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 108/2022

Processo Administrativo: 452/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: VALÉRIA GONZALES MARTINS, CPF 421.931.761-91.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Anos Iniciais, lotada

na Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 20 (vinte) horas

semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Anos Iniciais.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e VALÉRIA GONZALES MARTINS.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 109/2022

Processo Administrativo: 453/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: VALÉRIA GONZALES MARTINS, CPF 421.931.761-91.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Educação Infantil,

lotada no Centro de Educação Infantil Professora Jovina dos Santos Pinho - Extensão da Escola

Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 18 (dezoito) horas

semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Educação Infantil.

Valor Mensal: R$ 1.826,05 (Mil oitocentos e vinte e seis reais e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e VALÉRIA GONZALES MARTINS.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

51/63

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 110/2022

Processo Administrativo: 454/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: ROSANA RIBEIRO DA SILVA, CPF 909.051.051-68.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Educação Infantil,

lotada no Centro de Educação Infantil Professora Jovina dos Santos Pinho - Extensão da Escola

Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Educação Infantil.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e ROSANA RIBEIRO DA SILVA.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 111/2022

Processo Administrativo: 455/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: ROSANA RIBEIRO DA SILVA, CPF 909.051.051-68.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VIII, da Lei Municipal nº 015/2013, conforme

redação acrescida pela Lei Municipal nº 278/2018; Lei Complementar nº 031/2016 e suas

alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021, homologado através do Decreto nº

752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional na função de Professora Substituta, lotada na

Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe - Polo, com carga horária de 20 (vinte) horas

semanais.

Justificativa: Em virtude da vacância temporária da servidora pública municipal DANIELA

RODRIGUES DE SOUZA AMORIM, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de

Anos Iniciais, que se encontra designada para a função de confiança de Coordenadora

Pedagógica, conferida pela Portaria nº 057/2021.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e ROSANA RIBEIRO DA SILVA.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

52/63

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 112/2022

Processo Administrativo: 472/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratado: ALEXANDRO GONÇALVES, CPF 287.721.388-90.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (um) profissional no cargo de Professor de Inglês, lotado na Escola

Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 15 (quinze) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Inglês.

Valor Mensal: R$ 1.521,71 (Mil quinhentos e vinte e um reais e setenta e um centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e ALEXANDRO GONÇALVES.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 113/2022

Processo Administrativo: 473/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratado: ALEXANDRO GONÇALVES, CPF 287.721.388-90.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (um) profissional no cargo de Professor de Língua Portuguesa,

lotado na Escola Municipal Professora Lizete Rivelli Alpe ­ Polo, com carga horária de 13

(treze) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Língua Portuguesa.

Valor Mensal: R$ 1.318,82 (Mil trezentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e ALEXANDRO GONÇALVES.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

53/63

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 114/2022

Processo Administrativo: 480/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: SILVIA MARIA FERNANDES INÁCIO, CPF 958.462.121-15.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 032/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021,

homologado através do Decreto nº 738/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na

Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Valor Mensal: R$ 1.248,60 (Mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos).

Vigência: 08/02/2022 a 20/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e SILVIA MARIA FERNANDES INÁCIO.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 115/2022

Processo Administrativo: 346/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: MARIA LUZIA BARCELOS DE SOUZA, CPF 709.787.511-91.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 032/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 003/2021,

homologado através do Decreto nº 737/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na

ESF Aristóteles Garcia Vida, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Valor Mensal: R$ 1.248,60 (Mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos).

Vigência: 09/02/2022 a 08/02/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e MARIA LUZIA BARCELOS DE SOUZA.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

54/63

Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 116/2022

Processo Administrativo: 387/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratado: KLENILSON CAMPOS DE OLIVEIRA, CPF 042.961.301-61.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (um) profissional no cargo de Professor de Língua Portuguesa,

lotado na Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo ­ Extensão Juscelino Ferreira Guimarães, com

carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Língua Portuguesa.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 11/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e KLENILSON CAMPOS DE OLIVEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 117/2022

Processo Administrativo: 391/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: MARIANE DE PAULA SOUSA, CPF 052.762.431-40.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Educação Infantil,

lotada na Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 8 (oito) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Educação Infantil.

Valor Mensal: R$ 811,58 (Oitocentos e onze reais e cinquenta e oito centavos).

Vigência: 11/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e MARIANE DE PAULA SOUSA.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 118/2022

Processo Administrativo: 199/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratado: RAFAEL DA BOA MORTE, CPF 035.289.151-37.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 032/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021,

homologado através do Decreto nº 738/2021.

Objeto: Contratação de 01 (um) profissional no cargo de Motorista de Veículos Pesados,

lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, com carga horária de 40

(quarenta) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Motorista de Veículos Pesados.

Valor Mensal: R$ 2.341,09 (Dois mil trezentos e quarenta e um reais e nove centavos).

Vigência: 14/02/2022 a 20/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 22 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e RAFAEL DA BOA MORTE.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 119/2022

Processo Administrativo: 388/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratado: SILVANI DE ALMEIDA LIMA, CPF 009.027.751-11.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 032/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021,

homologado através do Decreto nº 738/2021.

Objeto: Contratação de 01 (um) profissional no cargo de Motorista de Veículos Pesados,

lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, com carga horária de 40

(quarenta) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Motorista de Veículos Pesados.

Valor Mensal: R$ 2.341,09 (Dois mil trezentos e quarenta e um reais e nove centavos).

Vigência: 14/02/2022 a 20/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 22 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e SILVANI DE ALMEIDA LIMA.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 120/2022

Processo Administrativo: 389/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratado: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA MEDEIROS, CPF 043.589.121-92.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 032/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021,

homologado através do Decreto nº 738/2021.

Objeto: Contratação de 01 (um) profissional no cargo de Motorista de Veículos Pesados,

lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, com carga horária de 40

(quarenta) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Motorista de Veículos Pesados.

Valor Mensal: R$ 2.341,09 (Dois mil trezentos e quarenta e um reais e nove centavos).

Vigência: 14/02/2022 a 20/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 22 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA MEDEIROS.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 121/2022

Processo Administrativo: 428/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratado: ANIVALDO BATISTA DE AMORIM, CPF 501.487.371-53.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 032/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021,

homologado através do Decreto nº 738/2021.

Objeto: Contratação de 01 (um) profissional no cargo de Motorista de Veículos Pesados,

lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, com carga horária de 40

(quarenta) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Motorista de Veículos Pesados.

Valor Mensal: R$ 2.341,09 (Dois mil trezentos e quarenta e um reais e nove centavos).

Vigência: 15/02/2022 a 20/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 22 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e ANIVALDO BATISTA DE AMORIM.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Tel.: (67) 3248-1040

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EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 122/2022

Processo Administrativo: 434/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratado: UESLEY OLIVEIRA CRESTANI, CPF 041.167.051-44.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 032/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021,

homologado através do Decreto nº 738/2021.

Objeto: Contratação de 01 (um) profissional no cargo de Motorista de Veículos Pesados,

lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana, com carga horária de 40

(quarenta) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Motorista de Veículos Pesados.

Valor Mensal: R$ 2.341,09 (Dois mil trezentos e quarenta e um reais e nove centavos).

Vigência: 16/02/2022 a 15/02/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 22 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e UESLEY OLIVEIRA CRESTANI.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 123/2022

Processo Administrativo: 443/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratado: JAILSON APARECIDO FERREIRA MAIA, CPF 428.173.028-18.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 032/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021,

homologado através do Decreto nº 738/2021.

Objeto: Contratação de 01 (um) profissional no cargo de Motorista de Veículos Pesados,

lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana, com carga horária de 40

(quarenta) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Motorista de Veículos Pesados.

Valor Mensal: R$ 2.341,09 (Dois mil trezentos e quarenta e um reais e nove centavos).

Vigência: 17/02/2022 a 16/02/2023, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 22 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e JAILSON APARECIDO FERREIRA MAIA.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 124/2022

Processo Administrativo: 462/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: MÁRCIA CRISTINA BORGES, CPF 048.829.169-08.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Anos Iniciais, lotada

na Escola Municipal Kou Takahashi, com carga horária de 5 (cinco) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Anos Iniciais.

Valor Mensal: R$ 507,24 (Quinhentos e sete reais e vinte e quatro centavos).

Vigência: 17/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 22 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e MÁRCIA CRISTINA BORGES.

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 125/2022

Processo Administrativo: 464/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: CRISTIANE MARIANO DE OLIVEIRA, CPF 031.115.301-16.

Fundamento Legal: art. 37, inciso IX, da Constituição Federal; art. 28, inciso IX, da Lei Orgânica

Municipal de Paraíso das Águas; art. 2º, inciso VII, da Lei Municipal nº 015/2013; Lei

Complementar nº 031/2016 e suas alterações; e Processo Seletivo Simplificado nº 004/2021,

homologado através do Decreto nº 752/2021.

Objeto: Contratação de 01 (uma) profissional no cargo de Professora de Anos Iniciais, lotada

na Escola Municipal "Avó Neguinha" Polo ­ Extensão Juscelino Ferreira Guimarães, com carga

horária de 20 (vinte) horas semanais.

Justificativa: Em virtude de cargo efetivo vago, devido à inexistência de candidato habilitado

em Concurso Público vigente para o cargo de Professor de Anos Iniciais.

Valor Mensal: R$ 2.028,95 (Dois mil e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos).

Vigência: 18/02/2022 a 16/12/2022, podendo ser prorrogado conforme a necessidade

administrativa e na forma disposta na Lei Municipal nº 015/2013.

Data da Assinatura: 22 de fevereiro de 2022.

Signatários: ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE e CRISTIANE MARIANO DE OLIVEIRA.

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Distrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 153/2021

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratada: JÉSSICA RIBEIRO ALVES, CPF 967.589.611-68.

Objeto: O presente serve para rescindir o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº

153/2021, firmado em 09/11/2021.

Motivo: Rescisão sem justa causa por iniciativa da servidora.

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Data da Rescisão: 01/02/2022

DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

Distrato do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº 002/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, neste ato representado pelo Prefeito

Municipal, Sr. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE.

Contratado: NILSON PEREIRA DE ARAÚJO, CPF 001.936.651-58.

Objeto: O presente serve para rescindir o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado nº

002/2022, firmado em 05/01/2022.

Motivo: Rescisão sem justa causa por iniciativa do servidor.

Cargo: Motorista de Veículos Pesados

Data da Rescisão: 07/02/2022

17/03/2022 Ano IX | Edição nº2005 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Procuradoria Geral

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

LEI COMPLEMENTAR Nº 052, DE 17 DE MARÇO DE 2022.

"Dispõe sobre alteração da Lei

Complementar nº 032/2016, e dá outras

providências".

ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE, Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, no

uso da atribuição conferida pelo inciso IV, do art. 90, da Lei Orgânica Municipal: faço saber

que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:

Art. 1º Altera requisitos dos cargos de Técnico em Gesso e Técnico em Informática,

constante no Anexo I, Tabela I, da Lei Complementar nº 032/2016, conforme abaixo:

CARGO NÍVEL C/H/S QTDE REQUISITOS

ENSINO MÉDIO COMPLETO

TÉCNICO EM GESSO VII 40 02 COM CERTIFICADO DE

CURSO DE TÉCNICO EM

GESSO COM CARGA

HORÁRIA MÍNIMA DE

1.000 HRS

ENSINO MÉDIO COMPLETO

TÉCNICO EM VI 40 02 COM CERTIFICADO DE

INFORMÁTICA CURSO DE TI COM CARGA

HORÁRIA MÍNIMA DE

1.000 HRS

Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 17 de março de 2022.

ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE

Prefeito Municipal

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

PORTARIA Nº 074, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022

Dispõe sobre nomeação da servidora aprovada em

concurso público municipal para provimento de cargo

efetivo do quadro de pessoal permanente da Prefeitura

Municipal de Paraíso das Águas ­ Estado de Mato

Grosso do Sul, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO

DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO o resultado final do concurso público de provas e títulos, devidamente

homologado através do Decreto nº 388, de 02 de maio de 2018 retificação no Diário Oficial do

dia 14 de maio de 2018 e prorrogação através do Decreto nº 580, do dia 18 de maio de 2020,

devidamente publicado conforme determina a legislação em vigor;

CONSIDERANDO as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município

e Leis Municipais que regem a matéria; e

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea

servidores do Município, RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR para fins de direitos e efeitos legais, DANIELA R. D. SILVA SOARES,

classificada em 16º lugar no Concurso Público nº 001, de 12 de dezembro de 2017, para ocupar

o cargo de provimento efetivo de Inspetora de Alunos, Nível IV, Classe A, 40 (quarenta) horas

semanais, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, devidamente

homologado pela Administração Municipal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE

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Município de Paraíso das Águas

Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e

FinançasDepartamento de Recursos Humanos

PORTARIA Nº 125, DE 17 DE MARÇO DE 2022.

Dispõe sobre a exoneração a pedido do

servidor público municipal que

especifica, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO

GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei

Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto no art. 44, inciso I da Lei Complementar

nº 82, de 16 de outubro de 2019, resolve:

CONSIDERANDO a solicitação efetuada através do Protocolo/1DOC nº

1.362/2022, resolve:

Art. 1º Exonerar a pedido do servidor JEAN CLAUDIO SANTANA SILVA,

inscrito no CPF sob o nº 068.874.551-29, matrícula 1565, ocupante do cargo de

provimento efetivo de Assistente de Administração, Classe A, Nível IV, lotada no

Departamento de Aquisição Governamental, junto a Secretaria Municipal de

Planejamento, Administração e Finanças, a partir de 14 de março de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus

efeitos retroativos a 14 de março de 2022.

ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE

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Tel.: (67) 3248-1040

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TERMO DE POSSE

Aos dezessete dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, na Prefeitura

Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, situada na Rua Epaminondas

Nogueira de Camargo, nº 22, Centro, nesta cidade, onde presente estava o Prefeito Municipal,

Sr. Anízio Sobrinho de Andrade, e o Secretário Municipal de Planejamento, Administração e

Finanças, Sr. Ildo Furtado de Oliveira, e a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Sra.

Simone Frigo Schio, tomou posse a Sra. DANIELA RODRIGUES DA SILVA SOARES, inscrita no CPF

sob o nº 033.777.421-82, nomeada pela Portaria nº 074, de 17 de fevereiro de 2022, para o cargo

de provimento efetivo de Inspetora de Alunos, Classe A, Nível IV, 40 horas semanais, classificada

em 16º lugar no Concurso Público nº 001/2017 de provas e títulos, homologado através do

Decreto Municipal nº 388/2018, e prorrogado através do Decreto Municipal nº 580/2020, e

preenchidas as exigências para a investidura no referido cargo, entra em exercício na presente

data.

Na oportunidade, a empossada declarou aceitar as atribuições, deveres e

reponsabilidades inerentes ao cargo, com o compromisso de desempenhá-lo com probidade e

obediência às normas legais e regulamentares.

Diante do exposto, lavrou-se o presente Termo de Posse que vai assinado pelas

autoridades mencionadas e pela empossada, para que fique arquivado nos assentos funcionais

da servidora.

Paraíso das Águas, 17 de março de 2022.

DANIELA RODRIGUES DA SILVA SOARES ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE

Servidora Empossada Prefeito Municipal

ILDO FURTADO DE OLIVEIRA SIMONE FRIGO SCHIO

Secretário Municipal de Planejamento, Diretora do Departamento de Recursos

Administração e Finanças Humanos

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