Publicações da edição 2004 - 16/03/2022 e Ano XII

Publicações da edição 2004

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Município Paraíso das Águas-MS

Tel.: (67) 3248-1040

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022

PROCESSO Nº 584/2022

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL ­ ABASTECIMENTO EM BOMBA ­ NA CIDADE DE CAMPO GRANDE

­ MS, PARA ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

­ MS.

O Município de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna

público a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade acima referida, por motivo de necessidade de readequação do

processo. Informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação na Rua Epaminondas Nogueira

de Camargo, nº 22, Centro, Paraíso das Águas ­ MS, CEP 79556-000, fone (67) 3248-1040.

Paraíso das Águas ­ MS, 15 de março de 2022.

Ariane de Paula Sousa

Pregoeira

16/03/2022 Ano IX | Edição nº2004 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2022

O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por

intermédio do Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE, no

uso de suas atribuições legais e considerando o resultado final do Processo Seletivo Simplificado

nº 004/2021, homologado através do Decreto nº 752/2021, publicado no dia 22 de dezembro de

2021. CONVOCA os candidatos relacionados no Anexo Único deste edital, para comparecer junto

à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, no prazo máximo e improrrogável

de 5 (cinco) dias úteis, contados posterior à data de publicação deste, munido dos seguintes

documentos:

1 ­ Documentos Originais:

a) Documento oficial de identidade ­ RG;

b) Comprovante de Cadastro de Pessoa Física ­ CPF;

c) Carteira de Registro no Órgão de Classe quando exigida para o cargo;

d) Comprovante de cadastro no PIS/PASEP;

e) Título de eleitor, com comprovante de quitação eleitoral ou comprovante de

votação do último pleito eleitoral;

f) Comprovante de residência;

g) Certidão de Casamento;

h) Diploma e Histórico Escolar para comprovar a escolaridade e os requisitos

específicos exigidos para o cargo;

i) Comprovante de quitação com as obrigações militares, quando couber;

j) Certidão de Nascimento e CPF dos dependentes (se possuir);

k) Certidão de Ação Criminal expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato

Grosso do Sul (www.tjms.jus.br).

O Departamento de Recursos Humanos consultará a qualificação cadastral dos

candidatos convocados para identificar possíveis divergências entre os documentos

apresentados, o Cadastro de Pessoas Físicas ­ CPF e o Cadastro Nacional de Informações Sociais

­ CNIS, a fim de não comprometer o cadastramento inicial ou admissões de trabalhadores no

eSocial.

2 ­ Originais:

a) Declaração de bens e valores ou Declaração de Imposto de Renda Pessoa

Física;

b) Declaração de não acumulação de cargos públicos.

3 ­ Exame Médico:

a) Atestado de capacidade física e mental expedido por profissional especializado

em segurança e medicina do trabalho, comprovando a aptidão para o desempenho das funções

do cargo.

Os documentos deverão ser apresentados os originais, que depois de conferidos,

serão devolvidos.

Os convocados que não se apresentarem no prazo estabelecido para a efetivação

da contratação, serão considerados desistentes.

Paraíso das Águas, 16 de março de 2022.

ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE

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ANEXO ÚNICO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2022 ­ PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2021

CARGO: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS

CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO

050 EDINÉIA FREITAS DA SILVA

051 NILSON PEREIRA DE ARAÚJO

052 MILVANE DE OLIVEIRA SOUZA

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO

048 NILSON PEREIRA DE ARAÚJO

049 MILVANE DE OLIVEIRA SOUZA

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato: n° 055/2022

Processo: nº 006/2022

Dispensa de Licitação: nº 005/2022

Ordenador: Leonardo Corniani Dias

Partes: Câmara Municipal de Paraíso das Águas/MS

ALPHAVILLE ­ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Objeto: Aquisição de gasolina comum na cidade de Campo Grande/MS, para

abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Paraíso das Águas/MS.

Valor Global: R$ 7.335,90 (sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e noventa centavos)

Data da Assinatura: 07/02/2022

Vigência: 31/12/2022

Amparo Legal: Artigo, 24, Inciso II, Lei Federal 8.666/93 e alterações

Assinam: Leonardo Corniani Dias

Jose Laureano Ribeiro

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Extrato do Termo de Fomento nº 001/2022

Processo nº 422/2022

Ordenador: Anízio Sobrinho de Andrade

Partes: Gabinete do Prefeito

E O Conselho Comunitário de Segurança de Paraíso das Águas - MS

Objeto: O presente Termo de Fomento objetiva a cooperação entre os partícipes, onde o

Concedente realizará repasse financeiro ao Convenente, para juntos promoverem apoio as

atividades de segurança pública do município, a fim de auxiliar o custeio e manutenção da

Entidade. conforme as especificações do Plano de Trabalho, parte integrante deste

instrumento.

1) Aquisição de Material de expediente e permanente;

2) Despesas com transporte de presos;

3) Alimentação no destacamento da polícia militar e na delegacia da polícia civil

4) Hospedagem para autoridades e oficiais que não possuem diária da esfera federal e

estadual.

5) Manutenção a operacionalização das polícias Civil, Militar e Ambiental;

6) Fomento social e educacional.

7) Auxílio Moradia aos policiais que venham a residir no Município de Paraíso das Águas

8) Garantir a segurança pública no Município de Paraíso das Águas

9) Assistir parcialmente a Operacionalização do Sistema de Segurança Pública

10) Custear despesas de Capacitação e instalações em prédios públicos

Valor global: R$ 144.000,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil Reais) que será repassado em 12

(doze) parcelas de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) mensais.

Prazo: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

Amparo Legal: Lei n° 13.019/2014 Lei nº 376 de 21 de dezembro de 2021 Lei nº372 (LOA) 21de

dezembro de 2021 Lei de Utilidade Pública nº 233 de 13 de junho de 2017 e o Decreto nº 305

de 17 de março de 2017.

Data da Assinatura:

Assinam: Anízio Sobrinho de Andrade ­ Prefeito Municipal

Fabio de Souza Martins ­ Presidente do Conselho Comunitário de Segurança de

Paraíso das Águas.

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EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO

Extrato de Nota de Empenho: nº. 35

Processo: nº 005/2022

Dispensa de Licitação: n° 004/2022.

Ordenador: Leonardo Corniani Dias

Partes: Câmara Municipal de Paraíso das Águas/MS

JULIANO VEZENTIN EIRELI - ME - CNPJ: 08.694.780/0001-29.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE COM A FINALIDADE

DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS

ÁGUAS/MS.

Valor Global: R$ 784,00(Setecentos e oitenta e quatro reais)

Amparo Legal: Artigo, 24, Inciso II, Lei Federal 8.666/93 e alterações.

Data de Assinatura: 04/03/2022

Assinam: Leonardo Corniani Dias ­ Vereador/Presidente

Alexandre dos Reis Silva ­ TC CRC-MS 013207/O-2

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EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO

Extrato de Nota de Empenho: nº. 36

Processo: nº 005/2022

Dispensa de Licitação: n° 004/2022.

Ordenador: Leonardo Corniani Dias

Partes: Câmara Municipal de Paraíso das Águas/MS

SUELE CRISTINA CANDIDA NUNES RODRIGUES - ME

CNPJ: 22.093.484/0002-84

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE COM A FINALIDADE

DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS

ÁGUAS/MS.

Valor global: R$ 55,80(Cinquenta e cinco reais e oitenta centavos)

Amparo Legal: Artigo, 24, Inciso II, Lei Federal 8.666/93 e alterações.

Data de Assinatura: 04/03/2022

Assinam: Leonardo Corniani Dias ­ Vereador/Presidente

Alexandre dos Reis Silva ­ TC CRC-MS 013207/O-2

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EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO

Extrato de Nota de Empenho: nº. 37

Processo: nº 005/2022

Dispensa de Licitação: n° 004/2022.

Ordenador: Leonardo Corniani Dias

Partes: Câmara Municipal de Paraíso das Águas/MS

PAULO ROBERTO FERNANDES & CIA LTDA

CNPJ: 12.544.411/0001-27

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE COM A FINALIDADE

DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS

ÁGUAS/MS.

Valor Global: R$ 435,05(Quatrocentos e trinta e cinco reais e cinco centavos)

Amparo Legal: Artigo, 24, Inciso II, Lei Federal 8.666/93 e alterações.

Data de Assinatura: 04/03/2022

Assinam: Leonardo Corniani Dias ­ Vereador/Presidente

Alexandre dos Reis Silva ­ TC CRC-MS 013207/O-2

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EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO

Extrato de Nota de Empenho: nº. 38

Processo: nº 005/2022

Dispensa de Licitação: n° 004/2022.

Ordenador: Leonardo Corniani Dias

Partes: Câmara Municipal de Paraíso das Águas/MS

CREATIVE COPIAS LTDA

CNPJ: 03.769.753/0003-16

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE COM A FINALIDADE

DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS

ÁGUAS/MS.

Valor Global: R$ 3.903,72(Três mil, novecentos e três reais e setenta e dois

centavos)

Amparo Legal: Artigo, 24, Inciso II, Lei Federal 8.666/93 e alterações.

Data de Assinatura: 04/03/2022

Assinam: Leonardo Corniani Dias ­ Vereador/Presidente

Alexandre dos Reis Silva ­ TC CRC-MS 013207/O-2

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EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO

Extrato de Nota de Empenho: nº. 39

Processo: nº 005/2022

Dispensa de Licitação: n° 004/2022.

Ordenador: Leonardo Corniani Dias

Partes: Câmara Municipal de Paraíso das Águas/MS

POWER PRINT INFORMATICA LTDA

CNPJ: 10.942.794/0001-66

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE COM A FINALIDADE

DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS

ÁGUAS/MS.

Valor Global: R$ 418,06(Quatrocentos e dezoito reais e seis centavos)

Amparo Legal: Artigo, 24, Inciso II, Lei Federal 8.666/93 e alterações.

Data de Assinatura: 04/03/2022

Assinam: Leonardo Corniani Dias ­ Vereador/Presidente

Alexandre dos Reis Silva ­ TC CRC-MS 013207/O-2

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EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO

Extrato de Nota de Empenho: nº. 40

Processo: nº 008/2022

Dispensa de Licitação: n° 006/2022.

Ordenador: Leonardo Corniani Dias

Partes: Câmara Municipal de Paraíso das Águas/MS

AGROPASTORIL CONST. EMPREEND. SÃO JORGE LTDA

CNPJ: 61.971.701/0001-62

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE COM A

FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE

PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.

Valor Global: R$ 314,90(Trezentos e quatorze reais e noventa centavos)

Amparo Legal: Artigo, 24, Inciso II, Lei Federal 8.666/93 e alterações.

Data de Assinatura: 04/03/2022

Assinam: Leonardo Corniani Dias ­ Vereador/Presidente

Alexandre dos Reis Silva ­ TC CRC-MS 013207/O-2

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EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO

Extrato de Nota de Empenho: nº. 41

Processo: nº 008/2022

Dispensa de Licitação: n° 006/2022.

Ordenador: Leonardo Corniani Dias

Partes: Câmara Municipal de Paraíso das Águas/MS

AGROPASTORIL CONST. EMPREEND. SÃO JORGE LTDA

CNPJ: 61.971.701/0001-62

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE COM A

FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE

PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.

Valor Global: R$ 418,20(Quatrocentos e dezoito reais e vinte centavos)

Amparo Legal: Artigo, 24, Inciso II, Lei Federal 8.666/93 e alterações.

Data de Assinatura: 04/03/2022

Assinam: Leonardo Corniani Dias ­ Vereador/Presidente

Alexandre dos Reis Silva ­ TC CRC-MS 013207/O-2

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EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO

Extrato de Nota de Empenho: nº. 42

Processo: nº 008/2022

Dispensa de Licitação: n° 006/2022.

Ordenador: Leonardo Corniani Dias

Partes: Câmara Municipal de Paraíso das Águas/MS

AGROPASTORIL CONST. EMPREEND. SÃO JORGE LTDA

CNPJ: 61.971.701/0001-62

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE COM A

FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE

PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.

Valor Global: R$ 75,60(Setenta e cinco reais e sessenta centavos)

Amparo Legal: Artigo, 24, Inciso II, Lei Federal 8.666/93 e alterações.

Data de Assinatura: 04/03/2022

Assinam: Leonardo Corniani Dias ­ Vereador/Presidente

Alexandre dos Reis Silva ­ TC CRC-MS 013207/O-2

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EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO

Extrato de Nota de Empenho: nº. 43

Processo: nº 008/2022

Dispensa de Licitação: n° 006/2022.

Ordenador: Leonardo Corniani Dias

Partes: Câmara Municipal de Paraíso das Águas/MS

PEREIRA DOS SANTOS E CIA LTDA - EPP

CNPJ: 17.378.518/0001-66

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE COM A

FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE

PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.

Valor Global: R$ 175,00(Cento e setenta e cinco reais)

Amparo Legal: Artigo, 24, Inciso II, Lei Federal 8.666/93 e alterações.

Data de Assinatura: 04/03/2022

Assinam: Leonardo Corniani Dias ­ Vereador/Presidente

Alexandre dos Reis Silva ­ TC CRC-MS 013207/O-2

16/03/2022 Ano IX | Edição nº2004 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

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EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO

Extrato de Nota de Empenho: nº. 44

Processo: nº 008/2022

Dispensa de Licitação: n° 006/2022.

Ordenador: Leonardo Corniani Dias

Partes: Câmara Municipal de Paraíso das Águas/MS

PEREIRA DOS SANTOS E CIA LTDA - EPP

CNPJ: 17.378.518/0001-66

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE COM A

FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE

PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS.

Valor Global: R$ 255,00(Duzentos e cinquenta e cinco reais)

Amparo Legal: Artigo, 24, Inciso II, Lei Federal 8.666/93 e alterações.

Data de Assinatura: 04/03/2022

Assinam: Leonardo Corniani Dias ­ Vereador/Presidente

Alexandre dos Reis Silva ­ TC CRC-MS 013207/O-2

16/03/2022 Ano IX | Edição nº2004 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

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PORTARIA Nº 124, DE 16 DE MARÇO DE 2022.

Dispõe sobre a licença maternidade da servidora

pública municipal que especifica, e dá outras

providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO

SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO os termos do Inciso III do Art. 37 da Lei Orgânica Municipal

promulgada em 15 de dezembro de 2014, a solicitação efetuada através do Protocolo/1DOC nº

1433/2022, resolve:

Art. 1º Conceder 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade à servidora ALEIA

CRISTINA VALERIA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o nº 050.507.431-17, matricula 2513, no

cargo contrato temporário de Professor Anos Iniciais, Classe A, Nível I, lotada na Escola M. Avó

Neguinha Polo ­ Extensão Juscelino Ferreira Guimarães, junto a Secretaria Municipal de Educação,

Cultura, Esporte e Lazer, no período de 9 de março de 2022 a 4 de setembro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos

retroativos a 9 de março de 2022.

ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE

Pagamentos

ÓRGÃO DIAS

X INSS 120

X PREFEITURA 60

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RESULTADO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 449/2022

TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2022

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO EM SUBSTITUIÇÃO À PONTE DE MADEIRA SOBRE O

CÓRREGO RETIRO, COM EXTENSÃO DE 27,0M E LARGURA DE 6,0M, COORDENADAS (19º28'31.6"S

53º30'11.8"W), NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS ­ MS.

O MUNICIPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Comissão Permanente

de Licitação, torna público, a quem possa interessar:

Empresas Participantes:

ASCOL CONTRUÇÕES LTDA ­ ME, inscrita no CNPJ n.º 01.105.661/0001-44

BELTER CONSTRUÇÕES LTDA ­ EPP, inscrita no CNPJ n.º 05.442.641/0001-10

ÁGUIA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.725.339/0001-02

Empresas Habilitadas:

ASCOL CONTRUÇÕES LTDA ­ ME, inscrita no CNPJ n.º 01.105.661/0001-44

BELTER CONSTRUÇÕES LTDA ­ EPP, inscrita no CNPJ n.º 05.442.641/0001-10

ÁGUIA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.725.339/0001-02

Empresa Vencedora:

ASCOL CONTRUÇÕES LTDA ­ ME, inscrita no CNPJ n.º 01.105.661/0001-44, com o valor global de R$ 1.298.432,19

(um milhão, duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e trinta e dois reais e dezenove centavos).

Paraíso das Águas ­ MS, 15 de março 2022.

Danner Siena

Presidente da CPL

RESULTADO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO N.º CHAMADA PÚBLICA 003/2022

PROCESSO N.º 122/2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADO A

ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO

DE PARAÍSO DAS ÁGUAS ­ MS, ATRAVÉS DO PROGRAMA SABOR NO PRATO, DE

ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 368 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.

AGRICULTURA ANÉSIA VIEIRA CASSEMIRO, vencedora com o valor total de R$ 9.833,77 (nove mil, oitocentos

FAMILIAR e trinta e três reais e setenta e sete centavos), CIRILO ANTONIO DE LIMA, vencedor com o

VENCEDORES: valor total de R$ 25.457,52 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta

e dois centavos), CLAUDETE APARECIDA LOPES, vencedora com o valor total de R$ 8.067,97

(oito mil, sessenta e sete reais e noventa e sete centavos), DEUNICE RODRIGUES DE SOUZA,

vencedora com o valor total de R$ 3.418,53 (três mil, quatrocentos e dezoito reais e cinquenta

e três centavos), DILSON MARTINS SANTANA, vencedor com o valor total de R$ 4.731,14

(quatro mil, setecentos e trinta e um reais e quatorze centavos), DIRCEU GROFF, vencedor

com o valor total de R$ 4.786,13 (quatro mil, setecentos e oitenta e seis reais e treze centavos),

IOLAN FORLIN, vencedor com o valor total de R$ 19.811,02 (dezenove mil, oitocentos e onze

reais e dois centavos), IRANI TOSTA DE QUEIROZ, vencedor com o valor total de R$ 10.814,30

(dez mil, oitocentos e quatorze reais e trinta centavos), IVA FRANCISCA ALVES DE SOUZA,

vencedora com o valor total de R$ 3.948,56 (três mil, novecentos e quarenta e oito reais e

cinquenta e seis centavos), IVALDETE FERREIRA BEM, vencedora com o valor total de R$

8.232,70 (oito mil, duzentos e trinta e dois reais e setenta centavos), KETLIN PEREIRA FORLIN,

vencedor com o valor total de R$ 19.811,02 (dezenove mil, oitocentos e onze reais e dois

centavos), OLENZINA JUSTINA, vencedora com o valor total de R$ 19.682,10 (dezenove mil,

seiscentos e oitenta e dois reais e dez centavos) e WEDER PEREIRA, vencedor com o valor

total de R$ 7.504,27 (sete mil, quinhentos e quatro reais e vinte e sete centavos).

PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, 15 de março de 2022.

Danner Siena

Presidente da C.P.L.

16/03/2022 Ano IX | Edição nº2004 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro

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