Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 0124/22 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2022

ADMINISTRATIVO nº 0124 de 13/01/2022

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (RETROESCAVADEIRA)".

ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro/RJ

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

VALOR ESTIMADO: R$ 980.000,00

TIPO: Menor Preço

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de

Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 25/03/2022 às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos).

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 25/03/2022 às 10:00 (dez horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 11 de março de 2022.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

14/03/2022 Ano II | Edição nº146 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

2/6

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO n.º 3720/2022

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de

Sumidouro, no valor de R$ 589.155,00 (quinhentos e oitenta e nove mil e cento e cinquenta e

cinco reais) e altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a

autorização contida na Lei nº 1.268 de 22 de novembro de 2021.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 589.155,00 (quinhentos e

oitenta e nove mil e cento e cinquenta e cinco reais), para atendimento das diversas demandas

operacionais da Prefeitura Municipal de Sumidouro, em conformidade com a autorização contida no art. 8°

da Lei nº 1.268/2021, de acordo com o anexo único.

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo primeiro,

incisos I do art. 43, da Lei 4.320/64, conforme descrito no anexo único que segue com o presente.

Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica alterado o Quadro de Detalhamento de

Despesa das diversas unidades orçamentárias.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em

contrário.

Gabinete do Prefeito, 11 de março de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

ANEXO - DECRETO 3720/2022

Cod. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F. Anulação Suplementação Superávit Excesso de

Red. Recurso Arrecadação

0255 /1601.1545100531.181-4490.51.00-04 462.525,00

0263 /1601.1545100532.118-3390.39.00-04 90.000,00

0285 /1601.1545200162.040-3390.39.00-04 36.630,00

TOTAL 0,00 0,00 589.155,00 0,00

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

14/03/2022 Ano II | Edição nº146 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

6/6

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 003/2022/CPL / Processo nº 2116/2021

Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Casa de Saúde João XXIII Ltda- EPP

Objeto: serviços de UTI

Valor: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais).

Prazo: 12 meses a contar de 09/03/2022

Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.240-3390.39.00-68.

Fundamento Legal: Pregão nº 110/2021 (Ata de Registro de Preços 096/2021).

Sumidouro, 09 de março de 2022.

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

14/03/2022 Ano II | Edição nº146 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

3/6

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº: 0372/2022 / Processo nº 3146/2021

Partes: Município de Sumidouro e NOVACAP - Engenharia, Industria e Comercio Ltda

Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Máquinas e Equipamentos

Valor: R$ 136.694,88 (cento e trinta e seis mil seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito

centavos).

Prazo: 20 dias (Contrato Substituído por Nota de Empenho)

Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 135/2021.

Sumidouro, 11 de março de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

14/03/2022 Ano II | Edição nº146 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

4/6

Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato Nº 095A/2021

Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Lara Faria Hottz

Ferreira.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Cuidador, 24/72 (vinte e quatro por setenta e duas) horas- regime plantão,

para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de

Desenvolvimento Social.

Prazo: início em 09/02/2022 e término em 08/05/2022.

Valor Mensal: R$ 908,48 (novecentos e oito reais e quarenta e oito centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, Inciso VI e art. 3º, Inciso II; no art. 37, inciso IX da Constituição

Federal/88, na forma do Processo Administrativo nº 0266/2022.

Dotação Orçamentária: 1901.0824300792.080-3190.04.00-00.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato Nº 006/CP.SMA/2021

Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Administração e Mateus Eduardo da Conceição

Oliveira.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Atendente do Posto de Serviços do Correio, 40 (quarenta) horas

semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de

Administração.

Prazo: início em 01/03/2022 e término em 28/02/2023.

Valor Mensal: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) e demais vantagens.

Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art.1°, art. 2º, caput e Inciso V e art. 3º, Inciso II; no art. 37, inciso IX da

Constituição Federal/88, na forma do Processo Administrativo nº 0304/2022.

Dotação Orçamentária: 1401.0412200092.020-3190.04.00.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato Nº 007/CP.SMOT/2021

Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Serviços Públicos e Meio

Ambiente e Alandione Monteiro de Freitas.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Operador de Máquinas Pesadas, 40 (quarenta) horas semanais, para

atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Obras,

Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente.

Prazo: início em 01/03/2022 e término em 28/02/2023.

Valor Mensal: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) e demais vantagens.

Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, Incisos VII e IX e art. 3º, Inciso III; no art. 37, inciso IX da Constituição

Federal/88, na forma do Processo Administrativo nº 0303/2022.

Dotação Orçamentária: 1601.1545200162.043-3190.04.00.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato Nº 003/2022

Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Saúde e Luis Marcelo Vargas Ferreira.

Objeto: Rescisão Consensual do Contrato de Trabalho ­ Médico Psiquiatra.

Fundamento: Processo Administrativo Nº 0569/2022.

Inicio: 01/01/2022 e Rescisão: 01/03/2022.

14/03/2022 Ano II | Edição nº146 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

5/6