Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 1661/21 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022

ADMINISTRATIVO nº 1661/2021

ADIADO SINE DIE

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ANÁLISE DE ÁGUA".

Ficam todos os interessados cientes de que, de ordem da Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, fica

ADIADO SINE DIE o Procedimento Licitatório acima referenciado, para análise de pedidos de

IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTOS, sendo que os autos se encontram à inteira disposição junto ao

Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Sumidouro.

Sumidouro, 04 de março de 2022.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

07/03/2022 Ano II | Edição nº141 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 3360/21 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022

ADMINISTRATIVO nº 3360/2021

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OBRAS E INSTALAÇÕES".

ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro/RJ

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

VALOR ESTIMADO: R$ 153.412,28

TIPO: Menor Preço por item

EDITAL DISPONÍVEL: O Edital para a Licitação está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de

Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como na Plataforma https://www.licitanet.com.br/.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 18/03/2022 às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos).

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 18/03/2022 às 10:00 (dez horas).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

Sumidouro, 04 de março de 2022.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

07/03/2022 Ano II | Edição nº141 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 2897/21 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2022

ADMINISTRATIVO n.º 2897 de 27/09/2021

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO COM LOTES EXCLUSIVOS PARA ME/ EPP /MEI

OBJETO: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SANEANTES HOSPITALARES"

ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ

MODALIDADE: Pregão Presencial

VALOR ESTIMADO: R$ 230.263,50

TIPO: Menor Preço por Lote

EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação ­ Prefeitura Municipal de Sumidouro ­ Tel: (22) 2531-1128/1513 de

09:00 as 16:00 horas, bem como no site oficial http://sumidouro.rj.gov.br/licitacao/

VALOR DO EDITAL: 01 (uma) Resma (500 folhas) de Papel A4

CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 10h00min do dia 21/03/2022

ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 21/03/2022 as 10h00min

LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro ­ Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,

Sumidouro, RJ.

Sumidouro, 04 de março de 2022.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

07/03/2022 Ano II | Edição nº141 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128 e-mail:

dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 3428/2021

Partes: Município Sumidouro, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento

Social e Neuza Marly Pocidônio Pereira me CNPJ 13.094.173/0001-68

Objeto: Compras de materiais de EPI

Valor global: R$ 642,20 (seiscentos e quarenta e dois reais e vinte centavos)

Fundamento Legal: Artigo 75,Inciso II da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Antônio Junior de Andrade Borges.

Ratificador: Antônio Junior de Andrade Borges.

Sumidouro, 18 de Fevereiro de 2022.

Antônio Junior de Andrade Borges

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.

07/03/2022 Ano II | Edição nº141 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128 e-mail:

dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 3428/2021

Partes: Município Sumidouro, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento

Social e Neuza Marly Pocidônio Pereira me CNPJ 13.094.173/0001-68

Objeto: Compras de materiais de EPI

Valor global: R$ 642,20 (seiscentos e quarenta e dois reais e vinte centavos)

Fundamento Legal: Artigo 75,Inciso II da Lei 14.133/21.

Ordenador da Despesa: Antônio Junior de Andrade Borges.

Ratificador: Antônio Junior de Andrade Borges.

Sumidouro, 18 de Fevereiro de 2022.

Antônio Junior de Andrade Borges

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.

07/03/2022 Ano II | Edição nº141 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

EXPEDIENTE DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022

Proc. Adm. nº 3535/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MÃO DE

OBRA DE CAPINA E ROÇADA.

Após análise do Recurso Administrativo e contrarrazões apresentadas e conforme

Parecer Jurídico anexo aos autos cujo os fundamentos encontram-se descritos, decidiu-se

pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pela empresa D. ANTUNES BARBOSA

TRANSPORTES E SERVIÇOS ME, bem como pela manutenção da decisão proferida pelo

Pregoeiro em Ata de Sessão Habilitando a empresa CONCEPT WORK LTDA ME, sob pena

de violação ao princípio da isonomia e o da vinculação ao instrumento convocatório, dando-

se prosseguimento ao procedimento licitatório em seus ulteriores termos.

PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA AOS INTERESSADOS E DIVULGUE-SE POR

MEIO ELETRÔNICO.

Sumidouro, 04 de março de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128/1513 ­ Fax: (22) 2531 1513 Email: licitasumid@yahoo.com.br

07/03/2022 Ano II | Edição nº141 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Extrato Ata de Registro de Preços

CHAMAMENTO Nº 001/2022

Processo Administrativo nº 3298/2021

Órgão Gestor: Município de Sumidouro/RJ.

Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA

FAMILIAR PARA A MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL - SISTEMA DE REGISTRO DE

PREÇOS".

Validade: 06 (seis) meses, ou seja, de 04/03/2022 a 04/09/2022.

Registra-se o(s) preço(s) da(s) Associação(ões) vencedora(s) conforme segue abaixo:

Setor: 1 Sec. Educação Ata Nº: 022/2022

Dot.: Nº 1701.1236500212.050-3390.30.00

Firma: 1 Associação de Apicultores e Meliponicultores de Sumidouro (AAPMELS)

CNPJ: 10.628.792/0001-05 - IE: - Tel:

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

ABÓBORA MADURA, com casca sem brilho e firme, tamanho

01 grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, turgescentes, KG 1.304 3,03 3.951,12

intactas e bem desenvolvidas, livre de terras ou corpos

estranhos aderentes a superfície externa.

ABOBRINHA VERDE, De primeira, tamanho médio, uniforme,

tenra, cor uniforme de verde claro a verde médio e com brilho,

02 turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, sem KG 726 2,20 1.597,20

ferimentos ou defeitos, livres de terra ou corpos estranhos

aderentes a superfície externa

AGRIÃO, MÓLHO DE 300G, In Natura, maço, com folhas

integras, livres de fungos; transportadas em sacos plásticos

03 transparentes de primeiro uso. Devem estar frescas, íntegras, MLH 582 2,95 1.716,90

sem traço de descoloração ou manchas. Deverá ser

transportado em carros higienizados em temperatura ambiente.

AIPIM: Extra. Deverá estar fresco, isentos de enfermidades,

resíduos fertilizantes e umidade externa anormal. Livres da

04 maior parte possível de terra aderente à casca. Não serão KG 108 2,78 300,24

tolerados efeitos externos ou internos que prejudiquem o

consumo.

BANANA, tipo prata. Qualidade Exigida: 1ª, Peso Aproximado

[unitário]: 90g, tamanho e Coloração: Uniformes, Consumo

Imediato e em escala, no decorrer da semana no máximo 5

05 (cinco) dias antes do vencimento. Características: Produto KG 10.061 2,62 26.359,82

selecionado com polpa firme e intacta, devendo ser maduro e

entre maduro, sem danos físicos oriundos do manuseio e

transporte.

BATATA DOCE, de tamanho regular de 1ª qualidade - roxa de

primeira qualidade, sem rama, tamanho e coloração uniformes,

06 fresca compacta e firme, sem lesões de origem rachaduras e KG 1.020 2,60 2.652,00

cortes, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseios

e transporte, devendo, ser bem desenvolvidas.

BERGAMOTA (tangerina), tipo ponkan (ou poncã), graúda,

07 casca lisa, firme, sem ceder à pressão dos dedos, ponto certo KG 3.628 3,77 13.677,56

de maturação.

BETERRABA, tipo sem folhas, classificação extra, Tamanho e

Coloração: Uniformes, Consumo Imediato e em escala, no

08 decorrer da semana no máximo 5 (cinco) antes do vencimento, KG 1.536 2,88 4.423,68

Características: Produto selecionado consistente ao toque e

isento de partes amassadas ou batidas.

07/03/2022 Ano II | Edição nº141 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

BRÓCOLIS AMERICANO, tamanho graúdo, de 1ª qualidade,

09 compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, UNID 2.596 3,53 9.163,88

perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isenta de

sujidades, parasitas e larvas. Unidade de 700g

10 CAQUI de primeira qualidade, sem danos físicos oriundos do KG 1.670 6,06 10.120,20

manuseio e transporte.

CHUCHU - tamanho médio, lavado, coloração uniforme;

11 isentos de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos KG 1.445 1,49 2.153,05

estranhos aderidos à casca. Não deve apresentar quaisquer

lesões de origem física ou mecânica.

COUVE-FLOR tamanho graúda, de primeira, cor creme, classe

6 , isenta de folhas e com talo máximo de 3 cm. Deve

apresentar as características do cultivar bem definidas, estar

13 fisiologicamente desenvolvida, bem formada, limpa, com KG 1.572 2,11 3.316,92

coloração própria, livre de danos mecânicos, fisiológicos,

pragas e doenças e estar em perfeitas condições de

conservação e maturação.

GOIABA VERMELHA; fresca; de primeira; com aspecto cor,

cheiro e sabor próprio; com polpa firme e intacta; tamanho,

coloração e formação uniformes; devendo ser bem

14 desenvolvida e madura; isenta de enfermidades, material KG 4.279 5,00 21.395,00

terroso e umidade externa anormal; isenta de fertilizantes,

sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos e mecânicos

oriundos do manuseio e transporte.

INHAME, tamanho e coloração uniformes, firme e compacto,

isento de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e

15 sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do KG 1.374 3,00 4.122,00

manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de

fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou

agroecológicos.

LARANJA PERA in natura extra, procedente de espécie

genuína e sã, fresca, com grau de maturação adequado para o

16 consumo, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões KG 3.937 2,22 8.740,14

de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa,

sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa,

livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.

REPOLHO BRANCO in natura extra, fresco, firme, odor

característico. Isento de lesões de origem física, mecânica ou

17 biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos kg 682 2,62 1.786,84

aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos,

parasitas e larvas.

TOMATE: Com aspecto globoso, cor vermelha, classificada

como legume, graúda, de polpa firme e intacta, isento de

18 enfermidades boa qualidade, livres de resíduos de fertilizantes, KG 805 6,11 4.918,55

sujidade, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou

mecânica oriunda de manuseio ou transporte.

VAGEM: classificação extra, Tamanho e Coloração: Uniformes,

Consumo Imediato e em escala, no decorrer da semana no

19 máximo 5 (cinco) dias antes do vencimento, Características: KG 852 4,73 4.029,96

Produto selecionado consistente ao toque e isento de partes

amassadas ou batidas.

Total >> 124.425,06

Setor: 1 Sec. Educação Ata Nº: 023/2022

Dot.: Nº 1701.1236500212.050-3390.30.00

Firma: 2 Associação dos Produtores Rurais e Moradores de Dona Mariana (APRUDMA)

CNPJ: 02.144.700/0001-85 - IE: - Tel:

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

ABÓBORA MADURA, com casca sem brilho e firme, tamanho

01 grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, turgescentes, KG 1.300 3,03 3.939,00

intactas e bem desenvolvidas, livre de terras ou corpos

estranhos aderentes a superfície externa.

BERGAMOTA (tangerina), tipo ponkan (ou poncã), graúda,

07 casca lisa, firme, sem ceder à pressão dos dedos, ponto certo KG 3.628 3,77 13.677,56

de maturação.

10 CAQUI de primeira qualidade, sem danos físicos oriundos do KG 3.178 6,06 19.258,68

manuseio e transporte.

07/03/2022 Ano II | Edição nº141 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

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Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

COUVE MANTEIGA EXTRA. MÓLHO DE 400G, in natura,

fresco, com coloração e tamanhos uniformes típicos da

12 variedade, com folhas firmes, talos viçosos, sem sujidades, e MLH 3.178 1,40 4.449,20

isento de parasitas, larvas e danos físicos e/ou mecânicos,

decorrentes do transporte e manuseio ou outros defeitos que

possam alterar sua aparência ou qualidade.

TOMATE: Com aspecto globoso, cor vermelha, classificada

como legume, graúda, de polpa firme e intacta, isento de

18 enfermidades boa qualidade, livres de resíduos de fertilizantes, KG 800 6,11 4.888,00

sujidade, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou

mecânica oriunda de manuseio ou transporte.

Total >> 46.212,44

Sumidouro, 04 de março de 2022.

ELIÉSIO PERES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato Nº 006B /2021

Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Saúde e Érica de Freitas Lameira.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Médica Pediatra, 20 (vinte) horas semanais, para atender a necessidade

temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo: 07/10/2021 e término em 06/03/2022.

Valor Mensal: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) e demais vantagens.

Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, Incisos VII e IX e art. 3º, Inciso III; no art. 37, inciso IX da Constituição

Federal/88, na forma do Processo Administrativo nº 2980/2021.

Dotação Orçamentária: 1801.1030200712.234-3190.04.00.00

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato Nº 032A/2022

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Rosa Maria do Nascimento.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Agente Hospitalar, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a

necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo: 01/01/2022 e término em 01/03/2022.

Valor Mensal: R$ 908,48 (novecentos e oito reais e quarenta e oito centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, Incisos VII e IX e art. 3º, Inciso III; no art. 37, inciso IX da Constituição

Federal/88 e na forma do Processo Administrativo nº 3730/2021.

Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.236-3190.04.00.00

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO

Contrato Nº 032B/2022

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Anna Lucia Nicolau Soares.

Objeto: Contrato de prestação de serviço de Agente Hospitalar, 40 (quarenta) horas semanais, para atender a

necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo: 01/01/2022 e término em 01/03/2022.

Valor Mensal: R$ 908,48 (novecentos e oito reais e quarenta e oito centavos) e demais vantagens.

Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, Incisos VII e IX e art. 3º, Inciso III; no art. 37, inciso IX da Constituição

Federal/88 e na forma do Processo Administrativo nº 3730/2021.

Dotação Orçamentária: 1801.1030200562.236-3190.04.00.00

07/03/2022 Ano II | Edição nº141 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL MUNICÍPIO DE

SUMIDOURO

Contrato Nº 067/2020

Partes: Município de Sumidouro através da Secretaria Municipal de Saúde e Rogério Luiz da Silva e/ou Rita Luiza

Pinheiro da Silva.

Objeto: Contrato de Locação de Imóvel, situado na Rua Conceição, nº 119, Centro, Sumidouro/RJ, para funcionamento

do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo: 01/01/2022 e término em 31/12/2022.

Valor Mensal: R$ 1.546,88 (um mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos) reajustáveis

anualmente pelo IPCA.

Valor Global referente aos 12 meses: R$ 18.562,56 (dezoito mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis

centavos).

Fundamento: Artigo 24, X, da Lei 8.666/93 e Proc. Adm. Nº 3682/21.

Dotação Orçamentária: 1801.1030300562.238-3390.36.00-68 (Omitido em 25/02/2022)

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL MUNICÍPIO DE

SUMIDOURO

Contrato Nº 070/2020

Partes: Município de Sumidouro através da Secretaria Municipal de Saúde e espólio de Irani Fontes dos Santos,

representada pelo Sr. Márcio Albi Gonçalves Bastos.

Objeto: Contrato de Locação de Imóvel, situado na Rua 10 de Junho, nº 80, Centro, Sumidouro/RJ, para funcionamento

do 1º Pavimento da Secretaria Municipal de Saúde, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse

público existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo: 01/01/2022 e término em 31/12/2022.

Valor Mensal: R$ 3.601,20 (três mil seiscentos e um reais e vinte centavos) reajustáveis anualmente pelo IPCA.

Valor Global referente aos 12 meses: R$ 43.214,40 (quarenta e três mil duzentos e quatorze reais e quarenta

centavos).

Fundamento: Artigo 24, X, da Lei 8.666/93 e Proc. Adm. Nº 3682/21.

Dotação Orçamentária: 1801.101220322.064-3390.36.00-04 (Omitido em 25/02/2022)

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL MUNICÍPIO DE

SUMIDOURO

Contrato Nº 071/2020

Partes: Município de Sumidouro através da Secretaria Municipal de Saúde e espólio de Irani Fontes dos Santos,

representada pelo Sr. Marcio Albi Gonçalves Bastos.

Objeto: Contrato de Locação de Imóvel, situado na Rua 10 de Junho, nº 80, Centro, Sumidouro/RJ, para funcionamento

do 2º Pavimento da Secretaria Municipal de Saúde, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse

público existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo: 01/01/2022 e término em 31/12/2022.

Valor Mensal: R$ 1.648,11 (um mil seiscentos e quarenta e oito reais e onze centavos) reajustáveis anualmente pelo

IPCA.

Valor Global referente aos 12 meses: R$ 19.777,32 (dezenove mil setecentos e setenta e sete reais e trinta e dois

centavos).

Fundamento: Artigo 24, X, da Lei 8.666/93 e Proc. Adm. Nº 3682/21.

Dotação Orçamentária: 1801.1030100702.228-3390.36.00-68. (Omitido em 25/02/2022)

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL MUNICÍPIO DE

SUMIDOURO

Contrato Nº 069/2020

Partes: Município de Sumidouro através da Secretaria Municipal de Saúde e Roseli Andrade da Rocha.

Objeto: Contrato de Locação de Imóvel, situado na Rua José Muniz de Andrade, nº 437, Bairro: N. Sra. de Lourdes,

Sumidouro/RJ, para Funcionamento do Arquivo da Secretaria Municipal de Saúde, para atender a necessidade

temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo: 01/01/2022 e término em 31/12/2022.

Valor Mensal: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) reajustáveis anualmente pelo IPCA.

Valor Global referente aos 12 meses: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reis).

Fundamento: Artigo 24, X, da Lei 8.666/93 e Proc. Adm. Nº 3682/21.

Dotação Orçamentária: 1801.101220322.064-3390.36.00-04 (Omitido em 25/02/2022)

07/03/2022 Ano II | Edição nº141 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL MUNICÍPIO DE

SUMIDOURO

Contrato Nº 002/2021

Partes: Município de Sumidouro através da Secretaria Municipal de Saúde e Eliezer Rodrigues Bello, representado pelo

seu Procurador Sr. Hugo da Silva Bello.

Objeto: Contrato de Locação de Imóvel, situado na Rua 10 de Junho, nº 82, Loja 02, Centro, Sumidouro/RJ, para

Funcionamento da Farmácia Municipal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

existente na Secretaria Municipal de Saúde.

Prazo: 01/01/20222 e término em 31/12/2022.

Valor Mensal: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) reajustáveis anualmente pelo IPCA.

Valor Global referente aos 12 meses: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).

Fundamento: Artigo 24, X, da Lei 8.666/93 e Proc. Adm. Nº 3682/21.

Dotação Orçamentária: 1801.101220322.064-3390.36.00-04 (Omitido em 25/02/2022)

Expediente de Dispensa de Licitação

(republicado por incorreção)

Processo nº 3682/21.

Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Sra. Roseli Andrade

da Rocha.

Objeto: Prorrogação de Locação de um imóvel, situado na Rua José Muniz de Andrade, nº 437, Bairro: N.

Sra. de Lourdes, Sumidouro/RJ, para funcionamento do Arquivo da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor Mensal: R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais).

Valor Global: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), compreendendo o período de 12 (doze) meses.

Prazo: 01/01/2022 a 31/12/2022.

Fundamento Legal: Artigo 24, X, da Lei 8.666/93.

Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias.

Ratificador: Analú Araújo Dias.

Sumidouro, 01 de janeiro de 2022. (OMITIDO EM 23/12/2021)

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

07/03/2022 Ano II | Edição nº141 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 1694/21.

Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Sra. Leda Maria de

Carvalho Garcia.

Objeto: Prorrogação de Locação de um imóvel, situado na Praça Senhor dos Passos, nº 48, Centro,

Sumidouro/RJ, para funcionamento do Centro de Reabilitação.

Valor Mensal: R$ 1.510,72 (um mil quinhentos e dez reais e setenta e dois centavos).

Valor Global: R$ 10.575,04 (dez mil quinhentos e setenta e cinco reais e quatro centavos),

compreendendo o período de 07 (sete) meses.

Prazo: 01/07/2021 a 31/01/2022.

Fundamento Legal: Artigo 24, X, da Lei 8.666/93.

Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias.

Ratificador: Analú Araújo Dias.

Sumidouro, 01 de julho de 2021. (OMITIDO EM 25/06/2021)

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 1618/21.

Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Saúde e Sra. Nádia Suraty.

Objeto: Prorrogação de Locação de um imóvel, situado na Rua da Conceição, nº 131, Centro,

Sumidouro/RJ, para funcionamento do Centro de Atenção a Saúde da Mulher.

Valor Mensal: R$ 979,91 (novecentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos).

Valor Global: R$ 11.758,92 (onze mil setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos),

compreendendo o período de 12 (doze) meses.

Prazo: 01/07/2021 a 30/06/2022.

Fundamento Legal: Artigo 24, X, da Lei 8.666/93.

Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias.

Ratificador: Analú Araújo Dias.

Sumidouro, 01 de julho de 2021. (OMITIDO EM 25/06/2021)

Analú Araújo Dias

Secretária Municipal de Saúde

07/03/2022 Ano II | Edição nº141 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 023/2022

Processo Administrativo nº 3535/2021

O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

HOMOLOGA o resultado da licitação modalidade Pregão Presencial nº 023/2022, para

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA

DE CAPINA E ROÇADA", ADJUDICANDO o objeto à firma CONCEPT WORK LTDA ME

no valor total de R$ 193.500,00 (cento e noventa e três mil e quinhentos reais). Nos

termos do Inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93.

Sumidouro, 04 de março de 2022.

ELIÉSIO PERES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

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