Sumidouro - Rio de Janeiro
Publicações da edição 140 - 04/03/2022 e Ano V
Publicações da edição 140
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Decreto 3716-03-03-2022 - SUPLEMENTAÇÃO-PREFEITURA
Atos Administrativos • Alvarás
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO n.º 3716/2022
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de
Sumidouro, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e altera o Quadro de Detalhamento
da Despesa.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
autorização contida na Lei nº 1.268 de 22 de novembro de 2021.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais), para atendimento das diversas demandas operacionais da Prefeitura Municipal de Sumidouro, em
conformidade com a autorização contida no art. 8° da Lei nº 1.268/2021, de acordo com o anexo único.
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo primeiro,
inciso III do art. 43, da Lei 4.320/64, conforme descrito no anexo único que segue com o presente.
Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica alterado o Quadro de Detalhamento de
Despesa das diversas unidades orçamentárias.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito, 03 de março de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
ANEXO - DECRETO 3716/2022
Cod. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F. Anulação Suplementação Superávit Excesso de
Red. Recurso Arrecadação
0075 /1401.0412200092.020-3390.39.00-06 100.000,00
0256 /1601.1545100531.181-4490.51.00-06 100.000,00
0264 /1601.1545100532.118-3390.39.00-06 200.000,00
TOTAL 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
04/03/2022 Ano II | Edição nº140 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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Expediente de Dispensa de Licitação
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 0405/2022
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e M C Grafica e Editora LTDA
CNPJ: 11.033.768/0001-60
Objeto: Materiais Impressos
Valor: R$ 15.800,00(quinze mil e oitocentos reais)
Fundamento Legal: Artigo 75,II da Lei nº 14.133/21
Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias
Ratificador: Analú Araújo Dias
Sumidouro, 03 de março de 2022.
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
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Expediente de Dispensa de Licitação
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
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Prefeitura Municipal de Sumidouro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 0405/2022
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e M C Grafica e Editora LTDA
CNPJ: 11.033.768/0001-60
Objeto: Materiais Impressos
Valor: R$ 15.800,00(quinze mil e oitocentos reais)
Fundamento Legal: Artigo 75,II da Lei nº 14.133/21
Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias
Ratificador: Analú Araújo Dias
Sumidouro, 03 de março de 2022.
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
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Expediente de Dispensa de Licitação
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
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Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e M C Grafica e Editora LTDA
CNPJ: 11.033.768/0001-60
Objeto: Materiais Impressos
Valor: R$ 15.800,00(quinze mil e oitocentos reais)
Fundamento Legal: Artigo 75,II da Lei nº 14.133/21
Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias
Ratificador: Analú Araújo Dias
Sumidouro, 03 de março de 2022.
Analú Araújo Dias
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Expediente de Dispensa de Licitação
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
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Prefeitura Municipal de Sumidouro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 0405/2022
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e M C Grafica e Editora LTDA
CNPJ: 11.033.768/0001-60
Objeto: Materiais Impressos
Valor: R$ 15.800,00(quinze mil e oitocentos reais)
Fundamento Legal: Artigo 75,II da Lei nº 14.133/21
Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias
Ratificador: Analú Araújo Dias
Sumidouro, 03 de março de 2022.
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
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Extrato de Contrato de Aluguel Social
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO SOCIAL
MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º072/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Odecir Jasmin da Silva .
Objeto: Locação de Imóvel localizado no Sítio Vila Paraíso, Venda da Ponte,
Sumidouro - RJ, para abrigar família de baixa renda de Cintia Pereira da
Silva, conforme Programa de Locação Social, nos parâmetros e condições
arrolados neste contrato.
Prazo: 01/03/2022 à 31/12/2022.
Valor mensal: R$ 200,00 (duzentos reais);
Valor global: R$ 2.00,00(dois mil reais);
Fundamento: inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93 e Lei Municipal nº
917/09 e Proc. Adm. n.º 0238/2022
Dotação orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
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Extrato de Contrato de Aluguel Social
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO SOCIAL
MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º072/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e Odecir Jasmin da Silva .
Objeto: Locação de Imóvel localizado no Sítio Vila Paraíso, Venda da Ponte,
Sumidouro - RJ, para abrigar família de baixa renda de Cintia Pereira da
Silva, conforme Programa de Locação Social, nos parâmetros e condições
arrolados neste contrato.
Prazo: 01/03/2022 à 31/12/2022.
Valor mensal: R$ 200,00 (duzentos reais);
Valor global: R$ 2.00,00(dois mil reais);
Fundamento: inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93 e Lei Municipal nº
917/09 e Proc. Adm. n.º 0238/2022
Dotação orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54
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Extrato Pregão Eletrônico 003/2022
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Contrato Nº 005/2022/CPL \ Processo nº 2941/2021
Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e WW da Serra Veículos Ltda
Objeto: Aquisição de Veículos Automotores
Valor: R$ 82.270,00 (oitenta e dois mil duzentos e setenta reais).
Prazo: Entrega Imediata
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 003/2022.
Sumidouro, 03 de março de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
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Homologação Chamada Pública 001/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Homologação
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
CNPJ: 32.165.706/0001-08
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro Sumidouro/RJ CEP 28637-000
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO Nº 001/2022
Processo Administrativo nº 3298/2021
O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
HOMOLOGA o resultado do CHAMAMENTO nº 001/2022, para "EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
A MERENDA ESCOLAR MUNICIPAL", pelo Sistema de Registro de Preços,
ADJUDICANDO os itens 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 13; 14; 15; 16;
17; 18 e 19 à Associação de Apicultores e Meliponicultores de Sumidouro
(AAPMELS) no valor de R$ 124.425,06 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e
vinte e cinco reais e seis centavos) e os itens 01; 07; 10; 12 e 18 à Associação
dos Produtores Rurais e Moradores de Dona Mariana (APRUDMA) no valor de
R$ 46.212,44 (quarenta e seis mil duzentos e doze reais e quarenta e quatro
centavos), totalizando R$ 170.637,50 (cento e setenta mil seiscentos e trinta e
sete reais e cinquenta centavos). Nos termos do Inciso VI do Artigo 43 da Lei
Federal nº 8.666/93.
Sumidouro, 03 de março de 2022.
ELIÉSIO PERES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
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Portarias: 050/2022 a 070/2022
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 050/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 0284/2022, de 01
de fevereiro de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 84, Inciso XII,
§ 3º, Licença para Aleitamento, à servidora, VALESCA LEVINDO DA
COSTA LIMA, Professor II, matrícula nº. 13.06.3481, por 30 (trinta) dias, a
partir de 31 de janeiro de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 25 de Fevereiro de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 051/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 0290/2022, de 01
de fevereiro de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, LUCIMAR PINHEIRO DE
ANDRADE, Merendeira, matrícula nº. 98.06.1454, por 50 (cinquenta) dias, a
partir de 31 de janeiro de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 25 de Fevereiro de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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Portaria nº. 052/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 0292/2022, de 01
de fevereiro de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, EVA MARIA SANTOS DE
ALMEIDA NASCIMENTO, Auxiliar de Educação Infantil, matrícula nº.
21.06.4667, por 10 (dez) dias, a partir de 26 de janeiro de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 25 de Fevereiro de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
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Portaria nº. 053/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 0289/2022, de 01
de fevereiro de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, ao servidor, CARLOS EMANOEL LEAL, Auxiliar
de Cuidador, matrícula nº. 20.09.4377, por 11(onze) dias, a partir de 28 de
janeiro de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Eliésio Peres da Silva
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Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 054/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 0291/2022, de 01
de fevereiro de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, ao servidor, CLAUDIO LUCAS ALVES DA
SILVEIRA, Motorista, matrícula nº. 20.09.4340, por 10(dez) dias, a partir de 19
de janeiro de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 055/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 0293/2022, de 01
de fevereiro de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, ELICA MONTEIRO FERREIRA
CHARLES, Merendeira, matrícula nº. 21.06.4636, por 10 (dez) dias, a partir de
27 de janeiro de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 056/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 0294/2022, de 01
de fevereiro de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, ALCILENE GONÇALVES DE
SOUZA SOARES, Auxiliar de Serviços Gerais I, matrícula nº. 05.06.2601, por
10 (dez) dias, a partir de 17 de janeiro de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Eliésio Peres da Silva
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e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 057/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 0305/2022, de 04
de fevereiro de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, YOHANA DE OLIVEIRA ESTEVES
SILVA, Professor II, matrícula nº. 98.06.1474, por 60 (sessenta) dias, a partir de
01 de fevereiro de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 25 de Fevereiro de 2022.
Eliésio Peres da Silva
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Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 058/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 0309/2022, de 02
de fevereiro de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, JULIANA GONÇALVES DE
OLIVEIRA, Professor II, matrículas nº. 12.06.3330 e 21.06.4630, por 07 (sete)
dias, a partir de 31 de janeiro de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 25 de Fevereiro de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
12/31
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 059/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 0311/2022, de 02
de fevereiro de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, KEILAH BELLO GARCIA, Professor
I, matrículas nº. 97.06.1417 e 08.06.2768, por 10 (dez) dias, a partir de 01 de
fevereiro de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 25 de Fevereiro de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
04/03/2022 Ano II | Edição nº140 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Portaria nº. 060/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 0313/2022, de 02
de fevereiro de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 086, Licença
para Tratamento de Saúde, ao servidor, EVANDRO CUNHA ALALUNA,
Professor I, matrícula nº. 95.06.1173, por 10 (dez) dias, a partir de 01 de
fevereiro de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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Portaria nº. 061/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 0315/2022, de 02
de fevereiro de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, BEATRIZ DE MIRANDA DE DEUS,
Auxiliar de Serviços Gerais I, matrícula nº. 95.06.1235, por 12 (doze) dias, a
partir de 01 de fevereiro de 2021.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Eliésio Peres da Silva
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processo administrativo nº. 0318/2022, de 03
de fevereiro de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, ADELIANE SOUZA DE MEDEIROS,
Merendeira, matrícula nº. 12.06.3262, por 10 (dez) dias, a partir de 31 de janeiro
de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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processo administrativo nº. 0320/2022, de 03
de fevereiro de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, VANDERLEA BARROSO DA
SILVA, Merendeira, matrícula nº. 98.06.1471, por 10 (dez) dias, a partir de 01
de fevereiro de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 0321/2022, de 03
de fevereiro de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, MARIGO VIVIAM DA CUNHA
ARAUJO, Professor II, matrículas nº. 95.06.1140 e 98.06.1460, por 07 (sete)
dias, a partir de 31 de janeiro de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 0323/2022, de 03
de fevereiro de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, o servidor, LUCILVANIO DE LIMA
GONÇALVES, Professor II, matrícula nº. 95.06.1138 e Professor I, matricula
nº. 98.06.1460, por 10 (dez) dias, a partir de 31 de janeiro de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 25 de Fevereiro de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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Portaria nº. 066/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 0330/2022, de 03
de fevereiro de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, MARIA ELAINE FERNANDES
NOGUEIRA DA GLORIA, Merendeira, matrícula nº. 12.06.3355, por 10 (dez)
dias, a partir de 01 de fevereiro de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Portaria nº. 067/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 0335/2022, de 04
de fevereiro de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, EIDILANE APARECIDA JANDER,
Merendeira, matrícula nº. 04.06.2447, por 10 (dez) dias, a partir de 03 de
fevereiro de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Portaria nº. 068/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 0350/2022, de 07
de fevereiro de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, MAIANE WAROL DA SILVA
CORGUINHA, Professor II, matrícula nº. 15.06.3641, por 10 (dez) dias, a partir
de 04 de fevereiro de 2022.
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Portaria nº. 069/2022
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SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 0352/2022, de 07
de fevereiro de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, EDICLEIA FERREIRA CHARLES,
Merendeira, matrícula nº. 96.05.1274, por 05 (cinco) dias, a partir de 07 de
fevereiro de 2022.
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SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 0381/2022, de 08
de fevereiro de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 86, Licença
para Tratamento de Saúde, à servidora, MALVINA APARECIDA
RODRIGUES DE ARAUJO, Professor II, matrícula nº. 98.06.1455, por 10
(dez) dias, a partir de 07 de fevereiro de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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