Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ISSÃO PERM ANENTE DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO 3361/21 PROCESSO ________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RÚBRICA _____ _________ FLS _______

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2022

ADMINISTRATIVO n.º 3361/2021

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/ EPP /MEI

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE ALVENARIA, PINTURA E TROCA DE

TELHADO"

ÓRGÃO GESTOR: Município de Sumidouro/RJ

MODALIDADE: Pregão Presencial

VALOR ESTIMADO: R$ 143.533,34

TIPO: Menor Preço por item

EDITAL DISPONÍVEL: Dept. de Licitação ­ Prefeitura Municipal de Sumidouro ­ Tel: (22) 2531-1128/1513 de

09:00 as 16:00 horas, bem como no site oficial http://sumidouro.rj.gov.br/licitacao/

VALOR DO EDITAL: 01 (uma) Resma (500 folhas) de Papel A4

CREDENCIAMENTO: ATÉ AS 10h00min do dia 15/03/2022

ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 15/03/2022 as 10h00min

LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro ­ Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro,

Sumidouro, RJ.

Sumidouro, 24 de fevereiro de 2022.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

PREGO EI RO

Diretor do Departamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

25/02/2022 Ano II | Edição nº138 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº: 0335/2022 / Processo nº 3633/2021

Partes: Município de Sumidouro e Posto Brasil de Sumidouro Ltda

Objeto: Aquisição de Combustíveis - SMEC

Valor: R$ 26.263,33 (vinte e seis mil duzentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos).

Prazo: 03 meses (Contrato Substituído por Nota de Empenho)

Fundamento Legal: Pregão nº 013/2022.

Sumidouro, 24 de fevereiro de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº: 0336/2022 / Processo nº 3633/2021

Partes: Município de Sumidouro e Johbf-Posto de Serviços Ltda

Objeto: Aquisição de Combustíveis - SMEC

Valor: R$ 94.668,28 (noventa e quatro mil seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos).

Prazo: 03 meses (Contrato Substituído por Nota de Empenho)

Fundamento Legal: Pregão nº 013/2022.

Sumidouro, 24 de fevereiro de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

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Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Empenho nº: 0327/2022 / Processo nº 3146/2021

Partes: Município de Sumidouro e Destaque Construtora Ltda

Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Máquinas e Equipamentos

Valor: R$ 115.175,00 (cento e quinze mil, cento e setenta e cinco reais).

Prazo: 02 meses (Contrato Substituído por Nota de Empenho)

Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 135/2021.

Sumidouro, 24 de fevereiro de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato nº: 004/2022/CPL / Processo nº 0050/2022

Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Novacap - Engenharia, Industria e

Comercio Ltda

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de

Recapeamento Asfáltico em CBUQ

Valor: R$ 983.017,51 (novecentos e oitenta e três mil e dezessete reais e cinquenta e

um centavos).

Prazo Execução: 04 meses a contar da emissão da Ordem de Serviço

Prazo Vigência: 12 meses a contar da emissão da Ordem de Serviço

Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 001/2022.

Sumidouro, 24 de fevereiro de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

25/02/2022 Ano II | Edição nº138 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

End.: Avenida José de Alencar, nº 912, Centro ­ CEP: 28.637-000

CNPJ: 14.226.731/0001-64 / Fone: (22) 2531-1398 / (22) 2531-1661

E-mail: smdsdesumidouro@gmail.com

PORTARIA nº 07 - DESIGNAÇÃO FISCAL DO CONTRATO

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso das suas

atribuições;

RESOLVE:

Art.1º - Designar Viviane de Paiva Marques Velludo, Matrícula nº

21.09.4491, cargo ou função pública Coordenador de Ações Sociais para

exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal

de Desenvolvimento Social, referente à contratação de COMPRA DE GÊNEROS

ALIMENTÍCIOS, oriundo do procedimento licitatório nº 014/2022,da(s)

seguinte(s) Unidade(s) Administrativa(s) da referida secretaria (SEDE,

ABRIGO MUNICIPAL, CREAS E CRAS).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com

efeitos retroativos à 01/02/2022.

Sumidouro/RJ, 24 de Fevereiro de 2022.

_______________________________

Antônio Junior de Andrade Borges

Secretário Municipal de

Desenvolvimento Social

25/02/2022 Ano II | Edição nº138 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 047/2022

O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso de

suas atribuições legais e consoante as normas estabelecidas na

legislação vigente, e ainda, considerando todos os

documentos, certidões e despachos constantes do processo nº.

3581/2021,

RESOLVE:

Conceder benefício de aposentadoria voluntária Integral, ao servidor MANOEL JORGE

MORETE, Auxiliar de Serviços Gerais II, quadro I, matricula n.º 90.07.0690, lotado na Secretaria

Municipal de Saúde, tendo como fundamento o disposto no art. 3º, da EC nº 47/2005, a partir de 01 de

março de 2022, com proventos integrais e com paridade fixados pelas seguintes parcelas:

- Salário base ­ Lei 806/2006 quadro I e Lei Municipal 136/1985.............................................R$ 1.613,27;

- Adicional por tempo de serviço- triênio 55% - Lei 332/1994.....................................................R$ 887,30;

- Lei 135/1985 (quinta parte) 20 %................................................................................................R$ 322,65;

- Adicional de Insalubridade ­ Lei 332/1994.................................................................................R$ 484,80.

- Total..........................................................................................................................................R$ 3.308,02

(três mil, trezentos e oito reais e dois centavos)

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 24 de Fevereiro de 2022.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

25/02/2022 Ano II | Edição nº138 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128

e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br

Portaria nº. 048/2022

O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso de

suas atribuições legais e consoante as normas estabelecidas na

legislação vigente, e ainda, considerando todos os

documentos, certidões e despachos constantes do processo nº.

0339/2022,

RESOLVE:

Conceder benefício de aposentadoria voluntária Integral, ao servidor PAULO DE TARSO

GARCIA CALDAS, Auxiliar de Contabilidade, quadro IV, matricula n.º 87.04.0660, lotado na Secretaria

Municipal de Administração, tendo como fundamento o disposto no art. 3º, da EC nº 47/2005, a partir de

28 de fevereiro de 2022, com proventos integrais e com paridade fixados pelas seguintes parcelas:

- Salário base ­ Lei 806/2006 quadro IV e Lei Municipal 136/1985..........................................R$ 1.678,45;

- Adicional por tempo de serviço- triênio 55% - Lei 332/1994.....................................................R$ 923,15;

- Lei 135/1985 (quinta parte) 20 %................................................................................................R$ 335,69;

- TIS Estatutário ­ 24 % - Lei 286/93............................................................................................R$ 402,83;

- Incorporação ­ Lei 332/94, art. 65............................................................................................R$ 4.323,46.

- Total..........................................................................................................................................R$ 7.663,58

(sete mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinqüenta e oito centavos)

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Sumidouro, 24 de Fevereiro de 2022.

Eliésio Peres da Silva

- Prefeito Municipal -

25/02/2022 Ano II | Edição nº138 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

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