Sumidouro - Rio de Janeiro
Publicações da edição 137 - 24/02/2022 e Ano V
Publicações da edição 137
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AvisodeAudiênciaPública3ºQuadrimestre2021
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Prestação de contas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE
INTERNO
=======================================================
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Secretário Municipal de Planejamento e Controle Interno, de ordem
do Excelentíssimo Senhor Prefeito, vem a público informar que a
Prefeitura Municipal de Sumidouro fará realizar Audiência Pública, no
dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 10h, na Sala de reuniões
da Prefeitura Municipal de Sumidouro, ocasião em que será
apresentada a Avaliação de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal
de Sumidouro relativa ao período até o 3º Quadrimestre de 2021.
Sumidouro, 23 de fevereiro de 2022.
Coordenadoria Municipal de Controle Interno
Rua Alfredo Chaves, 39 Centro Sumidouro RJ. CEP 28637-000 - CNPJ - PMS 32.165.706/0001-08
Tele fax: 22 25311128
24/02/2022 Ano II | Edição nº137 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Expediente de Dispensa de Licitação
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 0032/2022
Partes: Município Sumidouro, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e Arildo João
Esteves.
Objeto: Locação de Imóvel localizado na Avenida José de Alencar, 402, Centro, Sumidouro - RJ, para
abrigar família de baixa renda de Deocleni Duarte
Valor mensal: R$ 200,00 (duzentos reais).
Valor global: R$ 2.000,00 (dois mil e quatrocentos reais).
Prazo: 01/03/2022 término 31/12/2022.
Fundamento Legal: Artigo 24, X, da Lei 8.666/93.
Ordenador da Despesa: Antônio Junior de Andrade Borges.
Ratificador: Antônio Junior de Andrade Borges.
Sumidouro, 23 de Fevereiro de 2022.
Antônio Junior de Andrade Borges
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
24/02/2022 Ano II | Edição nº137 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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EXPEDIENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO *** REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ***
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 0032/2022
Partes: Município Sumidouro, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e Arildo João
Esteves.
Objeto: Locação de Imóvel localizado na Avenida José de Alencar, 402, Centro, Sumidouro - RJ, para
abrigar família de baixa renda de Deocleni Duarte
Valor mensal: R$ 200,00 (duzentos reais).
Valor global: R$ 2.000,00 (dois mil e quatrocentos reais).
Prazo: 01/03/2022 término 31/12/2022.
Fundamento Legal: Artigo 24, X, da Lei 8.666/93.
Ordenador da Despesa: Antônio Junior de Andrade Borges.
Ratificador: Antônio Junior de Andrade Borges.
Sumidouro, 23 de Fevereiro de 2022.
Antônio Junior de Andrade Borges
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
24/02/2022 Ano II | Edição nº137 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Expediente de Dispensa e Licitação
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 0198/2022
Partes: Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro e Hospital de Olhos Dr.
Tanure LTDA
CNPJ: 36.537.173/0001-90
Objeto: Procedimento Oftalmologico
Valor: R$ 220,00(duzentos e vinte reais)
Fundamento Legal: Artigo 24, IV, da Lei 8.666/93.
Ordenador da Despesa: Analú Araújo Dias
Ratificador: Analú Araújo Dias
Sumidouro, 23 de fevereiro de 2022
Analú Araújo Dias
Secretária Municipal de Saúde
24/02/2022 Ano II | Edição nº137 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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Extrato Pregão Presencial 009/2022
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Processo nº 3320/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Ribrazmar Distribuidora Com e Repr e Serv Gerais Ltda
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Pão e Manteiga)
Valor: R$ 28.787,50 (vinte e oito mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).
Prazo: 07/02/2022 à 31/12/2022 (Contrato substituído por nota de empenho)
Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 009/2022.
Sumidouro, 07 de fevereiro de 2022.
Antonio Junior de Andrade Borges
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
24/02/2022 Ano II | Edição nº137 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato Pregão Presencial 010/2022
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Processo nº 3225/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Ribrazmar Distribuidora Com e Repr e Serv Gerais Ltda
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Lanches
Valor: R$ 11.918,50 (onze mil novecentos e dezoito reais e cinquenta centavos).
Prazo: 03/02/2022 à 31/12/2022 (Contrato substituído por nota de empenho)
Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 010/2022.
Sumidouro, 03 de fevereiro de 2022.
Antonio Junior de Andrade Borges
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
Extrato de Instrumento Contratual
Processo nº 3225/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Mercado Central do Carmo Ltda
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Lanches
Valor: R$ 359,80 (trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos).
Prazo: 03/02/2022 à 31/12/2022 (Contrato substituído por nota de empenho)
Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 010/2022.
Sumidouro, 03 de fevereiro de 2022.
Antonio Junior de Andrade Borges
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
Extrato de Instrumento Contratual
Processo nº 3225/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Abel Angelo Pereira Mercearia - Me
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Lanches
Valor: R$ 97,80 (noventa e sete reais e oitenta centavos).
Prazo: 03/02/2022 à 31/12/2022 (Contrato substituído por nota de empenho)
Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 010/2022.
Sumidouro, 03 de fevereiro de 2022.
Antonio Junior de Andrade Borges
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
24/02/2022 Ano II | Edição nº137 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato Pregão Presencial 014/2022
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Contrato nº 001/2022/CPL \ Processo nº 3219/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e R.O. Almada Comércio de Alimentos - ME
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
Valor: R$ 16.140,00 (dezesseis mil cento e quarenta reais).
Prazo: 07/02/2022 à 31/12/2022
Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 014/2022.
Sumidouro, 07 de fevereiro de 2022.
Antônio Junior de Andrade Borges
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
Extrato de Instrumento Contratual
Contrato nº 002/2022/CPL \ Processo nº 3219/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Ribrazmar Distribuidora Com e Repr e Serviços Gerais
Ltda
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
Valor: R$ 86.828,70 (oitenta e seis mil oitocentos e vinte e oito reais e setenta centavos).
Prazo: 07/02/2022 à 31/12/2022
Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 014/2022.
Sumidouro, 07 de fevereiro de 2022.
Antônio Junior de Andrade Borges
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
Extrato de Instrumento Contratual
Contrato nº 003/2022/CPL \ Processo nº 3219/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Distribuidora de Alimentos Sophia Eireli
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
Valor: R$ 15.783,20 (quinze mil setecentos e oitenta e três reais e vinte centavos).
Prazo: 07/02/2022 à 31/12/2022
Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 014/2022.
Sumidouro, 07 de fevereiro de 2022.
Antônio Junior de Andrade Borges
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
Extrato de Instrumento Contratual
Contrato nº 004/2022/CPL \ Processo nº 3219/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Mercado Central do Carmo Ltda
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
Valor: R$ 7.773,50 (sete mil setecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).
Prazo: 07/02/2022 à 31/12/2022
Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 014/2022.
Sumidouro, 07 de fevereiro de 2022.
Antônio Junior de Andrade Borges
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
24/02/2022 Ano II | Edição nº137 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Contrato nº 005/2022/CPL \ Processo nº 3219/2021
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e Mercado Pimpolho de Sumidouro Ltda
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
Valor: R$ 6.466,00 (seis mil quatrocentos e sessenta e seis reais).
Prazo: 07/02/2022 à 31/12/2022
Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 014/2022.
Sumidouro, 07 de fevereiro de 2022.
Antônio Junior de Andrade Borges
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
24/02/2022 Ano II | Edição nº137 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato Pregão Presencial 016/2022
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
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Extrato de Instrumento Contratual
Contrato nº: 003/2022 \ Processo nº 3029/2021
Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e M. Oliveira Machado-Engenharia, Construção, Projetos e
Serviços
Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia e Arquitetura
Valor: R$ 84.658,20 (oitenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos).
Prazo: 12 meses a contar de 23/02/2022
Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 016/2022.
Sumidouro, 23 de fevereiro de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
24/02/2022 Ano II | Edição nº137 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Extrato Pregão Presencial 024/2022
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Processo nº 0256/2021
Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e RL Serralheria Ltda
Objeto: Aquisição de Gradil e Cone de Sinalização
Valor: R$ 24.850,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais).
Prazo: Entrega Imediata (Contrato substituído por nota de empenho)
Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 024/2022.
Sumidouro, 23 de fevereiro de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
24/02/2022 Ano II | Edição nº137 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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