Sumidouro - Rio de Janeiro
Publicações da edição 136 - 23/02/2022 e Ano V
Publicações da edição 136
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Aviso de Audiência Publica - Terceiro Quadrimestre 2021
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Saúde
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Rua 10 De Junho , centro, Sumidouro - RJ - Cep.: 28.637-000
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Ilma. Secretária Municipal de Saúde, vem a público informar que
a Secretaria Municipal de Saúde de Sumidouro, fará realizar
Audiência Pública, no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta feira, às
13h, na Sala do Conselho Municipal, localizada na sede da
Secretaria de Saúde, ocasião em que será apresentada o
Relatório do terceiro quadrimestre de 2021.
Sumidouro, 22 de fevereiro de 2022.
23/02/2022 Ano II | Edição nº136 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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Decreto 3714-21-02-2022 - SUPLEMENTAÇÃO-ASSISTENCIA-SOCIAL
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Créditos adicionais
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO n.º 3714/2022
Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de
Assistência Social de Sumidouro, no valor de R$ 39.300,00 (trinta e nove mil e trezentos
reais) altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
autorização contida na Lei nº 1.268 de 22 de novembro de 2021.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 39.300,00 (trinta e nove mil e
trezentos reais), para atendimento das diversas demandas operacionais do Fundo Municipal de
Assistência Social de Sumidouro, em conformidade com a autorização contida no art. 8° da Lei nº
1.268/2021, de acordo com o anexo único.
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo primeiro,
inciso III do art. 43, da Lei 4.320/64, conforme descrito no anexo único que segue com o presente.
Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica alterado o Quadro de Detalhamento de
Despesa das diversas unidades orçamentárias.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito, 21 de fevereiro de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento e Controle Interno
ANEXO - DECRETO 3714/2022
Cod. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F. Anulação Suplementação Superávit Excesso de
Red. Recurso Arrecadação
0255 /1601.1545100531.181-4490.51.00-04 15.000,00
0002 /1901.0824300791.044-4490.52.00-00 13.050,00
0015 /1901.0824400331.040-4490.52.00-00 8.700,00
0085 /1901.0824400422.099-3390.39.00-17 2.550,00
0013 /1901.0824300792.080-3390.39.00-00 21.750,00
0032 /1901.0824400332.066-3390.30.00-04 15.000,00
0083 /1901.0824400422.099-3390.30.00-17 2.550,00
TOTAL 39.300,00 39.300,00 0,00 0,00
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128 e-mail:
dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 3572/2021
Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO, através do FUNDO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL e FABEMOL FAB. DE ESQUADRIA METALICAS E MÓVEIS
LTDA-ME
CNPJ 31.217.375/0001-31
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REFORMA NAS INSTALAÇÕES DA
INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO
Valor global: R$ 20.748,00 (VINTE MIL SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS)
Fundamento Legal: Artigo 75,Inciso II da Lei 14.133/21.
Ordenador da Despesa: Antônio Junior de Andrade Borges.
Ratificador: Antônio Junior de Andrade Borges.
Sumidouro, 22 de fevereiro de 2022.
Antônio Junior de Andrade Borges
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.
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EXPEDIENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128 e-mail:
dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Expediente de Dispensa de Licitação
Processo nº 3572/2021
Partes: MUNICÍPIO DE SUMIDOURO, através do FUNDO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL e FABEMOL FAB. DE ESQUADRIA METALICAS E MÓVEIS
LTDA-ME
CNPJ 31.217.375/0001-31
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REFORMA NAS INSTALAÇÕES DA
INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO
Valor global: R$ 20.748,00 (VINTE MIL SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS)
Fundamento Legal: Artigo 75,Inciso II da Lei 14.133/21.
Ordenador da Despesa: Antônio Junior de Andrade Borges.
Ratificador: Antônio Junior de Andrade Borges.
Sumidouro, 22 de fevereiro de 2022.
Antônio Junior de Andrade Borges
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.
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Extrato Pregão Presencial 135.21 - PMS
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Contrato / extratos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Empenho nº: 0309/2022 / Processo nº 3146/2021
Partes: Município de Sumidouro e Destaque Construtora Ltda
Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Máquinas e Equipamentos
Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Prazo: 02 meses (Contrato Substituído por Nota de Empenho)
Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 135/2021.
Sumidouro, 21 de fevereiro de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
23/02/2022 Ano II | Edição nº136 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
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Extratos de Instrumento Contratual - Secretaria Municipal de Educação (Nº 001 até 025) + Extrato de Prorrogação (Contrato Nº 003/2021) - Secretaria Municipal de Obras.
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 001/2022
Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e
ADRIANA DOS SANTOS.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Auxiliar de Educação Infantil/ Mediador de Educação Especial, 40
(quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Prazo: 01/02/2022 e término em 31/01/2023.
Valor Mensal: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, Incisos VII e IX e art. 3º, Inciso III; no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal/88, na forma do Processo Administrativo nº 3656/2021.
Dotação Orçamentária: 1701.1236500212.050-3190.04.00-00/503
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 002/2022
Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e
DANIELLY REGINA RENTO DE SOUZA.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Auxiliar de Educação Infantil/ Mediador de Educação Especial, 40
(quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Prazo: 01/02/2022 e término em 31/01/2023.
Valor Mensal: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, Incisos VII e IX e art. 3º, Inciso III; no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal/88, na forma do Processo Administrativo nº 3656/2021.
Dotação Orçamentária: 1701.1236500212.050-3190.04.00-00/503
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 003/2022
Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e
ELENICE COELHO DA SILVA.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Auxiliar de Educação Infantil/ Mediador de Educação Especial, 40
(quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Prazo: 01/02/2022 e término em 31/01/2023.
Valor Mensal: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, Incisos VII e IX e art. 3º, Inciso III; no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal/88, na forma do Processo Administrativo nº 3656/2021.
Dotação Orçamentária: 1701.1236500212.050-3190.04.00-00/503
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 004/2022
Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e
PRISCILA MELLO DE AGUIAR .
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Auxiliar de Educação Infantil/ Mediador de Educação Especial, 40
(quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Prazo: 01/02/2022 e término em 31/01/2023.
Valor Mensal: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, Incisos VII e IX e art. 3º, Inciso III; no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal/88, na forma do Processo Administrativo nº 3656/2021.
Dotação Orçamentária: 1701.1236500212.050-3190.04.00-00/503
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 005/2022
Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e
FRANSUELE DOS SANTOS DA SILVA.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Auxiliar de Educação Infantil/ Mediador de Educação Especial, 40
(quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Prazo: 01/02/2022 e término em 31/01/2023.
Valor Mensal: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, Incisos VII e IX e art. 3º, Inciso III; no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal/88, na forma do Processo Administrativo nº 3656/2021.
Dotação Orçamentária: 1701.1236500212.050-3190.04.00-00/503
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 006/2022
Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e
GECINEIA IGNACIA GUIMARAES.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Auxiliar de Educação Infantil/ Mediador de Educação Especial, 40
(quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Prazo: 01/02/2022 e término em 31/01/2023.
Valor Mensal: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, Incisos VII e IX e art. 3º, Inciso III; no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal/88, na forma do Processo Administrativo nº 3656/2021.
Dotação Orçamentária: 1701.1236500212.050-3190.04.00-00/503
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 007/2022
Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e
GEOVANA LIMA BARBOSA.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Auxiliar de Educação Infantil/ Mediador de Educação Especial, 40
(quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Prazo: 01/02/2022 e término em 31/01/2023.
Valor Mensal: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, Incisos VII e IX e art. 3º, Inciso III; no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal/88, na forma do Processo Administrativo nº 3656/2021.
Dotação Orçamentária: 1701.1236500212.050-3190.04.00-00/503
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 008/2022
Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e
GRAZIELE RAMOS CHARLES.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Auxiliar de Educação Infantil/ Mediador de Educação Especial, 40
(quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Prazo: 01/02/2022 e término em 31/01/2023.
Valor Mensal: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, Incisos VII e IX e art. 3º, Inciso III; no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal/88, na forma do Processo Administrativo nº 3656/2021.
Dotação Orçamentária: 1701.1236500202.049-3190.04.00-00/462
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 009/2022
Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e
GUSTAVO DA SILVA MIRANDA.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Auxiliar de Educação Infantil/ Mediador de Educação Especial, 40
(quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Prazo: 01/02/2022 e término em 31/01/2023.
Valor Mensal: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, Incisos VII e IX e art. 3º, Inciso III; no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal/88, na forma do Processo Administrativo nº 3656/2021.
Dotação Orçamentária: 1701.1236500202.049-3190.04.00-00/462
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 010/2022
Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e
IULLY BERNARDO DE ANDRADE.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Auxiliar de Educação Infantil/ Mediador de Educação Especial, 40
(quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Prazo: 01/02/2022 e término em 31/01/2023.
Valor Mensal: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, Incisos VII e IX e art. 3º, Inciso III; no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal/88, na forma do Processo Administrativo nº 3656/2021.
Dotação Orçamentária: 1701.1236500212.050-3190.04.00-00/503
23/02/2022 Ano II | Edição nº136 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 011/2022
Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e
JULIANE GONÇALVES FERNANDES.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Auxiliar de Educação Infantil/ Mediador de Educação Especial, 40
(quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Prazo: 01/02/2022 e término em 31/01/2023.
Valor Mensal: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, Incisos VII e IX e art. 3º, Inciso III; no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal/88, na forma do Processo Administrativo nº 3656/2021.
Dotação Orçamentária: 1701.1236500212.050-3190.04.00-00/503
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 012/2022
Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e
KELI MADURO.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Auxiliar de Educação Infantil/ Mediador de Educação Especial, 40
(quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Prazo: 01/02/2022 e término em 31/01/2023.
Valor Mensal: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, Incisos VII e IX e art. 3º, Inciso III; no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal/88, na forma do Processo Administrativo nº 3656/2021.
Dotação Orçamentária: 1701.1236500202.049-3190.04.00-00/462
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 013/2022
Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e
LUCAS DOS PASSOS SILVA.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Auxiliar de Educação Infantil/ Mediador de Educação Especial, 40
(quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Prazo: 01/02/2022 e término em 31/01/2023.
Valor Mensal: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, Incisos VII e IX e art. 3º, Inciso III; no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal/88, na forma do Processo Administrativo nº 3656/2021.
Dotação Orçamentária: 1701.1236500212.050-3190.04.00-00/503
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 014/2022
Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e
MARIA NATÁLIA CARDINOT DA SILVA.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Auxiliar de Educação Infantil/ Mediador de Educação Especial, 40
(quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Prazo: 01/02/2022 e término em 31/01/2023.
Valor Mensal: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, Incisos VII e IX e art. 3º, Inciso III; no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal/88, na forma do Processo Administrativo nº 3656/2021.
Dotação Orçamentária: 1701.1236500212.050-3190.04.00-00/503
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 015/2022
Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e
MAURICEIA CORGUINHA RIMES.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Auxiliar de Educação Infantil/ Mediador de Educação Especial, 40
(quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Prazo: 01/02/2022 e término em 31/01/2023.
Valor Mensal: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, Incisos VII e IX e art. 3º, Inciso III; no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal/88, na forma do Processo Administrativo nº 3656/2021.
Dotação Orçamentária: 1701.1236500202.049-3190.04.00-00/462
23/02/2022 Ano II | Edição nº136 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 016/2022
Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e
MICHELE DA SILVA RODRIGUES ALVES.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Auxiliar de Educação Infantil/ Mediador de Educação Especial, 40
(quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Prazo: 01/02/2022 e término em 31/01/2023.
Valor Mensal: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, Incisos VII e IX e art. 3º, Inciso III; no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal/88, na forma do Processo Administrativo nº 3656/2021.
Dotação Orçamentária: 1701.1236500202.049-3190.04.00-00/462
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 017/2022
Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e
NATALICE DE SOUZA NETO.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Auxiliar de Educação Infantil/ Mediador de Educação Especial, 40
(quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Prazo: 01/02/2022 e término em 31/01/2023.
Valor Mensal: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, Incisos VII e IX e art. 3º, Inciso III; no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal/88, na forma do Processo Administrativo nº 3656/2021.
Dotação Orçamentária: 1701.1236500202.049-3190.04.00-00/462
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 018/2022
Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e
NATHAN BELLO CURY.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Auxiliar de Educação Infantil/ Mediador de Educação Especial, 40
(quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Prazo: 01/02/2022 e término em 31/01/2023.
Valor Mensal: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, Incisos VII e IX e art. 3º, Inciso III; no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal/88, na forma do Processo Administrativo nº 3656/2021.
Dotação Orçamentária: 1701.1236500202.049-3190.04.00-00/462
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 019/2022
Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e
PATRICIA COSTA FILGUEIRAS ALVES.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Auxiliar de Educação Infantil/ Mediador de Educação Especial, 40
(quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Prazo: 01/02/2022 e término em 31/01/2023.
Valor Mensal: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, Incisos VII e IX e art. 3º, Inciso III; no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal/88, na forma do Processo Administrativo nº 3656/2021.
Dotação Orçamentária: 1701.1236500212.050-3190.04.00-00/503
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 020/2022
Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e
RAFAELLA DE SOUZA IGNACIO.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Auxiliar de Educação Infantil/ Mediador de Educação Especial, 40
(quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Prazo: 01/02/2022 e término em 31/01/2023.
Valor Mensal: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, Incisos VII e IX e art. 3º, Inciso III; no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal/88, na forma do Processo Administrativo nº 3656/2021.
Dotação Orçamentária: 1701.1236500212.050-3190.04.00-00/503
23/02/2022 Ano II | Edição nº136 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 021/2022
Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e
SAMARA DE CASTRO OLIVEIRA ROCHA.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Auxiliar de Educação Infantil/ Mediador de Educação Especial, 40
(quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Prazo: 01/02/2022 e término em 31/01/2023.
Valor Mensal: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, Incisos VII e IX e art. 3º, Inciso III; no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal/88, na forma do Processo Administrativo nº 3656/2021.
Dotação Orçamentária: 1701.1236500212.050-3190.04.00-00/503
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 022/2022
Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e
SANDY NOGUEIRA GOMES.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Auxiliar de Educação Infantil/ Mediador de Educação Especial, 40
(quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Prazo: 01/02/2022 e término em 31/01/2023.
Valor Mensal: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, Incisos VII e IX e art. 3º, Inciso III; no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal/88, na forma do Processo Administrativo nº 3656/2021.
Dotação Orçamentária: 1701.1236500202.049-3190.04.00-00/462
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 023/2022
Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e
VICTÓRIA BRAGA OLIVEIRA.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Auxiliar de Educação Infantil/ Mediador de Educação Especial, 40
(quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Prazo: 01/02/2022 e término em 31/01/2023.
Valor Mensal: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, Incisos VII e IX e art. 3º, Inciso III; no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal/88, na forma do Processo Administrativo nº 3656/2021.
Dotação Orçamentária: 1701.1236500212.050-3190.04.00-00/503
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 024/2022
Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e
ROSANGELA DA SILVA.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Auxiliar de Educação Infantil/ Mediador de Educação Especial, 40
(quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Prazo: 06/02/2022 e término em 31/01/2023.
Valor Mensal: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, Incisos VII e IX e art. 3º, Inciso III; no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal/88, na forma do Processo Administrativo nº 3656/2021.
Dotação Orçamentária: 1701.1236500212.050-3190.04.00-00/503
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICÍPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 025/2022
Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e
MIRELLA SOUZA CABRAL.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Auxiliar de Educação Infantil/ Mediador de Educação Especial, 40
(quarenta) horas semanais, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Prazo: 16/02/2022 e término em 31/01/2023.
Valor Mensal: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, Incisos VII e IX e art. 3º, Inciso III; no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal/88, na forma do Processo Administrativo nº 3656/2021.
Dotação Orçamentária: 1701.1236500212.050-3190.04.00-00/503
23/02/2022 Ano II | Edição nº136 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL MUNICIPIO DE SUMIDOURO
Contrato Nº 003/CP.SMOT/2021
Partes: Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Serviços Públicos e Meio
Ambiente e Alcemir Ferreira.
Objeto: Contrato de prestação de serviço de Operador de Máquinas Pesadas, 40 (quarenta) horas semanais, para
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público existente na Secretaria Municipal de Obras,
Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente.
Prazo: 01/01/2022 e término em 31/12/2022.
Valor Mensal: R$1.212,00(um mil e duzentos e doze reais ) e demais vantagens.
Fundamento: Lei Municipal nº 910/09, art. 2º, Incisos VII e IX e art. 3º, Inciso III; no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal/88, na forma do Processo Administrativo nº 3729/2021.
Dotação Orçamentária: 1601.1545200162.043-3190.04.00
23/02/2022 Ano II | Edição nº136 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
10/28
Homologação Pregão Presencial 016/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Homologação
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
CNPJ: 32.165.706/0001-08
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro Sumidouro/RJ CEP 28637-000
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 016/2022
Processo Administrativo nº 3029/2021
O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
HOMOLOGA o resultado da licitação modalidade Pregão Presencial nº 016/2022, para
"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA", conforme
resultado proferido pelo Pregoeiro que ADJUDICOU o objeto à firma M. OLIVEIRA
MACHADO-ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO, PROJETOS E SERVIÇOS no valor total de
R$ 84.658,20 (oitenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte
centavos). Nos termos do Inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93.
Sumidouro, 22 de fevereiro de 2022.
ELIÉSIO PERES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
23/02/2022 Ano II | Edição nº136 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
3/28
Homologação Tomada de Preços 001/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Homologação
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
CNPJ: 32.165.706/0001-08
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro Sumidouro/RJ CEP 28637-000
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
Processo Administrativo nº 0050/2022
O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas, HOMOLOGA o
resultado da licitação modalidade Tomada de Preços nº 001/2022, para
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ", ADJUDICANDO o
objeto à Firma NOVACAP - ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA no
valor total de R$ 983.017,51 (novecentos e oitenta e três mil e dezessete reais e
cinquenta e um centavos). Nos termos do Inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal nº
8.666/93.
Sumidouro, 22 de fevereiro de 2022.
ELIÉSIO PERES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
23/02/2022 Ano II | Edição nº136 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
4/28
Portaria 013/SMECELT/2022
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Educação
23/02/2022 Ano II | Edição nº136 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
16/28
Portaria 014/SMECELT/2022
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Educação
23/02/2022 Ano II | Edição nº136 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
17/28
Portaria 015/SMECELT/2022
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Educação
23/02/2022 Ano II | Edição nº136 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
18/28
Portaria 016/SMECELT/2022
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Educação
23/02/2022 Ano II | Edição nº136 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
19/28
Portaria 017/SMECELT/2022
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Educação
23/02/2022 Ano II | Edição nº136 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
20/28
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 05/2022
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Obras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
===============================================================
PORTARIA Nº 05 DESIGNAÇÃO DE FISCAL
O Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, no uso das
suas atribuições;
RESOLVE:
Art.1º- Designar o servidor Carlos Cezar Mattos da Silva, Matrícula nº:
07.05.2746-Chefe do Setor de Obras e Fiscalização da SMOTSP, para exercer,
sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de
Obras, referente à EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - SRP,
oriundo do pregão 013/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 04 de fevereiro de 2022.
Sumidouro/RJ, 22 de fevereiro de 2022.
Thales Abreu Vianna da Silva
Secretário Municipal de Obras
23/02/2022 Ano II | Edição nº136 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
21/28
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL N-06/2022
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Obras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
===============================================================
PORTARIA Nº 06 DESIGNAÇÃO DE FISCAL
O Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, no uso das
suas atribuições;
RESOLVE:
Art.1º- Designar o servidor Gabriel da Silva Marques, Gerente de Meio
Ambiente, Matrícula Nº18.08.4048, para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL
DE CONTRATO da Secretaria Municipal de Obras, referente à EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, DE ESCRITÓRIO E DE
INFORMÁTICA - SRP, oriundo do pregão 007/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sumidouro/RJ, 22 de fevereiro de 2022.
Thales Abreu Vianna da Silva
Secretário Municipal de Obras
23/02/2022 Ano II | Edição nº136 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
22/28
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL N-07/2022
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Obras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
===============================================================
PORTARIA Nº 07 DESIGNAÇÃO DE FISCAL
O Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, no uso das
suas atribuições;
RESOLVE:
Art.1º - Designar Diego de Salles Abreu Curty, Matrícula Nº 11.05.3200, para
exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria
Municipal de Obras, referente à EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
DE FRESAGEM PARA OBRAS DE RECAPEAMENTO - SRP, oriundo do
pregão 022/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sumidouro/RJ, 22 de fevereiro de 2022.
Thales Abreu Vianna da Silva
Secretário Municipal de Obras
23/02/2022 Ano II | Edição nº136 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
23/28
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL N-08/2022
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Obras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
===============================================================
PORTARIA Nº 08 DESIGNAÇÃO DE FISCAL
O Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, no uso das
suas atribuições;
RESOLVE:
Art.1º- Designar o servidor Carlos Cezar Mattos da Silva, Matrícula nº:
07.05.2746-Chefe do Setor de Obras e Fiscalização da SMOTSP, para exercer,
sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de
Obras, referente à EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA LANCHE - SRP, oriundo do pregão 020/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sumidouro/RJ, 22 de fevereiro de 2022.
Thales Abreu Vianna da Silva
Secretário Municipal de Obras
23/02/2022 Ano II | Edição nº136 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
24/28
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL N-09/2022
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Obras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
===============================================================
PORTARIA Nº 09 DESIGNAÇÃO DE FISCAL
O Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, no uso das
suas atribuições;
RESOLVE:
Art.1º- Designar José Pinto da Rocha Júnior, Matrícula nº 98.05.1452, para
exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria
Municipal de Obras, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE OBRAS,
oriundo do pregão 017/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 15 de fevereiro de 2022.
Sumidouro/RJ, 22 de fevereiro de 2022.
Thales Abreu Vianna da Silva
Secretário Municipal de Obras
23/02/2022 Ano II | Edição nº136 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
25/28
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL N-10/2022
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Obras
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
===============================================================
PORTARIA Nº 10 DESIGNAÇÃO DE FISCAL
O Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, no uso das
suas atribuições;
RESOLVE:
Art.1º- Designar o servidor Carlos Cezar Mattos da Silva, Matrícula nº:
07.05.2746-Chefe do Setor de Obras e Fiscalização da SMOTSP, para exercer,
sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria Municipal de
Obras, referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE
QUENTINHAS, oriundo do pregão 012/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 04 de fevereiro de 2022.
Sumidouro/RJ, 22 de fevereiro de 2022.
Thales Abreu Vianna da Silva
Secretário Municipal de Obras
23/02/2022 Ano II | Edição nº136 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
26/28
Portarias 045/2022 e 046/2022
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 045/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I Exonerar o servidor abaixo relacionado de seu respectivo cargo de diretor escolar, baseado
na Lei Municipal nº. 1.188, de 10 de dezembro de 2018, a partir de 31 de janeiro de 2022, conforme se
segue:
Servidor Cargo Matrícula Unidade de Ensino
Fabia de Carvalho Gonçalves D-2 92.06.0090 E.E.M. Catharina Schwenck e E.M.
98.06.1444 Antonio Joaquim Fernandes
II Nomear o servidor abaixo relacionado para o respectivo cargo de diretor escolar, baseado
na Lei Municipal nº. 1.188, de 10 de dezembro de 2018, a partir de 01 de fevereiro de 2022, conforme
se segue:
Servidor Cargo Matrícula Unidade de Ensino
Gizeli Vidal D-2 20.06.4463 E.E.M. Catharina Schwenck e E.M. Antonio
Joaquim Fernandes
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 21 de fevereiro de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
23/02/2022 Ano II | Edição nº136 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 046/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 0280/2022, de 31
de janeiro de 2021,
RESOLVE:
Ceder, pelo sistema de permuta, a servidora CAROLINE RIBEIRO
KROPF, Professor II, matrícula nº. 04.06.2450, deste Município, pela servidora
HELMA RODRIGUES BERTOLOT, Professor, matrícula 2564, do Município
de Carmo, no período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 22 de Fevereiro de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
23/02/2022 Ano II | Edição nº136 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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