Município de São Pedro do Iguaçu-PR

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IMPRENSA OFICIAL DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022

O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade

PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por lote, com o dseeguloincteaçoãbojetod:e"Ceoqnutriaptaamçãeontodse

empresa especializada em prestação de serviço

multifuncionais monocromáticos e coloridos, para reprodução de cópias, impressões,

digitalização, serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças

e de todo o material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos,

exceto papel, conforme especificações técnicas descritas no termo de referência".

Data da sessão: 09 de março de 2022.

Horário: 09h00 (Horário de Brasília- DF).

Local: Portal de Compras do Governo Federal ­

UASG: 985489 www.comprasgovernamentais.gov.br

O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a

quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no site

Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail

licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br.

21/02/2022 Ano II | Edição nº185 | Certificado por Max Fernando Ferreira-Município de São Pedro do Iguaçu-PR

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022

O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, para

REGISTRO DE PREÇOS, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, com

oatesengduiminetentoobsjeatoo:s"pfauctiuernatsesaqduasisUiçnõiedsaddeesmBaátseirciaasisdoedSoanútodleógdiocoMsuqniuceípsioer"ã.o utilizados em

DHaotraárdioa:s0e9shs0ã0o(:H1o0rádreiomdaerçBoradseíli2a0-2D2F. ).

Local: Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br).

O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a

quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no site

Prefeitura Municipal, situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2022

O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade

PREGÃO PRESENCIAL para o REGISTRO DE PREÇOS, tipo menor preço por item, sendo a

abertura em 15 de março de 2022, na sala de reuniões do Paço Municipal, com protocolo até as

08h45min, e abertura as 09h00min, visando a futura contratação de empresa jurídica para

execução de serviços de horas máquinas pesada e caminhões a serem utilizados em estradas

rurais do Município. Mais informações poderão ser obtidas junto á sede da Prefeitura Municipal,

situada a Rua Niterói, s/nº, Centro, pelo telefone 0 45 3255-8000, pelo e-mail

licitacao@saopedrodoiguacu.pr.gov.br ou pelo site municipal www.saopedrodoiguacu.pr.gov.br.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022

O Município de São Pedro do Iguaçu-PR informa que estará realizando a licitação, modalidade

PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, com o seguinte objeto: contratação de

órgão oficial de imprensa para que mantenha jornal impresso com circulação diária de no

mínimo 06 (seis) dias por semana no Município de São Pedro do Iguaçu e Região Oeste do

Paraná para publicação de atos administrativos de publicação obrigatória.

DHaotraárdioa:s1e4shs0ã0o(:H0o9rádreiomdaerçBoradseíli2a0-2D2F. ).

Local: Portal de

UASG: 985489 Compras do Governo Federal ­ www.comprasgovernamentais.gov.br

O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, bem como informações quanto a

quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no site

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DECRETO Nº 016, de 18 de fevereiro de

2022.

Declara bens móveis e inservíveis para o Poder

Executivo Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do

Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe o artigo 17, inciso II, alínea

"a", da Lei nº 8.666/93, o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, de 29 de junho de 1993 e suas

alterações, e o artigo 30 do Decreto Municipal nº 20, de 1º de março de 2021:

DECRETA:

Art. 1º Ficam declarados inservíveis para o Poder Executivo Municipal os bens

patrimoniais abaixo descritos:

Código Placa Descrição Classificação Estado

5640 5676 Estabilizador Irrecuperável Péssimo

5582 5618 Impressora Irrecuperável Péssimo

8575 8575 Calculadora de mesa Irrecuperável Péssimo

8092 8092 Notebook Irrecuperável Péssimo

1232 2709 Estabilizador Irrecuperável Péssimo

8111 8111 Fogão industrial Irrecuperável Péssimo

2964 1378 Arquivo de aço Irrecuperável Péssimo

1095 2570 Estante de aço Irrecuperável Péssimo

8347 8347 Poltrona de descanso Irrecuperável Péssimo

8123 8123 Cpu Irrecuperável Péssimo

5831 5867 Cpu Irrecuperável Péssimo

5459 5459 Aspirador de pó Irrecuperável Péssimo

4031 3980 Cadeira giratória Irrecuperável Péssimo

250 3433 Cpu Irrecuperável Péssimo

8440 8440 Monitor Irrecuperável Péssimo

8427 8427 Impressora Irrecuperável Péssimo

3420 3458 Estabilizador Irrecuperável Péssimo

20074 5449 Cadeira giratória Irrecuperável Péssimo

8687 8687 Lavadora de alta pressão Irrecuperável Péssimo

1081 2556 Ventilador Irrecuperável Péssimo

900 2375 Ventilador Irrecuperável Péssimo

4024 3973 Cadeira giratória Irrecuperável Péssimo

8040 8040 Monitor Irrecuperável Péssimo

8039 8039 Monitor Irrecuperável Péssimo

8035 8035 Monitor Irrecuperável Péssimo

8036 8036 Monitor Irrecuperável Péssimo

8139 8139 Monitor Irrecuperável Péssimo

8038 8038 Monitor Irrecuperável Péssimo

8034 8034 Monitor Irrecuperável Péssimo

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8020 8020 Cpu Irrecuperável Péssimo

8025 8025 Cpu Irrecuperável Péssimo

8028 8028 Cpu Irrecuperável Péssimo

8033 8033 Cpu Irrecuperável Péssimo

8021 8021 Cpu Irrecuperável Péssimo

8029 8029 Cpu Irrecuperável Péssimo

8024 8024 Cpu Irrecuperável Péssimo

8027 8027 Cpu Irrecuperável Péssimo

1785 Suporte de cpu Irrecuperável Péssimo

7665 7665 Ventilador Irrecuperável Péssimo

20070 5445 Cpu Irrecuperável Péssimo

3555 3593 Fogão Irrecuperável Péssimo

1795 3273 Jato Irrecuperável Péssimo

319 1794 Cadeira fixa Irrecuperável Péssimo

2208 327 Estante de aço Irrecuperável Péssimo

5660 5696 Mesa em l Irrecuperável Péssimo

1193 2670 Armário fechado 2 porta Irrecuperável Péssimo

6017 6055 Mesa em l Irrecuperável Péssimo

4074 4023 Mesa retangular 3 gavetas Irrecuperável Péssimo

6879 6879 Mesa para computador Irrecuperável Péssimo

4692 4641 Arquivo em aço Irrecuperável Péssimo

8454 8454 Cadeira giratória azul Irrecuperável Péssimo

6266 6266 Cadeira em aço estofada corvin Irrecuperável Péssimo

7521 7521 Monitor aoc branco Irrecuperável Péssimo

2141 377 Cadeira estofada corvin Irrecuperável Péssimo

5695 5695 Mesa em l com 2 gavetas Irrecuperável Péssimo

3432 3470 Monitor aoc branco Irrecuperável Péssimo

1296 2772 Monitor aoc branco Irrecuperável Péssimo

20078 5454 MONITOR LCD Irrecuperável Péssimo

7955 7955 CPU Irrecuperável Péssimo

20059 5480 CPU Irrecuperável Péssimo

6661 6661 Berço Irrecuperável Péssimo

9300 9300 Cadeira Irrecuperável Péssimo

8599 8599 Cadeira Irrecuperável Péssimo

9613 9613 Mesa Irrecuperável Péssimo

9204 9204 Mesa Irrecuperável Péssimo

4211 4160 Mesa Irrecuperável Péssimo

9249 9249 Cadeira Plástica Irrecuperável Péssimo

9364 9364 Cadeira Plástica Irrecuperável Péssimo

6003 6040 Mesa Irrecuperável Péssimo

5465 5465 Bebedouro Irrecuperável Péssimo

451 1929 Armário fechado 2 porta Irrecuperável Péssimo

1302 2778 Cadeira giratória Irrecuperável Péssimo

136 1958 Cadeira giratória Irrecuperável Péssimo

6457 6457 Mesa escolar Irrecuperável Péssimo

3245 1707 Cadeira giratória Irrecuperável Péssimo

4650 4599 Monitor Irrecuperável Péssimo

6009 6046 Nobreak Irrecuperável Péssimo

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6011 6048 Nobreak Irrecuperável Péssimo

751 2245 Televisão Irrecuperável Péssimo

6469 6469 Cadeira giratória Irrecuperável Péssimo

6435 6435 Cadeira Infantil Irrecuperável Péssimo

6462 6462 Cadeira Infantil Irrecuperável Péssimo

6459 6459 Cadeira Infantil Irrecuperável Péssimo

471 1950 Cadeira giratória Irrecuperável Péssimo

238 688 Prateleira Irrecuperável Péssimo

7507 7507 Telefone Fax Irrecuperável Péssimo

1750 3227 Cadeira Plástica Irrecuperável Péssimo

1303 2779 Cadeira giratória Irrecuperável Péssimo

8197 8197 Cadeira giratória Irrecuperável Péssimo

2213 722 Cadeira giratória Irrecuperável Péssimo

2215 723 Cadeira Irrecuperável Péssimo

4094 4043 Cadeira Irrecuperável Péssimo

Maquina de lavar roupa

8494 8494 Tanquinho Irrecuperável Péssimo

1003 2513 Cadeira giratória Irrecuperável Péssimo

2961 1375 Cadeira giratória Irrecuperável Péssimo

923 2401 Cadeira giratória Irrecuperável Péssimo

893 2368 Cadeira giratória Irrecuperável Péssimo

Art. 2º Ficam designados os servidores José Carlos Natal, Diretor do Posto de

Identificação, Junta Militar e Trânsito, matrícula nº 16901; Vilson das Neves Pessoa, Auxiliar

Administrativo II, matrícula nº 114321; e Valdir Bispo dos Santos, Agente Administrativo II,

matrícula nº 17181, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Especial de

avaliação dos bens ora declarados inservíveis.

Art. 3º A Comissão Especial designada por este Decreto deverá expedir, no

prazo de 30 (trinta) dias, laudo de avaliação dos bens descritos no artigo 1º. Art.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e Publique-se

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado

do Paraná, em 18 de fevereiro de 2022.

José Aroldo Malvestio

Prefeito Municipal

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EDITAL DE COMUNICADO PÚBLICO, de 18 de Fevereiro de 2022.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA

E ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Para-

ná, no uso das atribuições que lhe são conferidas legais e regimentais:

TORNA PÚBLICO que, no dia 25 de Fevereiro de 2022 (sexta-feira), com início às

14:00 hrs. (quatorze horas), na Câmara Municipal, Avenida São Paulo, Nº 785, no Plenário da

Câmara Municipal a Comissão da Administração Tributária, Financeira e Orçamentária, realizará

AUDIÊNCIA PÚBLICA, com a participação das Lideranças e Associações Representativas para

apresentação e discussão do Projeto:

- PROJETO DE LEI Nº 01/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui

normas para a administração dos cemitérios no âmbito do Munícipio de São Pedro do Iguaçu/PR

e dá outras providências.

Em cumprimento ao Art. 27, II, da Lei Orgânica do Município, e Art. 63, II, e Art. 287, II

do Regimento Interno deste Legislativo.

Obrigatório o uso de máscara e de álcool em gel, nas dependências desta Casa de

Leis.

SALA DAS COMISSÕES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU,

Estado do Paraná, em 18 de fevereiro de 2022.

TIAGO GOMES DA SILVA

VEREADOR

PRESIDENTE DA COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,

FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2022

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso das

atribuições legais, nos termos do art. 37, da Constituição Federal, combinado com o art. 55, da Lei

Orgânica do Município, e em conformidade com o que estabelece a Lei Municipal nº 649 de 03 de

outubro de 2011, Regime Jurídico de Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Iguaçu:

RESOLVE:

CONVOCAR as pessoas relacionadas no ANEXO I deste Edital, aprovadas no Processo Seletivo

Simplificado nº 003/2021, que homologa o resultado final do Teste Seletivo, para comparecerem a

Prefeitura Municipal de São Pedro do Iguaçu, na Rua Niterói, nº 121, Centro, no horário das

08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min, em dias úteis, nos dias 21 de

fevereiro de 2022 à 25 de fevereiro de 2022, para:

1) Apresentação da documentação descrita no ANEXO II deste Edital, cientes de que a não

apresentação dos documentos necessários dentro do prazo estipulado resultará na perda da vaga.

São Pedro do Iguaçu/PR, em 18 de fevereiro de 2022.

José Aroldo Malvestio

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

RELAÇÃO DE CONVOCADOS

ENFERMEIRO

Nome Classificação

Marcio Rodrigo Monsão de Oliveira 3º

Mayra Michele Mylano Ferronato 4º

Sidnei Martins Bueno 5º

Wanessa Batista 7º

ANEXO II

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIAS E ORIGINAIS)

- Carteira de trabalho (parte da foto, frente e verso, e o último contrato);

- 01 foto 3x4, recente;

- Cédula de Identidade;

- CPF em situação regular perante a Receita Federal;

- Certidão nascimento/casamento ou Certidão de Óbito (do cônjuge quando for o caso de viúvo (a));

- Certidão de filhos (até 18 anos);

- Título de eleitor com Regularização Eleitoral;

- Certificado de reservista (para sexo masculino);

- Carteira motorista;

- Comprovante de escolaridade exigida para o cargo, reconhecido pelo MEC (diploma, histórico).

- Registro profissional no respectivo órgão de classe com comprovante de regularidade;

- Comprovante de residência;

- Declaração de vacinação (em dia);

- Atestado de antecedentes criminais do domicilio;

- Declaração de não acumulo de cargo, com firma reconhecida, nos termos do art. 37 da

Constituição Federal;

- Declaração de bens;

- Atestado de Saúde Ocupacional.

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PORTARIA Nº 065, de 18 de fevereiro de 2022.

Nomeia Diretor do Departamento de Serviço de Proteção Básica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso

de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, a partir de 21 de fevereiro de 2022, o Sr. ODAIR DOS SANTOS, para

exercer o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Serviço de

Proteção Básica, Símbolo CC-2, em Regime Estatutário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do

Paraná, em 18 de fevereiro de 2022.

Jose Aroldo Malvestio

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PORTARIA Nº 066, de 18 de fevereiro de 2022.

Nomeia servidor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, em Estágio Probatório, em virtude de habilitação no Concurso Público nº

001/2020, o Sr, MARCIO KRAYEZYK NUNES, para ocupar o cargo de provimento efetivo de

Motorista Veículos Leves a Pesados, em Regime Estatutário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

18 de fevereiro de 2022.

JOSÉ AROLDO MALVESTIO

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PORTARIA Nº064, de 18 de fevereiro de 2022.

Concede Férias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS para servidor HERMILO GAMBIN, ocupante do Cargo de Secretário

Municipal de Saúde, portador da matrícula 11904/1, referente ao período aquisitivo de 04/01/2021

a 03/01/2022, nos dias de 07 de março de 2022 a 16 de março de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anote-se e Publique-se.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU, Estado do Paraná, em

18 de janeiro de 2022.

José Aroldo Malvestio

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