Sumidouro - Rio de Janeiro
Publicações da edição 131 - 16/02/2022 e Ano V
Publicações da edição 131
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Decreto nº. 3.710, de 15 de fevereiro de 2022.
Atos Oficiais • Decretos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Gabinete do Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Gabinete do Prefeito
_______________________________________________________
Decreto nº. 3.710, de 15 de fevereiro de 2022.
ESTABELECE PONTO
FACULTATIVO
O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art.1º - Ficam considerados como Ponto Facultativo os dias: 28 de fevereiro de 2022 e
o dia 02 de março de 2022, não havendo expediente nas repartições municipais, exceto
naquelas cujo funcionamento seja considerado imprescindível.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sumidouro, 15 de fevereiro de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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Expediente de Dispensa de Licitação - Proc. 3451/21
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Dispensas
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
ERRATA
Expediente de Dispensa de Licitação
Processos nº 3451/2021-0243/2022
Partes: Município de Sumidouro e Sym Gestão e Soluções Inteligentes Ltda.
Objeto: Contratação empresa plano telefonia móvel
Valor: R$ 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta reais).
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva
Ratificador: Eliésio Peres da Silva
Sumidouro, 14 de fevereiro de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
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Extrato de Rescisão Contratual
Atos Administrativos • Outros atos
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE
LOCAÇÃO SOCIAL MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º 066/2022
Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência
Social e o Sr. Dario Rodrigues.
Objeto: Rescisão do Contrato de Locação de um imóvel situado na Alcides
Gomes Bello, nº 37, São Caetano, Sumidouro-RJ para abrigar família de baixa
renda de Lucinete Bertoloto da Costa.
Fundamento: Proc. Adm. N.º 3701/2021
Início: 01/01/2022 e Rescisão: 01/02/2022
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Extrato Pregão Presencial 003/2019 Termo Aditivo
Licitações e Contratos • Extrato de contrato
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128
e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br
Extrato de Instrumento Contratual
Termo Aditivo Nº 003 ao Contrato Nº 015/2019
Processo nº 3357/2018 / Pregão Presencial 003/2019
Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Caixa Econômica Federal
Objeto: Termo aditivo de prorrogação de contrato para Serviços Bancários.
Prazo: 12 meses a contar de 22/01/2022
Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Sumidouro, 21 de janeiro de 2022.
Eliésio Peres da Silva
Prefeito Municipal
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Homologação Pregão Presencial 025/2022
Concorrência / Tomada de Preços / Convite / Concurso / Leilão • Homologação
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
CNPJ: 32.165.706/0001-08
Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro Sumidouro/RJ CEP 28637-000
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 025/2022
Processo Administrativo nº 3521/2021
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
HOMOLOGA o resultado da licitação modalidade Pregão Presencial nº 025/2022, para
"EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ABC FARMA) PARA ATENDER A
ORDENS JUDICIAIS - SRP", conforme resultado proferido pelo Pregoeiro que
ADJUDICOU o lote 01 com percentual de desconto de 6% à Firma DROGARIA TERESINA
LTDA ME no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), os lotes 03 e 06 com
percentual de desconto de 11% em ambos os lotes à Firma A.S PHARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA no valor de R$
110.000,00 (cento e dez mil reais), o lote 05 com percentual de desconto de 26,1% à Firma
MEDICOM RIO FARMA LTDA no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), o lote 02 com
percentual de desconto de 40% à Firma ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA EIRELI no valor de
R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e o lote 04 com percentual de desconto de 6,1%
à Firma BIOMEDICAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CORRELATOS
EIRELI no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), totalizando R$
1.150.000,00 (um milhão cento e cinquenta mil reais). Nos termos do Inciso VI do Artigo
43 da Lei Federal nº 8.666/93.
Sumidouro, 15 de fevereiro de 2022.
ANALÚ ARAÚJO DIAS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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portaria 06/2022
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
End.: Avenida José de Alencar, nº 912, Centro CEP: 28.637-000
CNPJ: 14.226.731/0001-64 / Fone: (22) 2531-1398 / (22) 2531-1661
E-mail: smdsdesumidouro@gmail.com
PORTARIA Nº 06
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no uso das suas
atribuições;
RESOLVE:
Art.1º - Designar a partir de 01/02/2022, VERONICA LEAL GARCIA,
Matrícula nº 21.09.4617, cargo ou função pública Coordenadora de
Programas Especiais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, referente à compra de Leite
Integral para atender a SMDS,CRAS,CREAS E INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO
oriundo do procedimento licitatório nº 010/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos à 01/02/2022.
Sumidouro, 15 de Fevereiro de 2022.
_______________________________
Antônio Junior de Andrade Borges
Secretário Municipal de
Desenvolvimento Social
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Portarias CHGAB 001/2022 e 002/2022 / SMA 003/2022 / 042/2022 e 043/2022
Atos Oficiais • Portarias
Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Chefia de Gabinete
Portaria nº. 001/2022
A CHEFE DE GABINETE,
no uso de suas atribuições legais, em
atendimento ao Decreto 2796/2016, de
01/02/2016 e de acordo com o constante do
Processo nº. 1874/2021,
RESOLVE:
Designar, o servidor ODÉCIO DA SILVA, Matrícula nº 21.03.4487, para
exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO, da Chefia de Gabinete
referente à Manutenção de Veículos, oriundo do procedimento licitatório Pregão SRP
Nº 093/2021.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 20/12/2021.
Sumidouro, 15 de fevereiro de 2022.
Janaica Gallo Carvalho do Canto
- Chefe de Gabinete -
Matrícula: 21.01.4542
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Chefia de Gabinete
Portaria nº. 002/2022
A CHEFE DE GABINETE, no
uso de suas atribuições legais, em
atendimento ao Decreto 2796/2016, de
01/02/2016,
RESOLVE:
Ficam designados os servidores EVERALDO DIAS FADDUL,
matrícula nº. 84.03.0640, ANA CLÁUDIA CHAPETA DA SILVA, matrícula
n° 98.07.1512, WELINTON ROCHA DE FREITAS, matrícula n° 04.03.2514
para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços,
da Chefia de Gabinete.
Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03/01/2022.
Sumidouro, 15 de fevereiro de 2022.
Janaica Gallo Carvalho do Canto
- Chefe de Gabinete
Matrícula: 21.01.4542
16/02/2022 Ano II | Edição nº131 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Secretaria Municipal de Administração
Rua Alfredo Chaves, nº. 92 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1200
e-mail: smssumid@uol.com.br
Portaria nº. 003/2022
A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais, em atendimento
ao Decreto 2796/2016, de 01/02/2016 e de
acordo com o constante do Processo nº.
2270/2021,
RESOLVE:
Designar, a servidora LUCIA ROSA DA SILVA, matrícula n° 00.07.1604,
para exercer, sem ônus, o cargo de FISCAL DE CONTRATO, da Secretaria
Municipal de Administração referente a Material Didático, Escritório e Informática,
oriundo do procedimento licitatório Pregão SRP Nº 007/2022.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 04/02/2022.
Sumidouro, 14 de fevereiro de 2022.
Álvaro Cardoso Ramos
- Secretário Municipal de Administração -
Matricula: 13.04.3505
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Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 042/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE
SUMIDOURO, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com o constante do
processo administrativo nº. 0062/2022, de 06
de janeiro de 2022,
RESOLVE:
Conceder, com base na Lei Municipal nº. 332/94, Art. 84, XI, § 4º.,
Licença para Aperfeiçoamento Profissional, à servidora MALENA RAMOS
GOMES BERTOLOTO, Farmacêutico Generalista, matrícula nº. 20.07.4401, no
período de 04 de fevereiro de 2022 a 02 de fevereiro de 2028.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 14 de Fevereiro de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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Município de Sumidouro - RJ
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Administração
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Sumidouro
Rua Alfredo Chaves, nº. 39 Centro - Sumidouro-RJ-CEP:28.637-000 - Telefax: (022) 2531-1128
e-mail: dp.prefsma@yahoo.com.br
Portaria nº. 043/2022
O Prefeito Municipal de Sumidouro, no uso de
suas atribuições legais e consoante as normas estabelecidas na
legislação vigente, e ainda, considerando todos os
documentos, certidões e despachos constantes do processo nº.
3381/2021,
RESOLVE:
Conceder benefício de aposentadoria voluntária Integral, à servidora ZENI GONCALVES
DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais I, quadro I, matricula n.º 92.06.0032, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, tendo como fundamento o disposto no art. 3º, da EC nº 47/2005, a partir de 01 de
fevereiro de 2022, com proventos integrais e com paridade fixados pelas seguintes parcelas:
- Salário base Lei 806/2006 quadro I com 30 anos e Lei Municipal 136/1985,......................R$ 1.581,64;
- Adicional por tempo de serviço- triênio 50% - Lei 332/1994.....................................................R$ 790,82;
- Lei 135/1985 (quinta parte) 20 %................................................................................................R$ 316,33;
- Adicional de Insalubridade 40% Lei 332/1994........................................................................R$ 484,80.
- Total..........................................................................................................................................R$ 3.173,59
(três mil, cento e setenta e três reais e cinqüenta e nove centavos)
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Sumidouro, 14 de Fevereiro de 2022.
Eliésio Peres da Silva
- Prefeito Municipal -
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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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