Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

AVISO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2022

ADMINISTRATIVO n.º 3104/2021

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE PNEUS"

Ficam todos os interessados cientes de que, tendo em vista decisão monocrática proferida pelo Exmo Sr. Relator,

Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia, nos autos do Processo TCE-RJ 202.446-8/22 em 08/02/2022, fica

SUSPENSA a Homologação do referido Pregão.

Sumidouro, 14 de fevereiro de 2022.

T hiago Bandeira de Gouvêa M arques

Pregoeiro

D iretor do D epartamento de Licitações.

End: Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro - Sumidouro - RJ - CEP: 28637-000 - CNPJ: 32.165.706/0001-08

Tel.: (22) 2531 1128 ­ Fax: (22) 2531 1604 Email: licitacoes@sumidouro.rj.gov.br

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Prefeitura Municipal de Sumidouro

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO n.º 3707/2022

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Instituto de Aposentadoria e

Pensões do Município de Sumidouro, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) altera o

Quadro de Detalhamento da Despesa.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a

autorização contida na Lei nº 1.268 de 22 de novembro de 2021.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil

reais), para atendimento das diversas demandas operacionais do Instituto de Aposentadoria e Pensões

do Município de Sumidouro Fundo Municipal de Saúde de Sumidouro, em conformidade com a

autorização contida no art. 8° da Lei nº 1.268/2021, de acordo com o anexo único.

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo primeiro,

inciso III do art. 43, da Lei 4.320/64, conforme descrito no anexo único que segue com o presente.

Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica alterado o Quadro de Detalhamento de

Despesa das diversas unidades orçamentárias.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em

contrário.

Gabinete do Prefeito, 11 de fevereiro de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

ANEXO - DECRETO 3707/2022

Cod. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F. Anulação Suplementação Superávit Excesso de

Red. Recurso Arrecadação

0029 /2101.0412200362.087-3390.39.00-36 4.000,00

0040 /2101.0927200362.260-3190.11.50-36 8.000,00

0054 /2101.0927200662.259-3390.08.56-36 4.000,00

0001 /2101.0412200361.049-4490.52.00-36 16.000,00

TOTAL 16.000,00 16.000,00 0,00 0,00

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

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GABINETE DO PREFEITO

DECRETO n.º 3708/2022

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento da Prefeitura Municipal de

Sumidouro, no valor de R$ 275.021,00 (duzentos e setenta e cinco mil e vinte e um reais) e

altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a

autorização contida na Lei nº 1.268 de 22 de novembro de 2021.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 275.021,00 (duzentos e

setenta e cinco mil e vinte e um reais), para atendimento das diversas demandas operacionais da

Prefeitura Municipal de Sumidouro, em conformidade com a autorização contida no art. 8° da Lei nº

1.268/2021, de acordo com o anexo único.

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo primeiro,

inciso III do art. 43, da Lei 4.320/64, conforme descrito no anexo único que segue com o presente.

Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica alterado o Quadro de Detalhamento de

Despesa das diversas unidades orçamentárias.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em

contrário.

Gabinete do Prefeito, 11 de fevereiro de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

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ANEXO - DECRETO 3708/2022

Cod. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F. Anulação Suplementação Superávit Excesso de

Red. Recurso Arrecadação

0257 /1601.1545100531.181-4490.51.00-12 58.000,00

0363 /1701.1212200192.052-3390.30.00-00 6.000,00

0417 /1701.1236100232.051-3390.30.00-04 111.021,00

0438 /1701.1236100232.253-3390.30.00-04 100.000,00

0058 /1401.0412200092.020-3190.04.00-12 58.000,00

0117 /1401.0412600101.009-4490.52.00-04 18.286,00

0225 /1601.1545100151.024-4490.52.00-04 219,00

0225 /1601.1545100151.024-4490.52.00-04 42.516,00

0401 /1701.1236100231.030-4490.52.00-00 6.000,00

0681 /1701.1212200192.052-3390.30.00-04 150.000,00

TOTAL 275.021,00 275.021,00 0,00 0,00

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

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GABINETE DO PREFEITO

DECRETO n.º 3709/2022

Abre crédito adicional suplementar para o Orçamento do Fundo Municipal de Defesa

Civil de Sumidouro, no valor de R$ 1.437,00 (um mil e quatrocentos e trinta e sete reais) e

altera o Quadro de Detalhamento da Despesa.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUMIDOURO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a

autorização contida na Lei nº 1.268 de 22 de novembro de 2021.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.437,00 (um mil e

quatrocentos e trinta e sete reais), para atendimento das diversas demandas operacionais do Fundo

Municipal de Defesa Civil de Sumidouro, em conformidade com a autorização contida no art. 8° da Lei nº

1.268/2021, de acordo com o anexo único.

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do parágrafo primeiro,

inciso III do art. 43, da Lei 4.320/64, conforme descrito no anexo único que segue com o presente.

Art. 3º - Em decorrência dos artigos 1º e 2º deste Decreto, fica alterado o Quadro de Detalhamento de

Despesa das diversas unidades orçamentárias.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em

contrário.

Gabinete do Prefeito, 11 de fevereiro de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

ANEXO - DECRETO 3709/2022

Cod. Prog. Trabalho / Nat. Despesa / F. Anulação Suplementação Superávit Excesso de

Red. Recurso Arrecadação

0016 /1004.0654100752.247-3390.39.00-00 1.437,00

0004 /1004.0654100751.168-4490.52.00-00 1.437,00

TOTAL 1.437,00 1.437,00 0,00 0,00

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

15/02/2022 Ano II | Edição nº130 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 0107/2022

Partes: Município Sumidouro, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e Luiz Carlos

Ferreira.

Objeto: Locação de Imóvel localizado na Rua José Rodrigues Cardoso, 174, Bairro Nossa Senhora de

Fátima, Sumidouro - RJ, para abrigar família de baixa renda de Marcos Paulo de Souza Rocha

Valor mensal: R$ 200,00 (duzentos reais).

Valor global: R$ 2.00,00 (dois mil reais).

Prazo: 01/03/2022 término 31/12/2022.

Fundamento Legal: Artigo 24, X, da Lei 8.666/93.

Ordenador da Despesa: Antônio Junior de Andrade Borges.

Ratificador: Antônio Junior de Andrade Borges.

Sumidouro, 14 de fevereiro de 2021.

Antônio Junior de Andrade Borges

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

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Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 0107/2022

Partes: Município Sumidouro, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e Luiz Carlos

Ferreira.

Objeto: Locação de Imóvel localizado na Rua José Rodrigues Cardoso, 174, Bairro Nossa Senhora de

Fátima, Sumidouro - RJ, para abrigar família de baixa renda de Marcos Paulo de Souza Rocha

Valor mensal: R$ 200,00 (duzentos reais).

Valor global: R$ 2.00,00 (dois mil reais).

Prazo: 01/03/2022 término 31/12/2022.

Fundamento Legal: Artigo 24, X, da Lei 8.666/93.

Ordenador da Despesa: Antônio Junior de Andrade Borges.

Ratificador: Antônio Junior de Andrade Borges.

Sumidouro, 14 de fevereiro de 2021.

Antônio Junior de Andrade Borges

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

15/02/2022 Ano II | Edição nº130 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

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Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Dispensa de Licitação

Processo nº 0107/2022

Partes: Município Sumidouro, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e Luiz Carlos

Ferreira.

Objeto: Locação de Imóvel localizado na Rua José Rodrigues Cardoso, 174, Bairro Nossa Senhora de

Fátima, Sumidouro - RJ, para abrigar família de baixa renda de Marcos Paulo de Souza Rocha

Valor mensal: R$ 200,00 (duzentos reais).

Valor global: R$ 2.00,00 (dois mil reais).

Prazo: 01/03/2022 término 31/12/2022.

Fundamento Legal: Artigo 24, X, da Lei 8.666/93.

Ordenador da Despesa: Antônio Junior de Andrade Borges.

Ratificador: Antônio Junior de Andrade Borges.

Sumidouro, 14 de fevereiro de 2021.

Antônio Junior de Andrade Borges

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO SOCIAL

MUNICIPÍO DE SUMIDOURO n.º065/2022

Partes: Município de Sumidouro, através do Fundo Municipal de Assistência

Social e Marco Antonio Vianna da Silva .

Objeto: Locação de Imóvel localizado na Rua Alcides Gomes Bello, 158, São

Caetano, Sumidouro - RJ, para abrigar família de baixa renda de Leonara da

Silva Machado, conforme Programa de Locação Social, nos parâmetros e

condições arrolados neste contrato.

Prazo: 01/02/2022 à 31/12/2022.

Valor mensal: R$ 200,00 (duzentos reais);

Valor global: R$ 2.200,00(dois mil e duzentos reais);

Fundamento: inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666/93 e Lei Municipal nº

917/09 e Proc. Adm. n.º 0200/2022

Dotação orçamentária: 1901.0824400332.069-3390.36.00-00-54

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Expediente de Dispensa de Licitação

Processos nº 3451/2021-0243/2022

Partes: Município de Sumidouro e Sym Gestão e Soluções Inteligentes Ltda.

Objeto: Contratação empresa plano telefonia móvel

Valor: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Ordenador da Despesa: Eliésio Peres da Silva

Ratificador: Eliésio Peres da Silva

Sumidouro, 14 de fevereiro de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

15/02/2022 Ano II | Edição nº130 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

Extrato Ata de Registro de Preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022

Processo Administrativo nº 3297/2021

Órgão Gestor: Município de Sumidouro/RJ.

Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E

ESTOCÁVEIS (MERENDA ESCOLAR) - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS".

Validade: 06 (seis) meses, ou seja, de 14/02/2022 a 14/08/2022.

Registra-se o(s) preço(s) da(s) Empresa(s) vencedora(s) conforme segue abaixo:

Setor: 1 Sec. Educação Ata Nº: 015/2022

Dot.: Nº 1701.1236100232.253-3390.30.00 ­ SMEC

Firma: 1 R.O. ALMADA COMÉRCIO DE ALIMENTOS - ME

CNPJ: 23.245.754/0001-07 - IE: - Tel:

End: PR. GETÚLIO VARGAS, 222 - CENTRO - CARMO - RJ

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

ABACAXI PÉROLA, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE - SEMI MADURA,

01 CONSISTÊNCIA FIRME, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, CASCA LIVRE KG 226 3,12 705,12

DE FUNGOS. DEVEM ESTAR ÍNTEGRAS, SEM TRAÇO DE

DESCOLORAÇÃO OU MANCHAS.

ALHO ROXO Nº 6 ALHO DE 1ª QUALIDADE - ASPECTO FÍSICO EM

CABEÇA, BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESÕES DE

07 ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, KG 1.909 13,50 25.771,50

TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM

DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,

AVEIA, FARELO - PELÍCULA (PERICARPO) QUE ENVOLVE O GRÃO

DE AVEIA CONHECIDA COMO FARELO DE AVEIA, EMBALADO EM

EMBALAGEM PLÁSTICA DE ACORDO COM O PADRÃO

ESTABELECIDO PELA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, FINO,

100% AVEIA, O PRODUTO DEVE ESTAR ÍNTEGRO, ISENTO DE

SUJIDADES, LARVAS, PARASITAS E MATERIAIS ESTRANHOS,

11 ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO APROPRIADO CX 11.324 2,35 26.611,40

(IMPERMEÁVEL, LIMPO, NÃO VIOLADO E RESISTENTE), FECHADO,

REEMBALADO EM CAIXA DE PAPEL VEDADA, NÃO AMASSADA E

RESISTENTE DE 170G, A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER

EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,

INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, LOTE, VALIDADE, QUANTIDADE DO

PRODUTO E ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, VALIDADE

MÍNIMA DE 12 MESES A CONTAR DA ENTREGA.

BATATA, TIPO INGLESA, CLASSIFICAÇÃO EXTRA, TAMANHO E

COLORAÇÃO: UNIFORMES, CONSUMO IMEDIATO E EM ESCALA,

15 NO DECORRER DA SEMANA NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ANTES KG 979 2,44 2.388,76

DO VENCIMENTO, CARACTERÍSTICAS: PRODUTO SELECIONADO

CONSISTENTE AO TOQUE E ISENTO DE PARTES AMASSADAS OU

BATIDAS.

BISCOITO DOCE TIPO MAISENA TRADICIONAL EMPACOTADO E

18 EMBALADO EM PCTS INDIVIDUAIS DE 350G. PRAZO DE VALIDADE PCT 2.500 2,95 7.375,00

MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA. COM AMOSTRA

CEBOLA: CLASSE MÉDIA (4), TIPO ESPECIAL (DE 70 A 90 MM DE

29 DIÂMETRO TRANSVERSAL), PESANDO ENTRE 100 A 200 GRAMAS A KG 1.295 2,15 2.784,25

UNIDADE, DE ACORDO COM A PORTARIA MA 529 DE 18/03/97.

CENOURA: CLASSE MÉDIA, TIPO ESPECIAL, PESANDO ENTRE 70 A

30 140 GRAMAS A UNIDADE, DE ACORDO COM A PORTARIA MA 412 KG 2.937 2,15 6.314,55

DE 07/10/86. COMPOSIÇÃO DAS RAÍZES DE 12 A 17 CM DE

COMPRIMENTO E 2,5 CM DE DIÂMETRO.

15/02/2022 Ano II | Edição nº130 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

LEITE UHT INTEGRAL EMBALAGEM LONGA VIDA CAIXA DE 1L.

49 PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA DE CX 42.302 3,40 143.826,80

ENTREGA.

MAÇÃ NACIONAL IN NATURA EXTRA, SEM APRESENTAR AVARIAS

DE CASCA, PROCEDENTE DE ESPÉCIE GENUÍNA E SÃ, FRESCA,

COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO, SEM

51 APRESENTAR AVARIAS DE CASCA. ISENTO DE LESÕES DE KG 5.041 3,95 19.911,95

ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA MATÉRIA TERROSA,

SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE

EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E

LARVAS.

55 MAMÃO FORMOSA MÉDIO AMADURECIMENTO, ÍNTEGROS, FIRME, KG 3.359 3,75 12.596,25

SEM APRESENTAR AMASSADOS E SEM MANCHAS.

MARGARINA PARA USO CULINÁRIO 80% DE LIPÍDIOS POTE DE

58 500G. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA POT 700 5,35 3.745,00

DE ENTREGA.

OVOS TIPO EXTRA, CLASSE A, BRANCO, EM EMBALAGEM DE

65 PAPELÃO RESISTENTE COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DZ 4.090 4,90 20.041,00

MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.

PEITO DE FRANGO CONGELADO, SEM OSSO. EMBALADOS EM

SACOS PLÁSTICOS A VÁCUO, DEVERÁ CONSTAR DATA DE

67 FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, N° DE REGISTRO DO ÓRGÃO KG 3.973 13,80 54.827,40

FISCALIZADOR, N° DO LOTE, DATA DE VALIDADE DE NO MÍNIMO

TRÊS MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DA MERCADORIA,

PACOTES DE 01 KG.

Total >> 326.898,98

Setor: 1 Sec. Educação Ata Nº: 016/2022

Dot.: Nº 1701.1236100232.253-3390.30.00 ­ SMEC

Firma: 2 FARO COMERCIAL LTDA ME

CNPJ: 17.069.079/0001-00 - IE: 79788619 - Tel:

End: RUA ANTONIO DA MOTTA LEITE, 70 - INFLUENCIA CEP: 28.640-000 CARMO/RJ

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

CARNE BOVINA, CORTE LAGARTO REDONDO CONGELADO, SEM

GORDURA E SEBO, ISENTO DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS

ESTRANHAS QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE

ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICA NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS

E ORGANOLÉPTICAS). DEVERÁ SER ACONDICIONADA EM

25 EMBALAGEM PRIMÁRIA À VÁCUO CONSTITUÍDA DE PLÁSTICO KG 2.956 32,00 94.592,00

ATÓXICO TRANSPARENTE, ISENTA DE SUJIDADES E OU AÇÃO DE

MICROORGANISMOS, EM PACOTES DE 02KG, DEVIDAMENTE

SELADA, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, VALIDADE, PRODUTO E

MARCA/PROCEDÊNCIA E QUE O PRODUTOR POSSUA O SELO DE

INSPEÇÃO SANITÁRIA. VALIDADE A VENCER DE NO MÍNIMO 3

MESES CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA. COM AMOSTRA

CARNE BOVINA, CORTE PATINHO PEÇA, CONGELADO, SEM

GORDURA E SEBO, ISENTO DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS

ESTRANHAS QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE

ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICA NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS

E ORGANOLÉPTICAS). DEVERÁ SER ACONDICIONADA EM

26 EMBALAGEM PRIMÁRIA À VÁCUO CONSTITUÍDA DE PLÁSTICO KG 4.646 28,00 130.088,00

ATÓXICO TRANSPARENTE, ISENTA DE SUJIDADES E OU AÇÃO DE

MICROORGANISMOS EM PACOTES DE 02KG, DEVIDAMENTE

SELADA, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, VALIDADE, PRODUTO E

MARCA/PROCEDÊNCIA E QUE O PRODUTOR POSSUA O SELO DE

INSPEÇÃO SANITÁRIA. VALIDADE A VENCER DE NO MÍNIMO 3

MESES CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA. COM AMOSTRA

Total >> 224.680,00

Setor: 1 Sec. Educação Ata Nº: 017/2022

Dot.: Nº 1701.1236100232.253-3390.30.00 ­ SMEC

Firma: 3 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SOPHIA EIRELI

CNPJ: 16.779.499/0001-17 - IE: - Tel: 22-2537-2496

15/02/2022 Ano II | Edição nº130 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

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Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

End: RUA PREFEITO MANOEL GOMES DE ARAUJO, N. 32, VALPARAÍSO, CARMO - RJ

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

02 ACHOCOLATADO EM LATA METÁLICA 400g. PRAZO DE VALIDADE LAT 1.550 5,25 8.137,50

MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA.

03 AÇÚCAR CRISTAL; PCT 5 KG. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 PCT 1.108 16,34 18.104,72

MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA.

04 AÇÚCAR REFINADO PCT DE 1 KG PCT 30 4,08 122,40

05 ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO FRS DE 75 ML (ADOÇADO COM FRA 10 9,00 90,00

SUCRALOSE)

06 ÁGUA MINERAL COPO 200 ML CP 5.000 0,45 2.250,00

08 AMENDOIM DESCASCADO, TIPO 1, PCT 500G PCT 200 9,15 1.830,00

10 ARROZ AGULHINHA TIPO 1; PCT DE 5KG. PRAZO DE VALIDADE PCT 2.229 15,90 35.441,10

MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA.

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM COM ACIDEZ MÁXIMA DE 0,8%

12 (EM ÁCIDO OLEICO) - PARA TEMPERAR ALIMENTOS; EMBALAGEM FRA 387 16,75 6.482,25

COM 500ML. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR

DATA DE ENTREGA.

14 BATATA PALHA, PCT DE 500G PCT 150 8,20 1.230,00

16 BEBIDA LÁCTEA UHT SABOR CHOCOLATE CX 200 ML CX 2.750 0,70 1.925,00

17 BEBIDA NATURAL A BASE DE EXTRATO DE GUARANÁ, COPO 290 CP 4.000 0,70 2.800,00

ML

BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA SABOR CHOCOLATE

19 EMPACOTADO E EMBALADO EM PCTS INDIVIDUAIS DE 350G. PCT 2.500 3,20 8.000,00

PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA DE

ENTREGA. COM AMOSTRA

BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER EMPACOTADO E

20 EMBALADO EM PCTS INDIVIDUAIS DE 350G. PRAZO DE VALIDADE PCT 2.500 3,00 7.500,00

MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA. COM AMOSTRA

CANJIQUINHA DE MILHO, AMARELA, TIPO 1, EMBALADA EM PCT 1

24 KG. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA DE PCT 351 3,35 1.175,85

ENTREGA.

31 COCO RALADO EM FLOCOS ÚMIDO E ADOÇADO, PCT DE 100G PCT 80 3,45 276,00

COM SELO SIF

34 ERVILHA ENLATADA 200 G. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 LAT 400 2,30 920,00

MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA.

37 FARINHA DE TRIGO ESPECIAL COM FERMENTO PCT 1 KG PCT 200 3,75 750,00

38 FEIJÃO PRETO TIPO 1 PCT DE 1 KG. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO PCT 3.893 6,65 25.888,45

DE 6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA. COM AMOSTRA

FUBÁ DE MILHO REFINADO ENRIQUECIDO COM FERRO E ACIDO

40 FÓLICO: o produto deverá estar de acordo com a Resolução n. 38 PCT 854 3,30 2.818,20

FNDE, PCT 1 KG. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A

PARTIR DATA DE ENTREGA.

LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO ENRIQUECIDO COM

47 VITAMINAS A, C, D E FERRO, LATA DE 400G. PRAZO DE VALIDADE LAT 350 12,00 4.200,00

MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA. COM AMOSTRA

LEITE EM PÓ ISENTO DE LACTOSE, LATA METÁLICA DE 380g, COM

48 RENDIMENTO DE 2,9 LITROS. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 LAT 350 19,90 6.965,00

MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA. COM AMOSTRA

52 MACARRÃO COM OVOS, FORMATO DE LETRAS DO ALFABETO, PCT 600 2,80 1.680,00

PCT DE 500G

MACARRÃO SEM OVOS TIPO PARAFUSO - MASSA OBTIDA A

PARTIR DA FARINHA E/OU SÊMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDO COM

53 Fe E ÀC. FÓLICO E DEMAIS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS, ISENTO PCT 1.986 2,10 4.170,60

DE CORANTES ARTIFICIAIS, SUJIDADES E PARASITAS.

EMBALAGEM PRIMÁRIA: PACOTE DE FILME FLEXÍVEL DE 500G.

Validade mínima de 10 meses a partir da data de entrega.

54 MAIONESE PASTEURIZADA C/ OMEGA 3 FRASCO DE 500 G FRA 250 6,05 1.512,50

61 MILHO BRANCO PARA CANJICA, PCT 500G PCT 250 3,65 912,50

64 ÓLEO DE SOJA FRASCO 900 ML. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE FRA 5.733 8,09 46.379,97

6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

PÃO DE FORMA FATIADO. UNIDADE DE 500GR. FRESCO, MACIO,

SEM PRESENÇA DE SUJIDADES. NÃO DEVE SER EMBALADO

QUENTE. EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, COM IDENTIFICAÇÃO

66 DO PRODUTO, RÓTULO COM INGREDIENTES, VALOR PCT 8.138 4,65 37.841,70

NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO,

VALIDADE E REGISTRO. FEITO NO DIA DA ENTREGA/ VALIDADE

MÍNIMA DE 5 DIAS A CONTAR DA ENTREGA.

71 SAL REFINADO IODADO PCT 1 KG. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO PCT 885 0,60 531,00

DE 6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA.

SUCO CONCENTRADO INTEGRAL SABOR CAJÚ GRF PET DE 01L

73 COM RENDIMENTO DE 5L. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 GRF 540 3,95 2.133,00

MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA.

SUCO CONCENTRADO INTEGRAL SABOR MARACUJÁ GRF PET DE

74 01L COM RENDIMENTO DE 10L. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 GRF 540 7,85 4.239,00

MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA.

SUCO CONCENTRADO INTEGRAL SABOR UVA GRF PET DE 01L

75 COM RENDIMENTO DE 03L. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 GRF 540 8,15 4.401,00

MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA.

Total >> 240.707,74

Setor: 1 Sec. Educação Ata Nº: 018/2022

Dot.: Nº 1701.1236100232.253-3390.30.00 ­ SMEC

Firma: 4 MARISETE ISRAEL PEREIRA ME

CNPJ: 02.239.391/0001-27 - IE: - Tel:

End: ESTRADA CARMO ALÉM PARAÍBA, nº 1052, BAIRRO INFLUÊNCIA ­ CARMO - RJ

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

CARNE BOVINA, PATINHO MOÍDO CONGELADO, SEM GORDURA E

SEBO, ISENTO DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS QUE

SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS

CARACTERÍSTICA NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS E

ORGANOLÉPTICAS). DEVERÁ SER ACONDICIONADA EM

27 EMBALAGEM PRIMÁRIA À VÁCUO CONSTITUÍDA DE PLÁSTICO KG 1.898 24,80 47.070,40

ATÓXICO TRANSPARENTE, ISENTA DE SUJIDADES E OU AÇÃO DE

MICROORGANISMOS EM PACOTES DE 02KG, DEVIDAMENTE

SELADA, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, VALIDADE, PRODUTO E

MARCA/PROCEDÊNCIA E QUE O PRODUTOR POSSUA O SELO DE

INSPEÇÃO SANITÁRIA. VALIDADE A VENCER DE NO MÍNIMO 3

MESES CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA. COM AMOSTRA

CARNE SUÍNA, PERNIL SEM OSSO PEÇA, CONGELADO, SEM

GORDURA E SEBO, ISENTO DE ADITIVOS OU SUBSTÂNCIAS

ESTRANHAS QUE SEJAM IMPRÓPRIAS AO CONSUMO E QUE

ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICA NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS

E ORGANOLÉPTICAS). DEVERÁ SER ACONDICIONADA EM

28 EMBALAGEM PRIMÁRIA À VÁCUO CONSTITUÍDA DE PLÁSTICO KG 4.970 13,10 65.107,00

ATÓXICO TRANSPARENTE, ISENTA DE SUJIDADES E OU AÇÃO DE

MICROORGANISMOS EM PACOTES DE 02KG, DEVIDAMENTE

SELADA, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, VALIDADE, PRODUTO E

MARCA/PROCEDÊNCIA E QUE O PRODUTOR POSSUA O SELO DE

INSPEÇÃO SANITÁRIA. VALIDADE A VENCER DE NO MÍNIMO 3

MESES CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA. COM AMOSTRA

Total >> 112.177,40

Setor: 1 Sec. Educação Ata Nº: 019/2022

Dot.: Nº 1701.1236100232.253-3390.30.00 ­ SMEC

Firma: 5 WE COMERCIAL DO CARMO LTDA

CNPJ: 24.131.965/0001-81 - IE: - Tel:

End: RUA EDIGAR DE SOUZA TEIXEIRA, 50, INFLUÊNCIA, CAMOR - RJ

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

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Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

AMIDO DE MILHO, EM PÓ, TIPO MAISENA. PRODUTO AMILÁCEO,

EXTRAÍDO DO MILHO, FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS

PRIMAS SÃS E LIMPAS ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E

09 PARASITAS, NÃO PODENDO APRESENTAR-SE ÚMIDO, CX 405 4,00 1.620,00

FERMENTADO OU RANÇOSO. ASPECTO: PÓ FINO; COR: BRANCA;

O DOR E SABOR PRÓPRIO. EMBALAGEM: CAIXA COM PESO

LÍQUIDO DE 500g. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A

PARTIR DATA DE ENTREGA.

13 AZEITONA VERDE SEM CAROÇO, VIDRO DE 160 G FRA 120 9,90 1.188,00

35 EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO LATA DE 340g. PRAZO DE LAT 2.000 1,85 3.700,00

VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA.

Total >> 6.508,00

Setor: 1 Sec. Educação Ata Nº: 020/2022

Dot.: Nº 1701.1236100232.253-3390.30.00 ­ SMEC

Firma: 6 RIBRAZMAR DISTRIBUIDORA COM E REPR E SERVICOS GERAIS LTDA

CNPJ: 07.837.001/0001-34 - IE: 78205385 - Tel: (22) 8145-2886 / 2537-0851

End: RUA LUIZ AMANCIO DA SILVA PORTO, 26, BOA IDEIA - CARMO - RJ

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT Valor Unit Valor Total

21 BOLINHO BAUNILHA COM RECHEIO DE CHOCOLATE 40 GR UNID 2.200 0,85 1.870,00

22 BOLINHO BAUNILHA COM RECHEIO DE MORANGO 40 GR UNID 2.200 0,50 1.100,00

23 CAFÉ EM PÓ EXTRA FORTE EMBALAGEM À VÁCUO PCT DE 500G PCT 775 12,70 9.842,50

COM SELO ABIC. COM AMOSTRA

32 CREME DE LEITE UHT LONGA VIDA CX 200 G CX 300 1,90 570,00

33 DOCE DE LEITE PASTOSO POTE PLÁSTICO 400 G. PRAZO DE POT 300 3,55 1.065,00

VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA.

36 FARINHA DE MANDIOCA BRANCA TIPO 1 - PCT 1KG. PRAZO DE PCT 1.450 3,55 5.147,50

VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA.

41 GALÃO COM ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS (SOMENTE A ÁGUA) GRF 430 7,30 3.139,00

42 GALÃO COM ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS (COM GALÃO) GRF 30 22,90 687,00

43 GOIABADA EM BARRA PCT DE 1 KG. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO KG 400 7,50 3.000,00

DE 6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA.

45 LEITE CONDENSADO LONGA VIDA CX DE 395 G CX 200 4,00 800,00

46 LEITE DE COCO, GARRAFA 200 ML GRF 150 2,07 310,50

50 LINGUIÇA TIPO CALABRESA EMBALADA À VÁCUO PCT DE 2,5Kg PCT 30 30,00 900,00

COM SELO SIF

56 MANTEIGA POTE 200 GR POT 180 7,20 1.296,00

MANTEIGA, DERIVADA DE LEITE BOVINO, COM CERTIFICADO DE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE 1ª QUALIDADE. ACONDICIONADA EM

57 EMBALAGEM PRÓPRIA DE 500G, RESISTENTE E ATÓXICA, POT 820 17,90 14.678,00

ONTENDO RÓTULO COM INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, LOTE,

INGREDIENTES, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E

VALIDADE. COM AMOSTRA

MELÃO, 1ª QUALIDADE, REDONDO, CASCA LISA, GRAÚDO, LIVRE

60 DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO KG 72 3,41 245,52

UNIFORMES DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E

INTACTA.

62 MILHO DE PIPOCA TIPO 1, PCT 500G PCT 120 2,99 358,80

63 MILHO VERDE ENLATADO 200 G. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE LAT 600 2,65 1.590,00

6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA.

PÊRA D´ÁGUA, IN NATURA, DE 1ª QUALIDADE - SEMI MADURA,

68 CONSISTÊNCIA FIRME, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, CASCA LIVRE KG 320 8,79 2.812,80

DE FUNGOS. DEVEM ESTAR ÍNTEGRAS, SEM TRAÇO DE

DESCOLORAÇÃO OU MANCHAS.

69 PÓ PARA GELATINA PCT DE 01KG SABOR MORANGO. PRAZO DE PCT 100 19,30 1.930,00

VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA.

70 REFRIGERANTE, 1ª QUALIDADE, SABORES (COCA /GUARANÁ) GRF 1.000 7,40 7.400,00

GARRAFA PET DE 2,25 LITROS

72 SALSICHA TIPO HOTDOG, EMBALADA À VÁCUO PCT DE 3,3 Kg COM PCT 250 25,90 6.475,00

SELO SIF

15/02/2022 Ano II | Edição nº130 | Certificado por Prefeitura Municipal de Sumidouro - RJ

Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO

CNPJ: 32.165.706/0001-08

Rua Alfredo Chaves, 39 - Centro ­ Sumidouro/RJ ­ CEP 28637-000

76 VINAGRE FRASCO 750 ML. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 FRA 122 1,82 222,04

MESES A PARTIR DATA DE ENTREGA.

77 WAFER RECHEADO SABOR CHOCOLATE EM EMBALAGEM UNID 2.200 0,68 1.496,00

INDIVIDUAL DE 35 GR

78 WAFER RECHEADO SABOR MORANGO EM EMBALAGEM UNID 2.200 0,68 1.496,00

INDIVIDUAL DE 35 GR

Total >> 68.431,66

Sumidouro, 14 de fevereiro de 2022.

ELIÉSIO PERES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Contrato Nº 002/2022/CPL \ Processo nº 1824/2021

Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Macbou Eireli ME

Objeto: Contratação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial das Unidades Escolares

Valor: R$ 1.075.705,92 (um milhão e setenta e cinco mil setecentos e cinco reais e noventa e dois

centavos).

Prazo: 12 meses a contar de 10/02/2022

Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 002/2022.

Sumidouro, 10 de fevereiro de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Dep. de Licitações e Contratos

Estado do Rio de Janeiro

Prefeitura Municipal de Sumidouro

Rua Alfredo Chaves, nº 39, centro, Sumidouro-RJ - Cep.: 28.637-000 Tel: (0xx22) 2531-1128

e-mail: dep.pessoal@sumidouro.rj.municipio.org.br

Extrato de Instrumento Contratual

Processo nº 3028/2021

Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e HSRG Comércio e Representações Ltda

Objeto: Aquisição de Materiais de Obras

Valor: R$ 58.986,50 (cinquenta e oito mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).

Prazo: Entrega Imediata (Contrato substituído por nota de empenho)

Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 017/2022.

Sumidouro, 10 de fevereiro de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

Extrato de Instrumento Contratual

Processo nº 3028/2021

Partes: Prefeitura Municipal de Sumidouro e Diego K. da Roza - ME

Objeto: Aquisição de Materiais de Obras

Valor: R$ 51.690,00 (cinquenta e um mil seiscentos e noventa reais).

Prazo: Entrega Imediata (Contrato substituído por nota de empenho)

Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 017/2022.

Sumidouro, 10 de fevereiro de 2022.

Eliésio Peres da Silva

Prefeito Municipal

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Município de Sumidouro - RJ

IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Educação

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