Paraíso das Águas - Mato Grosso do Sul
Publicações da edição 1980 - 14/02/2022 e Ano XII
Publicações da edição 1980
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DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS
Licitações e Contratos • Homologação
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA
Processo nº 202/2022
Dispensa de Licitação nº 008/2022
Valor: R$ 4.294,34 (quatro mil duzentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos)
Objeto AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVISÃO DE 500 HORAS DA
MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA W190 NEW HOLLAND, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
RURAL E URBANA.
Eu, SILVIA SIMONE PINHO ROHDEM SILVA, na qualidade de ordenador da despesa, declaro que o presente gasto dispõe de
suficiente dotação e de firme e consistente expectativa de suporte de caixa, e AUTORIZO a aquisição dos produtos e/ou realização
dos serviços do objeto acima, junto à empresa RICCI MÁQUINAS LTDA, inscrito no CNPJ 55.334.098/0002-96, sendo o valor total
de R$ 4.294,34 (quatro mil duzentos e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos), conforme o processo anexo, em
conformidade com as orientações orçamentárias com base no art. 75, inciso IV, alínea "a", da Lei Federal n.º 14.133/2021 e
alterações.
Paraíso das Águas, 11 de fevereiro de 2022.
Silvia Simone Pinho Rohdem Silva
Secretária Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA
Processo nº 2562/2021
Dispensa de Licitação nº 009/2022
Valor: R$ 868,50 (oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos)
Objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PACTUADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE
SAÚDE PELO PERÍODO DE 03 MESES.
Eu, JEFFERSON DE SOUZA CORREA, na qualidade de ordenador da despesa, declaro que o presente gasto dispõe de suficiente
dotação e de firme e consistente expectativa de suporte de caixa, e AUTORIZO a aquisição dos produtos e/ou realização dos
serviços do objeto acima, junto à empresa DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrito no CNPJ 76.386.283/0001-
13, sendo o valor de R$ 868,50 (oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), conforme o processo anexo, em
conformidade com as orientações orçamentárias com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e alterações.
Paraíso das Águas, 11 de fevereiro de 2022.
Jefferson de Souza Correa
Secretário Municipal de Saúde
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA
Processo nº 190/2022
Dispensa de Licitação nº 010/2022
Valor: R$ 15.450,00 (quinze mil quatrocentos e cinquenta reais)
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO
DE INTERIORES 3D PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA NOVA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (ESF), FARMACIA MUNICIPAL E PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO DO MUNICÍPIO DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS.
Eu, JEFFERSON DE SOUZA CORREA, na qualidade de ordenador da despesa, declaro que o presente gasto dispõe de suficiente
dotação e de firme e consistente expectativa de suporte de caixa, e AUTORIZO a aquisição dos produtos e/ou realização dos
serviços do objeto acima, junto à empresa ARAÚJO & VARGAS LTDA, inscrito no CNPJ 05.566.283/0001-57, sendo o valor de R$
15.450,00 (quinze mil quatrocentos e cinquenta reais), conforme o processo anexo, em conformidade com as orientações
orçamentárias com base no art. 75, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e alterações.
Paraíso das Águas, 11 de fevereiro de 2022.
Jefferson de Souza Correa
Secretário Municipal de Saúde
14/02/2022 Ano IX | Edição nº1980 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Convocações diversas
Município Paraíso das Águas-MS
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2022
O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, por
intermédio do Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE, no
uso de suas atribuições legais e considerando o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
nº 002/2021, homologado através do Decreto nº 738/2021, publicado no dia 29 de outubro de
2021. CONVOCA os candidatos relacionados no Anexo Único deste edital, para comparecer junto
ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, no prazo máximo e
improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, contados posterior à data de publicação deste, munido dos
seguintes documentos:
1 Documentos Originais:
a) Documento oficial de identidade RG;
b) Comprovante de Cadastro de Pessoa Física CPF;
c) Carteira de Registro no Órgão de Classe quando exigida para o cargo;
d) Comprovante de cadastro no PIS/PASEP;
e) Título de eleitor, com comprovante de quitação eleitoral ou comprovante de
votação do último pleito eleitoral;
f) Comprovante de residência;
g) Certidão de Casamento;
h) Documento que comprove o nível de escolaridade exigido para o exercício do
cargo;
i) Comprovante de quitação com as obrigações militares, quando couber;
j) Certidão de Nascimento e CPF dos dependentes (se possuir);
k) CNH quando exigida para o cargo;
l) Certidão de Ação Criminal expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato
Grosso do Sul (www.tjms.jus.br).
O Departamento de Recursos Humanos consultará a qualificação cadastral dos
candidatos convocados para identificar possíveis divergências entre os documentos
apresentados, o Cadastro de Pessoas Físicas CPF e o Cadastro Nacional de Informações Sociais
CNIS, a fim de não comprometer o cadastramento inicial ou admissões de trabalhadores no
eSocial.
2 Originais:
a) Declaração de bens e valores ou Declaração de Imposto de Renda Pessoa
Física;
b) Declaração de não acumulação de cargos públicos.
3 Exame Médico:
a) Atestado de capacidade física e mental expedido por profissional especializado
em segurança e medicina do trabalho, comprovando a aptidão para o desempenho das funções
do cargo.
Os documentos deverão ser apresentados os originais, que depois de conferidos,
serão devolvidos.
Os convocados que não se apresentarem no prazo estabelecido para a efetivação
da contratação, serão considerados desistentes.
Paraíso das Águas, 14 de fevereiro de 2022.
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE
14/02/2022 Ano IX | Edição nº1980 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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ANEXO ÚNICO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2021
CARGO: MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS
CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO
019 ANIVALDO BATISTA DE AMORIM
020 JAILSON APARECIDO FERREIRA MAIA
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EDITAL Nº 002 - EDITAL DE CLASSIFICACÃO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022
Concursos Públicos / Processos Seletivos • Edital de Processo Seletivo
Município Paraíso das Águas-MS
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022
EDITAL Nº 002 EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL
O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 17.361.639/0001-03, com sede na Rua Epaminondas Nogueira de
Camargo, nº 22, Centro, CEP 79556-000, por intermédio da Comissão nomeada nos termos do Decreto nº 759/2022,
torna público para conhecimento dos interessados a classificação final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022, a
saber:
NÍVEL SUPERIOR
CARGO: PROFESSOR MATEMÁTICA
VAGAS: CR
PONTUAÇÃO
INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CPF TÍTULO PROVA CLASSIFICAÇÃ
S PRÁTIC TOTAL O
A
004 RONILCE MAIRA GARCIA 024.049.241-25 12,50 - 12,50 001
006 LOPES
DANIELI BORGES PEREIRA 037.122.891-38 8,50 - 8,50 002
005 JOSUÉ ALVES DA FONSECA 403.913.101-00 6,75 - 6,75 003
CARGO: PROFESSOR ARTES
(Aulas de Músicas
Resolução nº
014/2021/SEMECEL
Publicada no dia 25 de
novembro de
2021)VAGAS: CR
PONTUAÇÃO
INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO CPF TÍTULOS PROVA TOTAL CLASSIFICAÇÃO
002 ALEXANDRO GONÇALVES 287.721.388-90 5,50 PRÁTICA
- 5,50 001
003 SUELI ALVES DE OLIVEIRA 022.172.549-01 5,50 - 4,60 002
Paraíso das Águas, 14 de fevereiro de 2022.
MAIANY DE S.ALMEIDA RODRIGO P. DE AURELIO EDNA LÍDIA M. DE SOUZA SILVA
Membro Membro Presidente
14/02/2022 Ano IX | Edição nº1980 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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PORTARIA Nº 059 2022 DISPÕE DE 15 DIAS DE FERIAS DO SERVIDOR JOAO DA SILVA OZORIO
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 059, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o § 1º do art. 60, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de
2019, e a solicitação efetuada através do Protocolo/1DOC nº 3.996/2021, resolve:
Art. 1º Conceder 15 (quinze) dias de férias ao servidor público municipal JOÃO DA
SILVA OZORIO, inscrito no CPF sob o nº 386.067.399-87, matricula 2044, ocupando o cargo de
provimento comissionado de Chefe da Divisão de Manutenção de Maquinas e Equipamentos,
lotado junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana, a serem gozadas no período
de 4 a 18 de janeiro de 2022.
Parágrafo único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 4 de novembro de
2019 a 3 de novembro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos
retroativos a 4 de janeiro de 2022.
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, nº 22, Centro - Telefone: (67) 3248-1040
CEP 79556-000 Paraíso das Águas/MS - http://www.paraisodasaguas.ms.gov.br
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PORTARIA Nº 060 2022 DISPÕE DE 15 DIAS DE FERIAS DA SERVIDORA MARIA DO CARMO LIBERATO
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 060, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o § 1º do art. 60, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de
2019, e a solicitação efetuada através do Protocolo/1DOC nº 3.890/2021, resolve:
Art. 1º Conceder 15 (quinze) dias de férias a servidora pública municipal MARIA DO
CARMO LIBERATO, inscrita no CPF sob o nº 890.688.401-00, matricula 573, ocupando o cargo de
provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe B, Nível I, lotada na Unidade de Saúde Oli
Garcia Leal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, a serem gozadas no período de 3 a 17 de janeiro
de 2022.
Parágrafo único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 5 de agosto de 2020
a 4 de agosto de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos
retroativos a 3 de janeiro de 2022.
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE
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PORTARIA Nº 061 2022 DISPÕE DE 30 DIAS DE FERIAS DO SERVIDOR IVAN ROSA MENEZES
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 061, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o § 1º do art. 60, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de
2019, e a solicitação efetuada através do Protocolo/1DOC nº 3.849/2021, resolve:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor público municipal IVAN ROSA
MENEZES, inscrito no CPF sob o nº 472.617.302-20, matricula 105, ocupando o cargo de
provimento efetivo de Motorista de Veículos Pesados, Classe E, Nível VI, lotada na Unidade de
Saúde Oli Garcia Leal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, a serem gozadas no período de 3 de
janeiro a 1º de fevereiro de 2022.
Parágrafo único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 24 de janeiro de 2019
a 23 de janeiro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos
retroativos a 3 de janeiro de 2022.
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE
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PORTARIA Nº 062 2022 DISPÕE DE 5 DIAS DE FERIAS DO SERVIDOR LUIS GUILHERME FOLETTO GREGIO
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 062, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o § 1º do art. 60, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de
2019, e a solicitação efetuada através do Protocolo/1DOC nº 4.073/2021, resolve:
Art. 1º Conceder 5 (cinco) dias de férias ao servidor público municipal LUIS
GUILHERME FOLETTO GREGIO, inscrito no CPF sob o nº 036.250.261-71, matricula 1569, ocupando
o cargo de provimento efetivo de Agente de Vigilância Sanitária, Classe A, Nível VII, lotada na
Vigilância em Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde, a serem gozadas no período de 4 a 8
de janeiro de 2022.
Parágrafo único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 11 de junho de 2019
a 10 de junho de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos
retroativos a 4 de janeiro de 2022.
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE
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PORTARIA Nº 063 2022 DISPÕE DE 10 DIAS DE FERIAS DO SERVIDOR ENIO MOLINARI
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PORTARIA Nº 063, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o § 1º do art. 60, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de
2019, e a solicitação efetuada através do Protocolo/1DOC nº 4.070/2021, resolve:
Art. 1º Conceder 10 (dez) dias de férias ao servidor público municipal ENIO
MOLINARI, inscrito no CPF sob o nº 438.438.830-68, matricula 672, ocupando o cargo de
provimento efetivo de Motorista de Veículos Pesados, Classe B, Nível VI, lotado no Serviços
Urbanos, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana, a serem gozadas no
período de 4 a 13 de janeiro de 2022.
Parágrafo único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 16 de janeiro de 2020
a 15 de janeiro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos
retroativos a 4 de janeiro de 2022.
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE
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14/02/2022 Ano IX | Edição nº1980 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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PORTARIA Nº 064 2022 DISPÕE DE 30 DIAS DE FERIAS DO SERVIDOR MAURICIO DA COSTA PAIVA
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Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
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PORTARIA Nº 064 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei
Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o § 1º do art. 60, da Lei Complementar nº 82, de 16 de
outubro de 2019, e a solicitação efetuada através do Protocolo/1DOC nº 3.876/2021,
resolve:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor público municipal
MAURICIO DA COSTA PAIVA, inscrito no CPF sob o nº 813.480.881-68, matricula 675,
ocupando o cargo de provimento efetivo de Operador de Maquinas Pesados, Classe A,
Nível VII, lotado na Estradas Rurais, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural
e Urbana, a serem gozadas no período de 4 de janeiro a 2 de fevereiro de 2022.
Parágrafo único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 21 de
janeiro de 2021 a 20 de janeiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus
efeitos retroativos a 4 de janeiro de 2022.
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE
14/02/2022 Ano IX | Edição nº1980 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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PORTARIA Nº 065 2022 DISPÕE DE 30 DIAS DE FERIAS DA SERVIDORA RAINARA FRANCISCA PANIAGO
Atos Oficiais • Portarias
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PORTARIA Nº 065, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o § 1º do art. 60, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de
2019, e a solicitação efetuada através do Protocolo/1DOC nº 2.953/2021, resolve:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias a servidora pública municipal RAINARA
FRANCISCA PANIAGO, inscrita no CPF sob o nº 070.731.531-05, matricula 2229, ocupando o cargo
de provimento comissionado de Assessor Especial, DAS 5, lotada na Gestão de SEMS, junto a
Secretaria Municipal de Saúde, a serem gozadas no período de 4 de janeiro a 2 de fevereiro de
2022.
Parágrafo único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 16 de setembro de
2020 a 15 de setembro de 2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos
retroativos a 4 de janeiro de 2022.
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, nº 22, Centro - Telefone: (67) 3248-1040
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16/27
PORTARIA Nº 066/2022 LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PESSOAIS MARCIA FUHR BOMHART
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Tel.: (67) 3248-1040
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PORTARIA Nº 066, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre a Licença para tratar de interesses
pessoais a servidor público municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e
tendo em vista o art. 79 da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de 2019, e
CONSIDERANDO o Protocolo nº 3.933/2021, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para tratar de interesses pessoais a servidora MARCIA
FUHR BOMHART, inscrita no CPF sob o nº 627.311.300-91, efetiva estável no cargo de Professor
Anos Iniciais, 20 horas semanais, Classe B, Nível II, matrícula nº 546, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, pelo prazo de 4 (quatro) anos consecutivos, a
partir do dia 14 de fevereiro de 2022.
Parágrafo primeiro. A licença de que trata o art. 1º é concedida sem
remuneração, até 14 de fevereiro de 2026.
Parágrafo segundo. A liença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a
pedido do servidor ou no interesse do serviço, o que será sempre justificado pela parte
interessada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE
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17/27
PORTARIA Nº 067 2022 DISPÕE DE 15 DE FERIAS DA SERVIDORA IZABEL FAUSTINA GARCIA SOUZA
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Município Paraíso das Águas-MS
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
PORTARIA Nº 067, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o § 1º do art. 60, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de
2019, e a solicitação efetuada através do Protocolo/1DOC nº 3.883/2021, resolve:
Art. 1º Conceder 15 (quinze) dias de férias a servidora pública municipal IZABEL
FAUSTINA GARCIA SOUZA, inscrita no CPF sob o nº 056.687.521-78, matricula 786, ocupando o
cargo de efetivo de Auxiliar de Cozinha, Classe B, Nível I, lotada no Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vinculo - SCFV, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e
Cidadania, a serem gozadas no período de 4 a 18 de janeiro de 2022.
Parágrafo único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 7 de abril de 2021 a 6
de abril de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos
retroativos a 4 de janeiro de 2022.
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE
Rua Epaminondas Nogueira de Camargo, nº 22, Centro - Telefone: (67) 3248-1040
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14/02/2022 Ano IX | Edição nº1980 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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PORTARIA Nº 068 2022 DISPÕE DE 20 DE FERIAS DO SERVIDOR RENATO ALVES VERATI
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PORTARIA Nº 068, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o § 1º do art. 60, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de
2019, e a solicitação efetuada através do Protocolo/1DOC nº 4.017/2021, resolve:
Art. 1º Conceder 20 (vinte) dias de férias ao servidor público municipal RENATO
ALVES VERATI, inscrito no CPF sob o nº 013.582.651-94, matricula 575, ocupante do cargo de
provimento efetivo Auditor Fiscal, Classe B, Nível XII, designado ao cargo comissionado Assessor
Jurídico, DAS-1, lotado no Paço Municipal, junto a Procuradoria Geral, a serem gozadas no período
de 4 a 23 de janeiro de 2022.
Parágrafo único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 5 de agosto de 2019
a 4 de agosto de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos
retroativos a 4 de janeiro de 2022.
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PORTARIA Nº 069 2022 DISPÕE DE 10 DIAS DE FERIAS DO SERVIDOR JESUS JOSE DIAS
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O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o § 1º do art. 60, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de
2019, e a solicitação efetuada através do Protocolo/1DOC nº 005/2022, resolve:
Art. 1º Conceder 15 (quinze) dias de férias ao servidor público municipal JESUS JOSE
DIAS, inscrito no CPF sob o nº 404.204.501-49, matricula 569, ocupando o cargo de provimento
efetivo de Motorista de Veículos Pesados, Classe B, Nível VI, lotado na Divisão de Transporte
Escolar, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a serem gozadas no
período de 4 a 13 de janeiro de 2022.
Parágrafo único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 5 de agosto de 2018
a 4 de agosto de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos
retroativos a 4 de janeiro de 2022.
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PORTARIA Nº 070 2022 DISPÕE DE 30 DIAS DE FERIAS DA SERVIDORA ROSIMEIRE DOS SANTOS REGO
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PORTARIA Nº 070, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
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SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o § 1º do art. 60, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de
2019, e a solicitação efetuada através do Protocolo/1DOC nº 019/2022, resolve:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias a servidora pública municipal ROSIMEIRE
DOS SANTOS REGO, inscrita no CPF sob o nº 021.144.911-37, matricula 28, ocupando o cargo de
provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe C, Nível I, lotada junto a Secretaria
Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana, a serem gozadas no período de 24 de janeiro a 22 de
fevereiro de 2022.
Parágrafo único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 21 de fevereiro de
2020 a 20 de fevereiro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos
retroativos a 24 de janeiro de 2022.
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PORTARIA Nº 071 2022 DISPÕE DE 10 DE FERIAS DA SERVIDORA IZABEL MARIA MUNARI
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SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o § 1º do art. 60, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de
2019, e a solicitação efetuada através do Protocolo/1DOC nº 013/2022, resolve:
Art. 1º Conceder 10 (dez) dias de férias a servidora pública municipal IZABEL MARIA
MUNARI, inscrita no CPF sob o nº 447.808.771-72, matricula 1791, ocupando o cargo de efetivo de
Assistente de Administração, lotada no CREAS PARAISO, junto a Secretaria Municipal de Assistência
Social, Habitação e Cidadania, a serem gozadas no período de 10 a 19 de janeiro de 2022.
Parágrafo único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 3 de dezembro de
2019 a 2 de dezembro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos
retroativos a 10 de janeiro de 2022.
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PORTARIA Nº 072 2022 DISPÕE DE 30 DAIS DE FERIAS DA SERVIDORA INES DOS SANTOS PINHO
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SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 90, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o § 1º do art. 60, da Lei Complementar nº 82, de 16 de outubro de
2019, e a solicitação efetuada através do Protocolo/1DOC nº 068/2022, resolve:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias a servidora pública municipal INES DOS
SANTOS PINHO, inscrita no CPF sob o nº 446.093.961-49, matricula 2246, ocupante do cargo de
provimento comissionado de Assessor Técnico, DAS 2, lotada no Departamento Pedagógico e de
Ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, a serem gozadas no
período de 27 de janeiro a 25 de fevereiro de 2022.
Parágrafo único. As férias referem-se ao período aquisitivo de 4 de janeiro de 2021
a 3 de janeiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos
retroativos a 27 de janeiro de 2022.
ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE
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Ratifico empresa Edson Martins Moraes
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IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal
RATIFICO
O ordenador de Despesas Leonardo Corniani Dias, Vereador Presidente da Câmara
Municipal de Paraíso das Águas/MS, RATIFICO a Aquisição de 1(uma) placa
automotiva para o veículo oficial da Câmara Municipal de Paraíso das
Águas/MS, com o valor global de R$ 138,00 (cento e trinta e oito reais ) em favor da
empresa: EDSON MARTINS MORAES, CNPJ 14.238.724/0001-82, referente ao
Processo nº 004/2022, Dispensa de Licitação nº 003/2022, com base no Artigo 24,
Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações.
Paraíso das Águas MS, 11 de fevereiro de 2022
Leonardo Corniani Dias
Vereador/Presidente
14/02/2022 Ano IX | Edição nº1980 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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Ratifico empresa Plenaria Assessoria e Gestao de Eventos LTDA
Atos Oficiais • Outros atos
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal
RATIFICO
O ordenador de Despesas Leonardo Corniani Dias, Vereador Presidente da Câmara
Municipal de Paraíso das Águas/MS, RATIFICO o pagamento de inscrições de 04
(quatro) vereadores para participar do "Encontro Nacional de Legislativos Municipais
A centralização dos recursos federais e os municípios" na cidade de Brasilia/DF,
com o valor global de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em favor da empresa: PLENARIA
ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 18.336.780/0001-00,
referente ao Processo nº 003/2022, Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022, com
base no art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei Federal 8.666/93 e
alterações posteriores.
Paraíso das Águas MS, 11 de fevereiro de 2022
Leonardo Corniani Dias
Vereador/Presidente
14/02/2022 Ano IX | Edição nº1980 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
4/27
Republica-se o ratifico da empresa Auto Posto Bisol LTDA
Atos Oficiais • Outros atos
Município Paraíso das Águas-MS
Tel.: (67) 3248-1040
IMPRENSA OFICIAL Câmara Municipal
Republica-se por Incorreção
Publicado no Diário oficial de Paraíso das Águas/MS, Edição nº 1979 de 11 de fevereiro
de 2022
RATIFICO
O ordenador de Despesas Leonardo Corniani Dias, Vereador Presidente da Câmara Municipal
de Paraíso das Águas/MS, RATIFICO a Aquisição de gasolina comum na cidade de
Paraíso das Águas/MS, para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de
Paraíso das Águas/MS, com o valor global de R$ 9.987,30 (nove mil, novecentos e oitenta e
sete reais e trinta centavos) em favor da empresa: AUTO POSTO BISOL LTDA, CNPJ
02.032.894/0001-27, referente ao Processo nº 002/2022, Dispensa de Licitação nº 002/2022,
com base no Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações.
Paraíso das Águas MS, 10 de fevereiro de 2022
Leonardo Corniani Dias
Vereador/Presidente
14/02/2022 Ano IX | Edição nº1980 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
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Republica-se por incorreção Anexo 18-Fluxo do Caixa de 2018 Consolidado
Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal • Prestação de contas
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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS Exercício: 2018
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 1.247 DE 29 DE MARÇO DE 2019 PÁGINAS 20 A 22.
Anexo 18 - Demonstrativo dos Fluxos de Caixa - CONSOLIDADO
Nr. G1 - FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 2018 2017
1 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 11.384.203,61 6.783.781,09
2 Ingressos 59.281.895,44 45.981.916,83
3 Receitas derivadas e originárias 8.166.968,83 6.256.844,24
4 Transferências correntes recebidas 36.825.354,88 31.874.513,33
5 Outros ingressos operacionais 14.289.571,73 7.850.559,26
6 Desembolsos 47.897.691,83 39.198.135,74
7 Pessoal e demais despesas 33.763.500,60 28.171.988,30
8 Juros e encargos da dívida 0,00 0,00
9 Transferências concedidas 10.689.094,74 8.029.402,46
10 Outros Desembolsos Operacionais 3.445.096,49 2.996.744,98
11 Fluxo de Caixa Líquido das Atividades Operacionais(I) 11.384.203,61 6.783.781,09
12 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO -5.309.240,54 -3.166.105,90
13 Ingressos 74.629,46 1.723.267,21
14 Alienação de bens 0,00 0,00
15 Amortização de empréstimos e financiamentos concedidos 0,00 0,00
16 Outros ingressos de investimentos 74.629,46 1.723.267,21
17 Desembolsos 5.383.870,00 4.889.373,11
18 Aquisição de ativos não circulante 5.308.006,65 4.889.373,11
19 Concessão de empréstimos e financiamentos 0,00 0,00
20 Outros desembolsos de investimentos 75.863,35 0,00
21 Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento (II) -5.309.240,54 -3.166.105,90
22 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 2.615.415,95 0,00
23 Ingressos 2.615.415,95 0,00
24 Operações de crédito 0,00 0,00
25 Integralização de capital social de empresas dependentes 0,00 0,00
26 Transferências de capital recebidas 2.615.415,95 0,00
27 Outros ingressos de financiamentos 0,00 0,00
28 Desembolsos 0,00 0,00
29 Amortização/refinanciamento da dívida 0,00 0,00
30 Outros desembolsos de financiamentos 0,00 0,00
31 Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento (III) 2.615.415,95 0,00
32 GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA(I+II+III) 8.690.379,02 3.617.675,19
33 Caixa e Equivalentes de Caixa Inicial 9.064.172,46 5.446.497,27
34 Caixa e Equivalentes de Caixa Final 17.754.551,48 9.064.172,46
Nr. G2 - QUADRO DE RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 2018 2017
35 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 8.166.968,83 6.256.844,24
36 Receita Tributária 6.615.272,76 4.675.001,49
37 Receita de Contribuições 225.746,02 229.091,13
38 Receita Patrimonial 0,00 0,00
39 Receita Agropecuária 0,00 0,00
40 Receita Industrial 0,00 0,00
41 Receita de Serviços 907.445,13 801.229,26
42 Remuneração das Disponibilidades 415.381,64 468.215,16
43 Outras Receitas Derivadas e Originárias 3.123,28 83.307,20
44 Total das Receitas Derivadas e Originárias 8.166.968,83 6.256.844,24
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS Exercício: 2018
Anexo 18 - Demonstrativo dos Fluxos de Caixa - CONSOLIDADO
Nr. G3 - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS 2018 2017
45 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS 50.129.865,57 41.776.992,42
46 Intergovernamentais 40.994.519,53 35.110.561,43
47 da União 15.571.292,54 13.309.051,66
48 de Estados e Distrito Federal 25.423.226,99 21.801.509,77
49 de Municípios 0,00 0,00
50 Intragovernamentais 2.695.016,85 575.153,37
51 Outras transferências recebidas 6.440.329,19 6.091.277,62
52 Total das Transferências Recebidas 50.129.865,57 41.776.992,42
53 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 10.689.094,74 11.024.311,52
54 Intergovernamentais 0,00 0,00
55 a União 0,00 0,00
56 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00
57 a Municípios 0,00 0,00
58 Intragovernamentais 2.695.016,85 2.085.123,00
59 Outras transferências concedidas 7.994.077,89 8.939.188,52
60 Total das Transferências Concedidas 10.689.094,74 11.024.311,52
Nr. G4 - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL 2018 2017
E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO
61 Legislativa 1.972.695,27 1.637.960,24
62 Judiciária 0,00 0,00
63 Essencial a Justiça 242.105,69 281.805,40
64 Administração 5.984.015,82 4.949.942,17
65 Defesa Nacional 0,00 0,00
66 Segurança Pública 79.000,00 60.000,00
67 Relações Exteriores 0,00 0,00
68 Assistência Social 1.584.705,43 1.245.813,05
69 Previdência social 0,00 0,00
70 Saúde 6.757.608,63 5.242.320,55
71 Trabalho 25.618,23 309.944,25
72 Educação 10.663.227,22 9.105.893,11
73 Cultura 466.860,52 163.872,67
74 Direitos da Cidadania 0,00 0,00
75 Urbanismo 2.136.906,07 1.792.903,50
76 Habitação 14.140,00 0,00
77 Saneamento 847.476,09 552.314,01
78 Gestão Ambiental 22.408,50 0,00
79 Ciência e Tecnologia 0,00 0,00
80 Agricultura 3.377,70 0,00
81 Organização Agrária 0,00 0,00
82 Indústria 0,00 0,00
83 Comércio e Serviços 12.295,00 565,00
84 Comunicações 0,00 0,00
85 Energia 0,00 0,00
86 Transporte 1.906.538,26 2.499.338,22
87 Desporto e Lazer 370.851,59 329.316,13
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Município Paraíso das Águas-MS
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IMPRENSA OFICIAL Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS Exercício: 2018
Anexo 18 - Demonstrativo dos Fluxos de Caixa - CONSOLIDADO
88 Encargos Especiais 673.670,58 0,00
89 Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função 33.763.500,60 28.171.988,30
Nr. G5 - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2018 2017
90 Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00
91 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00
92 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00
93 Total dos Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00
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JEFERSON SCHIO IVAN DA CRUZ PEREIRA
Contador CRC-MS 011058/O-1 EX-PREFEITO MUNICIPAL
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14/02/2022 Ano IX | Edição nº1980 | Certificado por Mariângela Teixeira Corrêa Ribeiro
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Licitações e Contratos • Adjudicação
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DAS ÁGUAS, através da Pregoeira, senhora Marly Martins Silva, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve ADJUDICAR, com fundamento no inciso VI, do artigo 43, da Lei Nº.
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores e Lei N° 10.520/2002, as propostas das empresas
DEPOSITO DE GAS CENTRAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.222.495/0001-78, vencedora dos itens 02,
03, 06 e 08, com o valor global de R$ 25.167,50 (vinte e cinco mil cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos)
e DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.416.818/0001-22, vencedora dos
itens 01, 04, 05, 07, 09 e 10, com valor global de R$ 42.083,00 (quarenta e dois mil e oitenta e três centavos).
Paraíso das Águas/MS, 11 de fevereiro de 2022.
Marly Martins Silva
Pregoeira
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